Políticas para Mulheres

Secretaria de Políticas para Mulheres
 
Larissa Ribeiro da Silva - Secretária de Políticas para Mulheres (Designada pela
Portaria n° 18 -09/01/19)
Horário de Atendimento: Horario de atendimento das 7h30 as 17h30  
Rua Mario Pudell, número 140 A, Vila Pioneiro Toledo-PR.
Telefone: (45) 3252-5528 
 
É o único Organismo de Políticas para Mulheres (OPM), criado como Secretaria,
existente na Região Oeste do Estado do Paraná. Instituído em 2005, o OPM passou por ampla reestruturação a partir de 2013. A denominação foi alterada de Secretaria de Atendimento a Mulher para SECRETARIA DEPOLÍTICAS PARA MULHERES e as atribuições foram inteiramente reformuladas (Lei nº 2.120/2013), alinhando-se programas e ações aos desenvolvidos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
O novo papel da SPM/Toledo leva em consideração que, ao longo da história, a sociedade tem estabelecido comportamentos, expectativas e oportunidades diferenciadas para mulheres e homens. Assim, a existência de desigualdades sociais e de necessidades
específicas de alguns setores requer a articulação de ações entre os diversos órgãos do
governo municipal, das demais esferas governamentais e a gestão transversal das
políticas públicas.
 
Objetivos
 
Formular, coordenar, articular e implementar políticas públicas para as
mulheres;
 Planejar e executar campanhas e ações que contribuam para a
promoção da igualdade entre mulheres e homens, e de combate à
discriminação;
 Desenvolver, implementar e apoiar programas e projetos nas areas de
trabalho, empoderamento e autonomia econômica das mulheres;
 Assistir e garantir os direitos das mulheres em situação de violência,
atuando na prevenção e combate à violência, em articulação com os
demais órgãos públicos;
 Desenvolver outras atividades com vistas a estimular a participação e
valorização das mulheres.
 
 
ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO de Psicologia e Serviço Social
Realiza escuta qualificada e promove encaminhamentos a rede serviços
municipais.
 
ENCONTRO MUNICIPAL DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS
 
Realizado, anualmente sendo este um espaço espaço de valorização, integração cultural,
esportiva e comunitária para as mulheres do campo.
 
MÊS DA MULHER: “Março”
Realização de evento alusivo as comemorações ao Dia Internacional da Mulher (8 de
março).
 
CASAMENTO COLETIVO CIDADÃO
Concretiza a especial proteção constitucional do Estado à família, oferecendo meios para aformalização da união dos casais, observado dentre outros critérios a renda  familiar.
Informações a partir de fevereiro de cada ano, na Secretaria de Políticas para Mulheres .
 
IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
A Casa Abrigo terá como objetivo afastar mulheres e crianças do perigo eminente ocasionado pela relação abusiva que estão envolvidas. Proporcionando às vitimas de violência doméstica a recuperação da auto estima e reconstrução de sua identidade de gênero.
 
ONDE BUSCAR AJUDA:
DELEGACIA DA MULHER
Rua Dr. Cyro Fernandes do Lago, 251
(ao lado do Mini-Hospital da Vila Pioneiro)
 
(45) 3378-7300
 
LIGUE:
POLÍCIA MILITAR –190
 
DISQUE DENÚNCIA
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES
 
(45) 3252-5528 / 3379-3790
Rua Mário Pudell, nº140, Vila Pioneiro
CEP: 85909-446 Toledo – PR
E-mail: spm@toledo.pr.gov.br
 
EVENTOS COM INSCRIÇÕES ABERTAS:
 

2ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres

Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres

Endereço: Rua Mario Pudell, 140, Vila Pioneiro

Telefones: (45) 3252-5528

 

Presidenta: Ana Maria Rodrigues Lopes Oliveira

Vice-Presidenta: Marilene Galdino

Secretária Geral: Livia Carolina Muller

 

ATAS Reuniões CMDM

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Editais de Convocação CMDM

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LEI Nº 2.145, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Regimento Interno CMDM

DECRETO Nº 308, de 20 de fevereiro de 2014
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

AnexoTamanho
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Resoluções

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Secretaria de Políticas para Mulheres

 

Secretaria de Políticas para Mulheres

Horário de Atendimento: 8h às 11h30m e 13h30 às 17h30 de segunda a sexta-feira.  

Av. Tiradentes, 1165, 2º andar Prédio Biblioteca Pública.

Centro, Toledo-PR.

Telefone: (45) 3252-5528

Atribuições da Secretaria de Políticas para Mulheres (Lei nº 2.120/2013)

Casamento Coletivo

LEI “R” Nº 153, de 27 de dezembro de 2010 (CONSOLIDAÇÃO)
Dispõe sobre a institucionalização do Programa “Casamento Coletivo no Civil” e estabelece critérios
para a sua execução.
AnexoTamanho
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Convênio Nº051/2013 SPM/PR Processo Nº00036.001118/2013-71

Convênios por Estado/Município

UF:PR
Município:TOLEDO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:787540
Situação:Em Execução
Nº Original:00051/2013
Objeto do Convênio:Reestruturar e fortalecer o orgao municipal gestor de politicas publicas para mulheres.
Orgão Superior:PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Concedente:SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES
Convenente:MUNICIPIO DE TOLEDO
Valor Convênio:247.152,90
Valor Liberado:247.152,90
Publicação:21/11/2013
Início da Vigência:20/11/2013
Fim da Vigência:20/11/2015
Valor Contrapartida:10.299,00
Data Última Liberação:19/12/2013
Valor Última Liberação:247.152,90
 
 

 

Outubro Rosa

AnexoTamanho
PDF icon Programação Outubro Rosa1.45 MB

Programação do Mês da Mulher - Março 2014