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- Instrução Normativa nº 1/2009, de 3 de abril de 2009 (Saúde) - Controle de Estoques
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- Instrução Normativa nº 2/2009, de 2 de outubro de 2009 - Adiantamento a Servidores Municipais (em revogação)
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- Instrução Normativa nº 2/2013 de 3 de setembro de 2013 - Sistema de Frotas
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Instrução Normativa nº 01/2015 de 13 de Março de 2015 (Consolidada) - Estabelece normas de aquisição de alimentos do PNAE
- Instrução Normativa nº 03/2015 de 5 de Maio de 2015 - Altera a IN 01/2015
- Instrução Normativa nº 04/2015 de 26 de junho de 2015 - Altera art 14 da IN 01/2015
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Instrução Normativa nº 1/2016, de 23 de setembro de 2016 - Gestão dos Bens Móveis
- Regulamento
- Anexos
- Anexos editáveis da IN nº 1/2016
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- Instrução Normativa nº 1/2017, de 03 de Março de 2017 - Fluxo de Notas Fiscais
- Anexos
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Instrução Normativa nº 2/2018 – UCCI, de 14 de maio de 2018 - Estabelece normas, procedimentos e prazos para a transferência, execução e prestação de contas de recursos repassados pelo MEC/FNDE/PDDE, no exercício de 2018.
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Instrução Normativa nº 4/2018 – UCCI, de 14 de novembro de 2018 - Estabelece normas, procedimentos e prazos para a transferência, execução e prestação de contas de recursos repassados pelo PDDE-Qualidade/Mais Alfabetização e Educação Conectada no exercício de 2018, e revoga a Instrução Normativa nº 3/2018.
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