SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Mapa da Coleta Seletiva
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Mapa da Coleta do Resíduo Orgânico
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE MESES ANTERIORES

JUNHO/2021

JULHO/2021

AGOSTO/2021

SETEMBRO/2021

OUTUBRO/2021




 

1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - 1ª CMMA

A 1ª Conferência Municpal do Meio Ambiente ocorreu no último dia 19 de Julho no Centro Cultura Ondy Hélio Niderauer, na Vila Pioneiro e, contou com a participação de diversos segmentos da sociedade, entidades governamentais e setor emprersarial. O Gráfico abaixo mostra a participação por setor na Conferência.
As propostas aprovadas de cada eixo temático se encontram em anexo.

Cartilha "Too Entendendo a Bicharada" 1ª Edição

Certificados Sonômetro

Conselho Municipal do Meio Ambiente

Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo

Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, Centro, Toledo-PR

(Anexo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento)

Telefone: (45) 3378-8355
 
Mapa da Coleta Seletiva
 
Mapa da Coleta do Resíduo Orgânico
 

ATAS 2009

ATA 001 - 26/01/2009

1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove, com início às 08:30, na sede do Conselho do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se as pessoas relacionadas e assinadas no livro de presença. 2. ABERTURA  - O presidente em exercício Waldir Fabrício dos Santos fez a abertura da reunião apresentando o novo secretário do Meio Ambiente o Sr. Delmar Marino Hoffmann e leu a pauta da reunião. A ata da reunião anterior não foi lida. Tânia Maria Iakovacz Lagemann  foi nomeada secretária had hoc para a reunião. 3. RELATÓRIO DA CÂMARA TÉCNICA DE RESÍDUOS - Waldir Fabrício dos Santos, leu novamente o parecer da câmara técnica de resíduos, datado de 17/11/2008, que analisou  o  "Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Toledo-Pr" encaminhado, a pedido, para essa câmara técnica. Reiterou que o documento apresentado não constitui efetivamente o Plano e que apenas contém  diagnóstico da situação e orientações para a questão  dos resíduos sólidos no Município de Toledo. 1.1.1 É parecer desta Câmara Técnica de Resíduos: Que o Município de Toledo conclua o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, estabelecendo cronogramas,  objetivos claros e  metas de curto, médio e longo prazos,  atendendo os     termos do artigo  19 da Lei 11.445 de 5 de janeirode 2007,incluindo: II - objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas  soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com  os demais planos setoriais; III - programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento; IV - ações para emergências e contingências; V - mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas. 1.1.2 Sejam elaboradas decretos e/ou leis municipais específicas  que  viabilizem o imediato cumprimento das orientações contidas no documento apresentado;  Quanto aos Resíduos da Construção Civil,  o parecer da câmara técnica foi: 2.1.1  Que o Município de Toledo elabore o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil, contemplando o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil. 2.1.2. Viabilize por meio de legislação específica e ações de curto e médio prazos , o atendimento das sugestões contidas no item 6.7 do "Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos", a saber: Gestão de pequenos volumes ( definir quem é o pequeno gerador e    estabelecer no curto prazo os pontos de coleta gratuita para estes geradores); Gestão de grandes volumes,Pano de Educação Ambiental; Plano de Educação Ambiental; Cadastramento de áreas públicas ou privadas, aptas para o recebimento, triagem e armazenamento temporário dos Resíduos da Construção Civil, obedecendo o zoneamento proposto no Plano Diretor do Município. 2.1.3. Que sejam disponibilizados recursos financeiros  do Fundo Municipal de Meio Ambiente para custear as despesas com a elaboração dos referidos planos e programas  para  atendimento da legislação vigente.4. RELATÓRIOS DAS OUTRAS CÂMARAS TÉCNICAS - O presidente em exercício solicitou que as demais câmaras técnicas apresentem relatório  nas próximas reuniões. O Sr. Gilberto Chmulek colocou que na secretaria do Meio Ambiente ele será responsável para a elaboração do plano de recursos hídricos. O Secretário do Meio Ambiente o Sr. Delmar Marino Hoffman falou que o plano de arborização ficou sob responsabilidade do Sr. Paulo Jorge Oliveira. 5. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -  A aquisição de equipamentos para a Secretaria de Meio ambiente foi aprovada neste Conselho no ano passado - ata 28/2008 - ficando a cargo da Secretaria do Meio Ambiente reencaminhar este processo. A justificativa da não aquisição destes equipamentos foi devido a falta de rubrica no orçamento.  Com relação a aquisição de mais um veículo para a Secretaria, os conselheiros  e conselheiras solicitaram pedido escrito justificando a necessidade  para a aquisição do veiculo. 5. PALAVRA FRANCA - PRAÇA WILLY BARTH. -  O secretário do Meio Ambiente o Sr. Delmar Hoffmann informou que algumas obras de re-adequação da praça Willy Barth fazem-se necessárias. Retirada de árvores secas, nivelamento com terra das caixas ao redor de algumas árvores, reforma do chafariz para corrigir problema de infiltração. Uma árvore na área do parque das crianças deverá ser retirada pois apresenta risco à integridade física dos usuários. Os conselheiros farão visita técnica para avaliação. LINHA LAGEADO - Segundo relato do conselheiro  Delvo Baldin há pessoas invadindo locais de preservação permanente e mata ciliar para pescar. Deixam lixo no local e danificam as árvores. Foi sugerido encaminhar denúncia ao IAP e Força Verde para a tomada de providências. CARGO TÉCNICO OPERACIONAL -  Foi apresentada a questão da ocupação de cargo técnico operacional na Secretaria Municipal do Meio Ambiente por pessoa que não tem formação técnica na área. É parecer deste conselho que os cargos técnicos sejam ocupados com pessoal com formação e será encaminhado ofício ao prefeito municipal comunicando o parecer. ENCERRAMENTO -  Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião às 10h20min e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada  pelo presidente e pela  secretária had hoc.
 
 

ATA 002 - 16/02/2009

 

ATA Nº 02/09
REUNIÃO ORDINÁRIA  -  CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -  16/2/2009
 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e nove, realizou-se na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Toledo-PR sita a Rua Raimundo Leonardi, 2.121, a reunião ordinária do CMMA, contando com a presença dos  conselheiros titulares: Delmar M. Hoffmann, Gilmar Jéferson Paludo, Elisiane Inês Dall'Oglio Chaves, Luciana Roberta Felicetti Rech, Maria Lúcia S. R. Dalla Costa; conselheiros suplentes: Jaci Cielo Bonetti, Paulo Jorge Silva de Oliveira, Pedro de Jesus Tatim Brum, Ricardo Antonio Palma; e conselheiros convidados: Gilberto Augusto Chmulek e Maria Glória Genari Pozzobon. 2. ABERTURA -   A reunião teve início às 8h40min sob a direção do presidente em exercício, engenheiro civil  Waldir Fabrício dos Santos. A conselheira Elisiane Inês Dall'Oglio Chaves foi convidada para fazer o registro da ata da reunião. 3. PROJETO DO PARQUE PERIMETRAL NORTE -  O Secretário de Planejamento Estratégico do Município de Toledo, engº civil José Eduardo  Bertozzi Correa, apresentou o projeto de implantação da primeira fase do Parque Perimetral Norte, situado a PRT 163, nos lotes rurais nº 134, 135 e 136, integrantes do 8º Perímetro Linha Marreco da Fazenda Britânia com área total de 342.163m2. Prestou esclarecimentos e informou que deve ser renovado o pedido de Licença Prévia junto ao Instituto Ambiental do Paraná. 4. CONSERVAÇÃO DE NASCENTES / EXPERIÊNCIA COOPAVEL - O conselheiro Gilmar Jeferson Paludo compartilhou o projeto denominado "Água Viva"  que a COOPAVEL desenvolve desde setembro de 2004 visando a Preservação e Recuperação de Nascentes no Município de Cascavel-PR. Propôs a implantação do mesmo projeto no município de Toledo em parceria com o Sindicato Rural, com o aval do CMMA. O assunto deve ser encaminhado a Câmara Técnica de Recursos Hídricos que analisará o projeto, o suporte técnico e legal e dará parecer ao CMMA. 5. RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - O secretário de Meio Ambiente , advogado Delmar Hoffman expôs que o contato com a empresa responsável pela coleta e destinação final dos resíduos de serviço de saúde vence no mês de abril/2009. Está sendo elaborada minuta para revisão do referido contrato e estudo para aditamento ou  abertura de nova licitação. 6. PNEUS - O Secretário Delmar informou sobre o interesse de empresas para a coleta e destinação final de pneus no Município de Toledo. Será feito contato com a Secretaria de Meio Ambiente do município de Cascavel para troca de experiências sobre o assunto e posterior sugestão ao CMMA. 7. ATERRO MUNICIPAL - a conselheira Glória Maria Genari Pozzobon, bióloga do IAP-Toledo, expôs que são necessárias adequações para operação e manutenção do aterro municipal para atendimento das especificações de projeto. A renovação da Licença de Operação depende de Termo de Ajustamento de Conduta que deverá ser firmado entre Município e IAP. A minuta deste TAC está sendo elaborada pela assessoria jurídica do Município de Toledo. 8. PROJETO "A ÁGUA EM NOSSA CASA" - a docente da UNIOESTE / Campus Toledo,  Diones de Oliveira Pootz apresentou projeto que vem sendo apresentado nas escolas visando a melhoria da qualidade da água consumida nas residências, manutenção e limpeza de caixas d'água bem como ações para redução de consumo. Apresentou também o projeto para aproveitamento de óleo de frituras em cozinhas visando a produção de sabão, que está sendo desenvolvido pelo Centro de engenharia e Ciência Exatas da UNIOESTE, campus de Toledo. Sobre a possibilidade de estabelecimento de convênio com o Município de Toledo para a continuidade dessas importantes ações, sugeriu-se que os projetos sejam elaborados no padrão estabelecido pelo CMMA, protocolados e encaminhados para a análise da Câmara Técnica de Resíduos. 9. ENCERRAMENTO -  Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião às 10h45min e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada  pelo presidente e pela  secretária had hoc
 

ATA 003 - 30/03/2009

 Ata 003/2009 – Reunião Ordinária Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e nove, com início às 08:30, na Sede do Conselho Municipal de Meio Ambiente, reuniram-se às pessoas relacionadas e assinadas na lista de presenças. O presidente em exercício, Waldir, fez a abertura da reunião com a leitura da ata da reunião anterior. Os conselheiros aprovaram a ata. Fez-se a apresentação da pauta, sendo o primeiro item, a aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria de Meio Ambiente (dois microcomputadores, notebook, projetor, máquina fotográfica e impressora laser). Robert questionou o porquê da não aquisição no ano anterior, uma vez que o Conselho havia aprovado. Representantes da Secretaria disseram que foi por falta de orçamento em 2008. Giovani Ferri sugeriu a emissão de ofício solicitando esclarecimentos por parte da Prefeitura sobre a não aquisição em 2008. Em seguida discutiu-se sobre o plano de arborização urbana, sendo que a Secretaria de Meio Ambiente expôs os problemas encontrados para a elaboração do plano, como a falta de pessoal e equipamentos. Giovani ressaltou a importância do plano, uma vez que a elaboração deve ser feita urgentemente. Paulo explicou que o cronograma das ações está sendo elaborado. Sobre os pneus no aterro sanitário, Delmar disse que esta quase sob controle, pois a coleta voltou a acontecer. Giovani lembrou que os responsáveis pela coleta dos pneus são os fabricantes e não a Prefeitura. Em se tratando da Lei “R”, de 26/03/2004, referente a comercialização de lanches – vendedores ambulantes, sugeriu-se, por parte da representante da PUC, Elisiane, a disponibilização de lixeiras nos locais de venda, além de uma campanha de educação ambiental. Giovani retomou o assunto do aterro industrial, pois recebeu ofício do Ministério Público Federal, assim como todos os municípios do Paraná, questionando sobre a destinação desse material. Tânia apresentou relatório de atividades desenvolvidas na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, destacando:  o plantio de, 60 mudas de árvores nativas na Sanga Guarani no Distrito de Bom Princípio, em Toledo, pelas crianças da Escola Municipal São Dimas; Projeto Horta Saudável; Palestras para catadores de recicláveis; Ajardinamento das Escolas; Cisternas para coleta de águas pluviais nas escolas. Ana Rita, da Secretaria de Educação, sugeriu a revitalização do museu do lixo que está localizado nas dependências do aterro sanitário municipal. Lembrou também que o recolhimento dos resíduos recicláveis no interior do município não é mais realizado com o caminhão do "Lixo Útil". O secretário Delmar Hoffmann informou que a agenda e itinerário para coleta com este veículo já está sendo revista e o serviço voltará a normalidade. Foi convocada reunião extraordinária para o dia 15/4/09 para apresentação do cronograma de atividades e físico-financeiro de implantação do Plano de Arborização. Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião às 10h25min e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada  pelo presidente e pela  secretária.

ATA 004 - 27/04/2009

 Ata 004/2009 – Reunião Ordinária 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, com início às 08:30, na sede do Conselho do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se as pessoas relacionadas e assinadas no livro de presença. 2. ABERTURA E LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - O presidente do Conselho Robert Gordon Hickson fez a abertura da reunião e passou à palavra a secretária em exercício Carolina Barufatti para fazer a leitura da ata da reunião anterior. Os conselheiros aprovaram a ata. Fez-se a apresentação da pauta. 3. APRESENTAÇÃO POR PARTE DO CONTROLADOR DO CONTROLE INTERNO DA MUNICIPALIDADE, REFERENTE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FMMA – O convidado Moacir controlador do controle interno da prefeitura fez uma breve explicação sobre como as secretarias junto ao prefeito priorizam as propostas do PPA, verificando as urgências para implementações. O fundo específico como é o caso do conselho municipal do meio ambiente, quando necessário ser usado pela prefeitura, é gasto mediante autorização do conselho. Já o gasto com compras do conselho deve ser realizado através de licitações, quando as mesmas extrapolam oito mil reais.  Explicou ainda, que o valor do saldo financeiro e não orçamentário no final do ano, pode ser alocado para outro ano, sendo o orçamento flexível, podendo ser remanejado de acordo com as prioridades. Cypriano que na época do processo licitatório dos equipamentos de informática para o conselho, era secretário de administração, explicou que o valor do orçamento na época não foi suficiente para trazer empresas confiáveis em equipamentos legalizados, desta forma o processo de licitação foi parado. Sendo assim, o conselho até a data de hoje estava sem um parecer, a parti de desta data, será dado os encaminhamentos para a compra dos equipamentos de informática para o conselho. 4. PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE – O presidente do conselho Robert solicitou que as atividades referentes a semana do meio ambiente, deverão ser encaminhadas pelos conselheiros para a secretaria do meio ambiente, e a responsável pela organização será a Tânia. O presidente enfatizou ainda que as ações possam ser desenvolvidas em conjunto e sugeriu que seja feita uma reunião extraordinária para discussão das atividades. 5. INFORMAÇÕES SOBRE DISCUSSÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE NO IDR (COM PROPOSTA DE LEI DE BOM PRINCÍPIO) – O presidente do conselho Robert explanou sobre a discussão que ocorreu na reunião com o IDR, sobre o problema que vem ocorrendo no distrito de Bom Princípio, devido à ocupação desordenada, ocasionando problemas no abastecimento de água. Será proposta uma legislação para que em cada liberação de obra, seja exigido a retenção mínima de 70 a 80% da água, através de sumidouros. Sendo que foi sugerido que o nome da Lei fosse Bom Princípio, já que a ideia surgiu, devido ao problema de Bom Princípio. 6. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA PARA A MAQUETE AMBIENTAL – O presidente do conselho Robert colocou sobre a problemática em se montar todos os anos a maquete ambiental, sendo assim o mesmo sugerir que seja retirada a casa e utilizado o espaço, ali existente para ideias inovadoras e práticas ambientalmente corretas, onde o espaço seria utilizado durante todo o ano, sendo um dos pontos de referência para a educação ambiental no Município de Toledo, podendo fazer parte, inclusive do conhecendo Toledo. A ideia foi reforçada pelo conselheiro Gelson Heinen, que sugeriu que se use a estrutura ao fundo do centro de eventos para húmus, que seria usado no Florir Toledo (projeto do prefeitura). 7. DISCUSSÃO SOBRE A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DO PARQUE PERIMETRAL NORTE – O presidente do conselho Robert divulgou que recebeu um ofício do prefeito do Município de Toledo, Sr. José Carlos Schavinato, pedindo recurso de 200 mil reais, do Fundo Municipal do Meio Ambiente, para aquisição de uma área de 14 hectares, avaliada em um milhão e novecentos mil reais, onde será destinada a um Parque, chamado Parque Perimetral Norte. O conselheiro Arthur colocou sobre repensarmos nossas prioridades, onde devemos investir na recomposição de áreas degradadas, proteção de nascentes, entre outras ações, e não investirmos em compra de imóvel. O conselheiro Waldir fez menção que a compra direciona a preservação posterior, visto que a área deve ser preservada, por ter inúmeros mananciais presente e pelo crescimento desordenado que já vem ocorrendo nas proximidades, destacou o promotor Giovani Ferri. Sendo assim, o conselheiro Waldir disse da importância de se avaliar se a preservação será prioridade. O secretario do Meio Ambiente Delmar, sugeriu que reavaliássemos o projeto e fizéssemos uma visita a área, sendo assim ficou determinado uma reunião extraordinária no dia 04 de maio, para aprovarmos ou não a liberação do recurso. Nesta reunião extraordinária, será abordado também sobre a obrigatoriedade de recolhimento de embalagens de uso veterinário, que não será abordado nesta reunião. 8. SUGESTÕES PARA SEREM APRESENTADAS PARA POSSÍVEL FINANCIAMENTO DO PLANO DE GOVERNO PELA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO FRANCESA – O acessor de captação de recursos Cypriano informou que uma agência francesa quer investir para melhorias do meio ambiente, sendo assim, ele pede sugestões do conselho para ações que podem ser investidas na área ambiental em Toledo. O conselheiro Waldir alertou aos conselheiros quanto ao valor dos juros deste financiamento. O conselheiro Amauri expôs que não concorda em sugerirmos ideias, sem antes termos um planejamento (prioridades) e normas para investimentos. O secretário do Meio Ambiente Delmar informou que neste momento não se tem nada concretizado, e esta é só informação para que o conselho saiba que será verificada a hipótese de financiamento. Cypriano expôs que serão medidas muito bem pensadas e discutidas, antes de fechar com a agência. A Tânia colocou sobre a importância de se discutir em fórum do meio ambiente junto a sociedade para verificar as prioridades. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião às 10h45min e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada  pelo presidente e pela  secretária had hoc.

ATA 005 - 04/05/2009

 Ata 005/2009 – Reunião ExtraordináriaDATA, LOCAL, QUORUM - Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se as pessoas relacionadas e assinadas no livro de presença. 2. ABERTURA - O presidente do Conselho Robert Gordon Hickson fez a abertura da reunião extraordinária e leu a pauta. As atas das reuniões anteriores foram aprovadas por unanimidade. 3. OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS DE USO VETERINÁRIO - O conselheiro Carlinhos Fornari informou o estado atual do recolhimento das embalagens de uso veterinário, sendo que este é somente fiscalizado nas clínicas veterinárias e nas agropecuárias, mas ressaltou a importância de se fiscalizar as embalagens compradas pelos produtores e o destino que é dado as mesmas. A sugestão é de que os produtores devolvam as embalagens para as agropecuárias. A conselheira Carolina Barufatti  sugeriu que primeiro o conselho faça uma campanha de conscientização para depois fazer a legislação. O secretário do Meio Ambiente Delmar Hoffman sugeriu fazermos uma minuta e encaminharmos para os deputados, já que o problema é de âmbito maior. Sendo assim, a conselheira Maria Lucia sugeriu que a discussão se faça na câmara técnica de resíduos e que seja repassado para o conselho o parecer da câmara. O conselheiro Waldir Fabrício dos Santos ficou responsável em convocar a câmara técnica. 4. ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS POR PARTE DE CADA INSTITUIÇÃO PARA POSSÍVEL FINANCIAMENTO POR PARTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO FRANCESA - O presidente Robert Hickson solicitou que cada conselheiro encaminhe para o conselho propostas para serem contempladas no possível financiamento da agência francesa. Também lembrou que em junho terá a semana do Meio Ambiente e solicitou o encaminhamento de propostas para serem realizadas naquela semana. 5. REAPRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DO PARQUE PERIMETRAL NORTE, DE MODO A SUBSIDIAR OS CONSELHEIROS QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FMMA PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL - O secretário de planejamento estratégico do Município de Toledo José Eduardo Bertozzi Correia apresentou o projeto do Parque Perimetral Norte para os conselheiros. Na discussão do projeto os conselheiros manifestaram a preocupação com o estado atual do Rio Marreco que recebe a montante efluentes das empresas SANEPAR e Cervejaria Colônia. Foi sugerido que a administração pública implemente ações que visem a proteção integral do rio. O presidente Robert sugeriu que na execução do projeto seja protegida a área de brejos existente. O conselheiro Amauri  Linke foi enfático sobre a alocação de recursos para a manutenção e segurança do Parque. Após ampla discussão, foi colocada em votação a proposta para a liberação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) dos recursos proveniente do FMMA para a aquisição do imóvel. A proposta foi aprovada pela maioria dos conselheiros. Os conselheiros que votaram a favor da liberação dos recursos foram: Ana Rita Cimarosti, Waldir Fabrício dos Santos, Maisa Kuhn, Maria Lucia Dalla Costa, Carolina Barufatti, Gilmar Paludo, Jaci Bonetti, Elisiane Dall’Oglio Chaves e Delmar Hoffmann. Votaram contra Arthur Camilo Filho e Amauri Linke. Este último justificou seu voto ao dizer que – no seu entender -  os recursos do FMMA podem ser usados em causas ambientais e não para a aquisição de imóveis. PALAVRA FRANCA - RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A ITAÍPU COM A PREFEITURA - O conselheiro Paulo Jorge comunicou sobre a renovação do terceiro ano consecutivo do convênio entre prefeitura e Itaipu, a qual irá continuar com os trabalhos de cercas em torno dos rios em Toledo. O conselheiro Arthur Camilo vai verificar a possibilidade da SANEPAR alocar recursos do Fundo Azul para  a revitalização do Rio Toledo. A bióloga Glória Genari Pozzobom sugeriu que os recursos sejam investidos para resolver o grave problema de erosão no Distrito de Bom Princípio que afeta o Rio Toledo (rio de captação). ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião às 10h40min e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada  pelo presidente e pela  secretária.
 
Robert Gordon Hickson                                                  Elisiane Dall’Oglio Chaves
 

ATA 006 - 25/05/2009

 Ata 006/2009 – Reunião Ordinária 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, com início às 08:30, na sede do Conselho do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros relacionados Giovani Ferri, Robert Gordon Hickson, Waldir F. dos Santos, Maisa Kuhn, Maria Lucia S. Dalla Costa, Arthur Camilo Filho, Pedro de Jesus T. Brum, Gilmar J. Paludo, Beloir João Rotta, Jaci C. Bonetti, Elisiane I. Dall’Oglio Chaves, Paulo Jorge S. de Oliveira, Gilberto Chmulek, Maria Gloria G. Pozzobon e Delmar Hoffmann.   2. ABERTURA - O presidente do conselho Robert Gordon Hickson fez a abertura da reunião e leu a pauta. A ata da reunião anterior não foi lida.  3. APRESENTAÇÃO PELA CÂMARA TÉCNICA DE RESÍDUOS O ENCAMINHAMENTO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS DE USO VETERINÁRIO – O conselheiro Waldir Fabrício dos Santos expôs que já existe um projeto Federal sobre a destinação de agrotóxicos, que para o problema em questão possa ser usar como base, com isso reuniu-se a câmara técnica que deu o seguinte parecer: “Que seja ampla divulgação ao PLS 718/2007 visando mobilizar a sociedade em prol da urgência da sua aprovação; Que o CMMA-Toledo compartilhe esta posição com os demais Conselhos de Meio Ambiente do Estado do Paraná; Que seja encaminhado oficio ao senador Renato Casagrande (PSB – ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e aos senadores representantes do Estado do Paraná – Álvaro Dias, Osmar Dias, Flávio Arns - e aos deputados federais, solicitando gestão intensa para que no menor prazo possível este projeto seja votado e aprovado; Que seja dado ciência aos deputados estaduais e aos vereadores do Oeste do Paraná – para que haja a mesma mobilização na Assembléia Legislativa e Câmara respectivamente; Que seja dado apoio à iniciativa da PRIMATO Cooperativa Agroindustrial, para a viabilização do projeto de coleta e destinação adequada dos resíduos que, antecipando-se a lei, será modelo para o Estado do Paraná; E com vislumbre de fé e esperança, que outras empresas / instituições públicas e privadas sigam o bom exemplo da PRIMATO e nossos representantes no Congresso Nacional façam a contento o seu trabalho aprovado com urgência o Projeto”. Sendo assim, a sugestão foi repassada para os deputados estaduais; e a empresa PRIMATO já fez reunião com os produtores para que ocorra o recolhimento das embalagens, que já esta acorrendo. Havendo parecer favorável do conselho será enviado para a câmara de vereadores. O conselheiro Gilberto sugeriu que o conselho proponha uma resolução e envie para a câmara de vereadores. No entanto, o conselheiro Delmar colocou que é de competência do Estado e da Federação, e isso já esta sendo feito através da recomendação junto as empresas. As recomendações devem ser passadas para os laboratórios e agropecuárias. 4. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA ARQUIBANCADA ECOLÓGICA - A conselheira Jaci Bonetti apresentou o projeto da arquibancada ecológica a base de pneus, nos bairros que tem associações, para reutilização dos mesmos. O presidente colocou do cuidado que devemos ter em destinar algo que é de responsabilidade da empresa fabricante, sugerindo que isso se faça em conjunto com as empresas. A sugestão é que se faça um piloto em um bairro, e para isso deve-se conseguir parcerias com grandes empresas que tem que dar destinação aos pneus. 5. INFORMAÇÃO SOBRE A ELEIÇÃO DO CONESA – CONSELHO DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - O presidente Robert informou que vai ocorrer a retomada dos trabalhos do Conselho de Sanidade Agropecuária a nível regional, ente outras, para dar suporte a questões que são tratadas neste conselho. 6. INFORMAÇÃO SOBRE A REUNIÃO DO IDR – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – O presidente informou da Reunião do IDR, com isso fez-se discussão de que vários institutos fazem discussões semelhantes, porém não se tem integração entre estes, e com isso é tentado resolver os problemas de forma isolada, não sendo viável. A sugestão é que haja integração das informações. Um dos problemas levantados foi sobre o problema de resíduos de podas de árvores, onde se sugeriu que encaminhe à Copel e a Secretaria do Meio Ambiente, a sugestão de um picador acoplado ao veículo para redução de custos e viabilização do processo. 7. INFORMAR SOBRE A INDICAÇÃO DOS NOSSOS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR - O presidente do conselho Robert informou que os representantes do conselho junto ao conselho municipal de desenvolvimento e acompanhamento do plano diretor são Gilmar Paludo e Waldir Fabrício dos Santos. 8. INFORMAR SOBRE OS EVENTOS: ENCONTRO REGIONAL PARA DISCUSSÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANÁ (26/05) - O presidente informou que o encontro será as14 hs. III CIRCUITO AMBIENTAL (26/05) - será realizado as 19:30 hs. SEMINÁRIO DE EXTENSÃO DA UNIOESTE (27-29/05) – a realizar-se com início as 13:30. 9. APRESENTAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – apresentou assuntos que precisam de definição, pois os mesmos já foram tratados dentro do conselho e não foram definidos, são estes: 9.1 ATIVIDADES A SEREM REALIZADA NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE 31 DE MAIO A 06 DE JUNHO - O presidente do conselho Robert informou sobre as ações da Semana do Meio Ambiente e pediu que os conselheiros se façam presentes nas atividades durante a semana. 9.2 DESTINAÇÃO DOS PNEUS - O secretario do Meio Ambiente Delmar Hoffmann informou que será notificado a ANIP, que o município não receberá mais das empresas os pneus, bem como não fará mais a estocagem. 9.3 REVITALIZAÇÃO DO RIO MARRECO - O presidente do conselho Robert colocou sobre a importância de se preocupar com o problemas do Rio Marreco. A câmara técnica de recursos hídricos ficará responsável para avaliar ações visando o andamento dos processos relacionados ao saneamento básico no Município. A sugestão da conselheira Maria Gloria é que seja trazido para a próxima reunião o mapa das localidades das estações de tratamento de esgoto. 9.4 ENCAMINHAMENTO DO ATERRO INDUSTRIAL - O promotor de justiça Giovani Ferri sugeriu que se abra licitação para que alguma empresa assuma o processo de operacionalização do aterro industrial. Será realizado uma reunião com a Secretaria do Meio Ambiente de Cascavel, para servir de exemplo para a implementação do aterro em Toledo. 9.5 SITUAÇÃO ATUAL DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA – O conselheiro Paulo Jorge informou que o plano de arborização urbano no bairro Jardim La Salle esta pronto e será realizada audiência pública no dia 01 de Junho as 19 horas, no Seminário Maria Mãe da Igreja. 9.6 SITUAÇÃO ATUAL SOBRE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - O secretario do Meio Ambiente Delmar informou que a aquisição dos equipamentos de informática já foi encaminhado, porém a aquisição do veículo não teve encaminhamento ainda, o pedido de estagiários para o parque e Educação Ambiental ainda não foi liberado, no entando a sec. de educação vai emprestar um estagiário.  10. PALAVRA LIVRE - PLANO MUNÍCIPAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CÍVIL - O conselheiro Waldir sugeriu que deve voltar a discussão do plano, para que o conselho utilize o fundo do conselho para a elaboração deste plano. O secretário do Meio Ambiente pediu que a representante do IAP Maria Gloria verifique junto ao IAP o andamento do plano em retorno ao Município. O presidente da câmara técnica enviará um oficio para o IAP pedindo um parecer. APRESENTAÇÃO DO SALDO DO FUNDO DE ABRIL - O presidente fez a apresentação do saldo do fundo municipal meio ambiente do mês de abril que é de 344.298,80. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião às 10h55min e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada  pelo presidente e pela  secretária had hoc.

 

ATA 007 - 29/06/2009

 Ata 007/2009– Reunião ordinária 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros relacionados e assinados no livro de presença. 2. ABERTURA - O presidente do conselho Robert Gordon Hickson fez a abertura da reunião e leu a pauta. 3. ANÁLISE E SUGESTÕES SOBRE A MAQUETE AMBIENTAL – O presidente do conselho Robert expôs sobre a maquete ambiental. A maquete localizada no centro de eventos estava imprópria para visitação devido à precariedade. Robert sugeriu que se fizessem novas ações e que a mesma fosse aberta ao público o ano todo. Como sugestão que a mesma fosse colocada na programação do roteiro conhecendo Toledo. Comentou ainda, que precisa de 15 a 30 mil reais para refazer a maquete todo o ano, e que foi sugerido em reunião com a Emater, IAP e Associação dos Ruralistas, que a maquete ambiental poderia ficar permanente no centro de eventos. Encerrou o tema solicitando sugestões para desenvolver projetos, entre outros, naquele ambiente. 4.  ANÁLISE E SUGESTÕES SOBRE OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – O presidente Robert falou sobre realizar um debate e formar comissão para sugestão do que se fazer na área de resíduo da construção civil. O conselheiro Waldir colocou que este assunto já foi debatido e que no nosso município não tem plano de resíduo sólido completo, nem de resíduos da construção civil. O Secretário de Meio Ambiente Delmar explicou que foi encaminhado ao IAP e não devolveram. Para dar andamento é necessário o plano de volta. O promotor Giovani Ferri se manifestou colocando que a disposição deste resíduo ia ser tratada junto com o Aterro Industrial, onde foi feito o EIA da área e com a mudança da lei não resultou em nada. O promotor colocou ainda que irá marcar uma reunião dentro de dez dias na promotoria com o Volnei e Glória do IAP, onde solicitará um posicionamento sobre o plano. O presidente do conselho Robert comentou que o conselho solicitou ao IAP o plano, e que irá resgatar o oficio e encaminhá-lo novamente. 5. ANÁLISE E SUGESTÕES SOBRE O LICENCIAMENTO DOS POSTOS DE LAVAGENS – O conselheiro Carlinhos Fornari expôs sobre o assunto, dizendo que o IAP fiscaliza os postos de lavagens que estão junto com os postos de combustível, sendo que os postos de lavagem de pequeno porte a vigilância sanitária fiscaliza. Acrescentou ainda que, na bacia do rio Marreco, o posto de lavagem que esta localizado na Carlos Barbosa é circuito fechado. Carlinhos comentou que o Posto de lavagem junto ao IAP, tem  termo de ajustamento e tem vários condicionantes. Que os que vendem óleos combustíveis, tem que ter plano gerenciamento de resíduos. 6.  INFORMAÇÃO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2009, QUE TRATOU DA ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM LA SALLE – O conselheiro Paulo comentou que foi formada uma comissão para pautar a questão, onde participaram representantes da Prefeitura, Associação Engenheiros Arquitetos, IAP, Moradores do Jardim La Salle. Já aconteceram duas reuniões onde o Volnei do IAP também participou. Na última reunião apareceram duas pessoas, ou seja, a segunda reunião não aconteceu. Apareceram pessoas na audiência com pensamento equivocado, na verdade foi apresentado o levantamento da situação das arvores do La Salle. E no Edital da Prefeitura estava como remodelação do Plano de Arborização, foi colocado errado. Será realizada mais uma reunião para definir, o que será apresentado na audiência. Robert divulgou que, aproximadamente 15 dias, ocorrerá a audiência pública da arborização. A bióloga da prefeitura Carla, se manifestou dizendo que pode demorar mais (vai ser marcada a última reunião). O promotor Giovani Ferri sugeriu que se faça um release para divulgação. 7. SITUAÇÃO ATUALIZADA SOBRE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A SECRETÁRIA E PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – O Secretário do meio ambiente Delmar afirmou que já foram dados dos devidos encaminhamentos, no entanto a aquisição das cortinas e da máquina fotográfica tem que esperar para completar o volume para licitação. 8. SITUAÇÃO ATUALIZADA DA CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA PARA O CMMTO – Secretário do meio ambiente Delmar, comentou que não conseguiu, pois a liberação de estagiário se deu para a educação e a saúde. Robert comentou que na próxima reunião será tratado sobre o parque das aves, já que a Prefeitura esta sem recurso para alimentação dos animais. O promotor Giovani Ferri solicitou informações a Carla sobre: recursos, pessoal, quantos animais, qual verba destinada, valores investido no parque, quanto de alimento. Robert comentou da câmara técnica de fauna e flora se reunir para discutir e subsidiar o poder público quanto estas questões. Delmar comentou sobre a contratação de assistente administrativa e de realocar bióloga da Secretaria de Recursos Humanos. 9. SITUAÇÃO ATUALIZADA DA PÁGINA DO CMMTO NO SITE DO MUNICÍPIO – O presidente Robert colocou que esta desatualizada. O promotor solicitou informações sobre o valor atualizado do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Ficou determinado que o conselheiro Paulo assumisse a tarefa de atualização do site até a contratação da assistente administrativa. Paulo comentou ainda que, tem no Fundo 359.891,62 até o mês de maio. Robert falou que tem que ser colocado no site, o que esta entrando, o que esta saindo, o que este comprometido quanto que o fundo captou o que foi liberado e o que foi usado e não usado e a origem do recurso. 10. INFORMAÇÃO SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO AZUL PARA A REVITALIZAÇÃO DO RIO TOLEDO – Os conselheiros Pedro e Artur comentaram sobre o repasse do Fundo Azul para as ações do conselho, e que a diretoria esta verificando a possibilidade de repasse da verba para revitalização do Rio Toledo. 11. PALAVRA LIVRE – Robert pediu sobre o carro do Conselho, sobre empréstimo para outras secretárias. O promotor disse que não é viável o veículo ser usado por outra secretaria, sendo assim deve ter destinação exclusiva para a secretaria do meio ambiente. Robert comentou que vai encaminhar um ofício para a secretaria do meio ambiente solicitando o histórico do uso mensal do carro, para ser apresentado na reunião do conselho. Robert falou sobre a entrevista na rádio educativa, onde foi aberto um espaço para divulgação das ações do conselho e precisa ser definido quando vai ser ocupado este espaço. Ficou determinado que a Tânia, Maria Lúcia, Robert e Fabíola iriam conversar sobre o assunto e definir. Paulo convidou a todos para a inauguração da Praça Japão. Tânia convidou para o encontro com catadores amanhã às 19h30min na prefeitura. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião às 10h30min e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada  pelo presidente e pela  secretária had hoc.

 

ATA 008 - 27/07/2009

 Ata 008/2009 – Reunião Ordinária 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e nove, com início às 08:30, na sede do Conselho do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros relacionados Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos, Maisa Kuhn, Maria Lucia S. Dalla Costa, Arthur Camilo Filho, Carlinhos Luiz Fornari, Delvo Baldin, Beloir João Rotta, Jaci C. Bonetti, Elisiane I. Dall’Oglio Chaves, Paulo Jorge S. de Oliveira, Delmar Hoffmann, Ana Rita Cimarostti, Gilmar J. Paludo, Ricardo Antonio Palma, Carla Simone Wachholz e Flávio Augusto Scherer.   2. ABERTURA O presidente do conselho Robert Gordon Hickson fez a abertura da reunião e leu a pauta. A ata da reunião anterior não foi lida, será encaminhada por e-mail para aprovação na próxima reunião.  3. INFORMAÇÃO SOBRE REUNIÃO NA PROMOTORIA PÚBLICA QUE TRATOU DA QUESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – O presidente Robert expôs sobre o assunto para os demais conselheiros repassando as informações dos pareceres da reunião. o vice-presidente Waldir Fabrício dos Santos leu a ata da reunião na promotoria pública sobre os resíduos da construção civil, e explanou sobre o que foi discutido. A sugestão dos conselheiros foi que o conselho deve pressionar o poder público para dar as devidas providências quanto a área liberada pelo IAP, posteriormente deverá a prefeitura exigir através do alvará a destinação correta dos resíduos por parte dos geradores. Foi enfatizado que o plano de gerenciamento de resíduos é de fundamental importância para que o processo seja efetivado. 4.  INFORMAÇÃO SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM LA SALE – O conselheiro Paulo informou sobre a situação do plano de arborização no bairro Jardim La Sale, que será reiniciado os trabalhos, com a retirada de árvores e replantio de outras. Em discussão sobre o assunto, também foi levantada a discussão sobre o IAP liberar a retirada de árvores das esquinas na cidade de Toledo. Porém, com isso os moradores aproveitam e retiram outras em sequência àquela que foi retirada. Foi sugerido então, fazer a divulgação em rádio sobre a retirada de árvores de esquinas, para que não ocorra à retirada das demais árvores por moradores, fato este que vem acontecendo na cidade de Toledo. A sugestão da conselheira Maria Lucia é que junto à retirada faz-se uma Educação Ambiental, já o conselheiro Arthur sugeriu que faça uma mala direta para a comunidade. A bióloga Carla informou que para fazer o levantamento arbóreo da cidade, será necessário um programa que a CESUMAR de Maringá, fez para o plano de arborização de Maringá, para o palmtop, sendo este no valor de 24 mil reais. Os conselheiros sugeriram para fazer novos contatos, ficando responsável por isso o Robert, a Carla e o Delmar. 5. SITUAÇÃO ATUALIZADA SOBRE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A SECRETÁRIA E PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – O secretario Delmar informou que terá licitações para aquisição dos equipamentos nos dias 27/07; 28/07 e 11/08. 6.  SITUAÇÃO ATUALIZADA DA CONTRATAÇÃO DA ESTAGIARIA PARA O CMMTO – O secretario Delmar informou que foi selecionada uma estagiária, que iniciará dia 15 de agosto de 2009, se o contrato estiver retornado de Curitiba, já que a estagiaria é da PUCPR. A conselheira Elisiane vai ligar para a Curitiba para agilizar o processo do contrato. 7. SITUAÇÃO ATUALIZADA DA PAGINA DO CMMTO NO SITE DO MUNICÍPIO – O conselheiro Paulo avisou que não houve atualização da página, devido a problemas técnicos. 8. INFORMAÇÃO SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO AZUL PARA A REVITALIZAÇÃO DO RIO TOLEDO – O conselheiro Arthur informou que esta verificando a possibilidade deste valor ser repassado para o Conselho Municipal. 9. INFORMAÇÃO SOBRE A REUNIÃO REALIZADA NA PRATI-DONADUZZI SOBRE O PROJETO DA SANGA CERRO CORA – Será realizada análises num trecho da sanga pelas universidades UNIOESTE e UNIPAR. O presidente informou que o seu parecer nesta reunião foi que, procurem a Secretaria de Meio Ambiente e também a escola Novo Horizonte, por a mesma já realizar um trabalho nas proximidades. 10. INFORMAÇÃO SOBRE A REUNIÃO REALIZADA NO IDR QUE TRATOU SOBRE A QUESTÃO DE BOM PRINCÍPIO – O presidente do conselho Robert informou sobre o que foi proposto na reunião: um projeto piloto nas obras públicas, bem como um trabalho numa área da estrada em bom Princípio. 11. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA J.J. MURARO – O secretario Delmar informou que serão retiradas as árvores de flamboiã e mantidos os Ipês. Para a próxima reunião será trazido o projeto, para verificação dos conselheiros. 12. ANÁLISE E SUGESTÕES SOBRE O PARQUE DAS AVES – O conselheiro Paulo informou sobre a situação atual do Parque das Aves, já que a promotoria pública pediu um ofício com os valores investidos no Parque, desde a formação do mesmo. 13. PALAVRA LIVRE – A conselheira Ana Rita colocou sobre o problema de vendas de 96 apartamentos, próximo da Rua 13 de Abril, foi sugerido que se faça a denúncia junto ao IAP, para verificação. A conselheira Jaci expôs a situação da arquibancada ecológica, na qual a prefeitura de Toledo disse que será inviabilizado o projeto por parte da prefeitura, e pediu que entrasse em contato com a prefeitura de Goioerê, para viabilizarem o projeto, já que o projeto piloto foi feito em Goioerê. O conselheiro Waldir sugeriu que entrasse em contato com a associação de engenheiros e arquitetos de Toledo, para viabilizarem o projeto. O valor do fundo do meio ambiente é de 389.641,81 até o mês de junho.   ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião às 10h40min e lavrou-se a presente ata que, após 

Ata 008/2009-CMMATOO, de 27/07/2009 – Total de Páginas 02 – Página 02 – Linha 54 a 64.

 

 

ATA 009 - 31/08/2009

 Ata 009/2009 – Reunião Ordinária 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, com início às 08:30, na sede do Conselho do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros relacionados Robert Gordon Hickson, Carlinhos Luiz Fornari, Waldir Fabrício dos Santos, Beloir João Rotta, Jaci C. Bonetti, Elisiane I. Dall’Oglio Chaves, Paulo Jorge S. de Oliveira, Delmar Hoffmann, Ana Rita Cimarostti, Pedro de Jesus Tatim Brum, Gilmar J. Paludo, Carla Simone Wachholz, Flávio Augusto Scherer, Gilberto Augusto Chmulek, Fabíola Dalla Vecchia e o convidado José Eduardo e a secretaria do CMMA Danielle Lee Ferreira.   2. ABERTURA O presidente do conselho Robert Gordon Hickson fez a abertura da reunião e leu a pauta. As atas das reuniões anteriores (004, 006, 007 e 008) foram aprovadas.  3. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AV JJ MURARO – O servidor municipal José Eduardo expôs sobre a proposta de revitalização da Av. JJ Muraro, após verificação do projeto, o presidente Robert sugeriu e destacou a importância de se ter uma lei para que as calçadas da rua em geral e neste caso específico da avenida (na lateral) deveria já ter contenção de água, para que não haja problemas futuros. Este poderia servir de modelo para verificar a viabilização nos demais bairros da cidade, como lei municipal que deverá ser proposta pelo conselho municipal do meio ambiente e aprovada pela câmara. 4.  PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM LA SALE – O engenheiro Paulo Jorge comunicou que foi definida as espécies e após a audiência pública que será dia 18 de setembro. A bióloga Carla destacou que as espécies escolhidas foram a maioria de pequeno porte, devido ao problema da rede elétrica, sendo que a maioria que serão retiradas são árvores que atrapalham a rede elétrica. Paulo destacou que será feito uma readequação e não simplesmente, o morador quer retirar determinada árvore e substituir por outra. 5. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS AVES – O presidente Robert expôs sobre a ideia de revitalização do Parque das Aves, destacou que na reunião com o prefeito foi proposto que o parque fosse para outro local, porém o mesmo não aceitou tal proposta, sendo assim a proposta foi, realizar parcerias com a PUCPR campus Toledo e ter uma câmara técnica para revitalizar todo o parque ecológico, para que o mesmo seja atrativo aos visitantes e seja ecologicamente utilizado. O promotor de justiça Giovani Ferri destacou sobre a cobrança da promotoria pública quanto a prestação de contas do parque das aves, e concluiu que há várias irregularidades no parque e que deve ser pensando sobre a viabilidade de continuação do parque das aves. O Delmar destacou que a proposta é a revitalização do parque ecológico como um todo sem altos custos. Robert destacou que primeiro será feito um planejamento do que deve ser adequado dentro do parque das aves no parque ecológico Diva Paim Barth, feito esta etapa será trazido para o conselho e  debatido com os conselheiros para só então levar a proposta para o prefeito. O conselheiro Waldir destacou da importância de fazer um estudo sobre a viabilidade do espaço e como adequar para não encher de animais. O promotor pediu para aguardarmos a análise da promotoria pública quanto ao parque das aves, para darmos andamento as discussões. O conselheiro Paulo destacou que se tem a parceria com a Itaipu para readequação do Parque. 6.  APRESENTAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DA QUESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – O promotor Giovani colocou que deverá ser aguardado o prazo de 60 dias para readequação, após este será elaborada uma Lei para que quando o construtor pede o alvará de construção, deverá também descrever sob responsabilidade de quem será a destinação dos resíduos, documentando a destinação dos mesmos, destacou que a MAFRA se dispôs em realizar a segregação. O conselheiro Waldir disse que num parecer da câmara técnica de novembro de 2008, já foi sugerido que o município faça se cumprir o plano de gerenciamento de resíduos e que defina o pequeno gerador tenha um local de destinação adequado. Robert destacou que o plano voltou de Curitiba e teve correções, sendo assim o IAP deverá verificar quem são os pequenos, médios e grandes geradores. O promotor Giovani destacou que é complexo o cumprimento parcial do plano, o mesmo deve ser readequado, para posteriores discussões e bem pensado deverá vir a audiência pública, e sim virá lei. 7.  DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DE USO VETERINÁRIO – O conselheiro Waldir informou que o Senador Álvaro Dias enviou um oficio apoiando o projeto. 8. INFORMAÇÕES SOBRE A VISITA DA COMITIVA FRANCESA – O presidente Robert informou que a Agencia de Financiamento Francesa virá nesta semana para conhecer os locais colocado na carta consulta. O conselheiro Paulo disse que na outra semana o município receberá a visita do BID. 10. INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL – O secretario Delmar informou que foram adquiridos os equipamentos, porém os cortinas ainda não foram adquiridas. 11. DESTINAÇÃO DOS PNEUS USADOS NO MUNICÍPIO – ReciclaNip esta recebendo os pneus, a empresa existe no Posto Corujão.  12. INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO ATUAL – O presidente Robert informou que a página do conselho esta atualizada e o saldo até o mês de Julho é de 392.433, 32 13. APRESENTAÇÃO DA NOVA SECRETÁRIA DO CONSELHO – Robert apresentou a estagiária do CMMA que será secretaria do conselho, Danielle Lee Ferreira.  14. DISCUSSÃO E PROPOSTAS SOBRE A MAQUETE AMBIENTAL – O presidente Robert informou que no espaço anteriormente destinado para a maquete ambiental, será um espaço para expor questões ambientais que serão encaminhadas para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para aprovação e viabilização.  15. AÇÕES PARA O DIA DA ÁRVORE – Robert solicitou que cada instituição deverá enviar as ações que desenvolveram no dia 21 de setembro para Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 15. PALAVRA LIVRE – O presidente Robert marcou uma reunião extraordinária para o dia 11 de setembro, no Centro de Envento Ismael Sperafico. O Paulo informou que no dia 03 de setembro as 14 hs a câmara técnica se reunirá no Parque Ecológico Diva Paim Barth.  ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião às 10h50min e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada  por todos os representantes de entidades ambientais presente nessa reunião.

ATA 010 - 11/09/2009

 Ata 10/2009 – Reunião Extraordinária 1- DATA, LOCAL, QUORUM: Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e nove (sexta-feira), com inicio às 08:30, no Parque de Exposição Ismael Sperafico, na BR 467. Reuniram-se representantes de entidades relacionadas às questões ambientais: Robert Gordon Hickson, Giovani Ferri, Ana Rita Cimarostti, Luciana R. Felicetti Rech, Arthur Camillo Filho, Carla S. Wachholz, Waldir Fabrício dos Santos, Carlinhos Luiz Fornari, Delmar Marino Hoffmann.  2- ABERTURA: O presidente do Conselho Robert Gordon Hickson fez a abertura da reunião e leu a pauta. 3- ANÁLISE E SUGESTÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA MAQUETE AMBIENTAL - Sobre a Maquete Ambiental ficou decidido utilizar a estrutura existente, colocar aquecedor solar, cisterna, ligação correta de água e esgoto, horta em Mandala com o Florir Toledo, calçadas e arborização com espaçamento correto. Serão montadas tendas para projetos que as escolas trarão para a exposição e para 2010 será montada a estrutura fixa da maquete, com protótipo de uma casa ambientalmente correta (SANEPAR e COPEL). 3- INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES QUE CADA CONSELHEIRO REPRESENTA NO DIA DA ÁRVORE - Em relação às ações que serão feitas no Dia da Árvore, o Promotor de Justiça Giovani Ferri apresentou o projeto ambiental Wangari Maathai em parceria com o Florir Toledo, que consiste em reparar em um dia o que foi gasto em um ano, voltado à recomposição de árvores em número equivalente ao consumo anual de papel pelos órgãos parceiros. O projeto Wangari Maathai será devidamente formalizado através de termo de parceria com as entidades parceiras, onde serão definidas as ações, metas e responsabilidade de cada instituição. O lançamento oficial foi marcado para o dia 21 de setembro de dois mil e nove no auditório da prefeitura. 4- INFORMAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM LA SALLE- Sobre a audiência pública a bióloga Carla informou que no dia 1° de junho foi realizada uma audiência pública para discutir a questão da arborização do jardim La Salle em virtude de um levantamento feito ano passado. Segundo a bióloga essa audiência começou a gerar muita discussão, então acharam por bem montar uma comissão para discutir essas questões à parte e marcar uma nova audiência. Essa comissão se reuniu algumas vezes, tomaram algumas decisões e agora está sendo montada uma proposta de intervenção nas áreas de passeio público no Jardim La Salle, assim sendo a audiência está marcada para o dia 24 de setembro às 19:30 no Seminário Maria Mãe da Igreja, quando serão apresentadas as intervenções que serão feitas de imediato nas árvores do La Salle e também uma proposta de continuidade das intervenções já que não poderão ser retiradas todas as árvores de uma só vez. Primeiramente serão retiradas as que estão com problemas sérios ou que estejam apresentando risco de cair. Por fim, Carla informou também que já foram escolhidas as espécies que serão plantadas em substituição as que serão retiradas, as quais serão apresentadas nessa audiência pública para aprovação ou não da comunidade. 5- PALAVRA LIVRE-  Encerrando a reunião o Presidente do Conselho de Meio Ambiente Robert, convidou todos os presentes para irem até o espaço onde será montada a Maquete Ambiental. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos representantes de entidades ambientais presente nesta reunião.

 

ATA 011 - 28/09/2009

 Ata 011/2009 – Reunião Ordinária 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, com início às 08:30, na sede do Conselho do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros relacionados  e assinados no livro de presença: Ana Rita Cimarostti, Robert Gordon Hickson, Waldir F. dos Santos, Maisa Kuhn, Gilmar J. Paludo, Amauri Vilmar Linke , Beloir João Rotta, Paulo Jorge S. de Oliveira, Gilberto Chmulek, Francielli Pirolli da Silva, Fabíola Dalla Vecchia e Delmar Hoffmann.   2. ABERTURA - O presidente do conselho Robert Gordon Hickson fez a abertura da reunião e leu a pauta e solicitou se algum membro gostaria de incluir algum assunto em pauta. O secretário Delmar pediu que fosse colocado em pauta: A discussão sobre o Centro Comunitário Tancredo Neves, aquisição de um perfurador e a Urbanização da Unioeste.  3. APRESENTAÇÃO DO RELATORIO DA CAMARA TECNICA DE FAUNA E FLORA SOBRE O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE TOLEDO.   – O conselheiro Paulo Jorge S. de Oliveira representante da câmara técnica de Fauna e Flora apresentou as informações coletadas a campo, como quantidade de árvores existentes, quantas deverão ser retiradas e plantadas e as espécies previstas para a substituição. As ruas que receberão intervenções são: Av. JJ Muraro, Centro, trecho entre a Rua São João e Barão do rio branco, serão plantadas 16 árvores; Rua Alemanha, Jardim porto alegre, próximo ao Parque das Águas, Rua Nova. Na Rua Raimundo Leonardi, Jardim Porto Alegre, entre a AV. Nossa Senhora de Fátima e Ru Marechal Floriano, será alargada, retiradas 67 e plantadas 72 árvores. A próxima rua é a Dom Armando Círio, Jardim Concórdia será alargada, terá deslocamento de calçadas. No total de árvores retiradas serão de 158 árvores e plantadas 83. Na Rua Guerino Maschio jardim Concórdia, será alargada, retirada 102 e repostas 49 árvores. Após explanação, os conselheiros votaram favorável aos projetos de revitalização e urbanização, mas com algumas condicionantes: as mudas a serem plantadas deverão ter tamanho superior a dois metros, sempre que possível o plantio deverá ser feito antes da retirada da árvore existente, deverão ser implantadas calçadas ecológicas e para aquelas árvores que serão retiradas e que não puderem ser substituídas por motivos determinados, como adensamento, espaçamento ou localização impróprios, deverá ser feita a compensação em número equivalente ao retirado, em uma área específica de reflorestamento. 4- SUGESTOES SOBRE AS AÇOES A SEREM APRESENTADAS NA ÁREA DA MAQUETE AMBIENTAL- O presidente Robert apresentou aos demais conselheiros as propostas de atividades a serem desenvolvidas no espaço da antiga Maquete ambiental  que está no Centro de eventos Ismael Sperafico. Lá, pretende-se criar uma casa que terá conotação ambiental correta, Bob comentou que as iniciativas exemplares serão expostas para que a comunidade conheça algumas ações que poderão ser feitas em suas próprias casas. Haverá um aquecedor solar, a demonstração do sistema de esgoto, como reaproveitar a água da chuva, a recondução da mesma água para infiltração forçada, o tipo e espaçamento de calçadas e árvores, entre outras, salientou também que as obras começaram e que também haverá exposição do Projeto Florir Toledo, Emater, Secretaria de Educação e outras entidades.  5. APRESENTAÇÃO DOS RESULATDOS DAS AÇÕES AMBIENTAIS NA SEMANA DA ÁRVORE. - O presidente informou que uma das principais ações da semana da árvore foi a proposta do Ministério Público entre os três poderes legislativo, executivo e judiciário no sentido de o que é gasto de papel no ano anterior se planta de árvores no ano seguinte, ‘ Nós gastamos x de resmas de papel, e aí nos comprometemos reverter em árvores plantadas, a única sugestão do conselho que foi acatado pelo ministério Público e pela Prefeitura foi que nós não plantássemos de forma isolada, ou seja, que nós pensássemos para o futuro, definindo uma área ou áreas em Toledo, onde haverá expansão da cidade e que se pretende conservar aquele adensamento florestal já existente. A Outra ação foi dos Rotaris Clube de Toledo, foi feito uma proposta de todas as ações do Rotary serem feitas no mesmo local, ‘Nós de 3 a 4 anos estamos plantando ao longo do Rio São Francisco, uns 30 metros, para que haja toda uma cobertura nas margens deste lago, houve também a soltura dos balões na Escola César Park, um projeto da Itaipu onde se coloca sementes dentro de balões que são ecologicamente corretos, ou seja, eles degradam e foi feito a soltura em toda Bacia do Paraná 3. O conselheiro Paulo fez uma dendrocirurgia em um pinheiro que estava comprometido, foi feito um preenchimento com material inerte para manter a sustentação desse pinheiro. Bob relatou que no dia 24 de setembro foi realizada a audiência Pública, sobre a arborização do Jardim La Salle, que foi aprovada e muito bem conduzida. 6- APRESENTAÇAO DOS RESULTADOS SOBRE A REVITALIZAÇAO DO PARQUE DAS AVES– O presidente informou que o CMMATOO está participando de um grupo formado por representantes da Prefeitura, universidades e órgãos ambientais para propor algumas mudanças no Parque das Aves a fim de torná-lo mais atrativo. Bob apresentou o que já foi discutido com o grupo, a implantação de novos viveiros, reformulação da trilha, inclusão do arborismo, área de isolamento para os animais e alteração da entrada. Porém ressaltou que essas ações não serão realizadas de imediato, e sim planejadas para serem executadas em curto, médio e longo prazo. 7- ELEIÇOES DO NOVO MANDATO DE DIRETORES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - O presidente iniciou a eleição, por unanimidade foram reeleitos o presidente, Robert Gordon Hickson - representante do Rotary -, vice-presidente, Waldir Fabrício dos Santos - representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo (Aeat). A posição de primeira secretária será ocupada por Francielli Pirolli da Silva – representante do Ecoclube, e o segundo secretário por Gilmar Jéferson Paludo, representante do Sindicato Rural Patronal. 8. INFORMAÇAO DO SALDO ATUAL DO CONSELHO E A PREVISÃO DE APLICAÇAO PARA O PROXIMO EXERCICIO O saldo atual do conselho do meio ambiente é de 207.148, 01 e a aplicação dos recursos do fundo municipal do meio ambiente para o próximo exercício (2010) se dará da seguinte forma: 60% do valor a ser arrecadado para material e equipamento, 10% serviços de terceiros e 30% pronto pagamento. 9.AQUISIÇÃO DE UM PERFURADOR DE SOLO E UMA ROÇADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – O presidente relatou que devido a realização de muitas atividades de plantio de árvores, houve a necessidade de requerer um perfurador de solo e uma roçadeira, o secretário Delmar apresentou um orçamento estimado em 10 mil reais, que foi aprovado pelos conselheiros e será extraído do Fundo Municipal de Meio Ambiente.10- PALAVRA FRANCA-  ENCERRAMENTO- Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião às 10h30min e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada  pelo presidente e pela  secretária ad hoc.

 

ATA 012 - 26/10/2009

 Ata 012/2009 Reunião Ordinária. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, com início às 08:30, na sede do Conselho do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e dois convidados relacionados Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos, Maisa Kuhn, Maria Lucia S. Dalla Costa, Arthur Camilo Filho, Carlinhos Luiz Fornari, Jaci C. Bonetti, Elisiane I. Dall’Oglio Chaves, Paulo Jorge S. de Oliveira, Delmar Hoffmann, , Gilmar J. Paludo, Carla Simone Wachholz, Flávio Augusto Scherer, Gilmar Augusto Chumulek, Kleiton Linhares, Amauri V. Linke, Gelson Hein, Norberto José Manz, Francielli Pirolli da Silva.  2. ABERTURA primeiramente o presidente Robert explicou sobre a atual situação da representatividade do Conselho Municipal de Meio Ambiente e a necessidade da mudança do regimento interno. O conselheiro Carlinhos representante da vigilância sanitária justificou as faltas nas ultimas reuniões devido a problemas de saúde, e a conselheira Jaci representante da UTAM justificou as suas faltas e colocou que avisou o seu suplente sobre a situação. Em seguida foi realizada a leitura da pauta. O secretario de meio ambiente Delmar, falou sobre a necessidade de se assinar a ata ao final de cada reunião. Em seguida foi realizada a leitura das atas 09/2009 referente ao mês de agosto, 010/2009 e 011/2009 referente ao mês de setembro, as atas foram lidas e aprovadas por unanimidade. 3. SITUAÇÃO ATUAL DO PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICO. Gilberto da secretaria municipal de meio ambiente, explicou que fez a identificação das bacias, relatou que encontra dificuldade em fazer o levantamento dos pontos geográficos, e ainda falta montar os mapas, Robert colocou para fazer o esboço do que já esta feito encaminhar ao Ministério Público devido ao prazo, Waldir e Maria Lucia, colocaram que fica difícil para uma pessoa só realizar todo o trabalho, e que o conselho poderia utilizar dos seus recursos para apoiar no plano de recursos hídricos. 4. APRESENTAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DAS COMPLEMENTAÇÕES QUE O IAP EXIGIU AO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS. O Secretario Delmar indicou Flavio Scherer para expor, Flavio criticou recomendações pontuais do IAP sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, Maria Lucia por sua vez, defendeu as emendas do IAP, e encaminhará nova avaliação do referido plano ao IAP. Robert recomendou o resgate de um departamento de educação ambiental na secretaria de meio ambiente. 5. AVALIAÇÃO E PROPOSTA DA MAQUETE AMBIENTAL. Robert agradeceu a todos que trabalharam na maquete ambiental, Adalberto, representante da EMATER, afirmou que a maquete ambiental cumpriu sua proposta de informação e conscientização ambiental. Robert acrescentou que se a maquete for realizada novamente, deve-se fazer um planejamento prévio sobre seu funcionamento. Waldir insistiu na manutenção do espaço, no Centro de Eventos Ismael Sperafico, da maquete ambiental. Robert sugeriu a votação de um espaço “ambientalmente correto” em algum ponto no município. Na sequencia, sugeriu uma votação de que este espaço seja localizado no Centro de Eventos. Os conselheiros discutiram qual seria o publico alvo da maquete ambiental, seu investimento e sua interligação com outras políticas de meio ambiente, bem como sua inclusão definitiva no roteiro turístico do município, como o programa conhecendo Toledo. As duas propostas em votação foram aprovadas por unanimidade. O conselho recomenda que a maquete ambiental permaneça no Centro de Eventos Ismael Sperafico.
6. SITUAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (ROÇADEIRA E TRADO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. O secretario Delmar apresentou o orçamento dos equipamentos, nos valores de R$ 6.648,42 – Roçadeira Hidráulica- R$ 4. 170,00 – Perfurador de Solo Orçamento Proposto por Coamo Agroindustial Cooperativa, R$ 5.323,00 – Perfurador de Solo Marca Tatu – R$ 5.635,00 – Perfurador de Solo Marca Agritech Lavrale – R$ 5. 550,00 – Roçadeira Hidráulica, orçamento proposto por Romagril, R$ 6.976,00 – Roçadeira, R$ 4.680,00 – Perfurador de Solo, orçamento proposto por Kolmasa. 6. DISCUSSÃO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ARVORES EXÓTICAS NO HORTO E EM PARTE DA SANGA PANAMBI AO LADO DA ÁREA ONDE FICAM OS CIRCOS QUE VEM SE APRESENTAR EM TOLEDO. Robet sugeriu que tenha um planejamento para a retirada das árvores exóticas e a substituição por árvores nativas, no Parque Ecologico Diva Paim Barth. 7. SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES QUE CAÍRAM NO BAIRRO JARDIM LA SALLE. Carla informou que a proposta é de plantar Ipê Roxo. Robert questionou se haveria reforma das calçadas aonde fosse realizada o plantio de novas árvores nos passeios públicos, recomendou ainda, que primeiro seja plantada a nova árvore, para depois construir a nova calçada. Robert propôs o encaminhamento de oficio ao Município de Toledo sobre uma posição definitiva sobre o formato e dimensões mínimas para os passeios (calçadas) públicos. Norberto Manz sugeriu um estudo técnico para planejamento das calçadas. Maisa explicou a forma de liberação pela prefeitura, das obras realizadas no município. Paulo explicou que o plantio de árvore será regularizado a partir do momento que o Plano Diretor estiver em vigência. Robert indicou que o alvará do Município autorizando obras civis, somente seja emitido após o comprometimento da adequação do espaço físico com as recomendações do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Estas recomendações devem ser contempladas pelos projetos da secretaria de planejamento bem como pelo Plano Diretor, ficou decidido que o Conselho irá baixar uma resolução de procedimento que foi aprovado por todos os membros presentes. 8. PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS AVES. Ficou decidido que a Câmara Técnica irá se reunir na próxima quinta feira dia vinte e nove de outubro pra tratar sobre a revitalização do Parque das Aves. 9. REVISÃO DO ESTATUTO E DO REGIMENTO INTERNO DO CMMA DE TOLEDO. Foi nomeada uma comissão para a revisão do regimento interno, composta por Delmar, Gilmar Paludo, Waldir, Gilberto e Francielli.10. PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Foi nomeada uma comissão, composta por Tânia, Maria Lucia, Gelson, Kleiton e Arthur. 11. AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS E A SEREM TOMADAS COM RELAÇÃO ÀS ÁRVORES QUE CAÍRAM E ESTÃO DANIFICADAS EM CIRCUNSTANCIA DOS VENDAVAIS. Será realizada uma reunião extraordinária convocando o Chefe Regional do IAP ou seu representante para tratar do assunto em pauta, com data hora e local a ser marcado.12. SITUAÇÃO DA ESTAGIARIA DO CMMA. Robert oficializou a secretaria de recursos humanos, a substituição da estagiaria, pois a estagiaria anterior abandonou o posto.13. SITUAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS COMPUTADORES PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO. Posto em votação a aquisição de quatro computadores (R$ 2.999,00 a unidade), duas impressoras laser (R$ 2.021,00 a unidade), um notebook (R$ 4.998,00), um projetor de multimídia (R$ 3.300,00), uma maquina fotográfica digital(R$ 600,00), aprovados em reunião anterior do Conselho, mais não quantificados e especificados corretamente conforme orientação do departamento de informática do Município de Toledo, dos conselheiros ainda presentes na reunião, habilitados a votar, em numero de nove, oito favoráveis e uma abstenção. Aprovado. 14. PALAVRA FRANCA.. Maria Lucia enfatizou a importância da educação ambiental ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião às 10h40min e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.

ATA 013 - 10/11/2009

 Ata 013/2009 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM – Aos dias dez do mês de novembro do ano de dois mil e nove, com início às 08:30, na sede do Conselho do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos, Beloir João Rotta, Delmar Marino Hoffmann, Gilmar Jéferson Paludo, Paulo Jorge de Oliveira, Pedro Tatim Brum, Ricardo A. Palma, Carlinhos Fornari, Valmir Ney, Elexio Vidal, Rogério L. de Araújo, Leoclides Bisognin, Carla S. Wacholz, José Volnei Bisognin, José Cosme de Lima, Francielli Pirolli da Silva. ABERTURA. O Presidente Robert fez a abertura da reunião com a leitura da pauta. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO  AS ÁRVORES QUE CAÍRAM E ESTÃO DANIFICADAS DEVIDO AOS VENDAVAIS. Robert explanou sobre a situação das árvores que foram danificadas e arrancadas devido aos vendavais ocorridos no mês de outubro. Em seguida passou a palavra para o representante do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), José Volnei Bisognin, que explicou sobre as leis para a realização da retirada de árvores e Reserva legal, na sequência apresentou a Portaria N° 121/2007, sobre arborização urbana, esclarecendo que o responsável por emitir autorização para poda e retirada de árvores exóticas é o Município e as árvores nativas é o IAP. O secretario de meio ambiente Delmar, relatou que as empresas contratadas para realizar as podas de árvores no município estão defasadas, devido ao processo de procedimentos, instruções de estruturas da empresas e exigências contratuais da licitação ou contratação, e necessitam de análise e fiscalização visando cumprir as determinações contratuais. Robert sugeriu que o Conselho elabore um documento solicitando à Prefeitura que essas empresas tenham seus veículos legalizados e identificados, inibindo o roubo de madeiras. Volnei ressaltou que as empresas que realizam cortes de árvores nativas urbanas precisam ter autorização e o DOF (Documento de Origem Florestal), para realizar o seu trabalho, ainda explicou sobre o destino correto dos resíduos da poda. Volnei explicou que para realizar uma retirada significativa de árvores, é necessária a realização de audiência pública. Volnei também explicou que árvores inadequadas dentro de propriedade particular, podem ser retiradas por pedido do proprietário, ou por notificação da Secretaria de Meio Ambiente ou do IAP. Foi comentado sobre a retirada de árvores da espécie murta, a qual tem de ser erradicada até outubro de 2010, segundo a Lei N° 15.953 de 24 de Setembro de 2008, Paulo informou que existem 16.000 espécies no município de Toledo. Robert agradeceu a Volnei por sua apresentação e pela presença do representante do Corpo de Bombeiros e da Copel. O vereador Leoclides Bisognin, e Waldir comentaram sobre a importância da arborização do município. O Capitão Rogério de Lima Araújo do Corpo de Bombeiros colocou que eles atuam no corte de árvores somente em caso de risco eminente. PALAVRA FRANCA. Robert agradeceu a cobertura da imprensa nas reuniões, a participação de todos e convidou para continuar participando das reuniões do Conselho. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião, na qual eu, Francielli Pirolli da Silva, primeira secretária, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente Robert Gordon Hickson, e por demais presentes.

ATA 014 - 30/11/2009

 Ata 014/2009 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, com início às 08:30, na sede do Sindicato Rural de Toledo, Rua Sete de Setembro, N.°1101,  Centro Toledo, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos, Arthur Camilo Filho, Carlinhos Luiz Fornari, Elisiane I. Dall’Oglio Chaves, Paulo Jorge S. de Oliveira, Delmar Hoffmann, Pedro Tatim Brum, Gilmar J. Paludo, Gelson Hein, Claudia Fernanda Cordeiro, Francielli Pirolli da Silva. 2. ABERTURA. O presidente Robert, leu a ata 013/09, da reunião extraordinária realizada no dia 30 de novembro de 2009, que depois de corrigida foi aprovada. Apresentação do saldo do Fundo do Meio Ambiente R$ 234.829,77. 3. ENTREGA DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS E AS COMPLEMENTAÇÕES EXIGIDAS PELO IAP. Robert solicitou ao Secretário municipal de meio ambiente, cópia do Plano para o Conselho Municipal de Meio Ambiente e para o Instituto Ambiental do Paraná, o Secretário Delmar, informou que até o final desta semana as complementações do Plano estarão prontas, e solicitou que seja realizada uma reunião da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos, para tomar as demais providencias exigidas. 4. APRESENTAÇÃO POR PARTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PROBLEMAS RELATIVOS À ESGOTO NO BAIRRO JARDIM RECANTO. O Secretário Delmar, apresentou os problemas relativos ao esgoto no Bairro Jardim Recanto, ele comentou que atualmente não existe nenhum projeto em relação à rede de esgoto naquela região. O representante da Sanepar, Pedro, relatou que está previsto a construção de uma estação no Jardim Santa Maria, mas não atingirá o Jardim Recanto, e que no momento não está previsto a construção de estação neste bairro. A proposta que ele apresentou de solução imediata para a comunidade do bairro, seria construir fossa séptica individual ou coletiva. Mas que antes a vigilância sanitária precisa realizar um levantamento para analisar se a solução e viável. Carlinhos levantou algumas questões sobre a legalidade do loteamento e sugeriu a realização de estudo sobre filtro biológico e analise dos impactos ambientais que podem acontecer nos lençóis freáticos. Robert comentou que os conselheiros precisam de uma apresentação do representante da Sanepar sobre as estações de tratamentos existentes, sua capacidade e quais os bairros que abrangem. Ele indicou que a Câmara Técnica de Recursos Hídricos se reúna e elaborem uma Resolução com normas para a implantação de rede de esgoto nos bairros do município. Arthur questionou qual a periodicidade de fiscalização em relação a postos de combustíveis e lavagens e mecânicas automobilísticas no município. Carlinhos explicou que a fiscalização dos postos de combustível é de responsabilidade do Instituto Ambiental do Paraná, e os postos de lavagem e mecânicas é realizado a cada renovação de contrato. Foi discutido ainda sobre a sujeira no Lago Municipal após o final de semana, Robert sugeriu que a Câmara Técnica de Resíduos Sólidos e de Educação Ambiental se reúnam para planejar uma ação de conscientização com os freqüentadores do local. 5. IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA MAQUETE AMBIENTAL. Gelson explicou que não havia projeto fixo e que a maquete ficou velha e com uma aparência ruim. Robert comentou que quando existe recurso os demais órgãos ambientais interessados não são convidados a participar da elaboração da maquete. Waldir pediu para garantir de modo oficial que a área da maquete ambiental no parque de exposições seja utilizada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente. Delmar indicou que seja feita uma comissão para se reunir com o responsável pelo espaço. Gelson explicou que o responsável pela exposição é a Sociedade rural, ele recomendou que a proposta fosse feita para essa entidade. Robert colocou em votação a proposta que o espaço da maquete ambiental seja de responsabilidade do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Delmar questionou quem ficaria responsável por coordenar o espaço, Robert recomendou que cada instituição que tem representatividade no Conselho, fique responsável pela organização do espaço na exposição e o Conselho pela coordenação dos trabalhos. Após todos os presentes assumirem o compromisso em nome de suas entidades a proposta foi aceita por unanimidade. A comissão ficou composta por Robert, Delmar, Waldir e Gelson, e que ainda essa semana realize uma reunião com a Sociedade Rural para verificar se o espaço será de responsabilidade do Conselho Municipal do Meio Ambiente. 6. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA FAUNA E FLORA. Paulo apresentou os resultados da reunião que foram. A elaboração de uma Resolução, onde constarão orientações que deverão ser seguidas pelos proprietários de terrenos que foram afetados pelo vendaval. Sobre a erradicação de árvores da espécie Murta, conforme Lei Estadual N.º 15.953 de 24 de setembro de 2008 , será enviado, ofício ao Chefe Estadual da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento  pedindo se já existe o plano de erradicação, e quais as providencias a serem tomadas. Robert relatou que também será oficializado ao Prefeito Municipal pedido de esclarecimento quanto ao plantio, e a substituição das árvores que foram plantadas e não brotaram na rua, Carlos Barbosa, e nas Avenidas Parigot de Souza, Egydio Munaretto e Senador Attílio Fontana.7. AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A SMMA E CMMA: MATERIAL DE INFORMÁTICA E CARRO UTILITÁRIO. Sobre o veículo foram apresentadas as atas em que se refere ao pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mas este não tinha sido oficializado. Robert sugeriu que o pedido seja feito de forma oficial e com apresentação de orçamento. Robert explicou sobre a aquisição de materiais de informática, explicando que foi feito um pedido em 2008 e outro em 2009, no total foram adquiridos 5 computadores, 1 notebook, 1 aparelho multimídia, 1 máquina fotográfica digital e 2 impressoras. Os materiais foram distribuídos da seguinte forma: 3 computadores, o aparelho multimídia, 1 impressora e a máquina fotográfica ficarão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1 computador e o notebook ficarão no setor de Educação Ambiental, 1 computador e 1 impressora ficarão na Sede do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Sendo que todos os equipamentos estarão à disposição para uso pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o setor de Educação Ambiental e o Conselho Municipal de Meio Ambiente. 8. PALAVRA FRANCA. Arthur relatou sobre a limpeza da Sanga Cora, realizada na última sexta-feira, ele comentou que existe muito lixo e o odor é muito forte. Ele pediu para os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizar uma limpeza com maquinário, pois manualmente não tem condições, ele recomendou que  a área seja isolada pois a Sanga está extremamente poluída. Paulo apresentou requerimento para aquisição de material para o Conselho Municipal de Meio Ambiente para o Projeto Horta Saudável nas Escolas e Centros Municipal de Educação Infantil, o requerimento será encaminhado para a Câmara Técnica de Educação Ambiental para análise do Projeto. O coordenador da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos Waldir F. dos Santos, solicitou encarecidamente que a Secretaria de Meio Ambiente entregue para esta Câmara Técnica copia das complementações do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Município de Toledo. Solicita também justificativa oficial sobre as razões da não elaboração, até está data, do Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil para atendimento da Resolução N.º 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ficou decidido que os assuntos relacionados à votação ficarão para o final das reuniões. 9. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião, na qual eu, Francielli Pirolli da Silva, primeira secretária, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente Robert Gordon Hickson, e por demais presentes.

ATAS 2010

ATA 001 - 11/01/2010

 Ata 001/2010 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez, com início às 08:30, na Sede do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Rua Raimundo Leonardi, N.º 2121, Jardim la Salle, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Carlinhos Luiz Fornari, Delmar Hoffmann, Maisa Carmem Kuhn Fazzolari, Gilmar Jeferson Paludo, Delvo Baldin, Selídio José Schmitt, Beloir Rotta, Ricardo Palma, Claudia Fernanda Cordeiro, Francielli Pirolli da Silva e Lilian Kelly Ferreira Cardoso como convidada. 2. ABERTURA. O Presidente do Conselho Robert agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao Secretario municipal de meio ambiente Delmar para falar sobre a pauta da reunião: aquisição de veiculo para a Secretaria de Meio Ambiente. 3. AQUISIÇÃO DE VEICULOS. Delmar falou da necessidade da aquisição de veiculo utilitário para realizar os trabalhos indispensáveis a secretaria de meio ambiente. Propõe aquisição do veiculo Strada Fire CE 1.4 flex, com orçamentos no valor R$ 35.030,00, da Fipal Veículos, Montana 1.4 Conquest R$ 29.995,00 da Cipauto, Saveiro 1.6 Totalflex, da empresa Piramide Veículos R$ 32.295,00, Ford Courier 1.6 flex R$ 30.295,00, todos modelos 2010, com recursos do fundo municipal de meio ambiente. Aberta a discussão foi discutido a proposta e analisada a importância do veiculo, a qual foi reconhecida por todos os conselheiros. Delmar informa que a melhor opção seria o modelo Fiat Strada, por ser cabine estendida e ter as dimensões, capacidade de carga e potência conforme a necessidade da Secretaria.  O presidente Robert requer que o controle da quilometragem do veiculo seja informada periodicamente ao Conselho via relatório, requer ainda, que o Município realize a manutenção do veículo. Ao final foi aprovada a aquisição do veículo por unanimidade. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião, na qual eu, Francielli Pirolli da Silva, primeira secretária, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente Robert Gordon 

 

 
 

ATA 002 - 25/01/2010

 Ata 002/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos, Maria Lucia S. Dalla Costa, Elisiane I. Dall’Oglio Chaves, Delmar Hoffmann, Ana Rita Cimarostti, Gilmar J. Paludo, Giovani Ferri, Lilian Ferreira Cardoso, Claudia Fernanda Cordeiro, Francielli Pirolli da Silva. 2. ABERTURA. O Presidente Robert iniciou a reunião lendo a pauta. 3. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE A PAUTA DA VISITA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE SENHOR RASCA RODRIGUES. O Secretário de meio ambiente, Delmar, informou que no dia 28 de janeiro o Secretário de Estado de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, estará em Toledo realizando a entrega de uma Prensa Hidráulica e cem telhas ecológicas. O Presidente Robert propôs que na próxima reunião a secretaria de meio ambiente realize uma apresentação sobre o trabalho dos Pontos Fixos, onde serão convidados alguns conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cascavel. 4. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE A PAUTA DA VISITA DA COMISSÃO DA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO PREVISTA PARA OS DIAS 01,02 E 03 DE FEVEREIRO. Delmar relatou que a Agência Francesa realizará primeiramente um estudo sobre o município, para aprovar e liberar o financiamento que é destinado a questões ambientais, Delmar, convidou o Presidente Robert para acompanhar a visita como representante do Conselho. 5. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE A ELABORAÇÃO E PROJETO PARA REQUERER RECURSOS DO PROGRAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Robert propôs que os Conselheiros informem ao secretario de meio ambiente quando souberem de alguma liberação de recursos para projetos ambientais. Delmar informou que o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos já está em fase final, Waldir sugeriu que se complemente o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e utilize para buscar recursos, Robert informou que a orientação que veio do IAP, e que realizasse uma nova caracterização por bairros. O Promotor Giovani Ferri informou que existe um tramite burocrático, para a aprovação do Plano pelo IAP. Robert colocou que a prefeitura já foi oficializada sobre as complementações sugeridas pelo IAP. Ana Rita comentou que quando o produto é lançado no mercado, deveria ter um plano de recolhimento das embalagens. 6. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO GRUPO DE TRABALHO QUE ESTÁ ANALISANDO AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.881 DE 30 DE JUNHO DE 2004. Robert informou que existem várias falhas no regimento interno e que contradizem a Lei N.º 1.881, em seguida a comissão apresentou as propostas de alterações da Lei N. 1.881, a proposta apresentada foi sobre a composição do Conselho. Foi proposto que todos os conselheiros que tenham sugestão de alteração a Lei N. 1.881, encaminhem as propostas para a comissão. 7. APRESENTAÇÃO DA BIÓLOGA CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO. O Secretario Delmar apresentou a nova Bióloga Lilian Quelli Ferreira Cardoso que desde o dia 8 de janeiro está prestando serviço para a secretaria municipal de meio ambiente, após Lilian se apresentou aos conselheiros. 8. ENTREGA DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO. Em seguida foi realizada a entrega de equipamentos adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, de uma roçadeira, um perfurador e um veículo do Conselho para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 9. PALAVRA FRANCA. Giovani Ferri sugeriu encaminhamento de ofício à prefeitura pedindo informações sobre o grupo de conservação de solos. Waldir questionou sobre a legalidade do aterro no antigo parque de exposição, foi decidido que após vistoria do Presidente juntamente com o vice-presidente será oficializado o município para as devidas providências. Ana Rita comentou sobre uma denúncia realizada sobre o abandono de animais de estimação dentro do Horto Florestal, será oficializado ao IAP e a secretaria municipal para as devidas providências . Neste item, fora sugerido uma reunião com pauta especifica para este item, no entanto não dispensada a denúncia formal desta infração. 10. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião, na qual eu, Francielli Pirolli da Silva, primeira secretária, lavrei
 

ATA 003 - 22/02/2010

 Ata 003/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA.1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Waldir Fabrício dos Santos, Maisa Kuhn,  Arthur Camilo Filho, Carlinhos Luiz Fornari, Paulo Jorge S. de Oliveira, Delmar Hoffmann, Gilmar Paludo, Gelson Hein, Otmar Plec, José Cosme de Lima, Pedro Tatim Brum, Ricardo Antonio Palma, Claudia Fernanda Cordeiro, Francielli Pirolli da Silva. 2. ABERTURA. O vice-presidente Waldir iniciou a reunião agradecendo a presença dos conselheiros, e informando sobre os ofícios respondidos pela secretaria municipal de meio ambiente. 3. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS. Delmar informou que a secretaria iniciou a realização da caracterização dos diversos tipos de resíduos atendendo solicitação do IAP. 4. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Delmar relatou que esta em fase de estudo de viabilidade técnica a licitação de contêineres para coleta de resíduos em pontos estratégicos. Waldir comentou que para atender a resolução do CONAMA os planos de gerenciamento de resíduos da construção civil também deve ser elaborado. Arthur acrescentou que os planos não podem se contradizer. Waldir propôs começar a redigir o Plano, utilizando o que já tem pronto e acrescentando e ajustando com as solicitações que foram encaminhadas. 5. PLANO DE ARBORIZAÇÃO. Delmar informou que o IAP exigiu a elaboração do diagnostico das árvores do município, que já esta sendo realizada. 6. PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Delmar informou que a proposta da secretaria de meio ambiente é realizar um convênio com a UNIOESTE, para fazer o plano de recursos hídricos. Pedro informou que está sendo feito estudos para regularização sobre os recursos hídricos, mas que existe dificuldade na coleta de dados. José sugeriu que as instituições interessadas devem trabalhar juntas, e realizar eventos focados para a importância da elaboração do plano de recursos hídricos.  A Secretaria de meio ambiente deve providenciar essas informações existentes, e encaminhar com urgência para o CMMA. 7. SÍNTESE DA VISITA TÉCNICA DA EQUIPE FRANCESA. Paulo relatou sobre a visita da equipe francesa, informando que houve alteração na proposta original do município e que a minuta com as áreas que serão contempladas com recursos será para CMMA. AÇÕES SOBRE O MULTICURSO ÁGUA BOA.  Delmar relatou que é um curso patrocinado pela Itaipu e pela Fundação Roberto Marinho, com o objetivo de formar lideres ambientais, o conselho municipal de meio ambiente tem direito a uma vaga para realizar o curso. Paulo informou que os 29 municípios da Bacia do Paraná III terão representantes no curso. O representante do CMMA será escolhido até o final do mês de fevereiro. 9. PARQUE DAS AVES. Paulo relatou que foi instituída uma comissão técnica para realizar uma revitalização e adequação do Parque das Aves/Horto Florestal, essa comissão foi para Curitiba buscar informações para aplicar no município. Gelson comentou sobre os quatis no horto florestal se eles são adequados para ficar junto com as aves. Após o retorno da comissão será elaborado um plano e apresentado para o CMMA no dia dezesseis de março. 10. MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. A partir do dia primeiro de março a secretaria municipal de meio ambiente estará situada na antiga Usina do Conhecimento, localizado no Lago Municipal. 11. DIA DA ÁGUA. Francielli explanou sobre a proposta de atividade do Ecoclube para o dia da água, que será realizado no dia vinte e um de março, onde será elaborado um painel com gotas onde as pessoas podem escrever seu sentimento sobre a água, a secretaria de meio ambiente realizará um plantio de árvores no dia vinte de março na Sanga Pinheirinho. 12. CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE O MEIO AMBIENTE. Delmar informou que uma profissional da secretaria do meio ambiente ficará a disposição para realizar o trabalho de coordenação da conferência municipal sobre o meio ambiente, a data ficou pré-agendada para o dia primeiro de junho. 13. PROJETOS PARA USO DE RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS AMBIENTAIS ORIUNDAS DO IAP. Gilmar Paludo informou que no escritório regional do IAP existe uma câmara de julgamento para julgar as atuações provenientes das multas ambientais. A secretaria de meio ambiente encaminhará ao IAP o primeiro projeto em quinze dias- cerca da sanga Cerro Corá. 14. PALAVRA FRANCA. Pedro Brum convidou os conselheiros para participar no dia dois de março da apresentação sobre saneamento relacionado a sistema de esgoto sanitário no município de Toledo. 15. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o vice-presidente encerrou a reunião, na qual eu, Francielli Pirolli da Silva, primeira secretária, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo vice-presidente Waldir Fabrício dos Santos, e por demais presentes.

ATA 004 - 29/03/2010

 Ata 004/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e  convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos,   Arthur Camilo Filho,  Delmar Hoffmann, , Gilmar J. Paludo, Ana Rita Cimarostti, Beloir João Rotta, Delvo Baldin, Lilian Ferreira Cardoso, Otmar Plec, Marcos Roberto Bombacini, José Cosme de Lima, Angelica Teixeira, Tânia Lagemann, Gelson Hein, Mariana Winnikes, Selidio Schmitt,  Maisa Kunh, Paulo Jorge de Oliveira, Claudia Fernanda Cordeiro, Francielli Pirolli da Silva. 2. ABERTURA. O Presidente Robert iniciou a reunião, agradecendo a presença de todos. 3. APRESENTAÇÃO PELA COMISSÃO DE REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL (PARQUE DAS AVES). Lílian apresentou o relatório de visita técnica pré-projeto de revitalização do “Parque das Aves”, ela relatou sobre a visita a Curitiba, no Passeio Público e no Centro de Amparo, foi apresentado os aspectos legais, estruturais e humanos. 4. PROPOSTA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO HORTO E PARQUE DAS AVES. Lílian mostrou fotografias de algumas espécies de aves, que seriam as mais adequadas pra o Parque das Aves do município de Toledo, ela relatou sobre o plano de manejo, que será realizado no Horto Municipal, informou ainda sobre o convênio com a PUC, onde será realizada parte do trabalho, em seguida Mariana, apresentou a planta de proposta de revitalização estrutural do Parque das Aves. Os conselheiros Ana Rita e Gelson fizeram questionamentos sobre a questão do cativeiro das aves, Lílian informou que o cativeiro é mais seguro para as aves. 5. INFORMAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE FORAM REALIZADAS NO DIA DA ÁGUA 22 DE MARÇO. Robert informou sobre os eventos que aconteceram no Dia Mundial da Água, ele informou que a Associação dos Engenheiros estão elaborando uma cartilha sobre calçadas ecológicas. Em seguida o secretário Delmar, relatou as atividades realizadas, a atividade que seria realizada com os escoteiros foi adiada. Tânia relatou sobre a atividade realizada em parceria com o Ecoclube, no dia vinte e um março, onde os alunos das escolas municipais e particulares fizeram as suas gotas assumindo compromissos, o painel foi exposto no horto municipal, e na segunda-feira foi exposto na secretaria municipal de meio ambiente, que também foi apresentado a mística da água. 6. INFORME SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PELO CONSELHO DURANTE O MÊS. Robert informou sobre as denúncias que foram recebidas, ele informou que todas as denúncias encaminhadas para o Conselho, também serão encaminhadas para o Ministério Público, ele relatou sobre os ofícios que o Conselho encaminhou aos órgãos públicos municipais e estaduais e não obteve respostas.  7. APRESENTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA UTILIZAR OS RECURSOS DO FMMA, PARA ADQUIRIR 01 TRATOR, 01 ROÇADEIRA E UMA PICAPE. Robert leu o ofício N.º 193/2010 GAB, de onze de março de dois mil e dez, no qual a secretaria municipal de meio ambiente,faz o pedido de um trator, uma roçadeira e uma picape de pequeno porte,os quais serão disponibilizados a um servidor para fiscalização e execução das roçadas. Delmar apresentou que será contratado através de concurso público um fiscal em meio ambiente para realizar esse trabalho e esse precisa dos veículos para realizar o trabalho de fiscalização. Delmar apresentou o orçamento das máquinas. Orçamento apresentado pela Camagril, Trator Massey Ferguson, R$ 94.000,00, Roçadeira marca Tatú, R$ 10.010,00, orçamento apresentado pela Agricase, Trator marca Case, R$ 79.000,00, Roçadeira marca Tatu, R$ 9.500,00, orçamento apresentado pela Agricola Dall'Oglio, Trator marca New Holland, R$ 89.700,00, orçamento apresentado pela Fipal Ducato, Strada Fire 1.4 cabine simples R$ 30.940,00, Strada Fire 1.4 cabine estendida R$ 33.990,00, orçamento apresentado pela Pirâmide Veículo, Saveiro 1.6 cabine estendida R$ 38.245,20, Saveiro 1.6 cabine simples R$ 35.332,00, orçamento apresentado pela Cipauto, Montana 1.4 R$ 29.500,00. Robert informou que encaminhara ofício para o Município de Toledo, pedindo informações se o fiscal em meio ambiente poderá aplicar multa. Como o concurso ainda não foi realizado, os conselheiros decidiram para tratar esse assunto na próxima reunião. 8. ABORDAGEM SOBRE A CONFERENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Robert informou que será realizada uma reunião extraordinária no mês de abril para discutir sobre a conferência municipal de meio ambiente. 9. SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Robert apresentou a atual situação financeira do Fundo Municipal do Meio Ambiente, o saldo atual é de R$ 223.559,21. 10. PALAVRA FRANCA. José colocou que a EMATER irá realizar um evento voltado para questões ambientais, o qual abordará questões de sequestro de carbono, e discussão da Agenda XXI, o mesmo pediu o apoio do Conselho. Arthur repassou a ata da reunião sobre a Apresentação do Sistema de Esgoto Sanitário de Toledo. Robert apresentou algumas fotografias das denúncias recebidas. 11. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião, na qual eu, Francielli Pirolli da Silva, primeira secretária, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente Robert Gordon Hickson, e por demais presentes.

ATA 005 - 26/04/2010

 Ata 005/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA.1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos,   Arthur Camilo Filho, Gilmar J. Paludo, Ana Rita Cimarostti, Delvo Baldin, Lilian Ferreira Cardoso, Otmar Plec, Marcos Roberto Bombacini, José Cosme de Lima, , Tânia Lagemann,  Paulo Jorge de Oliveira, Carlinhos Luiz Fornari, Elisiane Dall'Oglio Chaves, Eneide Rippel, Giovani Ferri, Pedro Tatim Brum, Ricardo Antonio Palma, Lucio Elger, Maria Lúcia Dalla Costa, Claudia Fernanda Cordeiro, Francielli Pirolli da Silva. 1. ABERTURA. O Presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos. 2. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA NOVA FORMA DE COLETA DE LIXO. Robert comentou que foi convocado na véspera da reunião, e quem representou o Conselho foi o vice-presidente Waldir. O Promotor Giovani Ferri, colocou que também foi convocado na véspera, não podendo participar da reunião. Waldir informou que a reunião foi para apresentar um modelo de coleta de lixo, que existe em Caxias do Sul, onde os lixos orgânicos e recicláveis são colocados em conteiners separados, após o caminhão faz a coleta e um outro a limpeza. A implantação inicial do projeto seria feita na parte central do município. Waldir sugeriu que fosse dada grande publicidade sobre esses assuntos. Gilmar colocou que a coleta de lixo no Município de Toledo, é bem estruturado e atende a todos os bairros. Robert sugeriu que seja elaborado um ofício pedindo cópia do projeto para ser analisada. 3. INFORMAÇÃO SOBRE AS COMPLEMENTAÇÕES EXIGIDAS PELO IAP AO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS. Robert informou que o Município, não respondeu aos ofícios solicitando as implementações que foram exigidas pelo IAP para implementar o Plano Municipal de Resíduos. Giovani Ferri colocou que o Plano pode ser arquivado se não for feita as complementações no período previsto.4. ESCLARECIMENTO QUANTO AO FUNCIONAMENTO DOS PONTOS FIXO DE COLETA. Robert propôs fazer um ofício para o Município, pedindo informações sobre os dias e horários de funcionamento.5. APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS SOBRE A COMISSÃO DE MANEJO DE SOLO. Robert informou que o Conselho propôs que a Comissão de Manejo de Solo fosse reativada. Ricardo Palma, colocou que foi apresentado para a Assembleia Legislativa, um projeto para recriar a Comissão de Manejo de Solo, ele informou que a Comissão quando existia, executava e fiscalizava o trabalho de manejo de solo. Ricardo informou que a ideia é que essa Comissão fosse desenvolvida no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e ela seria mediadora de conflitos. Ricardo informou que o objetivo é buscar recursos financeiros. Maria Lúcia, sugeriu que a Comissão deveria ser reativa ao invés de extingui-lá, para criar uma Câmara Técnica dentro do Conselho de Desenvolvimento Rural. Giovani Ferri informou que o Fundo Verde, não está regulamentado, não podendo receber recursos. Ficou decido que a Comissão de Manejo de Solo, vai se integrar ao Conselho de Desenvolvimento Rural. 6. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO.  Robert informou que seria designado uma pessoa para organizar o trabalho da Conferência, mas a pessoa ainda não foi disponibilizada, ele colocou que neste evento deveria ser levantados os problemas ambientais do Município, e depois apresentado e discutido, e propor soluções. Waldir sugeriu que fosse contratada uma pessoa com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, para realizar o trabalho de organizar a Conferência. Lilian sugeriu que essa organização da Conferência fosse realizada como um projeto de extensão de alguma Universidade do Município, Robert expôs as sugestões,  primeira não ser realizada a Conferência, esse sugestão não teve nenhum voto favorável, segunda ser contratada alguma empresa para elaborar a proposta e realizar o encaminhamento dos trabalhos,  essa proposta foi aprovada por oito votos das instituições representantes. Robert propôs que esse termo de referencia seja elaborada pela Câmara Técnica de Educação Ambiental. 7. APRECIAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE OS AVANÇOS PRÉDIAIS NAS CALÇADAS  COMPROMETENDO A ARBORIZAÇÃO DA VIAS. Este item foi adiado para a próxima reunião pois a representante da Secretaria de Habitação e Urbanismo não estava presente. 8. SÍNTESE DA REUNIÃO PÚBLICA SOBRE A RETIRADA DOS FLAMBOIA, NA AVENIDA J.J. MURARO. Robert informou que na reunião pública, em termos de arborização o Conselho tinha complementado tudo, e outra discussão levantada foi sobre a questão da água, que após a chuva corre para as propriedades particulares, ocasionando vários problemas. Sobre a questão de paisagismo do local será realizada uma outra reunião. 9. INFORMAR SOBRE AS DENÚNCIAS QUE RECEBEMOS E AS MEDIDAS QUE FORAM  TOMADAS PELO CONSELHO.  As denúncias e as respostas estão disponíveis no site do Município na página do Conselho. 10. SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Saldo do Conselho referente ao mês de março de 2010, R$ 255.815,34. 11. APRECIAÇÃO DO PEDIDO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA ADQUIRIR UMA VARREDOURA MECÂNICA. Ficou decido que o secretario de meio ambiente Delmar, venha esclarecer a necessidade de adquirir esses equipamentos pelo recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente. 12. PALAVRA FRANCA. Tânia convidou os conselheiros para participar da reunião sobre plantio direto em palha na Micro Bacia do Rio Toledo. 14. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião, na qual eu, Francielli Pirolli da Silva, primeira secretária, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente Robert Gordon Hickson, e por demais presentes.

ATA 006 - 31/05/2010

 Ata 006/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA.1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos, Delvo Baldin, Lilian Queli Ferreira Cardoso, Otmar Plec,  José Cosme de Lima, Carlinhos Luiz Fornari, Elisiane Dall'Oglio Chaves,  Ricardo Antonio Palma,  Maria Lúcia Dalla Costa,  Delmar Marino Hoffmann,  Selídio Schimitt, Eugênia Cescaneto, José Carlos de Jesus, Rodrigo Daniel Gonçalves Leandro, Giovani Ferri, Marcos Roberto Bombachini, Claudia Fernanda Cordeiro, Francielli Pirolli da Silva. 1. ABERTURA. Primeiramente Robert iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e apresentando o Engenheiro Mecânico Juliano de Souza.  2. APRESENTAÇÃO POR PARTE DO ENGENHEIRO MECÂNICO JULIANO DE SOUZA, SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GÁS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA. Juliano iniciou a apresentação sobre motores a biogás, onde a primeira experiência foi realizada na Industria Sadia, este projeto foi desenvolvido com o objetivo de utilizar o biogás ao invés de outros combustíveis, reduzindo o impacto no meio ambiente e também custos financeiros. A ideia é instalar esse motor no município de Toledo, no Aterro Sanitário. Delmar informou que foi realizada uma visita técnica no Aterro Sanitário de Cascavel, pra implantar o mesmo projeto no Município de Toledo, onde as providências para a instalação já estão sendo tomadas, a Receita Federal dou  oitenta veículos para o Município, e serão utilizados os motores para instalação do projeto.  3. APRESENTAÇÃO POR PARTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DELMAR MARINO HOFFMANN, SÍNTESE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DESTINAÇÃO DE PNEUS USADOS, SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO FISCAL AMBIENTAL E SITUAÇÃO DA FORMAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES EM TOLEDO.  Delmar informou sobre a audiência púbica realizada para discutir a destinação dos pneus inservíveis, na qual ficou patente a responsabilidade da coleta e destinação final pelas industrias de pneus, através da Reciclanil Instituição criada e mantida pelos produtores de pneus, os mesmos podem ser entregues na borracharia do Posto Corujão de onde serão encaminhados para reciclagem. Delmar colocou sobre a destinação de lâmpadas, informando que existe uma Lei Estadual, onde as lâmpadas após utilizadas podem ser devolvidas no lugar que foi adquirida. Sobre a contratação do Fiscal Ambiental, Delmar informou que as inscrições do concurso já foram encerradas e teve grande número de candidatos a vaga, agora e só aguardar os tramites do concurso público. Sobre a formação de uma Associação de Catadores em Toledo, Delmar informou que existe uma certa resistência pelos catadores, mas que já estão realizadas capacitações com um grupo de catadores. Robert informou sobre os pontos fixos de troca, onde já foi sugerido que seja informado os dias e os horários de atendimento dos pontos, Delmar informou que serão dois pontos fixos em funcionamento. 4. APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE A CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE. Maria Lúcia, informou sobre o resultado da Câmara Técnica em Educação Ambiental sobre a Conferência Municipal de Meio Ambiente, na reunião foi decidido trabalhar com o tema de resíduos sólidos da construção civil e do lixo doméstico os materiais recicláveis, foi colocado em votação qual o tema a ser abordado na Conferência, um seria os resíduos  da construção civil e domésticos, que obteve cinco votos, recicláveis domésticos, nenhum voto,  resíduos da construção civil, que obteve nove votos. Ficou decidido que o tema que será abordado na Conferencia será os resíduos da construção civil. 5. INFORMAÇÕES SOBRE AS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Robert apresentou os ofícios que foram encaminhados e estão aguardando resposta, este material estará disponível no site do CMMA. 6. INFORMAR AOS CONSELHEIROS SOBRE OS PEDIDOS, AS AUTORIZAÇÕES E O QUE REALMENTE FOI GASTO PELO PODER PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TOLEDO.  Robert informou sobre os gastos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a quantia e com o que foi gasto, está sendo realizado uma atualização de todos os recursos que foram autorizadas, não autorizados e o que foi gasto ou não, essa relação também estará disponível  no site. 7. APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VARREDOURA MECÂNICA NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DE UM CAMINHÃO PIPA NO VALOR APROXIMADO DE 215.00,00. Robert informou sobre o pedido realizado pelo Município de Toledo, através de ofício nº 325/2010 – GAB em adquirir uma varredoura mecânica com valor estimado de R$ 85.000,00 e através de ofício n.º 440/2010 - GAB um caminhão pipa de 6.000 litros com valor estimado de R$ 180.000,00. Segundo a Legislação do CMMA, em relação a destinação dos Recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, as solicitações não contemplam o Artigo 48 do Decreto n.º369 de 15 de dezembro de 2006. Foi aprovada unanimante pelos conselheiros encaminhar ofício para o Municipio informando que o pedido da aquisição não está amparado pela Legislação do CMMA. 8. PALAVRA FRANCA.  José Cosme, informou sobre o evento que será realizada pela EMATER no dia dois de junho, abordando a utilização correta da água, e biodiversidade. Francielli informou sobre a atividade que será realizada pelo Ecoclube no dia seis de junho, onde será mostrado a quantidade de materiais de plástico, papel e vidro recolhido no final de semana no Lago Municipal. Robert informou que no final do mês de junho será realizado o III Simpósio De Gestão de Recursos Naturais e Educação Ambiental na UNIOESTE. Lilian convidou para participar da amostra de vídeos e fotografias sobre interpretação do ambiente do Parque das Aves realizado em parceria com a UTFPR, que será no dia quatro de junho, e no dia seis de junho o Parque estará aberto para visitação. Rodrigo da secretaria da assistência social, informou que realiza dois projetos com jovens em relação ao meio ambiente, e que encaminhará estes projetos para conhecimentos dos conselheiros 9. ENCERRAMENTO. Não tendo mais nada a declarar eu Francielli, não tendo mais nada a declarar encerro esta ata com a minha assinatura, a do presidente Robert e a dos demais presentes.

ATA 007 - 28/06/2010

 Ata 007/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos, Lilian Queli Ferreira Cardoso, Otmar Plec,  José Cosme de Lima, Carlinhos Luiz Fornari,  Ricardo Antonio Palma,  Maria Lúcia Dalla Costa,  Delmar Marino Hoffmann,    José Carlos de Jesus, Arthur Camilo Filho, Eduardo Gomes Klaue, Gilmar Jeferson Paludo, Kleiton Linhares, Margareth Cristiane Rech, Ana Rita Cimarostti, Paulo Jorge S. de Oliveira, Gerte Cecília Felipetto,Marli Renate V. B. Roesler, Claudia Fernanda Cordeiro, Francielli Pirolli da Silva. 1. ABERTURA. O presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos. 2.APRESENTAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO DAS AÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO LA SALLE. Paulo relatou sobre a nova arborização do Jardim La Salle, onde foram plantadas 126 árvores, ele colocou que alguns moradores estão descontentes com a espécie e o local onde estão sendo plantadas, mas antes de iniciar a arborização foi realizada a Audiência Pública com os órgãos competentes e os moradores do bairro. Os conselheiros relataram que esse descontentamento, por parte da população pode estar acontecendo por não ter um Plano de Arborização do Município, Paulo informou que esse é um projeto piloto. Foi realizada a proposta que a Câmara Técnica de Fauna e Flora, realize reuniões para discutir esse assunto e propor soluções e repassar para as reuniões do Conselho. 3. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS A CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE A CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE. Maria Lúcia informou que o tema que será abordado na Conferência do Meio Ambiente é sobre Resíduos da Construção Civil, ela relatou que não obteve sugestões dos demais conselheiros sobre a Conferência. José Cosme sugeriu que seja feita uma agenda de trabalho para organizar a Conferência. A Câmara Técnica de Educação Ambiental realizara uma reunião para discutir os assuntos referentes a Conferência. 4. INFORMAÇÕES SOBRE A SEMANA ACADÊMICA NA UNIOESTE. Marli informou que o evento será III Simpósio Regional de Gestão de Recursos Naturais e Educação Ambiental e VI Semana Acadêmica do Meio Ambiente da UNIOESTE/Toledo. Ela informou sobre a programação do evento e os assuntos que serão abordados. 5. APRESENTAÇÃO POR PARTE DA EMATER SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE MINAS E NASCENTES. Adalberto informou sobre o programa de recuperação de Minas e Nascentes, que tem como objetivo a preservação da água. Ele relatou que a ideia e realizar um programa de proteção de nascentes que tenha uso humano ou animal, e já existe uma cartilha elaborada pelo Governo do Estado do Paraná, sobre Nascentes Protegidas e Recuperadas, composta por ações para proteger a água e como recuperar as nascentes. As sugestões propostas pelo Conselho sobre o Programa Municipal de Proteção de Fontes: Obrigatoriedade do proprietário assinar um termo de compromisso de adequação da fonte a Legislação Ambiental. Encaminhamento ao orgão ambiental de solicitações de despesas de outorga. Cada fonte protegida deverá ter georeferenciamento. No trabalho fortalecer os aspectos ambientais da fonte na interacao com o ambiente natural. Estudo para o planejamento futuro de pagamento por serviços ambientais. Robert sugeriu que a Câmara Técnica de Recursos Hídricos realize uma reunião para discutir melhor esse assunto, e trazer as propostas para a próxima reunião do Conselho.  6.APRESENTAÇÃO DA CARTILHA CAÇADA PARA TODOS. Gerte colocou que a Cartilha elaborada pela Associação de Engenheiros Civis juntamente com o Município tem como objetivo informar a forma correta de construção de calçadas, de quem é a obrigação de construir as calçadas, o objetivo e que a população procure as normas do Municipio ante de construir as calçadas 7. DISCUSSÃO SOBRE O ESPAÇO DA MAQUETE AMBIENTAL DENTRO DA EXPO TOLEDO. 8. DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO DE SUGESTÕES SOBRE O PROBLEMA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Os conselheiros discutiram que o Plano de Manejo de Resíduos Sólidos da Construção Civil, do Município ainda não está terminada, Robert sugeriu que seja realizada uma reunião da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos para discutir este assunto e propor soluções. 9. AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O FISCAL QUE SERÁ CONTRATADO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 10. PALAVRA FRANCA. As pautas que não puderam ser contempladas nessa reunião serão discutidas em uma reunião extraordinária.  11. ENCERRAMENTO. Não tendo mais nada a declarar eu Francielli, encerro esta ata com a minha assinatura, a do presidente Robert e a dos demais presentes.

ATA 008 - 26/07/2010

 Ata 008/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos, Lilian Queli Ferreira Cardoso, Otmar Plec,  José Cosme de Lima, Carlinhos Luiz Fornari,  Ricardo Antonio Palma, Delmar Marino Hoffmann,  Arthur Camilo Filho, Gilmar Jeferson Paludo, Paulo Jorge S. de Oliveira,  Maisa Kunh, Pedro de Jesus Tatim Brum, Maria Gloria Pozzobon, Delvo Baldin, Giovani Ferri, Francielli Pirolli da Silva. 1. ABERTURA. O presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos. 2. DISCUSSÃO SOBRE A RETIRADA DE ÁRVORES DA UNIOESTE. Robert informou que o Conselho recebeu denúncias sobre a retirada de árvores na Unioeste, e que não houve audiência pública. Robert encaminhou ofício ao Chefe Regional do IAP Adir Airton Parizotto, questionado a retirada dessas árvores 14 espécies exóticas de sibipiruna e 9 espécies ipê rosa, a resposta do IAP é que a retirada de árvores visa implementar novo projeto de remodelação do pátio do Campus, e que foi autorizada pelo IAP. O Promotor Giovani Ferri, colocou que poderá ser encaminhada uma recomendação para o IAP, para que seja realizada a retirada de árvores conforme a legislação.. Delmar questionou que a população não comparece nas audiências públicas sobre a retirada de árvores, e que seria mais viável que as decisões fossem tomadas pelo Conselho, através de estudo sobre as retiradas de árvores. Robert questionou que essas intervenções ocorram somente em áreas públicas.  3. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA CÂMARA TÉCNICA DE RECURSOS HÍDRICOS SOBRE OS CASOS DO JARDIM RECANTO E SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DE MINAS. Robert colocou que foi realizada reunião no dia seis de julho para discutir esses assuntos. Ele informou que o Jardim Recanto Verde foi uma invasão e a rede de esgoto não contempla esse local, onde os moradores teriam que fazer fossa séptica, mas não tem condições. Na reunião ficou decido que a Sanepar realizará um estudo para a viabilização de uma estação elevatória, trazendo para a estação da rede sul, para contemplar todo o bairro, quando a proposta estiver pronta será apresentada para o Conselho. Sobre o Programa Estadual de recuperação de nascentes, a Camara Técnica de Recursos Hídricos, recomenda que o Conselho seja oficializado a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Instituto Ambiental do Paraná, Instituto das Águas do Paraná, Secretaria de Agricultura e Abastecimento e EMATER a regulamentação das intervenções nas minas, observando os seguintes itens, georeferenciamento; anuência dos órgãos ambientais para intervenção em área permanente; vazão da água da nascente, qualidade; análise bacteriológica, finalidade do uso da água e número de beneficiados; proteção vegetal e descrição do ambiente em torno da nascente; atividades complementares como educação ambienta para a comunidade; descrição da situação atual e da proposta levando se em consideração a Legislação Ambiental de uso de solo. Os conselheiros discutiram que deve ser realizado um estudo constante sobre os recursos hídricos do município. Os conselheiros aprovaram a recomendação da Câmara Técnica de Recursos Hídricos. 4. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA CÂMARA TÉCNICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOBRE A LICITAÇÃO DA COLETA TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMÉSTICO. 5. ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA SOBRE A LICITAÇÃO DA COLETA TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL. 6. ANÁLISE E RESPOSTA AO OFÍCIO DO SENHOR PREFEITO SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 7. APRESENTAÇÃO POR PARTE DO PRESIDENTE DA SOCIEDADE RURAL E CONVIDADOS SOBRE A EXPO TOLEDO E O ESPAÇO DA MAQUETE AMBIENTAL.  João Alberto Bombardelli presidente da sociedade rural, relatou que este ano durante a ExpoToledo, pretende realizar um trabalho de conscientização ambiental. Carlinhos expôs a ideia de que os resíduos de alimento sejam recolhidos e encaminhados para a compostagem, assim como outros materiais, óleo de cozinha, lampadas, baterias, sejam encaminhados corretamente para a reutilização. Paulo informou sobre o plano de arborização para o Centro de Eventos Ismael Sperafico.  José Francisco Campos, da Sociedade Rural, relatou que a ExpoToledo, seja exemplo na questão da destinação correta dos resíduos. Os conselheiros colocaram que essa ideia é muito importante, pois será realizada conscientização ambiental com os expositores e com os visitantes. Maria Gloria, colocou que esta ação seja realizada a curto, médio e longo prazo, e não somente durante a realização da ExpoToledo. José Cosme ficou como conselheiro responsável por este assunto. 8. SITUAÇÃO DA COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.   O Promotor Giovani Ferri informou que seja encaminhado um  Projeto de Lei, para a Câmara Legislativa do Município, que abranja as questões sobre a coleta e destinação dos resíduos da construção civil. 9. ANÁLISE E PARECER SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O PAGAMENTO DE UM ESTUDO DE PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA, ECONÔMICA E SOCIAL EM TORNO DO MANEJO E GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.  Otmar Plec, informou que o estudo será sobre o manejo e gestão dos resíduos da construção civil, realizado em parceria com a Unioeste, o orçamento desse estudo é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).      Ficou decido que a Câmara Técnica de Resíduos Sólidos irá se reunir no dia vinte e oito de julho para discutir o termo de referência, e no dia dois de agosto será realizada uma reunião extraordinária, para apresentar as propostas deste assunto e discutir as demais pautas que não foram contempladas nesta reunião. 10. INFORMAÇÃO SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.  11. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ATERRO MUNICIPAL. 12. REAPRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TRATOR E ROÇADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 13. PALAVRA FRANCA.   Foi realizado convite pelo Município para participar da reunião no dia vinte e nove de julho sobre Resíduos Sólidos 14. ENCERRAMENTO. Não tendo mais nada a declarar eu Francielli, encerro esta ata com a minha assinatura, a do presidente Robert e a dos demais presentes.

ATA 009 - 02/08/2010

 Ata 009/2010 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos, Lilian Queli Ferreira Cardoso, Otmar Plec, Delmar Marino Hoffmann, Gilmar Jeferson Paludo, Paulo Jorge S. de Oliveira,  Maisa Kunh,  Maria Gloria Pozzobon, José Carlos Jesus, Kleiton Linhares, Ana Rita Cimarostti, Selídio J. Schmitt, Maria Lúcia Dalla Costa, Eduardo Gomes Klaue, Francielli Pirolli da Silva. 1. ABERTURA. O presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos.  2. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA CÂMARA TÉCNICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOBRE A LICITAÇÃO DA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMÉSTICO. Waldir apresentou o parecer da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos sobre a licitação da coleta e transporte de resíduos domésticos, lembrando que a coleta diferenciada de resíduos recicláveis e orgânicos deveria ser contemplada em atendimento a Lei federal 11.445/2007. O presidente do CMMA colocou que informou ao Prefeito do Município, que não colocara mais em pauta para a reunião do Conselho, quando o poder executivo já estiver tomado decisões sobre questões ambientais, e não poder mais realizar alterações. Delmar colocou que o Município tem que apoiar a  criação de associações ou cooperativas de coletores de lixo reciclável. Ficou decidido que o parecer será encaminhado para o Prefeito. 3. ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA SOBRE A LICITAÇÃO DA COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL. Waldir informou que recebeu um ofício sobre a licitação da coleta, transporte e disposição do lixo reciclável. Delmar informou que a ideia é que o material reciclável seja recolhido pelos coletores, e manter também os pontos fixos de troca. Ficou decidido aguardar o novo procedimento que será tomado pelo Município relacionado a este assunto, para o Conselho se posicionar posteriormente. 4. ANÁLISE E PARECER SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O PAGAMENTO DE UM ESTUDO DE PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA, ECONÔMICA E SOCIAL EM TORNO DO MANEJO E GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Waldir apresentou o parecer da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos sobre a liberação de recursos do FMMA para o pagamento de um estudo de prospecção tecnológica, econômica e social em torno do manejo e gestão dos recursos da construção civil. Robert informou que de acordo com a última reunião foi apresentada ao Conselho a liberação de recursos para elaborar este plano, e que como não estavam claros quais eram os objetivos e os prazos e o titular do convênio, a Câmara Técnica se reuniu e elaborou o parecer, contemplando a legislação do Conselho. Ficou decidido encaminhar o parecer ao poder público do Município, a secretaria municipal de meio ambiente fará o termo de referência para o plano de manejo da gestão dos resíduos da construção civil, e a instituição que deseja executar o plano apresentará um projeto completo.  5. ANÁLISE E RESPOSTA AO OFÍCIO DO SENHOR PREFEITO SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.  Robert leu o ofício n.º 528/2010-GAB, encaminhado pela  Prefeito do Município, em seguida apresentou a proposta de resposta, os conselheiros aprovaram a proposta e a resposta será encaminhada através de ofício para a Prefeitura do Município.  6. INFORMAÇÃO SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Robert informou que o Conselho não é responsável pela realização da Conferência e se não houver a participação de todos, não haverá Conferência.  7. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ATERRO MUNICIPAL. Delmar informou que apresentará a proposta na próxima reunião de acordo com o Regimento Interno. 8. REAPRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TRATOR E ROÇADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Delmar informou que o resultado final do concurso público para provimento de vaga para fiscal ambiental já está homologado, podendo realizar a contração do funcionário. Foi encaminhado para a votação para a aquisição de veículo, trator e roçadeira, com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a primeira votação foi do veículo foi aprovado por unanimidade. Da compra do trator e da roçadeira foram sete votos a favor e dois votos contra dos conselheiros Robert e Maria Lúcia. Após aprovada a compra ficou condicionado a destinação das multas para o FMMA pois conforme o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, pelo Decreto Nº369 ,de 15 de dezembro de 2006, Seção II, das Receitas, Art. 37,§ IX, as multas administrativas e condenações judiciais por atos lesivos ao Meio Ambiente e as taxas incidentes sobre a utilização de recursos ambientais. 9. PALAVRA FRANCA. 10. ENCERRAMENTO. Não tendo mais nada a declarar eu Francielli, encerro esta ata com a minha assinatura, a do presidente Robert e a dos demais presentes.

ATA 010 - 30/08/2010

 Ata 010/2010 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos,  Otmar Plec, Delmar Marino Hoffmann, Gilmar Jeferson Paludo, Paulo Jorge S. de Oliveira,  José Carlos Jesus, Ana Rita Cimarostti, Eduardo Gomes Klaue, Arthur Camilo Filho, Pedro de Jesus Tatim Brum, Carlinhos Luiz Fornari, Delvo Baldin, Marcos Roberto Bombacini, Evaldo Gonçalves de Assis, Francielli Pirolli da Silva. 1. ABERTURA. O presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos. 2. RELATO SOBRE A REUNIÃO DO PROJETO DE LEI N°83/2010 DO VEREADOR JOÃO MARTINS QUE TRATA SOBRE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Waldir informou que participou da reunião da Câmara de Vereadores. Ele informou que foi dado um prazo de noventa dias para reapresentação do Projeto na Câmara de Vereadores.. A proposta do Projeto de Lei N.º 83/2010, será analisada pela Câmara Técnica de Resíduos Sólidos.  2. LEITURA E REPASSE A CÂMARA TÉCNICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS À RESPOSTA DO OFICIO N°32 DE 2010 DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A RESPOSTA AO PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Robert informou que a o Município respondeu sobre a proposta e alteração do plano de Gestão de Resíduos Sólidos, que foi repassado para a Câmara Técnica de Resíduos Sólidos analisar. 3. APRESENTAÇÃO DA SANEPAR SOBRE A REUNIÃO REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2010 NA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS.  Pedro relatou que a Sanepar foi convidada a participar dessa reunião para esclarecer como é realizada a vistoria nas novas residências em relação a ligação da rede de esgoto, essa vistoria é exigida pela Prefeitura antes da mesma liberar o laudo do habite-se da residência. A vistoria também é realizada no Programa Se Ligue na Rede, que abrange as residências que já possuem rede de esgoto. Robert sugeriu que a Câmara de Recursos Hídricos realize uma reunião extraordinária para apresentar essa questão mais detalhadamente para os conselheiros. 4. COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TÉCNICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.  Foi realizada a atualização da composição das Câmaras Técnicas. 5. PROPOSTA E DISCUSSÃO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1881 DE 2004 E REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.  Foi informado que a proposta de alteração da Lei N.º 1881 e Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente, foi repassado para os conselheiros através de e-mail, alguns conselheiros realizaram algumas propostas de alteração, essas serão incluídas na proposta que está sendo elaborada, Robert pediu para que os conselheiros façam a análise da proposta e realizem outras sugestões de alteração.Robert informou que após serem realizadas as propostas de alteração será realizada uma reunião extraordinária para discussão dessas. 6. PROPOSTA E DISCUSSÃO SOBRE A SEMANA DA ÁRVORE. Delmar informou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente pretende plantar três mil mudas de árvores, o local da plantação ainda não foi decidido. Robert relatou que é necessário um planejamento para o local onde serão plantas as árvores, ele sugeriu que a Câmara de Fauna e Flora realize um estudo sobre as áreas em potencias que podem ser plantadas. Francielli informou que o Ecoclube realizará uma Jornada de Palestras sobre questões ambientais, dos dias vinte a vinte e quatro de setembro.  7. INFORMAÇÕES ATUAIS SOBRE A CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE. Robert informou que ainda não tem propostas sobre a Conferência do Meio Ambiente. Delmar informou que não existe por parte do CONAMA uma referência para realizar a Conferência. Robert sugeriu que a Câmara Técnica de Educação Ambiental faça uma reunião para realizar e encaminhar propostas sobre a Conferência.  8. PREVISÃO DE GASTOS NO VALOR DE R$ 190.000,00 PARA O ANO DE 2011. Delmar informou que a previsão de arrecadação é de R$190.000,00 para o ano de 2011, ele sugeriu que os conselheiros realizem propostas para a utilização desse recurso, por unanimidade foi aprovado que seja divido em 25%, para material permanente, 25% para material de consumo e 50% de serviços de terceiros. . 9. PALAVRA FRANCA. Adalberto da EMATER, questionou sobre o espaço disponível no Centro de Eventos Ismael Sperafico, para a exposição durante a ExpoToledo, sobre a localização dos expositores e o que será  exposto, Adalberto irá contatar quem tem o espaço já definido para realizar a demarcação do espaço. 10. ENCERRAMENTO. Não tendo mais nada a declarar eu Francielli, encerro esta ata com a minha assinatura, a do presidente Robert e a dos demais presentes.

ATA 011 - 27/09/2010

 Ata 011/2010 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos, Otmar Plec, Delmar Marino Hoffmann, Eduardo Gomes Klaue, Arthur Camilo Filho, Carlinhos Luiz Fornari, Marcos Roberto Bombacini, Aline Paula Barazetti, José Cosme de Lima, Maria Lúcia Dalla Costa, Michele Fernanda Bortolini, Ramasses Mascarello, Ricardo Antônio Palma, André Dalanhol, José Airton Cella, Margareth Rech, Jaci Cielo Bonetti, Elio Roehn, Luciana Felicetti Rech, Paulo Jorge S. De Oliveira, Lilian Queli Ferreira Cardoso, Evaldo Gonçalves de Assis, Francielli Pirolli da Silva. 1. ABERTURA. O Presidente iniciou a reunião apresentando a pauta da reunião e a apresentação dos novos membros do CMMA, inicialmente como convidados. 2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA CÂMARA TÉCNICA DE RESÍDUOS, SOBRE A PROPOSTA DE LEI N°83/2010 DO VEREADOR JOÃO MARTINS QUE TRATA SOBRE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO; Waldir apresentou o objetivo do Projeto de Lei, e o parecer que é favorável à implantação de um Programa Municipal com esta finalidade, sugerindo algumas condicionantes; que haja a adequação da nomenclatura com substituição da expressão “Entulhos da Construção Civil” para “Resíduos da Construção Civil” e que sejam observadas as normas técnicas para a reciclagem e utilização dos materiais; que o projeto de Lei estabeleça a definição classificação  dos resíduos destinados a reciclagem; as ações prevista no Projeto de Lei nº 83/2010, poderão ser incorporadas ao Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil, a ser elaborado pelo Município de Toledo; que a gestão adequada dos resíduos nas obras de construção bem como a educação ambiental sejam incorporadas ao texto. O parecer foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros, e este será encaminhado através de ofício para a Câmara de Vereadores.  3. ANÁLISE E PARECER DA CÂMARA TÉCNICA SOBRE O TERMO DE REFERÊNCIA; Waldir apresentou a análise do Termo para o estudo do Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil no Município de Toledo. O parecer sugere que: Considerando que o documento elaborado é apresentado como conteúdo mínimo para o Termo de Referencia, a Câmara Técnica de Resíduos recomenda ao CMMA sua aprovação sugerindo as seguintes condicionantes; no Termo elaborado, onde se lê “resíduos sólidos” leia-se “resíduos da construção civil”; que seja respeitada a Resolução do CONAMA 307/2002; que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente faça as adequações e detalhamentos necessários para a realidade do Município do Artigo da Lei Federal 12. 305 de 02/08/2010, utilizado como conteúdo mínimo para o Termo de Referência; que no processo de elaboração do PIGRCC haja discussão com a comunidade – das áreas urbanas e rurais – empresas instituições e demais interessados a fim de subsidiar os diagnósticos necessários. O parecer foi aprovado por unanimidade e será encaminhado através de ofício para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.  4. SÚMULA DAS AÇÕES AMBIENTAIS DURANTE A SEMANA DA ÁRVORE. Ramasses da ACIT relatou sobre o plantio de três mil árvores no Parque Perimetral Norte, realizado no dia vinte e cinco de setembro, que teve uma participação relevante da população. 5. REPASSE DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA PARTICIPAÇÃO DO CMMA NA EXPOTOLEDO. Cosme informou que terá um espaço ambiental dentro do Centro de Eventos Ismael Sperafico e as entidades vão expor ações relacionadas à questão ambiental, tendo como objetivo a educação e conscientização ambiental, e todo o resíduo gerado durante a exposição terá o destinamento correto.   6. ANÁLISE DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE MOTOR ESTACIONÁRIO PARA O ATERRO SANITÁRIO, FEITO PELA SMMA. Robert explicou qual a finalidade do motor estacionário para o aterro sanitário. A carreta moto bomba para irrigação movida a Biogás é composta por motor Volkswagen e bomba Scheneider, acompanha 300 m de tubulação, com valor de R$ 25.250,00, ficou decidido que os conselheiros apresentarão a proposta as suas entidades para demais sugestões. 7. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DAS CÂMARAS TÉCNICAS. Robert apresentou a sugestão de reformulação da composição das Câmaras Técnicas, a proposta será encaminhada a todos os conselheiros para sugestões. 8. PROPOSTA E DISCUSSÃO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1881 DE 2004 E REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Robert apresentou a proposta de alteração da Lei Municipal nº 1881, de 2004 e Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente, está proposta será encaminhada para os conselheiros para sugestões. 9. RELATO SOBRE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Maria Lúcia informou que a Câmara Técnica juntamente com o Município deveriam realizar a Conferência em conjunto. A decisão é que a Conferência Municipal de Meio Ambiente não será realizada este ano. 11. PALAVRA FRANCA. 12. ENCERRAMENTO. Não tendo mais nada a declarar eu Francielli, encerro esta ata com a minha assinatura, a do presidente Robert e a dos demais presentes.

ATA 012 - 25/10/2010

 Ata 012/2010 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados,  Waldir Fabrício dos Santos, Otmar Plec,  Eduardo Gomes Klaue, Arthur Camilo Filho, Carlinhos Luiz Fornari, Marcos Roberto Bombacini, Aline Paula Barazetti, José Cosme de Lima, Ricardo Antônio Palma,  José Airton Cella,  Jaci Cielo Bonetti, Delvo Baldin, Gilmar Jeferson Paludo, José Carlos de Jesus, Pedro Brum, Ana Rita Cimarostti, Flávio Augusto Scherer, Evaldo Gonçalves de Assis, Francielli Pirolli da Silva. 1. ABERTURA. O vice-presidente Waldir iniciou a reunião apresentado a pauta.  2. APRESENTAÇÃO POR PARTE DA SANEPAR: SE LIGUE NA REDE, VISTORIA PARA HABITE-SE E CAIXA DE GORDURA. Arthur da Sanepar apresentou o Programa Se Ligue Na Rede, padronização de fabricação comercialização de caixas de gordura e de passagem. Ele informou sobre os objetivos do programa, que é a intervenção ambiental e o aumento da eficiência operacional dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto, entre outros. Ele explicou quais são os passos para fazer a instalação corretamente. Em seguida Eduardo da Sanepar expôs sobre condições de peças, caixa de gordura e caixas de inspeção. O CMMA encaminhara ofício a que a Secretaria de Planejamento, sugerido que ao emitir o Habite-se, fiscalize a execução correta de caixas de gordura, de passagem fossas sépticas e sumidouros onde não houver rede de esgoto, de acordo com as normas técnicas. 3. APRESENTAÇÃO E ANALISE DA NOSSA PARTICIPAÇÃO NA EXPOTOLEDO. José Cosme relatou sobre a Expotoledo, onde vinte e duas entidades participaram destinando os resíduos gerados de forma correta ambientalmente, e apresentação de várias novidades na questão ambiental, como o aquecedor solar de baixo custo apresentado pela UTFPR, o objetivo deste ano era que todo o espaço do Parque de Exposição tivesse uma destinação correta para os resíduos gerados durante a exposição. 4. REPASSE DOS VALORES DO ICMS ECOLÓGICO POR BIODIVERSIDADE. Waldir informou sobre o valor do ICMS Ecológico por Biodiversidade, que atualmente é destinado para a Secretaria de Meio Ambiente. A sugestão é que este recurso seja destinado ao Parque Zoobotânico Diva Paim Barth. Waldir sugeriu que esse assunto seja discutido detalhadamente pela Câmara Técnica de Fauna e Flora e retorne para discussão na próxima reunião.  6. APRESENTAÇÃO DO PROJETO “SALVANDO NOSSOS RIOS” Waldir expôs sobre o projeto “Salvando Nossos Rios”, que foi apresentado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o projeto tem como objetivo a realização do evento de Boiacross no Rio São Francisco Verdadeiro, e a conscientização ambiental, esse projeto será encaminhado para a Câmara Técnica de Educação Ambiental. . 7. APROVAÇÃO E REFORMULAÇÃO DAS CÂMARAS TÉCNICAS.  Foi apresentada a proposta de reformulação das Câmaras Técnicas do CMMA, ficou decidido que cada Câmara se reúna para decidir quem será o coordenador e na próxima reunião ordinária as composições das Câmaras sejam oficializadas. 8. RESPOSTA DO OFICIO DO IAP SOBRE A DENÚNCIA DO RIO MARRECO. O IAP informou em Oficio nº 757/2010, que foi realizada vistoria técnica ao longo do Rio Marreco da nascente até a cachoeira da antiga pedreira Marreco e detectaram várias irregularidades, esse ofício será encaminhado para todas as Câmaras Técnicas para analise.  9. LEITURA DO OFÌCIO SOBRE A LEI DE ERRADICAÇÃO DA MURTA (MURRAYA PANICULATA) NO TERRITÓRIO PARANAENSE.  O CMMA encaminhou ofício para o Secretario Estadual da Agricultura e Abastecimento do Paraná, solicitando cópia do plano erradicação, já que o prazo para a realização da erradicação já venceu, o CMMA aguarda resposta de ofício. 10. DISCUSSÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM ECO PONTO, NA CIDADE DE TOLEDO. Ficou decido que a secretaria de meio ambiente encaminhe o projeto de instalação do Eco Ponto, para a Câmara Técnica de Resíduos Sólidos para posteriores discussões. 11. PALAVRA FRANCA. Pedro relatou sobre o Jardim Recanto que não possui rede coletora de esgoto, foi apresentada proposta de parceria para ser discutido na Câmara Técnica de Recursos Hídricos.  12. ENCERRAMENTO. Não tendo mais nada a declarar eu Francielli, encerro esta ata com a minha assinatura, a do vice-presidente Waldir e a dos demais presentes.

ATA 013 - 29/11/2010

 Ata 013/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos, Otmar Plec, Carlinhos Luiz Fornari, Marcos Roberto Bombacini, Ricardo Antônio Palma, Delvo Baldin, Andre Dalanhol, Delmar Marino Hoffman, Eduardo Gomes Klaue, Giovani Ferri, José Cosme de Lima, Lilian Queli Ferreira Cardoso, Maria Lúcia Dalla Costa, Pedro Tatim Brum, Ramasses Mascarello, Elio Rochrs,  Pietro Escobar Franco, Ricardo Moraes Witzol, José Carlos de Jesus, Elisiane Dall'Oglio Chaves, Margareth Cristiane, Gilmar Jeferson Paludo, Aline Paula Barazetti, Evaldo Gonçalves de Assis, Francielli Pirolli da Silva. 1. ABERTURA. O presidente Robert iniciou a reunião apresentado a pauta. 2 . APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA COMBATE DA POLUIÇÃO DO RIO MARRECO;Robert relatou sobre a reunião realizada pela Câmara Técnica de Recursos Hídricos, referente a Poluição do Rio Marreco, a Câmara Técnica elaborou um Plano de Ação para a despoluição do Rio Marreco. 1. Estudo das leis ambientais e seu embasamento jurídico, levando em conta as leis federais, estaduais e municipais. 2. Reunião entre os órgãos e entidades que já desenvolveram alguma atividade ou estudo com relação ao Rio Marreco, com a compilação dos referidos bancos de dados. 3. Determinação, unificação e digitalização da base cartográfica, da bacia do Rio Marreco. 4. Levantamento e cadastro fundiário da bacia do Rio Marreco. 5. Cadastro de todas as atividades existentes na bacia (residencial, comercial, industrial e pública) e identificação de possíveis não regulamentadas. 6. Montagem de estações hidrobiológicas ao longo da bacia, para estudos técnicos e a unificação desses dados, com outros estudos já realizados por outras instituições. 7. Identificação e cadastramento digital das áreas de preservação permanente (devido à existência de áreas a serem recuperadas e outras ocupadas irregularmente). 8. Proposição para aquisição de áreas para a formação de maciços florestais, próximo a áreas de expansão urbana que poderiam ser desapropriados, como por exemplo: reservas legais dos loteamentos em um único local pré definido pelo Poder Publico Municipal. 9. Implantação do Sistema de Vistoria Técnica Ambiental (VTA). 10. Implantação de uma central de ações conjuntas (órgãos e entidades afins), focadas na solução de problemas, conflitos e geração de novas oportunidades para bacia. O Plano de Ação foi aprovado pelos conselheiros e foi sugerido que seja realizado um cronograma de ação para a execução deste plano. 3. APRESENTAÇÃO DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA SEAB, REFERENTE AO OFICIO ENCAMINHADO PEDINDO ESCLARECIMENTO SOBRE O PLANO DE ERRADICAÇÃO DA MURTA; Robert explicou sobre os procedimentos que já foram tomados pelo CMMA em relação a erradicação da Murta, em seguida o engenheiro Ricardo Witzel, apresentou a resposta emitida pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento através de ofício GS/0013/2010 de 06 de janeiro de 2010, ele informou que a SEAB, não tem recursos financeiros ou logísticos para erradicar a Murta, e que  o Município fica responsável para tratar a questão segundo as suas necessidades.  Os conselheiros discutiram sobre as ações que já estão sendo tomadas pelo Município, a resposta da SEAB será encaminhada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Toledo.  4. POLUIÇÃO SONORA NO LAGO MUNICIPAL; Eduardo relatou que recebeu denúncias sobre a poluição sonora e foi atrás das medidas possíveis a serem tomadas e foi informado também que é um problema de poluição ambiental. O advogado André Dalanhol, morador das imediações, relatou que além do barulho a sujeira também é vergonhosa. O Promotor Giovani informou que com a utilização do decibelímetro pode ser aplicada multa administrativa, ele sugeriu que a situação seja encaminhada a Promotoria Pública do Meio Ambiente, para que seja feita uma ação conjunta. 5.SOLICITAÇÃO DA CÃMARA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE ESCLARECIMENTO SOBRE O ENCAMINHAMENTO DO TERMO DE REFERENCIA;Waldir informou que foram solicitadas alterações no Termo Referencia para p Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Delmar relatou que estão sendo providenciadas. Robert sugeriu que o documento corrigido seja encaminhado ao CMMA. 6. PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBREDESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA; Robert leu o ofício solicitando informações sobre a desapropriação de área situada ao lado do aterro municipal. O documento foi repassado à Câmara Técnica de Resíduos para análise e emissão de parecer. 7. ISENÇÃO DE IPTU DE LOTES URBANOS POR COBERTURA FLORESTAL; Robert relatou sobre denúncia recebida referente às áreas que foram isentadas de pagamento de IPTU por ter cobertura florestal e que depois de alguns anos beneficiados pela isenção de imposto solicitavam o corte raso da cobertura que por lei era passivo. O conselheiro Robert sugeriu que acaso houvesse a isenção a mesma deverá ser vinculada a matricula. , Robert sugeriu que seja realizada uma reunião da Câmara de Fauna de Flora para apurar esse assunto. 8.VOTAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DO CMMA, PARA A AQUISIÇÃO DE CARRETA MOTO BOMBA PARA IRRIGAÇÃO DO CHORUME, MOVIDO A BIOGÁS; Robert informou que já tinha sido pré aprovado, e que o conselheiro Eduardo colocou que só tinha um orçamento, e ele juntamente com o Marcos procuraram outros fornecedores, mas não foram encontrados aparelhagem semelhante. Delmar informou que será feita licitação e que pode surgir outras empresas para a concorrência. Foi colocada em votação a utilização de recurso do FMMA para aquisição de carreta moto bomba para a irrigação do chorume movido a biogás com valor até R$ 25.000,00, a compra foi aprovada por unanimidade. 9. PALAVRA FRANCA, Pedro informou sobre a situação da falta de rede de esgoto do Jardim Recanto, ele informou que fará uma reunião com o Prefeito do Município para informar sobre a situação e possíveis soluções. Robert informou que seja realizado um estudo sobre as ações a serem tomadas e que sejam feitas em conjunto com o CMMA, Município e SANEPAR. Ficou decidido que não será realizada reunião ordinária do CMMA no mês de dezembro. 10. ENCERRAMENTO. Não tendo mais nada a declarar eu Francielli, encerro esta ata com a minha assinatura, a do presidente Robert e a dos demais presentes.

ATAS 2011

ATA 001 - 31/01/2011

 Ata 001/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos, Otmar Plec, Marcos Roberto Bombacini, Ricardo Antônio Palma, Delvo Baldin, André Dalanhol, Delmar Marino Hoffman, Eduardo Gomes Klaue, Giovani Ferri, Ramasses Mascarello, Margareth Cristiane, Arthur Camilo Filho, Elisiane Inês Dall Oglio, José Airton Cella, Paulo Jorge S. De Oliveira, Garciele Joham, Vanira Teixiera Bianchi, André Dall Oglio, Marco Cirino Santos, Gilmar Paludo, Evaldo Gonçalves de Assis, Francielli Pirolli da Silva. 1. ABERTURA. O presidente Robert iniciou a reunião apresentado a pauta. 2. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE A NOVA PROPOSTA DE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO NOTADAMENTE NAS REGIÕES DO LAGO I LAGO II; Robert informou que a proposta é para uso e ocupação dos Lagos I e II do Município. Maísa informou que já foram realizadas audiências e a proposta está em tramitação na Câmara Legislativa. A proposta é que na zona do Lago Diva Paim Barth, seja permitido construções de dois pavimentos unifamiliar e uma região permitindo construções de quatro pavimentos. Na revisão da lei de zoneamento deve ser redefinido gabarito de altura das edificações nas diversas zonas e demais parâmetros construtivos tais como recuos, taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento. Na região do Parque do Povo como ainda não é ocupada as construções serão realizadas de forma escalonada. Robert sugeriu que o CMMA realize reuniões extraordinárias para discutir detalhadamente e elaborar parecer sobre o assunto. 3. REPASSE DO VALOR DO SUPERÁVIT 2010, E INDICAÇÃO DAS CONTAS EM QUE SERÁ UTILIZADO O REFERIDO RECURSO EM 2011; Robert informou que será realizada relocação de recursos do FMMA no valor de R$ 286.699,55, que pode ser distribuído em material de consumo; serviços de terceiros – pessoa física e pessoa jurídica, equipamento e material permanente; obras e instalações, aquisições de imóveis. O recurso do FMMA será realocado/utilizado em 60% outros serviços de terceiros – pessoa jurídica; 20% equipamento de material permanente; 20% material de consumo; 4. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE A PROPOSTA DE USO DO FMMA E PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O FISCAL DA SMMA;  A secretaria municipal de meio ambiente solicita recurso de R$ 5.000, para aquisição de câmara digital e um GPS, para utilização do fiscal ambiental. Foi aprovado a compra do material com posterior apresentação dos orçamentos, e fixação da plaqueta de patrimônio do CMMA, este material só poderá ser utilizado pela Secretaria de Meio Ambiente do Município de Toledo.  5. PARECER DA CÂMARA TÉCNICA DE RESÍDUOS SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DAL BOSCO; Waldir informou que a pessoa de José Carlos Dal Bosco tem uma área anexa ao aterro municipal de resíduos, informando que o Decreto nº 360 de 12 de julho de 2010, declara a área como utilidade pública. O proprietário questionou o CMMA sobre a utilização dessa área. Waldir apresentou o parecer da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos respondendo as questões formuladas. O CMMA aprovou o parecer. 6. DISCUSSÃO SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA A DESPOLUIÇÃO DO RIO MARRECO. Será realizado um estudo sobre a proposta para a despoluição do Rio Marreco, com reunião da Câmara de Recursos Hídricos, e posteriores discussões. 7. PROPOSTA DE ORÇAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente formalizou a solicitação de recursos do FMMA para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, no valor de R$ 27.834,45. A utilização do recuso foi aprovada por unanimidade.  8. PALAVRA FRANCA. 9. ENCERRAMENTO. Não tendo mais nada a declarar eu Francielli, encerro esta ata com a minha assinatura, a do presidente Robert e a dos demais presentes.

ATA 002 - 03/02/2011

 Ata 002/2011 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Andre Dalanhol, Eduardo Gomes Klaue, José Cosme de Lima, Margareth Cristiane Rech, Paulo Jorge de Oliveira, Evaldo Gonçalves de Assis, Marcio Cirino Santos, Ione Bernhard, José Airton Cella, Mario Lopes Neto. 1. ABERTURA. O presidente Robert iniciou a reunião apresentando à pauta e passando a palavra para a arquiteta Ione Bernard. 2. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE A NOVA PROPOSTA DE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO NOTADAMENTE NAS REGIÕES DO LAGO I LAGO II; A arquiteta da secretaria municipal de planejamento e urbanismo Ione, apresentou a nova proposta de zoneamento do lago I e II, de acordo com as determinações do plano diretor, Robert fez uso da palavra e questionou quais critérios foram utilizados para limitar o numero de pavimentos nas construções em torno do lago e do parque Diva Paim Bart, o dono de uma propriedade em torno do lago o Sr. Marcio Cirino, expôs o fato de poder construir apenas quatro pavimento e seu vizinho ao fundo sete pavimentos na região das clinicas, fazendo uso da palavra o Sr. Mario Lopes Neto explicou que é concebível a construção de sete pavimentos na região das clinicas, contudo essas construções devem ter mecanismos de infiltração forçada, garagem própria e estacionamento rotativo para não sobrecarregar o transito da área do lago. O biólogo da emater José Cosme de Lima ressaltou o impacto que causaria construções desse porte na região do Parque Diva Paim Barth. Devido ao avançado horário e a ausência de consenso ente os pares o presidente Robert gordon Hickson sugeriu a realização de uma outra reunião no dia 07 de Fevereiro no mesmo local, sugestão esta aceita por todos. 3. PALAVRA FRANCA. Robert frisou a importância de todos na reunião do dia 07 de Fevereiro para a elaboração de um parecer do CMMA. 4. ENCERRAMENTO. Não tendo mais nada a declarar eu Evaldo Gonçalves de Assis, encerro esta ata com a minha assinatura, a do presidente Robert e a dos demais presentes. 

ATA 003 - 28/02/2011

 Ata 003/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos, Otmar Plec, Carlinhos Luiz Fornari, Marcos Roberto Bombacini, Ricardo Antônio Palma, Delvo Baldin, André Dalanhol, Delmar Marino Hoffman, Eduardo Gomes Klaue, Giovani Ferri, José Cosme de Lima, Lílian Queli Ferreira Cardoso, Maria Lúcia Dalla Costa, Pedro Tatim Brum, Ramasses Mascarello, Elio Rohers, Pietro Escobar Franco, Ricardo Moraes Witzol, José Carlos de Jesus, Elisiane Dall'Oglio Chaves, Margareth Cristiane, Gilmar Jeferson Paludo, Aline Paula Barazetti, Evaldo Gonçalves de Assis, Francielli Pirolli da Silva. 1. ABERTURA. O presidente Robert iniciou a reunião apresentado à pauta. 2. Apresentação aos conselheiros da proposta enviada ao MP e Câmara de Vereadores em relação à alteração do plano diretor notadamente ao Parque Diva paim Barth e Parque do Povo. O Presidente do conselho de meio ambiente de Toledo apresentou a proposta enviada pelo ministério público, para conhecimento de todos os conselheiros. 3 Apresentação por parte do Eng. Agrônomo Ricardo Palma, sobre a criação da Câmara Técnica de Conservação e Manejo do Solo. Falou de sua experiência como engenheiro agrônomo e expor seus conhecimentos técnicos a respeito de conservação de solo. È integrante da referida comissão. Lembrou dos investimentos realizados pelo estado na preservação do solo e da participação dos agricultores neste processo. Comentou sua participação no conselho de desenvolvimento rural e na formação da comissão interna de manejo do solo. Fez uma apresentação de fotografias demonstrando a existência de problemas de preservação de solo, como a erosão do solo. Finda  a apresentação do sr. Ricardo palma, glória pozzobon foi apresentada como novo chefe do escritório regional do instituto ambiental do Paraná em Toledo e, Gilmar jeferson paludo foi apresentado como novo chefe regional da secretaria de estado e meio ambiente do estado do Paraná. 4. Discussão sobre a regulamentação de deposito de materiais de reciclagem na área urbana do município de Toledo. O presidente do conselho informou a dificuldade em atender as denuncias recebidas sobre a existência de depósitos irregulares de materiais de reciclagem. A representante do IAP informa que o único deposito de reciclados em Toledo licenciado é aquele de fronte ao clube Yara country clube, informou da necessidade de licenciamento e apoio a esta atividade, buscar parceria com a vigilância sanitária, estabelecimento de requisitos para seu funcionamento. Esta atividade não depende de licenciamento do IAP. O problema é o surgimento de focos de doenças relacionadas diretamente com a sujeira oriunda dos depósitos de reciclados na área urbana sem observância dos critérios de saúde pública. Delmar Hoffman apresentou as atividades da secretaria a respeito sobre o licenciamento, numa lacuna do licenciamento, onde o IAP parou de licenciar esta atividade e o município ainda não iniciou estes licenciamentos. Maria Lúcia fez a proposta de realizar um reconhecimento das áreas com estes depósitos para um diagnóstico e apontar as possíveis soluções. 5. Apresentação da analise da Câmara Técnica de Resíduos referente à proposta do vereador Adriano Remonti sobre Ecoponto. O presidente do conselho apontou a necessidade do estabelecimento de regras para a instalação de Ecoponto. O vice presidente alertou a importância do plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Maria Lúcia, representante do IAP, informou que o ecoponto pretendido pelo município não foi licenciado pelo IAP, recomendou-se a realização de audiência pública; realizada a audiência, verificou-se a falta de representatividade dos moradores, frustrada a referida audiência, o projeto não progrediu. Delmar Hoffmann, secretario do meio ambiente, informou que o ecoponto esta previsto no plano de governo, e seu o principal problema é o local de sua instalação; o projeto ideal é aquele fora da área residencial; outro problema foi o insucesso da licitação para construção do referido ecoponto; este teria sido a principal razão da paralisação do projeto, pois, se realizada, o ecoponto teria sido construído, mesmo que em outro local; o vereador é conhecedor do projeto que é integrante do plano de governo, que aconteceria independentemente de sua indicação; a autoria do projeto é da administração municipal. O presidente propõe que este tema seja discutida em reunião da câmara técnica de resíduos de solo.  6. Posição da Secretaria de Meio Ambiente sobre o Termo de Referência para a elaboração do Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil. Este projeto deve ser analisado pelo conselho previamente  à sua condução à câmara de vereadores. Valdir sugeriu uma reunião da comissão de resíduos para conhecimento do termo de referencia corrigido para a elaboração do plano de gerenciamento dos resíduos da construção civil. 7. Discussão, analise e propostas para as comemorações do Dia da Água(22/03). A representante da secretaria da educação, Elaine pastre, informou a parceria da Itaipu binacional, na campanha da comemoração do dia das águas. As propostas da smed devem, segundo o presidente, devem ser encaminhadas para a secretaria do conselho. 8. Participação do CMMA no Espaço Ambiental na Expotoledo. Discussão sobre a utilização do espaço no parque de exposição, anteriormente usado para a maquete ambiental, pelo conselho; existe possibilidade deste espaço ser destinado à outra entidade; o espaço é do município e cedido em comodato à sociedade rural, segundo o presidente da sociedade rural, aquele espaço será destinado à maquete ambiental, podendo ser administrado pelo conselho; proposta do presidente é de assumir e administrar o referido espaço, aprovado por unanimidade. O espaço não está garantido para o conselho permanentemente. A idéia é buscar o caráter definitivo da destinação do espaço da antiga maquete ambiental para o conselho de meio ambiente.  9. Definições sobre o plano de Despoluição do Rio Marreco. 10. ENCERRAMENTO. Eduardo Klaue, da comissão de recursos hídricos, convocou reunião da comissão para a próxima quarta feira, 8:30, na sede do conselho, para discutir a preservação do Rio Marreco. Na palavra franca Carlinhos Fornari informou que na assembléia Flor de Acácia seus membros criaram pontos de coleta para óleo de soja para comercialização e doação dos recursos para a pastoral da criança. O secretário Municipal de Meio Ambiente informou que será realizado em Toledo reuniões com as instituições envolvidas com as instituições ambientais para traçar plano de prevenção de acidentes ambientais no município de Toledo. Não tendo mais nada a declarar eu Gilmar Jeferson Paludo, encerro esta ata com a minha assinatura, a do presidente Robert Gordon Hickson e, a dos demais presentes.

ATA 004 - 28/03/2011

 Ata 004/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL e QUORUM - Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e onze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2.121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos, Carlinhos Luiz Fornari, André Dalanhol, Artur Camilo Filho, Gilmar Jefferson Paludo, Otmar Plec, Paulo Jorge S. de Oliveira, Delmar Marino Hoffman, Eduardo Gomes Klaue, Elisiane DallOglio Chaves, Giovani Ferri, José Cosme de Lima, Lílian Queli Ferreira Cardoso, Pedro Tatim Brum, Ramasses Mascarello,  Marcos Bombscini, Ricardo Antonio Palma, Elaine Pastre,  Margareth Cristiane Rech,  Evaldo Gonçalves de Assis, Francielli Pirolli da Silva, Marilene Galdino Camilo, Adilson Bortoluzzi, Wagner Antronio de Lima. 1. ABERTURA. O presidente Robert iniciou a reunião lendo a pauta e incluiu dois assuntos para serem abordados na Palavra Franca e solicitou que o conselheiro engenheiro civil Waldir Fabrício dos Santos redigisse a ata da reunião na função de secretário ‘”ad hoc”. 2. apresentação dos trabalhos desenvolvidos pela escola novo horizonte na sanga cerro corá – A professora Marilene Galdino Camilo apresentou histórico dos trabalhos desenvolvidos desde o ano de 2005, pela Escola Novo Horizonte para a proteção da Sanga Cerro Corá, na cidade de Toledo. O aprender e o agir, tem sido o critério básico de atuação com os alunos e tem produzido efeitos positivos. A Escola sonha junto com a comunidade, mas age para que esses sonhos se tornem realidade. O promotor Giovani Ferri reconheceu  o relevante trabalho da professora e reiterou o pedido de ações do poder público para a viabilização de ecopontos para entrega de materiais recicláveis para evitar focos de poluição com resíduos. Considerando a necessária a execução de uma cerca para proteção da área e recomendou-se à professora a elaboração de um projeto conforme metodologia disponível na SMMA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente e que sejam feitas constantes campanhas educativas para sensibilizar a comunidade. 3. INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA CÂMARA TÉCNICA DE RECURSOS HÍDRICOS REFERENTE AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA A MONTANTE DA CAPATAÇÃO DO RIO TOLEDO – Foi apresentado pelo conselheiro Eduardo Klaue o relatório da vistoria na área à montante da captação do Rio Toledo, próximo da trincheira em construção no final da Av. Maripá com a BR 467. Um empreendimento que está coletando resíduos para comercio sem licenciamento está poluindo as áreas de nascentes deságuam no Rio Toledo. Na área de construção da Trincheira constatou-se que as águas pluviais da área a leste da rodovia serão encaminhadas à montante da captação o que constitui-se em problema gravíssimo de poluição e também de risco ao abastecimento de água da cidade no caso de um acidente com material poluente. O promotor solicitou imediato encaminhamento dos  documentos para o Ministério Público para iniciar ações com os órgãos públicos responsáveis  pela obra para a tomada de providências. A Câmara Técnica de Recursos Hídricos encaminhará o parecer ao CMMA e encaminhará para as providências. 4. AÇÕES DESENVOLVIDAS NO DIA DA ÁGUA – A bióloga Lílian Queli Ferreira Cardoso e José Cosme de Lima membros do CMMA, apresentaram relatório das ações desenvolvidas por instituições que tem representantes no CMMA e outras  alusivas ao Dia Mundial da Água. Destacou-se a “ Caminhada da Natureza na Sanga Panambi”, iniciando dentro do Parque Ecológico Diva Paim Barth, na nascente da Sanga, área de ocupação irregular por uma família às margens da Sanga e ponto próximo de uma Rua que será construída nas proximidades do Parque do Povo. O grupo percorreu o caminho recebendo informações ambientais pertinentes e refletindo sobre a necessidade de preservação e proteção da água e das matas ciliares. Destacaram também o Evento Proteção de Nascentes na propriedades rurais, promovido pela EMATER/SEAB e em especial a visita à propriedade do Sr Arcangelo Michelon, onde as crianças da Escola Duque de Caxias participaram de diversas ações ambientalmente corretas na propriedade.  O proprietário relatou a importância da água para seus negócios e da necessidade de proteção das nascentes. Este projeto do governo estadual tera continuidade, inclusive com o pagamento de royalties para os proprietários que estão protegendo nascentes, conforme projeto do deputado Elton Welter. 5. PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS –  A Câmara Técnica de Recursos Hídricos apresentou relatório dos trabalhos iniciados para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos. A partir do levantamento da bacia do Rio  Marreco, estendeu-se o levantamento para as demais bacias. Gilberto Chmuleck apresentou levantamento das bacias urbanas da cidade de Toledo. Um total de onze bacias foram identificadas. O segundo passo será a identificação pelos estudantes da UTFPR dos potenciais poluidores das bacias. O presidente Robert elogiou o trabalho da equipe e aguarda do Instituto das Águas o envio de um Termo de Referência básico para subsidiar a elaboração do Plano de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Município de Toledo. 6. PALAVRA FRANCA. O conselheiro Pedro de Jesus Tatim Brum, informou que a partir de 10/3 o Escritório da SANEPAR em Toledo – que abrange 17 municípios -  tem novo  gerente  Fábio Leal de Oliveira. INSTITUTO DAS ÁGUAS TOLEDO – O Promotor Giovani Ferri informou que havia especulação sobre a transferência do escritório do Instituto das Águas para a cidade de Foz do Iguaçu. Conforme informações obtidas junto ao governo estadual a princípio a idéia é manter o escritório em Toledo. Gilmar Paludo informou que segundo Fábio Galassini – chefe regional do Instituto das Águas, deputado estadual Duílio Genari   deputado federal Dilceu Sperafico o escritório em Toledo será mantido. Espera-se que o governador Carlos Alberto Richa tenha a mesma compreensão.7. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar o presidente Robert Gordon Hicckson encerrou a reunião às 10h20min, sendo lavrada a presente ata que lida e aprovada por unanimidade, será assinada pelo presidente, secretário e demais presentes.

ATA 005 - 25/04/2011

 Ata 005/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados conforme lista de presença, André Dalanhol, Carlinhos Fornari, Eduardo Gomes Klaue, Lílian Queli Ferreira Cardoso, José Cosme de Lima, Evaldo Gonçalves de Assis, Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos, Otmar Plec, Carlinhos Luiz Fornari, Marcos Roberto Bombacini, Ricardo Antônio Palma, Delvo Baldin, Paulo Jorge Oliveira, Pedro Tatim Brum, Ramasses Mascarello,  Margareth Cristiane, Gilmar Jeferson Paludo, Artulino Hesper, Lucimar Pereira Boneti, Luiz Johan, Elaine Pastre, Margareth C. Reck. 1. ABERTURA. O presidente Robert iniciou a reunião lendo a pauta. 2. Apresentação E DISCUSSÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE RESÍDUOS. O coordenador da CTR do CMMA leu ofício nº 204/2011-GF, referente ao Inquérito Civil nº MPPR-0148.09.000021-4, enviado pelo Ministério Público solicitando informações acerca do resultado dos estudos do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos que tramitou junto ao CMMA. Em reunião da CT-Resíduos em 18/4/2011 foi elaborado parecer com o histórico da tramitação do referido Plano neste Conselho. Posto em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade devendo do CMMA encaminhá-lo ao Ministério Público em resposta ao ofício referido r. 3. Apresentação E DISCUSSÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE RECURSOS HÍDRICOS. Rio Marreco.    O conselheiro Eduardo Klaue, coordenador da CT-RH informou que o cronograma para despoluição  do Rio Marreco está em andamento atendendo os 10 tópicos levantados. O Rio Toledo  tem sua bacia ameaçada por depósitos de resíduos recicláveis e empresas instaladas às margens da rodovia BR 467. A duplicação da Rodovia não foi licenciada junto aos órgãos ambientais e todas águas pluviais do trecho compreendido entre o viaduto e a ponte estão sendo conduzidas ao rio a montante captação de água SANEPAR para abastecimento da cidade. O conselheiro José Cosme de Lima, propôs que a discussão seja estendida às  quatro câmaras técnicas do CMMA,para a discussão e sugestão  de mecanismos para resolver os problemas detectados. O conselheiro Waldir propôs que seja antecipada a revisão do Plano Diretor do Município para subsidiar as ações necessárias.  Será encaminhado ofício solicitando  aos órgãos competentes alvarás de funcionamento e licenciamento ambiental de todas empresas instaladas à montante da captação de água pela SANEPAR para abastecimento da cidade. Sanga Cerro Corá – proposta na CT identificar todas empresas instaladas na bacia da Sanga CerroCorá e criar um grupo  de amigos ou um comitê gestor para implementarem ações de maneira coordenada para a proteção da referida Sanga. Robert Hickson encaminhará aos conselheiros o termo de referência para a elaboração Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos o CMMA. 4. Apresentação E DISCUSSÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE FLORA E FAUNA. O conselheiro José Cosme de Lima, coordenador da CT-FF, informou que está sendo proposta campanha para capacitação da guarda municipal para monitoramento e conscientização sobre crimes ambientais; realizaram eventos  com  escolas e universidades; A UTFPR fará um simpósio sobre as questões ambientais e lançará um concurso sobre o tema. Foi feita divulgação do monitoramento de fauna aquática da unidades no Município.
é consenso da CT-FF que se alie o conhecimento e seja feita divulgação sobre a fauna e com os recursos hídricos, especialmente no estudo de Macroinvertebrados para análise das condições dos rios no Município. Os integrantes da CT-FF participaram de discussões no município sobre a legislação ambiental vigente e forneceram subsídios para professores das escolas estaduais e  municipais e também para produtores rurais.  O código florestal não prevê a manutenção da vida e atem-se exclusivamente à abordagem vegetal. Participarão também da elaboração  da nota de impacto socioambiental para atender normativas do programa de desenvolvimento socioambiental da Agência Francesa que efetuará empréstimo ao Município para investimentos na área ambiental.Rober Hickson propôs que seja discutido na CT-FF que os recursos provenientes da arrecadação do  ICM ecológico seja alocado em fundo específico para manutenção de áreas verdes. 5. PALAVRA FRANCA . Artulino Hesper presidente da UTAM expôs as expectativas e proposições que a entidade implementará nessa nova gestão.ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar o presidente Robert Gordon Hickson encerrou a reunião às 10h24min e lavrou-se a presente ata pelo conselheiro Waldir Fabrício dos Santos – secretário  ad hoc, que lida foi aprovada por unanimidade e será assinada pelo presidente, secretário e demais presentes.

ATA 006 - 30/05/2011

 Ata 006/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos 30 dias do mês de Maio do ano de dois mil e onze, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Lilian Queli Ferreira Cardoso,  José Cosme de Lima, Carlinhos Luiz Fornari,  Ricardo Antonio Palma, Delmar Marino Hoffmann,  Arthur Camilo Filho, Paulo Jorge S. de Oliveira, Pedro de Jesus Tatim Brum, Maria Lucia Dalla Costa, Evaldo Gonçalves de Assis, Elisiane Inês Dall Oglio Chaves, José Carlos Schiavinatto, Ramasses Mascarello, Elaine Pastre e Flavio Augusto Scherer. 1. ABERTURA. O presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e lendo a pauta. 2. APRESENTAÇAO DE PROPOSTA PARA NEUTRALIZAÇAO DE RESIDUOS DOMICILIAR E PRODUÇAO DE ENERGIA E A CRIAÇAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL. O presidente do CMMA Robert passou a palavra ao excelentíssimo prefeito de Toledo José Carlos Schiavinatto, este relatou os esforços da prefeitura municipal para buscar idéias para ser implantados em Toledo, tanto que para isso foi visitado Unai-MG e também São Paulo com o intento de verificar os métodos ali utilizados, segundo Schiavinatto existe incentivo do MMA para a realização do consorcio levando sempre em consideração a nova lei de resíduos e proteção da associação de catadores em relação a isso já que a implantação de uma Usina de queima dos resíduos domiciliares pode influenciar na sustentabilidade de uma associação de catadores. Schiavinatto ressaltou o sucesso da implantação da Usina em cidades da Europa como Paris (França) e Porto(Portugal) e lembrou que cidades como essas geram um quantidade de resíduos muito maior que os padrões de Toledo, por isso a intenção de firmar um consorcio intermunicipal para que assim possamos chegar a quantidade de resíduos necessária para a viabilidade de implantação dessa tecnologia. Finalizando Schiavinatto explicou que o tudo ainda não esta oficializado pois depende a assinatura dos outros municípios criando assim o consorcio que tem um contrato de conseção de 30 anos. 3.INFORMAÇÃO AOS CONSELHEIROS SOBRE O DECRETO N 551 DE 03 DE MAIO DE 2011.  Robert explanou a todos o Decreto n 561 que proíbe benfeitorias na região do viaduto da Sadia até  o Rio Toledo  e a Sanga Manaus, com o objetivo de proteger as áreas de captação do Município de Toledo. 4.INFORMAÇÕES DA CÂMARA TECNICA DE RECURSOS HIDRICOS SOBRE AS AÇÕES A SEREM REALIZDAS NA SANGA CERRO CORÁ. Robert passou a palavra ao presidente da Câmara T.R.H. Eduardo Klaue, este colocou os conselheiros a par das ações realizadas na sanga cerro corá, e disse que já foi criado um grupo “Amigos da Sanga Cerro Corá” com parcerias da Unipar e Colégio Novo Horizonte, a CTRH, está montando um cronograma de ações a serem efetuadas e solicitou  material cartográfico junto a prefeitura municipal para que as ações se foquem na sanga, finalizando Eduardo leu o oficio de resposta a promotoria no qual repassa as parcerias firmadas  e solicita mais tempo para o encaminhamento do cronograma e projeto final em prol da sanga cerro corá.5.INFORMAÇÕES DA CÂMARA TECNICA DE EDUCAÇAO AMBIENTAL SOBRE AS AÇÕES QUE FORAM TRATADAS RELATIVAS A EXPOTOLEDO (OUTUBRO/2011) E SOBRE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE (JUNHO/2011).  Arthur Camilo Filho presidente da CTEA agradeceu a participação dos conselheiros nas ultimas reuniões da câmara técnica, e colocou as ações para a semana do meio ambiente entre elas o concurso de fotos e vídeos da UTFPR, com o tema de legislação ambiental aberto a região oeste do Paraná, no momento busca-se patrocínio para o projeto que será lançado no evento Jornada Rio +20 no teatro municipal no dia 15 de Junho. Referente à Expotoledo Arthur explicou a inviabilidade por motivos logísticos da participação do Museu Tecnológico no espaço ambiental e colocou a intenção de que o tema central do Espaço Ambiental seja a Economia Verde. 6.RELATO DA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CMMA NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEMA-CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE. Robert explicou que estão reformulando o Conselho Estadual, e também ressaltou que não lhe foi dado o direito de fala na reunião, nesta foram apresentados vários programas por parte do Governador do Paraná entre eles o Programa de Controle de Poluição Veicular e Programa do Bioclima, Robert informou a composição do Conselho estadual que conta com vários grupos temáticos inclusive um Jurídico e verificou a importância de o CMMA contar com uma Câmara Técnica Jurídica, para discutir propostas de regulamentação do regimento interno e estatuto do CMMA, sendo assim Robert colocou em votação a criação desta câmara técnica que teve aprovação unânime dos conselheiros. Finalizando Robert informou que o CMMA foi convidado a participar da próxima reunião do CEMA a realizar-se em Junho e dessa vês com a permissão de palavra ao presidente Roberto Gordon Rickson. 7. PALAVRA FRANCA. Fazendo uso da palavra Ramasses relatou a todos a existência de uma empresa interessada na reciclagem de isopor em seguida Robert apresentou a todos os pedidos do excelentíssimo prefeito, ao CMMA sendo eles: Verba para a ampliação do barracão da Central de Triagem de Material Reciclável, implantação de equipamentos para geração de energia a partir do biogás do aterro sanitário, aquisição de “contêineres” para recolhimento de material reciclável, proteção da “Mata dos Donin” cercando o perímetro com cerca semelhantes as existentes no Parque das Aves; com é de praxe os pedidos serão encaminhados as devidas câmaras técnicas para analise e será apresentado parecer na próxima reunião ordinária do conselho finalizou Robert.8. ENCERRAMENTO. Não tendo mais nada a declarar eu Evaldo, encerro esta ata com a minha assinatura, a do presidente Robert e a dos demais presentes.

ATA 007 - 27/06/2011

 Ata 007/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos 27 dias do mês de Junho do ano de dois mil e onze, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Lilian Queli Ferreira Cardoso,  José Cosme de Lima, Carlinhos Luiz Fornari,  Delmar Marino Hoffmann,  Arthur Camilo Filho, Maria Lucia Dalla Costa, Evaldo Gonçalves de Assis, Elisiane Inês Dall Oglio Chaves, Flavio Augusto Scherer, Michele Detone Zanete, Ione Bernhard, Margaret Rech, Eduardo Klaue, Severino Bezerra, Adilson Bortoluzzi, Gacielle Johan, Artulino Hesper, Gilmar Jeferson Plaudo. 1. ABERTURA. O presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e lendo a pauta. 2. Leitura alteração e aprovação da ata da reunião ordinária do mês de Maio, Realizada a leitura da ata da reunião anterior, foi aprovada com alterações, em tempo, foi justificada a ausência de Paulo de Oliveira que esta em reunião com  a Copel sobre podas de arvores; 3. Apresentação das ações desenvolvida pela Fiscal ambiental Graciele Johan, que explicou sua atuação, sobre como recebe as denúncias e as atende. As denúncias devem ser encaminhadas por telefone ou oficio, recomenda a identificação do denunciante para posterior busca de informações. faz-se uma notificação preliminar para casos em que é possível a recomposição do dano. em casos de danos graves, é feita a autuação diretamente, como é o caso de podas drásticas de árvores. Sugere a criação de guarda municipal ambiental para apoio nas autuações. O Secretario Municipal de Meio Ambiente, Delmar Marino Hoffmann, elogiou a atuação da fiscal ambiental Graciele Johan, em seguida sugeriu uma regulamentação sobre depósitos de materiais recicláveis. Graciele informou a proibição de cultivo de plantas com mais de 80 centimetros em área urbana, que não costuma ser cumprido. Após a localização de terrenos baldios cobertos por mato, criando transtorno para os vizinhos ou infringindo a lei, é feita a limpeza pelo Município e o custo é cobrado do proprietário do imóvel. Robert parabenizou o trabalho da fiscal e sugeriu o encaminhamento das sugestões via ofício; 4. Leitura do Oficio  Resposta da Prefeitura Municipal sobre a Denuncia n° 07/2011, Robert fez a leitura do ofício sobre a denuncia 07/2011, em que a fiscal do Município realizou a vistoria e não pode estabelecer a causa do poluição no Rio Marreco e Sanga Panambi, nem seu causador. Delmar informou que é imprescindível a correta identificação do poluidor. Maria Lúcia informa que todos as indústrias instaladas nas adjacências são suspeitas, mas não dispensa a correta identificação do poluidor, pois as empresas instaladas tem licença de operação e até prova em contrario estão cumprindo as exigências ambientais. Existe a possibilidade de haver a poluição clandestina por poluidores sem licenciamento, de forma criminosa; 5. Leitura do Oficio  Resposta da IAP sobre a Denuncia n° 01/2011. Neste oficio, n. 01/2011 de 16 de maio, sobre denuncias de retirada de cerca de proteção de mata cilar, na sanga Manaus, proporcionando a entrada de gado nesta área. Denuncia atendida pelo IAP que fez vistorias e resolveu o problema, onde o proprietário reinstalou a cerca de isolamento; 6. Apreciação do Parecer da Câmara Técnica de Fauna e Flora e votação. Cosme, presidente da comissão de fauna e flora informou que há avistamento de animais na Mata dos Donin e há invasão de transeuntes que vão formando corredores em toda sua extensão. Também há depósitos irregulares de resíduos na mata. Delmar informou que os escoteiros tem interesse em adotar o espaço para suas ações que envolvem proteção ambiental. Cosme entende que esta área é prioridade para pagamento de serviços ambientais, por meio de legislação municipal, para que o proprietário receba pela conservação ambiental. Robert reforça o empenho na educação ambiental, como principal instrumento da preservação ambiental. O prefeito Municipal, José Carlos Schiavinatto sugeriu a criação de ecopontos, e poderia haver a instalação de um próximo a mata. Delmar ressalta que a instalação de cerca será eficaz na preservação da Mata dos Donin.  A comissão concorda com a implantação de cerca no entorno da Mata dos Donin. Proposta de utilização de recurso do fundo municipal de meio ambiente para a solicitação da secretaria de meio ambiente para instalação de cerca na Mata dos Donin, conforme projeto apresentado, cumprindo-se as recomendações do parecer técnico da comissão de fauna e flora, mais as recomendações de limpeza e retirada de lixo antes da instalação da cerca, por recomendação da Luciana Felicete Heck, proposta aprovada por unanimidade; 7. Apreciação dos Pareceres da Câmara Técnica de Resíduos e votação. Valdir Fabrício, presidente da Câmara técnica de resíduos, fez a leitura do parecer, cuja conclusão foi pela liberação do fundo municipal de meio ambiente para os projetos da secretaria de meio ambiente para ampliação do barracão central de triagem de resíduos recicláveis no aterro municipal, aquisição de 61 contêiners para coleta seletiva de resíduos recicláveis, e sistema de captação de biogás e geração de energia para ser instalado também no aterro sanitário. O parecer da câmara técnica é favorável à proposta do Município. Delmar explicou o projeto de recolhimento de resíduos elucidando as dúvidas dos conselheiros. Posto em votação, a proposta foi aprovada, por maioria de votos, condicionando-se a sua execução com as condições sugeridas pela comissão, respeitando-se o regimento interno do CMMA, artigo 48, de acordo com a disponibilidade de recursos do fundo municipal de meio ambiente, tendo um voto contrário do Conselheiro Artur Camilo Filho, da Sanepar; 8. Palavra Franca. Cosme se despediu do conselho se dizendo satisfeito por ter parcipado do conselho. Não houve discussão de temas não previstos na convocação. 9. ENCERRAMENTO.; Robert encerrou a reunião, e, não havendo mais nada a discutir, eu, Gilmar Jeferson Paludo, secretário, encerro esta ata, com minha assinatura e a dos demais presentes.

ATA 008 - 25/07/2011

 Ata 008/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos 27 dias do mês de Julho do ano de dois mil e onze, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Lilian Rigon Zolet, Carlinhos Luiz Fornari,  Delmar Marino Hoffmann,  Maria Lucia Dalla Costa, Evaldo Gonçalves de Assis, Elisiane Inês Dall Oglio Chaves, Flavio Augusto Scherer, Michele Detone Zanete, Ione Bernhard, Margaret Rech, Eduardo Klaue, Severino Bezerra, Adilson Bortoluzzi, Gacielle Johan, Artulino Hesper, Fabio Augusto Gallassini, Giovani Ferri, Luiz Cypriano, André Dalagnol, Fabio Leal Oliveira, Gilmar Jeferson Paludo. 1. ABERTURA. O presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e lendo a pauta. 2 Apresentação por parte da SMMA de Toledo sobre o projeto de revitalização arbórea no bairro Jardim La Sale. Lílian informou que o plano foi desenvolvido pelo Engenheiro Florestal Paulo Jorge de Oliveira. Foram retiradas 180 arvores, e plantadas 175 árvores. Agora trabalha em uma compensação ambiental. Contou que alguns moradores não compareceram na audiência pública sobre o tema e plantam árvores que não se ajustam com o espaço que a via urbana lhes proporciona. Valdir Fabricio cobrou um plano de arborização do município, Delmar esclareceu que este plano tem custo elevado e será viabilizado com o financiamento da Agencia Francesa. Dr. Giovani Ferri sugeriu a realização do plano de arborização com recursos do fundo municipal de meio ambiente. O projeto começou pela Rua Crissiumal. Robert disse que as coisas estão melhorando e a situação ambiental já está em progresso, cabendo ao Conselho fiscalizar periodicamente. Dr. Giovani Ferri cobrou uma padronização da arborização urbana, Dr. Delmar Hoffmann afirmou que a substituição das árvores existentes por árvores que sigam um padrão será feito gradativamente, resolvendo, inclusive, a manutenção das árvores pela Copel. O critério discutido foi a adoção da padronização por ruas e não por bairros. Com substituição gradativa. As calçadas também seguiriam um padrão municipal. Sr. Valdir Fabricio relembrou artigo publicado em jornal sobre o tema. O Dr. Giovani Ferri anunciou que fará um TAC com o município estabelecendo um prazo para sua realização; 3. Apresentação do projeto “Campanha de recolhimento de medicamentos vencidos e não vencidos de Toledo” o representante da Cooperfarma, Sr. Adilson S. Verri, apresentou os resultados da campanha de recolhimento de medicamentos vencidos, com 700 colaboradores com o trabalho, resultando num total de 120 quilos de medicamentos vencidos recolhidos. A campanha se valeu dos meios de comunicação para chegar ao conhecimento da população, que correspondeu à campanha;  4. Apresentação da proposta “Diagnóstico do perfil ambiental da cidade de Toledo”, e de que forma podemos colaborar. O presidente oportunizou ao Professor Luiz Alberto Cypriano a apresentação da proposta, explicando que se trata de um financiamento externo da Agencia Francesa, para investimentos em meio ambiente. Uma condição para a concretização do referido financiamento era uma nota de impacto ambiental, depois entendido como um diagnostico multidisciplinar do perfil ambiental da cidade, levantamento de indicadores ambientais. As reuniões para levantamento foram coordenadas pela Srta. Lílian, bióloga da Secretaria de Meio Ambiente. O resultado do trabalho será a elaboração de um documento completo referencial sobre o meio ambiente no município. O Dr. Giovani Ferri questionou a organização do evento o fato de não ter sido convidado para o evento. Informou a importância da participação do Ministério Público. Cypriano informou que não coordenou a realização e convites do evento, mas se comprometeu em rever a metodologia para evitar que entidades importantes fiquem de fora, pediu desculpas pelo transtorno, mas espera que estes problemas não impeçam realização do trabalho.  5. Entrega do mapa da sanga Cerro Cora com as respectivas confrontações para que seja realizado o levantamento ambiental. A Robert recomendou à câmara de águas a realização de estudo para diagnostico do problema a ser resolvido pelo município.   6. Análise da proposta de alteração do regimento interno realizado pela recém criada Câmara Jurídica.  Gilmar Jeferson Paludo, presidente da Comissão Jurídica,  a apresentou as propostas de alteração do regimento interno e sugestões para alteração da Lei Municipal nº 1.881, de 30 de junho de 2004, que criou o CMMA, afim de validar as alterações proposta. 8. Palavra Franca.. 9. ENCERRAMENTO.; Robert encerrou a reunião, e, não havendo mais nada a discutir, eu, Gilmar Jeferson Paludo, secretário, encerro esta ata, com minha assinatura e a dos demais presentes.

ATA 009 - 29/08/2011

         Ata 009/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos 29 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e onze, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Lílian Queli Cardoso, Delmar Marino Hoffmann, Maria Lucia Dalla Costa, Evaldo Gonçalves de Assis, Michele Detone Zanete, Eduardo Klaue, Severino Bezerra, Gilmar Jéferson Paludo, Junior Palma, Otmar Plec, Pedro de Jesus T. Brum, Waldir Fabrício dos Santos, Luciana F. Rech e Laércio Galante. 1. ABERTURA. O presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e lendo a pauta. 2 Apresentação da participação da SMMA de Toledo no Encontro Paranaense de Educação Ambiental. A bióloga Lílian Queli Cardozo apresentou relatório de sua participação no 13º Encontro de Educação Ambiental, nos dias 10 a 12/8/2011.; 3. Discussão e sugestões para o espaço ambiental da EXPOTOLEDO a ser realizada em Outubro/2011.  O presidente do conselho passou a palavra ao representante da secretaria da educação Município, iniciou-se a discussão sobre a continuidade do espaço ambiental, Delmar informou que a EMATER era a executora do projeto, já não esta mais participando e a Secretaria de Meio Ambiente não tem recursos para realizar um projeto atraente de maquete ambiental, Robert defendeu um espaço na Expotoledo das boas práticas em meio ambiente, que seriam apresentadas pelas empresas e entidades interessadas, sobre o que cada uma teria a divulgar sobre sua atuação no meio ambiente. Não houve uma conclusão sobre o tema, de forma que Robert determinou que será feita uma reunião com a Câmara Técnica de Educação Ambiental a ser realizada ainda nesta semana; 4. Apresentação e sugestões de ações para o dia da arvore 21 de Setembro. Robert passou a palavra à Secretaria da Educação, cuja representante informou que já está sendo elaborada uma programação; 5. Apresentação e votação de (02)dois representantes do CMMA para ser os nossos representantes no Conselho Municipal de Desenvolvimento e acompanhamento do Plano Diretor (CMDAPD). Robert leu o oficio da Secretaria de Planejamento sobre a nova gestão deste conselho e da necessidade de indicar novos representantes do Conselho de Meio Ambiente. Fora realizada votação entre os conselheiros para indicar os representantes, os mais votados foram Robert Gordon Hickson e Eduardo Klaue, sendo o primeiro o titular e o segundo,o suplente;  6. Leitura das correspondências recebidas e encaminhadas pelo CMMA de Toledo, Projetos de Lei 119 e 120, Parecer da Câmara Técnica de Resíduos e Complementações do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos sólidos – PMGRS. Robert leu as correspondências sobre propostas de lei que iriam para a Câmara de Vereadores, sobre um projeto de lei que regulará o problema de resíduos sólidos, correspondente ao projeto de lei n. 120, que foi retirado da pauta do Poder Legislativo para votação. Robert leu o parecer da câmara técnica sobre este mesmo tema com sugestões. Parecer aprovado pelo Conselho.  7. Abertura de processo Eleitoral para Direção do CMMA de Toledo biênio 2011 2013. Robert informou que está aberto período de indicação de candidatos a direção do Conselho de Meio Ambiente ante o término da atual gestão. Robert recomendou ainda, que os membros da câmara técnica de fauna e flora devem indicar novo presidente, ante a saída do antigo presidente, o Sr. Cosme, representante da EMATER. Robert fará correspondências para as entidades integrantes do Conselho de Meio ambiente, para que indiquem novos representantes para comporem a nova gestão do CMMA. Os conselheiros deverão definir os integrantes da câmara técnica de fauna e flora. Robert recomendou que fosse indicado um presidente provisório para a referida câmara técnica. Gilmar Jeferson Paludo foi indicado como presidente provisório da referida câmara técnica para decidir sobre o plano de intervenção urbanística em várias vias públicas de Toledo. 8. Palavra Franca. Eduardo Klaue fez a leitura de ata de reunião sobre a derrubada da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, então existente no terreno do Seminário Verbo Divino, com intuito de resgatar as pedras e imagens da Gruta para sua reconstrução e tombamento ao patrimônio público. Eduardo informou que, segundo a referida reunião com a Promotoria Pública, a Prefeitura está empenhada na reconstrução da Gruta. Maria Lúcia informou que, provavelmente houve falta de comunicação e que havia intenção de reconstrução pelo Seminário, uma vez que as imagens foram todas preservadas. Luciana fez a defesa da Gruta, que foi construída por pioneiros, inclusive seu avô; que sua irmã foi batizada na referida Gruta; que a Gruta é um espaço histórico e religioso e cultural; que participou da reunião em 22 de agosto de 2011, no Centro Comunitário da Vila Becker, as 19 horas, sendo que nesta reunião foi estabelecida uma comissão para buscar os órgãos responsáveis, para manter a Gruta e readequar o espaço para ajustar o loteamento previsto, preservando a Gruta.  9. ENCERRAMENTO.; Robert encerrou a reunião, e, não havendo mais nada a discutir, eu, Gilmar Jeferson Paludo, secretário, encerro esta ata, com minha assinatura e a dos demais presentes.

 

ATA 010 - 08/09/2011

ATA 011 - 26/09/2011

 Ata 0011/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos 26 dias do mês de Setembro do ano de dois mil e onze, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, André Dalanhol, Carlinhos Fornari, Delmar Marino Hoffmann, Delvo Baldin, Lílian Queli Cardozo, Maria Lucia Dalla Costa, Evaldo Gonçalves de Assis, Janice Souza Salvador, Margaret Cristiane Rech, Michele Maria Detoni Zanette, Otmar Plec, Paulo Jorge S. de Oliveira, Pedro Tatim Brum, Eduardo Klaue, Severino Bezerra, Giovani Ferri, Gilmar Jeferson Paludo. 1. ABERTURA. 2. Apresentação dos novos membros do Conselho para o Biênio 2011-2013; Robert fez a leitura dos novos integrantes do conselho indicados por suas respectivas entidades. 3. Votação para o mandato “interino” até a próxima eleição; Trata-se de uma prorrogação do mandato anterior para validade dos atos do conselho. Realizada votação para estabelecer a prorrogação do mandato. Todos os conselheiros votaram pela prorrogação. Em nova votação para modificação do estatuto foram sete votos favoráveis e dois contrários.  Feita a votação para modificação do estatuto para permitir a recondução da diretoria, por sete votos a favor e três contra, venceu a proposta de recondução da diretoria por mais de uma vez. Votadas as alterações globais do estatuto, foram aprovadas com 9 votos a favor com um voto contra. Em seguida, passou-se a discutir o regimento interno do conselho, com a finalidade de modificá-lo. Proposta do Mistério Público de indicar, sempre no início de cada reunião, além da indicação no site do conselho, os valores do fundo municipal de meio ambiente. Todas as modificações foram apresentadas em telão e discutidas uma a uma, pelos presentes e, em votação, aprovado por unanimidade, texto em anexo a esta ata. 4. Deliberação de recursos do FMMA para elaboração do Plano de Arborização: Delmar explicou que a Administração Municipal tem interesse em realizar o plano de arborização imediatamente. A SMMA realizou pesquisa de preços para contratação de empresa para formulação do referido plano, o orçamento seria de noventa e cinco mil reais para licitação. Robert propôs que a câmara técnica faça um parecer sobre o tema. Delmar explicou a importancia e a urgência deste projeto, motivado pela recomendação do Ministério Público da realização do referido plano. Posto em votação, foram nove votos a favor da autorização do uso de recursos do FMMA, pelo Município. 5. Palavra FRANCA. 10. ENCERRAMENTO.; Robert encerrou a reunião, e, não havendo mais nada a discutir, eu, Gilmar Jeferson Paludo, secretário, encerro esta ata, com minha assinatura e a dos demais presentes.

ATA 012 - 11/10/2011

  Ata 0012/2011 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. - Aos 11 dias do mês de Outubro do ano de dois mil e onze, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, André Dalanhol, Delmar Marino Hoffmann, Fábio Leal Oliveira, Evaldo Gonçalves de Assis, Michele Maria Detoni Zanette, Otmar Plec, Pedro Tatim Brum, Eduardo Klaue, Luciane Alves Fogaça,  Ramasses Mascarello, Selídio Schmitt, Margaret Cristiane Rech, Waldir Fabrício dos Santos, Stella T. Fachin, Gilmar Jeferson Paludo. 1. ABERTURA. o presidente Robert iniciou a reunião agradecendo a presença de todos os presentes e explicou a necessidade de sua realização para definição do plano de arborização e utilização de recursos do fundo municipal de meio ambiente para sua realização. 2. Analisar e votar a proposta de Secretaria Municipal do Meio Ambiente referente a um adicional de R$ 40.000,00 na proposta pré-aprovada em reunião anterior de R$ 95.000,00 para a contratação de empresa para a elaboração do Plano Municipal de Arborização; Robert informou que, por exigência do Ministério Público, o plano de arborização deve ser georreferenciado, o que encarecerá o custo do plano de arborização em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme orçamento realizado pelo Município. Desta forma, a proposta original deste plano não contempla o georeferenciamento e sua inclusão impõe a discussão da liberação de recursos do fundo municipal de meio ambiente de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), uma vez que o Conselho de Meio ambiente já autorizou a destinação de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), conforme ata da reunião anterior.  Em votação, aprovada por unanimidade a proposta de destinação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o plano de arborização com georreferenciamento.   5. Palavra FRANCA. 10. ENCERRAMENTO.; Robert encerrou a reunião, e, não havendo mais nada a discutir, eu, Gilmar Jeferson Paludo, secretário, encerro esta ata, com minha assinatura e a dos demais presentes.

ATA 013 - 02/11/2011

 Ata 013/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos 31 dias do mês de Outubro do ano de dois mil e onze, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Pedro Tatim Brum, Eduardo Klaue, Otmar Otman, Delmar Marino Hoffmann, Delvo Baldin, Janice Souza Salvador, Luciana Fogaca, Maria Tenorio Baumgartner, Margaret Cristiane Rech, Marcos Roberto Bombacini, Maria Lucia Dalla Costa, Michele Maria Detoni Zanette, Soraya Moreno Palacio, Cladis Stockmann, Gracielle Johann, Gilmar Jeferson Paludo. 1. ABERTURA. 2. Leitura dos expedientes e das comunicações da ordem do dia.  Robert informou sobre os ofícios recebidos e comunicações realizadas. Tambem informou sobre as denuncias recebidas pelo Conselho de Meio Ambiente. Em seguida, informou sobre as providencias tomadas em relação às denuncias, como encaminhamento para o Ministerio Publico para realização de TAC. 3. Apresentação: Micro Bacias Integradas como forma de uso adequado do solo e Educação Ambiental.  Pedro tatim Brum representou o CMMA em Cascavel no programa Cultivando Agua Boa, em 26 de outubro de 2011, onde foram abordadas as boas praticas desenvolvidas em Toledo. O destaque foi o projeto das micro-bacias integradas e o plantio direto, como forma de uso adequado do solo e educação ambiental, como diminuição da erosão e aumento da produtividade. Toledo tambem se destacou com a implantação de pavimentação nas estradas rurais do município. Outro programa que Toledo apresentou foi o Programa Conhecendo Toledo, que foca a educação ambiental e esta sendo desenvolvido nas escolas, onde alunos a partir de terceiro ano serie, participam de visitas em pontos estratégicos de conhecimento, como parques, nascentes, aterro sanitário e, ate mesmo em empresas, como a Sanepar e Lacto Bom. 4. Prestação de contas por parte do Secretário Municipal do Meio Ambiente em relação aos recursos utilizados do FMMA. Delmar Marino Hoffmann falou sobre as ultimas 5 demandas aprovadas de CMMA. 1. Contratada a empresa que fará a cerca linear da Mata dos Donin, projeto em andamento. 2. Adquiridos 61 containeres para coleta seletiva de materiais recicláveis, no valor de R$ 73.200,00. 3. Ampliação do barracão na central de triagem de material reciclável, no valor de R$ 59.896,75. 4. Instalação do sistema de biogás e geração de energia no aterro sanitário no valor de R$ 90.750,00. 5. Plano de arborização que esta tramitando na Prefeitura e será contratada, via concorrência, a empresa que realizara o plano de arborização, no valor de R$ 135.000,00. 5. Depoimento da Fiscal Ambiental sobre o trabalho desenvolvido pela SMMA.  Gracielle Johann, a fiscal ambiental do município, fez um relatório sobre as atividades desenvolvidas. As queimadas e deposito irregular de lixo são os principais problemas verificados. No verão há a maior incidência de ocorrências. Os equipamentos adquiridos pelo município com recursos do fundo municipal de meio ambiente, para poda de grama e roçadas, não havendo meios de atender a todas as demandas por falta de trator disponível e operador. A fiscal relatou ainda a lavratura de multas para podas irregulares de arvores.  6. Sugestões a serem desenvolvidas no dia do RIO (24 de novembro).;  Robert sugeriu aos conselheiros, para apresentarem as ações que cada entidade integrante do conselho esta desenvolvendo em prol dos rios.  7. Palavra FRANCA.      8. ENCERRAMENTO.; Robert encerrou a reunião, e, não havendo mais nada a discutir, eu, Gilmar Jeferson Paludo, secretário, encerro esta ata, com minha assinatura e a dos demais presentes. 9. Leitura aprovação e assinatura da ata.

ATA 014 - 28/11/2011

Ata 014/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos 28 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e onze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1 e 2. ABERTURA e Leitura dos expedientes e das comunicações da ordem do dia. O presidente Robert Hickson saudou os presentes e leu as comunicações da ordem do dia. 3. Assinatura do Termo de Ajuste entre Promotoria do Meio Ambiente- Prefeitura Municipal- Instituto Ambiental do Paraná e Conselho Municipal de Meio Ambiente referente ao Plano de Arborização Urbana do Município de Toledo;  O Promotor  Giovani Ferri destacou a importância do Plano de Arborização e da necessária assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta pelo Município ;  o Prefeito em exercício Lúcio de Marchi salientou que este compromisso assumido destaca  Toledo das demais cidades, pois aqui há efetivo compromisso com o ambiente. Com a assinatura deste TAC o Município dá  passo importante para a   concretização do Plano de Arborização. O CMMA liberou os recursos para a elaboração do Plano e já houve, por parte do Município a licitação e já foi habilitada a empresa que vai elaborá-lo. Na presença de todos, foi assinado o TAC pelo prefeito em exercício, promotor e demais autoridades. 4. Apresentação das complementações e alterações do Plano de Resíduos do Município de Toledo; O Engº Flávio Scherer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente explicou que o Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos do Município foi adequado as exigências deste CMMA, com atualização dos dados estatísticos e adequação ao artigo 19 da lei 12.305. A CT Resíduos foi convocada para avaliação das alterações na terça dia 29/11. O Plano será submetido a audiência pública na próxima quinta feira na Câmara de Vereadores. 5. EUCALIPTOS NO HORTO -  O Secretário de Meio Ambiente Delmar Marino Hoffman relatou que os eucaliptos existentes no horto florestal do Parque Diva Paim Barth são espécies inadequadas para a área e oferecem risco devido a altura e sombreamento bem como acelera o processo de drenagem de área de nascentes.  Assim foi autorizada a remoção dos eucaliptos árvores pela Secretaria de Meio Ambiente. A chefe do Escritório Regional do IAP, Glória G. Pozzobom disse que o IAP posiciona-se nestes caso por se tratar de área de proteção ambiental e que, no caso em questão, não há óbices para a remoção. O plantio de novas espécies será feito após planejamento, no próximo ano. 6. Apresentação dos resultados do encontro Cultivando Água Boa; A bíóloga que Lílian Queli Ferreira Cardoso fez relato da participação no CAB em Foz do Iguaçu. Destacou as propostas discutidas em 3 setores e que as propostas de Toledo para a  Conferência Rio +20 foram incluídas na totalidade. Os trabalhos foram remetidos a ONU.  O tema cidades sustentáveis teve grande repercussão, inclusive com a sugestão de discussão do tema com os candidatos a prefeitos na próxima gestão. Será elaborada de cartilha para futuros candidatos conhecerem o tema e assumirem compromisso e implementarem as necessárias ações.7. Apresentação das ações da Câmara Técnica de Recursos Hídricos sobre a Sanga Cerro Corá e o Rio Marreco - O coordenador da CT Recursos Hídricos Eduardo Klaue relatou os procedimentos e ações visando a proteção da Sanga Cerro Corá. Foi feito contato com  proprietários das adjacências da sanga. Estas informações subsidiarão as ações, posteriormente, no Rio Marreco. A pesquisa está sendo conduzida por professores da Unipar e Escola Novo Horizonte. A entrega do relatório da Sanga Corá está previsto para o dia 20/2/2012. Fez-se um mapa de todos os cursos d’água da cidade de Toledo, e apresentado o andamento das  10 etapas prioritárias para as ações. 8. Palavra FRANCA e ENCERRAMENTO - O Como não houveram participações na Palavra Franca, o presidente encerrou a presente reunião às 10h05min e foi  elaborada esta ata pelo secretário had hoc Waldir Fabrício dos Santos, que lida foi aprovada nos seus termos por unanimidade.

 

ATAS 2012

ATA 001 - 30/01/2012

 Ata 01/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos 31 dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e doze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1 e 2. ABERTURA e Leitura dos expedientes e das comunicações da ordem do dia. O presidente do CMMA Robert Gordon Hickson deu inicio a reunião lendo a pauta, em seguida Otmar Plec fez a todos o convite para a audiência publica sobre o Plano de Resíduos da Construção Civil que será no dia 10 de Fevereiro as 19h00, local a ser confirmado, retomando a palavra Robert leu os ofícios e denuncias encaminhadas ao conselho e suas respectivas respostas. 3. Apresentação das Ações da Associação de Catadores e esclarecimento quanto a denuncia.  O IAP verificou a denuncia e constatou que as ações que estão sendo tomadas são adaptações do próprio programa de coleta com o recolhimento de material depositado nos container, as ações estão atendendo a legislação ambiental.  4. Prestação de Conta referente ao exercício 2011; No inicio do ano de 2011 o CMMA apresentava saldo de R$ 405.008,05 destes foi gastos em pagamentos e recursos liberados no ano anterior R$ 259.058,17, os valores de credito do ano de 2011 foi de R$ 243.769,49. Os recursos liberados no ano de 2011, comprometendo o FMMA para 2012 foram no valor de R$ 254.749,74. O saldo para 2012 é de R$ 134.969,63. 5. Distribuição do valor do superávit 2011, e indicação das contas em que será utilizado o referido recurso em 2012; Em concordância de todos os membros do CMMA ficou decidido que o valor do superávit 2011 será distribuído nas seguintes proporções: 20 % material consumo, 50% serviço terceiro, 30% equipamentos e materiais permanente. Foi autorizado e aprovado no ano de 2011, conforme ata n° 1 de 2011 a suplementação de R$ 27.834,45 que deverá ser colocado neste mês  na conta 5790, e foi autorizado nesta reunião do Conselho. 6. Solicitação de retirada de árvores nas Ruas Barão do Rio Branco e Rui Barbosa e entre as Ruas Raimundo Leonardi e Haroldo Hamilton; Solicitação feita pela Associação de Deficientes Físicos, ficou decidido que o  Presidente da Câmara Técnica de Fauna e Flora convocará seus membros provisórios e fará vistoria dos locais emitindo um parecer da câmara.  7. Proposta de Eleição para o Exercício 2012-2013, Apresentação de chapas e definição de datas.  Ficou decido que haverá uma reunião extraordinária na primeira quinzena de fevereiro para a eleição, essa reunião será realizada posterior a publicação do decreto dos novos integrantes do CMMA pelo prefeito municipal. 8. Encerramento Sendo os assuntos a tratar o presidente do conselho deu por encerrada a reunião. 9. Leitura aprovação e assinatura da ata.

ATA 002 - 27/02/2012

 Ata 02/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos 27 dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e doze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1 e 2. ABERTURA e Leitura dos expedientes e das comunicações da ordem do dia, O Presidente do CMMA Robert Gordon Hickson deu inicio a reunião lendo as correspondências recebidas ao longo do mês de fevereiro3. Apresentação do trabalho referente ao plano de arborização da área urbana do município de Toledo em andamento, Fazendo uso da palavra o Sr. Fabiano de Souza representante da empresa Ambiental Costa Oeste a qual esta elaborando o Plano Municipal de Arborização Urbana, Fabiano apresentou de maneira expositiva os métodos utilizados para o levantamento arbóreo de Toledo, pontuou os problemas diagnosticados e com base nos resultados parciais obtidos verificaram através do levantamento que a espécie Sibipiruna foi a mais abundante no município com 29,14%, abordagem do Promotor de Justiça Giovani Ferri solicitando à empresa contratada uma explanação mensal do plano de arborização à Promotoria do Meio Ambiente e ao Conselho do Meio Ambiente para acompanhamento dos estudos. 4. Parecer da Câmara Técnica de Fauna e Flora Referente ao pedido de retirada de arvores; Paulo Jorge Presidente interino da C.T. de Fauna e Flora apresentou o parecer da mesma que se reuniu no dia 17 de Fevereiro para a analise do pedido da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência(COODEP), pedido este que solicitava a adequação de dois trechos de vias urbanas. No trecho da Rua Raimundo Leonardi a CTFF orienta a remoção de 05 arvores com posterior replantio e adequação do passeio e no trecho da Rua Haroldo Hamilton existem 11 exemplares da espécie Ligustro(Ligustrum japonicum) em conflito com a rede elétrica e passeio, sendo assim a CTFF orienta a remoção dos 11 exemplares e adequação do passeio e posterior replantio, foi aprovado por unanimidade o parecer da CTFF;  5. Relato sobre os trabalhos desenvolvidos no Rio Marreco pela SMMA; Fazendo uso da palavra o Secretário do Meio Ambiente Delmar M. Hoffmann relatou os trabalhos desenvolvidos com o objetivo de conter a infestação de pernilongos que acometeu a cidade de Toledo, como ação de contenção aos mosquitos foi adequado o leito do Rio Marreco para a melhor vazão e a não formação de remansos e aplicação de produto para contenção das larvas, com a posterior chegada da chuva  não foi constatada a presença de larvas, Delmar informou que esta sendo feita uma parceria com a Cervejaria Colônia e Sanepar para monitoramento do rio para a verificação dos remansos e a presença ou não de larvas, a conselheira do IAP Maria Lucia salientou o fato de que está tendo uma grande infestação de mosquito da dengue, tem que ser verificada a retirada de lixo e volumosos as margens do rio. 6 Informação sobre a participação do CMMA no Conselho Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor(CMDAPD); Robert G. Hickson relatou que juntamente com o Conselheiro Eduardo Klaue representa o  CMMA nas reuniões do CMDAPD sobre o zoneamento da área entorno do aeroporto e sobre a proposta de regulamentação dos condomínio horizontais, Foi sugerido pelos conselheiros que seja informada a população através da mídia a não autorização de loteamentos horizontais sem a devida regulamentação. 7. Encaminhamento da minuta de proposta de lei para regulamentação da retirada de arvores na área urbana da sede e dos distritos; Robert informou que encaminhara para a Câmara Técnica Jurídica minuta para discussão e parecer da mesma para subsidiar a decisão desse conselho.; 8. Definição dos representantes dos sindicatos Ficou estabelecido que o presidente interino do CMMA realizará reunião em conjunto com os representantes dos sindicatos sejam definidos seus representantes no Conselho Municipal de Meio Ambiente. 9. Encerramento; Robert deu por encerrada a reunião e comunicou que será realizada reunião extraordinária para a eleição do CMMA. Leitura aprovação e assinatura da ata.

ATA 003 - 26/03/2012

 ATA 03/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos 26 dias do mês de Março do ano de dois mil e doze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1 e 2. ABERTURA e Leitura dos expedientes e das comunicações da ordem do dia, O Presidente do CMMA Robert Gordon Hickson deu inicio a reunião lendo as correspondências recebidas ao longo do mês de fevereiro
3. APRESENTAÇÃO PELOS PROFESSORES DA UFTPR DO NOVO TIPO DE PAVIMENTO. O Professor Mario Koji Taguchi da UTFPR fez uma explanação das atividades desenvolvidas pelo curso de Engenharia Civil em seguida foi apresentado o protótipo de Concreto Poroso desenvolvido pelo grupo de alunos da UTFPR-Toledo, este material é destinado a pavimentação urbana, Mario ressaltou que este produto já é usado nos países europeus a mais de 30 anos, o objetivo maior na utilização do concreto poroso é a proteção dos recursos hídricos, pois a permeabilidade do mesmo chega a 6 veses mais que qualquer outro concreto, contribuindo assim com a manutenção dos lençóis freáticos. 4. ELEIÇÕES BIÊNIO 2012 – 2013, Delmar Marino Hoffmann ressaltou as mudanças positivas que o CMMA apresentou ao longo da gestão do Presidente Robert Gordon Hickson, por meio de aclamação foi eleito novamente o candidato Robert G. Hickson para a presidência e o Sr. Eduardo Klaue como vice-presidente do CMMA biênio 2012-2013. 6.PALAVRA FRANCA Robert agradeceu a presença de todos e tambem o apoio e ressaltou a sua determinação em continuar lutando pelo meio ambiente no município de Toledo. 7. ENCERRAMENTO 8 .LEITURA APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA.

ATA 004 - 25/04/2012

 ATA 04/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos 07 dias do mês de Abril do ano de dois mil e doze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1 e 2. ABERTURA e Leitura dos expedientes e das comunicações da ordem do dia; O Presidente do CMMA Robert Gordon Hickson deu inicio a reunião lendo as correspondências recebidas ao longo do mês de Abril. 3. Informação sobre audiência publica que dispõe sobre zoneamento de uso do solo no entorno do Aeródromo;  4. Informação sobre a audiência publica que tratou sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; 5. Informação sobre a audiência publica que tratou sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; 6. Informação sobre a audiência publica que tratou sobre alteração do perímetro urbano, condomínios horizontais de lotes e alteração da legislação do parcelamento de solo urbano; 7. Informação sobre a audiência publica que tratou sobre a Murta; 8. Posse dos membros das Câmaras Técnica; Robert fez a leitura da composição das câmaras técnicas, estas compostas com o nome das pessoas que responderam o e-mail enviado, após a leitura, Robert convidou todos os membros restantes pra comporem a câmara que mais estiver de acordo com suas características, na qual o conselheiro participara como membro auxiliando em suas atividades cotidianas. 9. Eleição dos presidentes das Câmaras Técnicas; Após a nomeação dos demais membros das câmaras técnicas, foi eleito por aclamação o presidente de cada Câmara Técnica, sendo os seguintes eleitos C.T. Fauna e Flora presidente Paulo Jorge de Oliveira, C.T. Recursos Hídricos presidente Eduardo Gomes Klaue, C.T. de Resíduos presidente Carlinhos Fornari, C.T. de Educação Ambiental presidente Janice Aparecida Salvador, C.T. Jurídica presidente André Dalanhol. 10. Apresentação de programa da Min. Meio Ambiente, na área de coleta seletiva; Flavio Scherer apresentou a todos o conteudo do Edital de Chamada Publica SRHU/MMA n°001/2012, onde o Ministério do Meio Ambiente apóia a elaboração de planos para a coleta seletiva, uma das condicionantes para a participação nessa chamada publica é a presença de aterro sanitário no município, dos 5.000 municípios participantes da chamada publica. Toledo se encontra entre os 153 pré-selecionados para participar do projeto do MMA. Projeto este que pode prover, R$200.000,00, para a elaboração ou desenvolvimento de projetos de coleta seletiva, outro beneficio é o baixo valor de contrapartida do município que é no mínimo de 8% e no Maximo 20%. 11. Exposição das fiscais da SMMA, sobre o seu dia a dia; A fiscal do Meio Ambiente Marta Cecatto Armando, relatou aos ouvintes as dificuldades de se trabalhar como fiscal em um município tão grande, mas que com todas as dificuldades a cada dia o trabalho avança ganhando respeito dos munícipes, Marta explicou que não tinha nenhum dado quantitativo das ocorrências, pelo fato que não seria ela a explanar na reunião que segue, finalizando Marta se disponibilizou para uma próxima reunião trazer dados mais concisos. 12. Solicitação de Recursos do FMMA, para instalação de “EcoPonto”; O Secretário do Meio Ambiente, Delmar Marino Hoffmann apresentou o projeto da instalação de um Ecoponto no município, o presidente do CMMA explicou que no momento o Fundo Municipal de Meio Ambiente, encontra-se com seu saldo comprometido, devido aos recursos já liberados para outros projetos, assim que este fundo aumente o conselho poderá disponibilizar verba para novos projetos. Em seguida o Prof. Camillo Morejon da Unioeste Campus Toledo, apresentou de forma expositiva o que é um Ecoponto, suas características, o que atende seu funcionamento e a viabilidade para o município de Toledo. 13. Palavra Franca; 14. Encerramento; 15. Leitura aprovação e assinatura da ata.

ATA 005 - 28/05/2012

 ATA 05/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos 28 dias do mês de Maio do ano de dois mil e doze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1 e 2. ABERTURA e Leitura dos expedientes e das comunicações da ordem do dia, O Presidente do CMMA Robert Gordon Hickson deu inicio a reunião lendo as correspondências recebidas ao longo do mês de Maio 3. Apresentação dos resultados do Plano de Arborização até o momento; O presidente do conselho passou à palavra a secretaria do meio ambiente, a qual ficou responsável em contatar a empresa que realizou o Plano Municipal de Arborização para uma eventual apresentação na reunião ordinária do CMMA, o Eng. Florestal Paulo Jorge de Oliveira apresentou de forma expositiva os dados parciais repassados pela empresa ressaltando os pontos importantes já levantados, Volnei Bisognin, fazendo uso da palavra ressaltou que a quantidades de árvores que devem ser substituídas é muito alta e deve-se ser conduzida com cuidado, pois, em vários casos já verificados as plantas substituídas não sobrevivem e permanece o local sem árvores. O presidente do CMMA Robert indagou ao representante da Sec. do Meio Ambiente se o valor liberado pelo CMMA inclui o georreferenciamento das arvores e se este está sendo feito, Paulo Jorge afirmou que o valor liberado contempla o georreferenciamento e ele vem sendo feito em cada bairro, Volnei Bisognin complementou dizendo que árvores muito próximas não é possível georreferenciar, pois haveria uma sobreposição das coordenadas. Fazendo uso da palavra Eduardo Klaue relatou que uma professora da PUC está realizando um trabalho de arborização urbano no Bairro Santa Maria juntamente com alunos, foi sugerido pelo presidente do CMMA que o material posteriormente produzido, seja encaminhado ao coordenador da câmara técnica de fauna e flora e posteriormente apresentado em reunião ordinária do conselho. 4. Apresentação das atividades desenvolvidas pelo Jardim ZôoBotânico em 2011; Continuando o andamento da reunião Robert passou a palavra a Bióloga Lilian Queli Cardoso que de forma expositiva apresentou as atividades desenvolvidas no Jardim Zoobotânico de Toledo no ano de 2011, funcionamento do parque, equipe de trabalho e a freqüência de visitantes do município e região. Em seguida a discente do curso de Ciências Biológicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC-PR Marta Lopes, relatou que vem desenvolvendo um levantamento da entomofauna e a discente do curso de Ciências Biológicas da Universidade Paranaense – UNIPAR, Adriana Moresco apresentou de forma expositiva se trabalho sobre os agentes epidemiológicos, Gilberto Gilmar Moresco ressaltou que apesar da presença dos vetores de doenças, o resultado não é alarmante, pois eles habitam todos os locais, o trabalho é informativo e pode ser utilizado pra basear alguma ação de contenção dos vetores.    5. Informação sobre as atividades a serem desenvolvidas durante a semana do M.A; Robert solicitou a todos os membros que suas respectivas entidades estejam organizando alguma atividade para semana do meio ambiente, que encaminhe um e-mail para a Tânia Langemann que está compilando as atividades a serem desenvolvidas em comemoração para essa semana, em seguida Luciana Felicetti Rech e Lilian Queli Cardoso, divulgaram as ações do coletivo educador para a semana do meio ambiente com o desenvolvimento de um Ecocolcha, que posteriormente será enviada para a Conferencia Rio +20. 6. PALAVRA FRANCA; Robert informou sobre a reunião na qual irá participar, e que posteriormente repassará as informações discutidas, nessa reunião será elaborado um documento contendo diretrizes a serem entregues aos candidatos que se comprometerem em cumpri-las caso sejam eleitos. Esse trabalho está sendo coordenado pela Universidade do Oeste do Paraná– UNIOESTE, onde foram feitos questionários indagando a população sobre as questões de Saúde, Meio Ambiente, Segurança e outros. Com o resultado desses questionários e mais as sugestões de representantes da sociedade está sendo elaborada uma proposta de ações publicas no sentido de melhorar as diversas áreas abordadas até o ano de 2030. O presidente Robert solicitou aos seus pares que sejam encaminhadas sugestões a Secretaria do CMMA de modo que possam ser propostas no documento final. 7. ENCERRAMENTO 8 .LEITURA APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA.

ATA 006 - 25/06/2012

 ATA 06/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos 25 dias do mês de Junho do ano de dois mil e doze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1 e 2. ABERTURA e Leitura dos expedientes e das comunicações da ordem do dia, O Presidente do CMMA Robert Gordon Hickson deu inicio a reunião lendo as correspondências recebidas ao longo do mês de Maio, referente ao oficio recebido do sindicato dos servidores municipais, será feito um oficio ratificando a necessidade das melhorias tanto na sede da secretaria do meio ambiente e também na sede do CMMA (Parque das Aves) 3. Apresentação das ações desenvolvidas pela Fiscalização da SMMA; De maneira expositiva as fiscais do meio ambiente, Gracielle Johan e Marta Cecato Armando apresentaram suas ações de fiscalização da secretaria municipal, dentre as ocorrências é fiscalizado terrenos baldios com mato acima de 80 cm, poda drástica, queimadas em áreas urbanas, poluição sonora onde é permitido com base na Portaria Municipal 092/1980 SEMA, 70 dB(A) Diurno e 60 dB(A) Noturno,neste aspecto uma das maiores geradores de conflitos com a população são as igrejas localizadas próximas as residências, outro grande problema é a deposição clandestina de lixo, construção de calçadas irregulares, utilização de agrotóxicos que é proibido em áreas urbanas. Todas essas ações quando constatadas o proprietário é notificado e posterior a notificação é passível de multa. 4. Apresentação dos resultados da Câmara Técnica de Fauna e Flora sobre o plano de arborização; pelo volume de debates, transferiu-se para a próxima reunião ordinária do conselho, a apresentação da câmara técnica de fauna e flora sobre o plano municipal de arborização. 5. Informação sobre o evento “Plano de regionalização da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e Planos para gestão integrada e associada de resíduos sólidos urbanos do Estado do Paraná; Silvio Bender fez o convite a todos os conselheiros que quiserem prestigiar o evento que será realizado no dia 29 de Junho, no auditório da Unioeste, o evento é parte integrante do processo de elaboração do Plano de Regionalização Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná, através do convênio, n°0012/2009 entre o Ministério do Meio Ambiente e os Escritórios Regionais do Sistema SEMA. 6. Informação sobre o saldo do FMMA de Toledo o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente Robert Gordon Hickson, apresentou o saldo do FMMA que é de R$ 285.784,02, complementando Robert Hickson explicou que apesar do valor ser alto grande parte deste já está comprometida com projetos já aprovados anteriormente pelo conselho. 7.Solicitação e sugestões para uso dos recursos Financeiros do FMMA de Toledo; O secretario do meio ambiente Delmar Marino Hoffmann apresentou o projeto de um Ecoponto que é um dos objetivos de sua gestão. O Promotor Giovanni Ferri complementou que  a implantação de um Ecoponto é emergencial no município de Toledo, pois os resíduos sólidos é sem duvida o principal problema ambiental em Toledo, o projeto será encaminhado a Câmara Técnica de Resíduos para analise e posterior apresentação em reunião ordinária do conselho. 8. Debate sobre a participação do CMMA na emissão de documento de anuência quando da instalação de empreendimento em Toledo; O promotor do ministério publico Giovani Ferri, questionou se todos os empreendimentos futuros terão que passar pelo CMMA para receber a anuência ou somente os empreendimentos de grande porte;  complementando o promotor  argumentou que no momento o município não tem know-how para atuar nesse segmento, e que as atuações do conselho devem ser em empreendimentos de grande porte; Silvio Bender ressaltou que a prefeitura municipal tem mais profissionais na área de licenciamento do que o IAP que atende 22 municípios na região, isso é usado como justificativa apara que o município tenha o poder de emitir documentos de anuência, Fabio Gallassini fazendo uso da palavra apresentou um caso de implantação de loteamento em área de lençol aflorante, mediante a isso Fabio apresentou o oficio encaminhado ao presidente do CMMA, indagando o posicionamento do conselho quanto ao uso dessas áreas, o promotor ressaltou que deve ser observada a legalidade do Conselho referente à anuência já que este tem só caráter consultivo.9. Palavra Franca; 8. Encerramento 9. Leitura provação e assinatura da ata.

ATA 007 - 30/07/2012

 ATA 07/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos 30 dias do mês de Julho do ano de dois mil e doze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1 e 2. ABERTURA e Leitura dos expedientes e das comunicações da ordem do dia; O Presidente Robert Hickson deu início á reunião ordinária, fazendo a leitura da pauta, bem como, dos expedientes e comunicações da ordem do dia. 3. Apresentações e informações sobre as ações do IAP no Município de Toledo; Com a palavra, Maria Glória G. P., chefe regional do IAP, apresentou a atual situação do IAP, áreas de abrangência, setores internos e servidores, os serviços realizados pelo IAP/ERTOL em outras áreas de abrangência e de outros escritórios regionais, o portal virtual do IAP, o número de licenças emitidas pelo IAP/ERTOL nos anos 2011 e 2012, sendo que Toledo corresponde a cerca de 29%, o número de fiscais, que aumentou de 4 para 9 no último ano. No que tange ao Eco Ponto, Maria Glória questiona se a implantação do mesmo necessita de licenciamento ambiental, se o município poderá implantar os Eco Pontos somente nas áreas indicadas no plano, quando a área indicada não esta no plano, qual deve ser o procedimento e se tal procedimento foi indicado no plano primário. Falando de licenciamentos, tomando como exemplo as liberações de loteamentos, explanou que a anuência do município é condicionante para as liberações de obras da parte do IAP, que avalia o licenciamento em aspectos legais e ambientais, e disse ainda que é melhor prevenir do que remediar, já que uma vez emitidas as licenças, é difícil voltar atrás. Laércio Galante questionou sobre a deposição de lixo em áreas que ficam nos arredores da cidade. Maria da Glória salienta a importância que teria um Eco Ponto, possibilidade da solução de problemas para a deposição inadequada do lixo. Acrescentou que os containeres amarelos, de lixo reciclável, provaram à importância da educação ambiental. 4. Apresentação dos resultados da câmara técnica de resíduos em relação À instalação do eco ponto; Robert Hickson passou a palavra para o coordenador da Câmara Técnica de Resíduos, Carlinhos Fornari, o qual fez leitura do relatório acerca do parecer da liberação de recursos para a construção do Eco Ponto, mostrando-se favorável, desde que atenda as seguintes condicionantes: contêineres devem ser fechados ou cobertos; águas pluviais drenadas; prever o possível aproveitamento de águas pluviais incidentes nas áreas cobertas; que tenha Licenciamento Ambiental; que o local não tenha restrições e que se tenha gestão administrativa. Maria do Socorro apontou os principais questionamentos da parte da população, levantados em reunião para discussão e apresentação do projeto do Eco Ponto, realizada no dia 26 de julho de 2012, registrados em ata. Uma das principais discussões foi acerca da cobertura, que seria de lona, não agradando a população local. Tânia colocou que a população demonstrou aceitação, mas com as já referidas restrições. Margareth Rech comentou que a população argumentou em conversas informais se não haveria outro local mais adequado, já que este se encontra bem estruturado e esteticamente organizado. Robert Hickson, como conselheiro, ressaltou a importância do acompanhamento da Vigilância Sanitária, por conta dos possíveis focos de vetores epidemiológicos ressaltando a necessidade de se exigir quando do licenciamento a colocação de armadilhas para vetores como já é exigido das indústrias, também sugeriu que ficasse condicionado no Licenciamento ambiental, que apos seis meses ou um ano deveria haver uma avaliação das coberturas dos containeres e no caso se a cobertura com lona não estivesse sendo eficaz, que deveria haver a obrigatoriedade de uma cobertura Fixa. Acerca dos recursos, Robert Hickson questionou Delmar Hoffmann a respeito da contrapartida da Prefeitura. Em resposta, este apresentou que a terraplanagem, a pavimentação, as galerias e a drenagem do solo seriam de responsabilidade Municipal. Eduardo Klaue, vice-presidente do conselho, sugeriu alteração de pauta, para a discussão primeira do Plano de Recursos Hídricos. A maioria não concordou com a sugestão, e prosseguiu-se com a votação acerca da implantação do Eco Ponto, com as condicionantes acima referidas e a contrapartida do Poder Público, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros, liberando do FMMA o valor de R$ 171.453,41. Robert Hickson propôs a votação sobre realocação de recursos, na qual os conselheiros autorizaram, por unanimidade, o remanejamento dos percentuais referentes ao FMMA. 5. Apresentação dos resultados da câmara técnica de recursos hídricos em relação ao pedido da SMMA para utilização de recursos do FMMA para a elaboração do Plano municipal de recursos hídricos; Eduardo Klaue apresentou os resultados referentes à reunião da Câmara Técnica de Recursos hídricos, realizada no dia 27 de Julho de 2012, na qual foi votada e aprovada a liberação de R$ 83.000 para a realização do Plano Municipal de Recursos Hídricos, recomendando que o CMMA oficialize à Prefeitura que na elaboração do termo de referência, haja a participação de técnicos desta Câmara. Por unanimidade, os conselheiros aprovaram a liberação de até R$ 83.000 para o Plano Municipal de Recursos Hídricos. Robert Hickson propôs que fosse marcada uma reunião com Nelton Friedrich, diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, para a obtenção de recursos para a elaboração do Plano Municipal acima aprovado. 6. Informação sobre reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento e acompanhamento do plano Diretor; 7. Informação dos membros do CMMA sobre a sua participação no treinamento ocorrido no sindicato da construção Civil SINDUSCON; O presidente Robert Hickson, devido à escassez de tempo, propôs que os tópicos 6 e 7 fossem discutidos na próxima reunião. 8. Informação sobre a participação de membros do CMMA no Encontro de Lideranças ocorrido em Francisco Beltrão; Robert Hickson sugeriu que se convidasse o advogado do sistema SEMA Dr.Luciano Marquesine para expor aos conselheiros, em uma das próximas reuniões esclarecimentos acerca da L.C., 140 tema por ele apresentado no Encontro de lideranças de Francisco Beltrão. 9. Palavra Franca; O Presidente Robert Hickson passou ao coordenador da Câmara Técnica de Recursos Hídricos, Eduardo Klaue, de modo oficial, o processo nº 11.306.144-8, do Instituto das Águas, o qual trata da implantação de loteamento em área úmida Complementando, o presidente disse que seria importante que a câmara técnica de recursos hídricos regulamentasse através de resolução aprovada pelo conselho quanto à ocupação dessas áreas úmidas no território do município de Toledo. Em seguida o presidente também repassou ao presidente da Câmara Técnica um outro processo de numero 23665/2012 vindo da SMMA que versa sobre o mesmo e solicitou que o presidente da câmara Técnica de Recursos hídricos  o conselheiro Eduardo Klaue, convocasse os seus pares para analise e parecer dos mesmos para a sua deliberação na próxima reunião ordinária. 10. Encerramento; O presidente Robert Hickson agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.  11. Leitura provação e assinatura da ata.

 

ATA 008 - 27/08/2012

ATA 08/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos 27 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e doze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1 e 2. ABERTURA E LEITURA DOS EXPEDIENTES E DAS COMUNICAÇÕES DA ORDEM DO DIA; O Presidente Robert Gordon Hickson deu início á reunião ordinária, fazendo a leitura da pauta, bem como, dos expedientes e comunicações da ordem do dia. Informou sobre o recebimento de dois ofícios enviados pelo promotor de justiça Sr. Dr. Giovani Ferri, requisitando informações atualizadas acerca dos trabalhos desenvolvidos para despoluição do Rio Marreco e para recuperação da Sanga Cerro Corá. Encaminhou ambos à Câmara Técnica de Recursos Hídricos, para que relate e dê resposta ao Ministério Público. 3. APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO CERRO CORA, SANGA PANAMBI E RIO MARRECO; Em função da necessidade de Lilian Queli Ferreira Cardoso se ausentar da reunião, o tema em questão foi adiantado. O presidente do CMMA, Robert Hickson, passou a palavra para o presidente da Câmara Técnica de Recursos Hídricos, Eduardo Gomes Klaue, que fez um relato sobre a visita ao loteamento Nova Estância. Lilian apresentou imagens do local, no qual se encontrou nascente cercada por manilha, com grande volume de água vertendo, apesar da ausência de chuva nos últimos dias, inclusive com peixes, o que comprova a sua perenidade. Verificou-se ainda que o gado esta assoreando e compactando o solo local. Eduardo Klaue explanou que, como é sabido, o terreno ao lado da área em discussão apresenta-se aterrado, e que, devido à seriedade desse fato, convocou-se a Câmara para que se faça um parecer geral acerca dessas situações. Adiantou que essas regiões de afloramento não podem se menos importantes do que o crescimento do município. Relatou que in loco, fez-se análise e laudo da região, e que se está estudando a parte jurídica para que se possa elaborar um parecer, que gerencie tais casos. Robert Hickson ressaltou que outros membros do CMMS foram ao local, e todos constataram que o que viram lá não condiz com o apresentado no projeto do loteamento, além de verificarem o estabelecimento de vegetação típica de várzea. Complementou que se convencionou repetir a vistoria, com outro geólogo, em data predefinida pelo CMMA. José Airton Cella, engenheiro civil da obra, afirma que quando foi feito o laudo, encontrou-se apenas um fio d’água, e reclama da falta de diretrizes da parte da Prefeitura Municipal para a emissão de licença prévia, e do fato do IAP e Sanepar terem indicado soluções para o local, dando corda ao processo, sendo que, mesmo se investindo para acatá-las, não se obteve a resposta esperada. Em longa discussão, a chefe regional do IAP, Maria Glória Genari Pozzobon, afirma compreender a crítica feita pelo empreendedor do loteamento, mas explica que o IAP acata as anuências conforme o Plano Diretor do município, e que mesmo assim, quando acata, é criticado. Afirma que, por tal razão, solicitou ao CMMA pareceres sobre alguns casos. Com a palavra, Robert Hickson parabenizou publicamente Adir Airton Parizzoto, Maria Glória e Fábio, afirmando que estes, onde houve insegurança jurídica em relação à liberação deste loteamento, tomaram de todas as prerrogativas necessárias para fazer isso, visto que Adir sentiu insegurança em emitir um parecer, mesmo diante da resposta da vigilância sanitária e das secretarias municipais de meio ambiente e planejamento, e explica que por essa razão solicitou-se mais pré-requisitos. Explica ainda que a área não foi liberada por conta de pessoas que estavam questionando acerca da liberação de um local com afloramento de água. Maria Glória afirma que o conselho do Plano Diretor deve fazer um levantamento das áreas que podem, de fato, ser loteadas, e que o caso em questão servirá para nortear todos os demais. Eduardo Klaue ressalta que a intenção do CMMA não é atrapalhar o desenvolvimento, mas sim saber para onde se pode crescer, causando o mínimo de impacto no meio ambiente. Posteriormente, o presidente da CTRH prosseguiu a reunião, discorrendo agora sobre o questionamento que partiu da Promotoria, acerca da despoluição do Rio Marreco e da preservação da Sanga Cerro Corá. Informou aos demais conselheiros sobre o projeto que vem sendo realizado pela professora Soraya Moreno Palacio, docente da Unioeste, para verificar a qualidade da água nestes dois locais. Acompanhando a professora e sua aluna, Eduardo Gomes foi a campo, onde afirmou ter encontrado situações piores do que a qualidade da água. Havia, conforme fotos apresentadas, muito lixo nas margens, e percebeu-se que hoje o Rio não existe. Moradores afirmaram que o rio Marreco tinha volume de água bem maior. Não se encontrou nenhum canal de drenagem de minas ao longo do rio. Afirmou que a própria população deposita tijolos, pneus e demais tipos de resíduo dentro do rio, e que nos locais de cascata se forma espuma de grande volume. Complementou dizendo que o rio está morrendo, e não se está fazendo nada. Robert Hickson acrescentou que o trabalho do CMMA é tomar conhecimento das situações, ir in loco e sugerir ações pelas instituições competentes, para que se possa minimizar os impactos. Ressalta que não basta remover o lixo do leito, mas retirá-lo definitivamente do local, para que este não retorne à água. Maria Socorro Baumgartner complementou dizendo que em um rio preservado, o próprio fluxo do rio faria esse trabalho. Eduardo Klaue tomou a palavra, para tratar da Sanga Cerro Corá, cuja água apresenta-se muito suja. Constatou-se, na visita, que as sangas Panambi e Corá estão, aparentemente, mais sujas que o Rio Marreco. Robert Hickson destaca que, perto dos rios, a parte da pavimentação asfáltica apresenta tubulação, enquanto que a de pedestres não, e que, quando há, não existe alambrado, denotando falta de preocupação para com as pessoas. Quanto à isto, Maria Glória sugere que o CMMA sugira à quem elabora tais projetos, que inclua isso no projeto antes que ele seja apresentado para financiamento. O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Delmar Marino Hoffmann, explana que a situação do Rio Marreco melhorou muito nos últimos anos, estando totalmente cercado, exceto na região do Parque do Povo, e diz que acredita que a situação do rio melhorará com investimentos futuros da ETE Norte e do financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento. Robert Hickson propõe uma apresentação dos projetos realizados no Rio Marreco pela Prefeitura, universidades e IAP, para que se tome conhecimento do que foi feito, o que esta se fazendo e quais serão as ações futuras; 3. APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER DA CÂMARA TÉCNICA DE RECURSOS HÍDRICOS; Primeiramente, Robert Hickson esclarece que se faz necessário normatizar o loteamento de terrenos nas condições referidas, e para isso, precisa-se da normatização das leis de uso e ocupação do solo, cuja elaboração não compete ao IAP, nem às secretarias estaduais e federais, mas sim ao município. Delmar Hoffmann acrescenta que o único parâmetro que a SMMA tem para tanto é o mapa de uso e ocupação dos solos. Robert Hickson realizou a leitura dos pareceres da CTRH, segundo os quais é proposto o indeferimento dos processos 23.665/2012 e 21.950/2012, bem como maiores estudos e coletas quanto ao processo AGUASPR/ETL 11,306,144-8. Definiu-se ainda que a Câmara Técnica Jurídica, sob coordenação do Dr. André Dalanhol, proverá a criação de uma resolução com diretrizes norteadoras para julgar tais casos bem como de uma comissão de corpo técnico instituída para tanto, isso tudo com a finalidade de preservar nascentes e terrenos com afloramento. Maria Socorro afirma que, visto que no passado muitas áreas em condições parecidas foram inadequadamente loteadas, e que hoje se tem conhecimento de que não deveriam, faz-se necessária a normatização de tudo isso. Defende que deve-se analisar melhor cada ponto e regulamentar a partir de agora como o município vai promover o seu desenvolvimento. Para tanto, a área em discussão, apesar do estado adiantado do processo, não deveria ser imediatamente loteada, mesmo que outras tantas, em condições parecidas, tenham sido. Robert Hickson afirma que se preocupa em pedir, conforme parecer, novos estudos para a área, visto que há risco de se indeferir novamente o projeto. Maria Glória deixa claro que o técnico do IAP solicitou o parecer do CMMA por que este órgão estava sendo questionado quanto às suas ações, e salienta que as licenças do IAP sempre são dadas somente após anuência da Prefeitura. Robert Hickson propôs votação para verificar se os demais conselheiros concordam com os pareceres dados pela CTRH. José Cella sugeriu que o município avalie, já no momento da anuência, as condições do solo. Maria Glória recomendou que a SMMA observe outros condicionantes, bem como o entorno das áreas em que se solicitar anuência, antes que esta seja concedida. Todos os conselheiros, por unanimidade, aprovaram os indeferimentos acima citados, além da solicitação de um estudo específico na área do loteamento Nova Estância, com acompanhamento de técnicos, e que este estudo sirva de parâmetro para a elaboração de um novo plano de uso e ocupação do solo em áreas úmidas na área urbana do Município de Toledo. 5. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO BAIRRO SANTA MARIA PELA PUC COM RELAÇÃO À ARBORIZAÇÃO; 6. INFORMAÇÃO SOBRE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE O DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR; 7. INFORMAÇÃO DOS MEMBROS DO CMMA SOBRE A SUA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO OCORRIDO NO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL SINDUSCON; 8. INFORMAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DO CMMA NO ENCONTRO DE LIDERANÇAS OCORRIDO EM FRANCISCO BELTRÃO; Em função do adiantamento da hora, os pontos de 5 a 8 serão discutidos na próxima reunião. 9. PALAVRA FRANCA; 10. ENCERRAMENTO; O presidente Robert Hickson agradeceu a presença e assiduidade de cada um dos conselheiros e encerrou a reunião. 11. LEITURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA.

ATA 009 - 05/09/2012

ATA 09/2012 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos 05 dias do mês de Setembro do ano de dois mil e doze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1 e 2. ABERTURA E LEITURA DOS EXPEDIENTES E DAS COMUNICAÇÕES DA ORDEM DO DIA; O Presidente Robert Gordon Hickson deu início á reunião ordinária, fazendo a leitura da pauta, bem como, dos expedientes e comunicações da ordem do dia. 3. DEFINIÇÃO DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS DAS FONTES 78 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – E 555 – SANEPAR: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO MEIO AMBIENTE; Com o uso da palavra, o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Delmar Marino Hoffmann, sugeriu que, no que tange ao recurso disponível para a fonte 0.1.00.000078, cujo valor total corresponde à R$ 36.100,00, 50% fosse distribuído para Equipamentos e material permanente (005800) e 50% para Obras e instalações (005810). Com nove votos favoráveis, aprovou-se a alocação sugerida. Robert Hickson ressaltou que este dinheiro pode ser aplicado em projetos, desde que estes sejam inicialmente encaminhados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e que esta, por sua vez, os encaminhe para o CMMA, para daí serem aprovados ou indeferidos. Quanto à Fonte SANEPAR – Compensação Financeira ao Meio Ambiente, no valor de 366.600,00, Delmar Hoffmann sugeriu que se utilizasse o mesmo percentual usado no ano anterior, por que acredita que melhorou a aplicação dos recursos. Robert Hickson, por sua vez, afirmou que no ano anterior despendeu-se grande quantidade de recurso para a elaboração de planos, e questionou se será necessário aplicar a mesma quantidade para tanto no ano de 2013. Acrescentou que talvez seja necessária a aplicação do fundo para a aquisição de imóveis para instalação de torres telefônicas municipais, nos arredores da ETE Norte em função de possíveis impactos, ou ainda de áreas que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente necessitem, mas que não possam ser contempladas pelo convênio francês, bem como para auxiliar a Prefeitura em reformas e alterações necessárias no Parque das Aves, onde se situa a sede deste conselho. Delmar Hoffmann ressalta ainda a necessidade de aquisição de veículos para fiscalização. Robert Hickson recomendou, então, que se utilizasse 50% para a aquisição de Equipamentos e material permanente, Obras e Instalações e Aquisição de imóveis, e que se dividisse 25 e 25% ou 20 e 30% para os demais itens. O Vice-Presidente do CMMA, Eduardo Gomes Klaue, afirmou que é contra a aplicação do fundo em obras para prédios, pois esta seria de responsabilidade da Prefeitura. Seguindo com a votação, de forma unânime, todos os conselheiros aprovaram a divisão proposta por Robert Hickson, sendo 50% dividido entre Equipamentos e material permanente, Obras e instalação e Aquisição de imóveis (005800, 005810 e 005820), 30% para Material de consumo (005770) e 20% para a contratação de Serviços de terceiros (pessoa física e jurídica) (005780 e 005790). 4. PALAVRA FRANCA; O conselheiro Sílvio Bender convidou todos a participarem das Segundas Oficinas Regionais – “Apresentação do diagnóstico e propostas de regionalização para o Plano de regionalização de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado do Paraná”, que se realizará na Unioeste Campus Toledo, nos dias 12, 13, 14, 17, 18 e 20 de setembro. Robert Hickson fortaleceu o convite para os representantes da Câmara Técnica de Resíduos; 10. ENCERRAMENTO; Robert Hickson pediu a opinião dos conselheiros quanto à transferência da reunião ordinária do dia 24/09 para o dia 01/10. Tendo todos se posicionado de acordo, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião. 5. LEITURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA.

ATA 010 - 01/10/2012

ATA 10/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Ao primeiro dia do mês de Outubro do ano de dois mil e doze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1 e 2. ABERTURA E LEITURA DOS EXPEDIENTES E DAS COMUNICAÇÕES DA ORDEM DO DIA; O Presidente Robert Gordon Hickson deu início á reunião ordinária, fazendo a leitura da pauta, bem como, dos expedientes e comunicações da ordem do dia. 3. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO BAIRRO SANTA MARIA PELA PUC COM RELAÇÃO À ARBORIZAÇÃO; Robert Gordon Hickson passou a palavra para a professora Marizete Gonçalves da Silva, bióloga mestre em botânica, docente na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, para que esta apresentasse resultados de um trabalho de levantamento das espécies arbóreas encontradas no Jardim Santa Maria, para que então se pudessem comparar tais resultados com aqueles contidos no Plano de Arborização do município de Toledo. Marizete da Silva complementou sua apresentação expondo imagens de podas drásticas e irregulares realizadas no município, não só pelos moradores, mas também pelos órgãos responsáveis por este trabalho, deixando as árvores mais suscetíveis à doenças e, consequentemente, a quedas. Ressaltou a importância da sensibilização dos moradores, bem como de treinamento para àqueles incumbidos desta função. Além disso, relatou atos de maus tratos, comumente observados, como o ato de prender sacolas de lixo em pregos fixos nas árvores e a fixação de lixeiras usando as árvores como suporte. Finalizou sua apresentação ressaltando que as plantas, como seres vivos, merecem respeito, e agradeceu a atenção de todos. Robert Hickson acrescentou que os conselheiros devem, por obrigação, verificar o que está certo ou errado, e tentar corrigir o que não estiver certo, prestando serviço à comunidade, tentando fazer do meio o melhor lugar possível. Em seguida, o Vice-Presidente do CMMA, Eduardo Gomes Klaue, convidou Marizete Gonçalves da Silva a participar do CMMA como membro de notório saber. 4. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA FAUNA E FLORA COM A COPEL; Robert Hickson, inicialmente, agradece Paulo Jorge e os demais representantes da SMMA e do CMMA, que se fizeram presentes na reunião com os representantes da Copel, realizada na última sexta-feira. Paulo Jorge informou aos demais conselheiros o motivo da reunião, sendo esta em função do pedido, da parte da Copel, de autorização florestal para a retirada de 46 árvores ao longo do traçado de uma nova linha de transmissão, situada entre as subestações Concórdia e Toledo, e fez leitura da ATA referente à mesma. Informou ainda sobre a elaboração de um termo de acordo entre ambas as partes, tendo por base o Plano de Arborização e questões de segurança durante a obra, para evitar a geração de problemas futuramente. Tendo em vista o número de questionamentos gerados, Robert Hickson, na posição de conselheiro, sugeriu que na próxima reunião sejam convidados representantes da Copel, para sanar algumas dúvidas levantadas pelos conselheiros. Mediante colocação de Marizete da Silva de que talvez fosse viável levantar o número das árvores mais jovens, para evitar transtornos futuros, fazendo com que a empresa se responsabilize por todas as árvores do trajeto, Paulo Jorge esclareceu que a SMMA pretende que os serviços requeridos na arborização urbana, hora realizados pela ordem de terceiros, sejam realizados pela própria Prefeitura, passando, por tanto, para esta a responsabilidade das podas e condução das mudas. Acrescentou que, para que isto se torne possível, é necessário ter mão de obra disponível e estrutura apropriada. Robert Hickson e Paulo Jorge informaram aos demais conselheiros sobre uma possível parceria com a Copel, que possui cinco viveiros de mudas. Por meio desta parceria, além de substituir as plantas a serem retiradas em função da nova linha de transmissão, seriam também substituídas outras árvores da cidade, com o custo de R$ 84, 00 por planta, taxa destinada à retirada da árvore, rebaixamento do toco e recuperação da calçada, sendo as mudas doadas ao município. Robert Hickson salientou a necessidade de discutir este valor, e verificar se ele seria realmente suficiente para realizar todo este trabalho. Em seguida sugeriu, dado ao número de questionamentos levantados, que a Câmara Técnica de Fauna e Flora se reúna, juntamente aos conselheiros de notório saber, para discutir, questionar e indicar soluções para as questões levantadas, para, em seguida levá-las ao CMMA e ao Ministério Público, para que se tomem as devidas providências. 5. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS COLETADOS NA PRATI DONADUZZI PELA FISCALIZAÇÃO DA SMMA; Robert Hickson fez leitura de duas denúncias encaminhados pela Utam ao CMMA e à Promotoria Pública no dia 23/08, referentes ao forte cheiro de queimado nos bairros Tocantins, Santa Maria e Coopagro e ao som emitido acima do volume permitido por lei, por parte da Prati Donaduzzi, solicitando ao CMMA investigação e providências. Em seguida, passou a palavra a Eduardo Klaue, que explicou que, apesar da emissão de dois laudos, gerados por duas empresas distintas, afirmando que a emissão de som era regular, fiscais da prefeitura foram até o local e verificaram som mais alto do que o permitido por lei. Posteriormente, representantes da Prati Donaduzzi entraram em contato com Eduardo Klaue, comunicando-lhe que tomaram a decisão de fazer uma reunião com os moradores, a qual se realizou há duas semanas, para se discutir questões como odores e o som. Eduardo Klaue afirmou que a situação á mais grave do que ele tinha conhecimento, uma vez que rachaduras nas casas ao redor foram causadas como conseqüência das atividades da indústria. O odor desagradável seria conseqüência de um produto adicionado ao esgoto para o seu tratamento. Mediante o reconhecimento dos problemas, pediram prazos para resolvê-los e documentaram e assinaram todas as reivindicações, firmando um termo de acordo entre ambos, indústria e população local, para que se resolvam os problemas. 6. INFORMAÇÃO SOBRE REUNIÂO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR; Robert Hickson e Eduardo Klaue, na condição de representantes do CMMA no Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor, participaram de reunião, e questionaram a localização de empreendimentos urbanos. Robert Hickson ressaltou que a escolha de distritos industriais e o tipo de indústrias a serem instaladas devem ser discutidos por meio de critérios muito profundos dentro do Plano Diretor, e sugeriu que se convide a Secretária de Planejamento para falar sobre a implantação de indústrias no município, em reunião ordinária. Destacou que, quando se requeria a opinião da Prefeitura acerca de um empreendimento, normalmente a população não era ouvida, o que já tem mudado com o passar do tempo. Acrescentou que na reunião tratou-se ainda da questão dos condomínios, que foram regulamentados e tiveram área definida em, no máximo, vinte mil metros na área urbana, sendo também definidos critérios de ruas, vagas de carro, guaritas, depósito de resíduos, e arborização. 7. INFORMAÇÃO DOS MEMBROS DO CMMA SOBRE A SUA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO OCORRIDO NO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL SINDUSCON; Otmar Plec e a fiscal do meio ambiente Gracielle Johann relataram que as ideias discutidas no treinamento já foram discutidas e projetadas de forma bem mais avançada no município de Toledo. 8. INFORMAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DO CMMA NO ENCONTRO DE LIDERANÇAS OCORRIDO EM FRANCISCO BELTRÃO; Robert Hickson informou que no encontro participaram das discussões destinadas à expor os programas existentes a nível de Secretaria Estadual de Meio Ambiente, referentes à área ambiental. Explicou que se propôs que essas reuniões fossem suspensas no momento, por motivo das eleições e consequentes mudanças de muitas lideranças, sendo iniciadas no começo do próximo ano. 9. PALAVRA FRANCA; Robert Hickson fez leitura do ofício Nº 038/2012, encaminhado pelo Engenheiro José Airton Cella, solicitando cópia do parecer da Câmara Técnica de Recursos Hídricos que trata sobre o processo AGUASPR/ETL-11.306.144-8. Em seguida, pediu a posição dos conselheiros quanto a concessão ou não do parecer em questão, e, expondo sua opinião, se manifestou contrário, visto que o parecer definitivo é emitido pelo CMMA, subsidiado, mas não definido, pelas Câmaras Técnicas que o compõem. Em votação, foram apresentados 1 voto a favor da concessão e 8 contrários, sendo negado, portanto, o pedido. Gracielle Johann, em nome da SMMA, fez convite para a palestra de Mauro de Moura Britto, biólogo do IAP, que se realizará no dia 04/10, ás 21hrs, no auditório da PUC, intitulada “A Fauna Silvestre Paranaense”. Foram ainda apresentados por Joel José Palma Junior e Fabíola Dalla Vecchia, membros do Eco Clube, resultados do EcoTech, campanha de dois dias, no qual foram arrecadadas13 toneladas de material eletrônico e 1,5 toneladas de papel, destinadas em sua totalidade à doação. Segundo Joel Palma o evento serviu de impulso para que se realizem outras atividades deste cunho, tendo em vista a necessidade da população em destinar corretamente materiais deste tipo. 10. ENCERRAMENTO; Robert Hickson agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião. 11. LEITURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA.

ATA 011 - 29/10/2012

ATA 11/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM – Aos vinte e nove dias do mês de Outubro do ano de dois mil e doze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1 e 2. ABERTURA E LEITURA DOS EXPEDIENTES E DAS COMUNICAÇÕES DA ORDEM DO DIA; O Presidente Robert Gordon Hickson deu início á reunião ordinária, fazendo a leitura da pauta, bem como dos expedientes e comunicações da ordem do dia. Fez a leitura da convocação para reunião do Conselho Municipal do Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor (CMDAPD), na qual será discutida a instalação de torres de telefonia, e, conforme sugerido por Robert Hickson e Mario Lopes Neto, o uso e ocupação de áreas frágeis, a regulamentação de alvará para os pontos de coleta de material reciclável, o avanço dos prédios sobre as calçadas dificultando o plantio de árvores e a padronização das calçadas no município. Ressaltou que as questões discutidas no CMMA devem ser levadas como sugestões até o CMDAPD, para que, a partir daí, se construa um plano de aplicação municipal. 3. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; Robert Gordon Hickson passou a palavra para o Secretário do Meio Ambiente do Município de Toledo, Delmar Marino Hoffmann, que informou que na próxima quarta-feira se finda o seu mandado, e iniciou uma explanção acerca do que foi realizado ao longo de sua gestão, discutindo os pontos a seguir, que constavam no Plano de Metas. 3.1 Implantação do Parque da Perimetral Norte; (Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann) foi concretizado, estando algumas obras de complementação, como o correto, ponte até a ilha e o paisagismo, em fase de conclusão. 3.2 Plano Municipal de Arborização; realizado com recursos do CMMA, foi encaminhado para a Câmara Municipal para discussão. Após aprovado, terá início a sua implantação, cuja proposta de ação é de 20 anos. 3.3 Ampliar o Programa de Coleta Seletiva de recicláveis, com troca de alimentos no sistema de cesta básica e ampliando o sistema de coleta; foi mantido o cadastro de 300 famílias do inicio ao fim do mandato. Mantiveram-se os Programas pré-existentes como o Cambio Fixo e Porta a Porta. Criou-se o Programa Toorecicalando (coleta de recicláveis através de cointeners). No início o aterro estava no limite da capacidade de triagem. O espaço foi praticamente dobrado e adotou-se o sistema de esteira de separação de material, possibilitando a triagem de até 20 toneladas/dia. Afirmou que o próximo passo é dar ênfase à coleta na cidade. 3.4 Implementação de um sistema de Cooperativismo para ampliar a coleta de recicláveis; Houve resistência por parte da administração, em função de problemas no passado, e da parte dos catadores houve várias tentativas de criação de cooperativas, todas terminando de forma quase trágica. Iniciou-se, então, pelas bases, começando com a capacitação, com apoio da Itaipu, de 26 pessoas, com foco no associativismo e cooperativismo, culminando com a reativação da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis. Das 26 pessoas, restam cerca de 8. Afirmou que a Associação passou por sua fase mais difícil, sendo mais relevante neste momento os problemas de gestão. Destacou o respaldo e parceria que se obteve da Itaipu e da Tetrapack, além do apoio da Sociedade Rural, Acit, SESCAP. Robert Hickson destacou a necessidade de se encontrar uma maneira para valorizar mais esse pessoal, que presta serviço extremamente relevante, recebendo apenas pelo material coletado. Delmar Hoffmann ressaltou que trabalhos futuros devem proceder com a identificação, cadastro e capacitações para os catadores. 3.5 Complementação das obras do Parque do Rio Toledo, implantação do Parque da Perimetral Norte, Segunda etapa do Parque Sanga Pinheirinho; Trabalhos no Parque Sônia Alves e no Piá Ambiental. Quanto ao rio Toledo não foram realizadas mais obras, porque a SMMA entende que a forma de trabalho lá empregada, retirando-se tudo até a beira do rio e para se plantar grama, é ambientalmente inadequada. Iniciou-se a construção dos Caminhos do Parque, hoje com cerca de 300m. 3.6 Implantação de área ambiental de lazer junto ao Kartódromo; Em razão da interdição do Kartódromo, este espaço foi transformado em área lazer “Parque Frei Alceu”, que agrega varias práticas esportivas e de lazer, tendo uma freqüência considerável da população. 3.7 Desenvolver projetos para que novas edificações públicas e privadas reduzam o consumo de água e energia em conformidade
com as novas Leis Ambientais; Afirmou que há um sistema de gerenciamento de água, energia e telefonia no município. Houve implantação de sistema de captação de águas de chuva e instalação de cisterna junto ao CAIC, Shirley Lorandi e Carlos João III. Houve ainda, da parte de alguns vereadores, a apresentação de um projeto de lei que determina que todos os prédios públicos sejam obrigados a ter um sistema de captação de água. A SMMA participou ativamente das discussões capitaneadas pelo IDR, ligado a ACIT, com a finalidade de estudar forma de infiltração da água de chuva proveniente de edificações, para que esta chegue ao lençol freático. Robert Hickson complementou que estudos da PUCPR e do engenheiro José Cella, juntamente com material trazido de Curitiba podem auxiliar neste sentido. 3.7 Recuperação do passivo ambiental do Aterro Sanitário, com ampliação e adequação do mesmo. Delmar Hoffmann afirmou que o Aterro Sanitário encontra-se bem operado, diferente do como era no inicio da gestão. Faltam alguns equipamentos para compactar mais os materiais, além de um caminhão, uma retro escavadeira e uma carregadeira, cuja aquisição está prevista com recursos da AFD. Houve bastante discussões em relação à adoção de uma tecnologia para diminuir ou eliminar a emissão de passivos, o que, por hora, vai ser muito difícil, já que não existem parâmetros, em nível de Brasil, para se fazer o licenciamento. Para recuperar o passivo foram instalados sistema de captação dos gases do aterro, inicialmente através de queimadores, e posteriormente parte do gás passou a ser usado em um motor de acionamento de uma motobomba, para recircular o chorume. Como forma de aproveitamento do gás se instalou um conjunto gerador que produz a energia necessária para as atividades desenvolvidas no aterro. No entanto, ainda há perda de gases, e faz-se necessária alguma forma de cobertura das células. 3.8 Apoiar as ações do EcoClube e incentivo a uma maior divulgação das realizações do mesmo. A SMMA apoiou as ações do EcoClube cedendo uma sala junto ao Horto Municipal, bem como através do fornecimento de mudas de árvores para serem trocadas por material reciclado, e apoiando ações com por exemplo o Eco Tech, que aconteceu nos dias 21 e 22 de setembro. 3.9 Implantação de moderno sistema de coleta de lixo em bairros. Foi apresentado para a sociedade o modelo adotado pela cidade de Caxias do Sul – RS, a qual entendeu, na época, que os custos eram muito elevados. Adotou-se então o Tooreciclando. 3.10 Apoiar as indústrias do Município, visando diminuir a geração de resíduos industriais e buscar a regulamentação e efetivação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Houve grande avanço em relação ao Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, que ainda vem sendo aperfeiçoado, e o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município, após anos de estudo, foi aprovado pela Câmara Municipal e ficou em linhas gerais, visto que o plano estadual e o federal ainda estão sendo traçados. 3.11 Dar apoio institucional aos programas de preservação ambiental, muitos já existentes e outros a serem implantados. Trabalho diário da SMMA, que compreende a doação de mudas, limpeza anual de rios, e apoio constante aos programas de preservação ambiental. 3.12 Implementar as estruturas do Aquário Municipal, visando o aumento de espécies alojadas. Houve grande avanço quanto ao número de espécies, à instalação de aquecedores e do aquário marinho, e manutenção constante. Trata-se do local mais visitado da cidade, com uma média de 5000 visitantes por mês. 3.13 Implantar Jardinetes (pequenos Jardins) em diversos pontos da cidade, ocupando espaços existentes no perímetro urbano. Foram implantados vários jardinetes aproveitando espaços ociosos, a exemplo da Praça do Quadro, Praça do Jardim Carelli, “Pracinha Cecília e Veroneze”, Praçinha do Zezinho Barbeiro, Jardim junto à estatua do Jorge Amado no Parque Diva Paim Barth, e outros. 3.14 Implantar o Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos visando diminuir o impacto urbano no meio ambiente. O secretário afirmou que, mesmo tendo recursos liberados pelo FMMA, e já estando o plano em andamento, acredita que, em razão do processo eleitoral e da reorganização administrativa municipal, a nova administração deve dar continuidade ao plano, mesmo ele já estando aprovado, e afirma que ainda falta desenvolver alguns pontos e obter mais orientações estaduais e federais para complementá-lo. 3.15 Implantar a Escola Parque, na Comunidade
da Linha Gramado, visando atender os visitantes da Nascente do Rio Toledo, para sensibilização das pessoas que participam do Programa Conhecendo Toledo. A Escola Parque seria um ponto de apoio para aos alunos que participam do Programa Conhecendo Toledo, onde eles pudessem parar para descansar, lanchar, usar banheiros. Dada a inviabilidade da área, fez-se um acordo com a Associação de Moradores, e foram construídos banheiros nesta sede. 3.16 Implantar o “Programa Adote o seu Espaço”, visando apoiar a sociedade e as empresas para adotar praças, ruas ou outros espaços, para promover a implantação e manutenção de jardins. Não foi executado. 3.17 Implantar o isolamento das Áreas Verdes e Fundo de Vale para evitar acúmulo de resíduos e melhorar a segurança dos moradores vizinhos. Foi cercada a “Mata dos Donin”, com recurso do FMMA, para evitar a deposição irregular de resíduos e permitir recuperação de mata em alguns pontos. Também houve a instalação de cerca nas margens do anel viário que liga o trevo de saída para São Pedro do Iguaçu e trevo de saída para Ouro Verde, local antes largamente usado para a disposição de resíduos. Junto a Assermuto outra área foi isolada, contudo, estão havendo problemas de deposição de resíduos pelo outro lado, próximo à BR. Foi encaminhado um projeto ao IAP e à SMMA, que se dispuseram a fornecer fundos, que ainda não foram liberados, para realizar obras no “Mato do Romã”. Tentou-se ainda cercar na sua totalidade a Sanga Pinheirinho, através da ITAIPU e seu programa Multicurso Água Boa, projeto que não evoluiu. 3.18 Complementar o Parque Urbano das Aves melhorando sua estrutura de visitação. Não houve grandes melhorias na estrutura física, mas em outros quesitos houve melhoras significativas. O número de visitantes aumentou e foram alojadas novas espécies. Houve bastante dificuldade para se fazer a renovação da licença de operação do Parque, pela falta de esclarecimento sobre qual órgão realizaria este trabalho. Em relação a ampliação das instalações, projetos foram encaminhados ao Ibama que vistoriou o local, mas até agora não tomou um posicionamento. Robert Hickson Ressaltou a importância do CMMA, no sentido de cobrar esse tipo de ação desses órgãos. Delmar Hoffmann afirmou que, se houvesse facilidade para se trabalhar no Parque, ele seria um ponto de visitação fantástico, e que, para isso teria que se viabilizar a visitação em finais de semana. 3.19 Urbanizar área de preservação da mata existente na Grande Pioneiro. Programa não executado, porém, foi encaminhado projeto ao IAP visando a obtenção de recursos para cercar a área. 3.20 Implantar parques infantis nas praças e áreas de lazer nos bairros e distritos. Foram feitas várias intervenções em praças existentes e criadas novas praças, sendo remodeladas a Praça da Cultura, Praça de São Luiz do Oeste, Praça de Dez de Maio, Praça do Alcides Pan, Praça Chico Mendes, Praça de Vila Nova, Praça de Novo Sarandi, e construídas a Praça do Japão, Praça do Expedicionário, Praça do Relógio, Praça do Jardim Pancera, Praça da 13 de Abril, Praça do Parque do Povo – Versailles. Na Praça do Relógio e em algumas calçadas na cidade usou-se a calçada permeável, desenvolvida pela UTFPR, que permite a infiltração de praticamente 90% da água. 3.21 Implantar Parque Urbano do Arroio Marreco, localizado no Jardim Gisela. Programa não realizado. Delmar Hoffmann afirmou que talvez possa ser realizado, à exemplo do que está sendo feito na Sanga Panambi, a construção de algum caminho. 3.22 Instalar Pontos de Entrega Voluntária de Materiais recicláveis - PEVs. Trata-se do Eco Ponto, cuja licitação já foi realizada e o contrato assinado, e suas obras tem previsão de início ainda nesta semana. 3.23 Buscar parcerias com instituições públicas e privadas para implantação de programas de recuperação ambiental (ITAIPU, TECPAR, COPEL, IAP, UNIVERSIDADES e outros). Existe convênio com a Itaipu principalmente na área de recicláveis. A previsão de convênio com a Copel para arborização não foi realizado em razão do período eleitoral. Com a EMATER foram feitas várias parcerias e ações, recuperação de nascentes, educação ambiental na Expo-Toledo etc. Houve apoio das Universidades. O IAP foi grande colaborador. Delmar Hoffmann agradeceu o trabalho e a parceria do CMMA. Ressaltou a importância de um Conselho como este não ser vinculado à Prefeitura. Afirmou ainda que a SMMA está preparada para dar um grande salto, independente de quem seja o gestor. Robert Hickson complementou dizendo que o destaque do CMMA em relação aos demais CMMA’s do estado se deve em grande parte à presença e participação do Promotor Giovani Ferri, cuja participação foi e é fundamental. Pediu pra que se fizesse um relato sobre o que foi adquirido, para que e como foi utilizado, em função dos trâmites de transição administrativa. Parabenizou Delmar Hoffmann pela sua apresentação e desempenho na SMMA. Concordou com Delmar Hoffmann afirmando que a questão dos Recursos Hídricos não foi impedimento da SMMA ou do CMMA, mas sim porque se está esperando o pronunciamento do Estado em relação ao Termo de Referência. Desejou sucesso à Delmar Hoffmann, convidando-o a continuar participando a colaborando com neste Conselho. Em seguida, o vice-presidente do CMMA, Eduardo Gomes Klaue, apresentou uma notícia do Jornal do Oeste, sobre a instalação depósito ilegal de resíduos na região do Bressan. Delmar Hoffmann diz que problemas como este aconteceram desde o início de sua gestão. Robert Hickson destacou mais uma vez a importância de regulamentação na questão dos resíduos. Eduardo Klaue afirmou que Delmar Hoffmann, como Secretário do Meio Ambiente, não foi um político, foi um cidadão, que prestou um grande serviço à comunidade, com vontade de produzir, agindo não como mero soldado da Prefeitura, mas como um guardião dos interesses do meio ambiente, além da parceria e amizade desenvolvida nesse tempo. 4. PALAVRA FRANCA; 5. ENCERRAMENTO; Robert Hickson agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião. 6. LEITURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA.

ATA 012 - 26/11/2012

ATA 12/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM – Aos vinte e seis dias do mês de Novembro do ano de dois mil e doze, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1 e 2. ABERTURA E LEITURA DOS EXPEDIENTES E DAS COMUNICAÇÕES DA ORDEM DO DIA; O Presidente Robert Gordon Hickson deu início á reunião ordinária, fazendo a leitura da pauta, bem como, dos expedientes e comunicações da ordem do dia. 3. e 4. SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DO FMMA PARA AQUISIÇÃO DE CONTÂINERES e PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE RESÍDUOS PARA DELIBERAÇÃO; O Presidente da Câmara Técnica de Resíduos, Carlinhos Fornari leu o parecer da reunião realizada por está Câmara dia 19 de Novembro, em função do recebimento de um ofício da SMMA solicitando recurso para aquisição de 5 contêineres amarelos e 3 contêineres verdes, para ampliação do programa TooReciclando. A Câmara sugeriu que não fosse deliberado o recurso, já que não foi oficializado orçamento dos referidos contêineres, não foi definido o local de instalação destes contêineres nem esclarecido qual o critério para escolha do local, e não foi informado se existe um planejamento de expansão do programa e locais a serem contemplados. Sugeriu ainda que a SMMA informe ao CMMA dados sobre os contêineres já instalados, freqüência das coletas e quantidade de resíduos já coletados, bem como da coleta de resíduos recicláveis feita pela Associação dos Catadores (quais bairros são contemplados, qual a freqüência das coletas). Carlinhos Fornari esclareceu que em nenhum momento a Câmara foi contra a aquisição dos contêineres, mas que nesse caso faltaram esclarecimentos. Robert Hickson conduziu a votação entre os conselheiros, para ver os mesmos concordavam com o parecer da Câmara. Houve 10 votos favoráveis para que seja feito um ofício, conforme relatório da Câmara Técnica, encaminhando os questionamentos acima para a SMMA, contrariando, portanto, a aquisição dos contêineres no momento. 5. INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES ADOTADAS PELA PRATI PARA RESOLVER PROBLEMAS DE RUÍDOS; Mediante inquérito aberto em 2011 por moradores e pelo CMMA na Promotoria Pública solicitando providências diante dos problemas no entorno da Prati Donaduzzi, foram feitas alguma. O Vice-Presidente do CMMA, Eduardo Gomes Klaue, relembrou as reclamações que foram feitas pelos moradores, assim como da iniciativa da indústria de fazer uma reunião com a população local para discutir os problemas. Após a reunião, algumas medidas estruturais foram tomadas, o barulho foi reduzido, contrataram uma empresa para realizar as adequações, que ainda estão se encaminhando, foram vistoriar a associação de moradores e as casas da vizinhança com rachaduras nas paredes, estão contratando uma empresa para estudar os gases emitidos pela caldeira e o posicionamento de um filtro. A princípio está-se cumprindo com o que foi solicitado, de acordo com etapas planejados e registros em ATA, e uma nova reunião está agendada para Janeiro. O Promotor Giovani Ferri esclareceu que a Prati Donaduzzi tem uma responsabilidade ambiental muito grande, e nunca se recusou a tomar medidas. Segundo ele, este é um problema enfrentado devido à localização de indústrias no município. Em Setembro foi dado o prazo de 60 dias para algumas readequações. Após esse prazo, que está acabando, será apresentado um relatório à Promotoria informando quais foram as providências. 6. INFORMAÇÃO POR PARTE DO SECRETÁRIO SOBRE OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO FMMA; O Secretário do Meio ambiente, Vilson André da Silva (Chumbinho), fez leitura da relação dos equipamentos adquiridos ao decorrer dos anos com o FMMA, seus valores e estados de conservação, além dos gastos com outros serviços adquiridos ou realizados. A lista, que necessita de mais algumas atualizações, segundo Robert Hickson e Giovani Ferri serve para se tomar conhecimento acerca do que foi adquirido pelo FMMA, para prestar contas tanto à população em geral quanto à nova gestão. 7. INFORMAÇÕES ATUALIZADAS POR PARTE DA SMMA REFERENTE AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA; Robert Hickson afirmou que muitos apontamentos à respeito dos contêineres lhe tem sido direcionados, como por exemplo se não estão sendo mais limpos, que estão cheios de lixo, inclusive à sua volta, quantas vezes o material é recolhido, de quem é a responsabilidade, etc. Segundo Chumbinho, está havendo uma conscientização da parte da população, apesar de ainda haver deposição inadequada de resíduos, e há necessidade de mais contêineres e mais dias para coletas. O engenheiro Flávio Scherer complementou que há na parte central do município 61 contâineres, um a cada 100 metros, sendo a coleta três vezes por semana na parte da noite, realizada por serviço terceirizado, e todo o material coletado vai para a Associação dos catadores. Acrescenta que, dentro da SMMA se vê a necessidade do programa estar vinculado à educação ambiental. Maria Glória Pozzobon, chefe regional do IAP, acrescentou que, apesar de não haver contêineres nos bairros, a população tem separado o lixo em casa e levado até eles, no centro, o que demonstra a necessidade de ampliação do programa. Segundo Chumbinho, os habitantes do interior estão fazendo o mesmo, constituindo uma adesão que não era esperada, e ressalta que ainda falta logística na coleta, e que o número de funcionários no aterro é suficiente, já que a esteira tem agilizado o processo. Em números extra-oficiais, até 2010 se coletava entre 45 e 55 toneladas por mês. Com o novo sistema instalado, chegou-se a 66 toneladas no último mês, fora o material de contêiner, que se somado, chegaria a cerca de 90. Segundo Robert Hickson a população tem perguntado qual o critério para a colocação dos contêineres em locais fora da área central. Flávio Scherer explicou que é em função de solicitações protocoladas por vários moradores de determinados bairros e regiões e também pela observação da demanda, sempre de modo a atender a coletividade, afirmando que ano que vem planeja-se fazer o Plano de Coleta Seletiva do município, tendo em vista que a SMMA foi contemplada com um recurso do Ministério do Meio Ambiente para a elaboração do mesmo, o que vai auxiliar na coleta dos recicláveis. Giovani Ferri afirmou que necessita-se de melhoras na logística do projeto, visto que também tem recebido vários questionamentos. André Dalanhol sugeriu que se fizesse um estudo para realizar a ampliação necessária, e que as associações de bairro contribuíssem para realizar a distribuição dos contêineres, visto que se for para atender a toda a demanda, não haverá recurso suficiente da parte do FMMA. Maria Glória ressaltou a necessidade de se inserir no Plano de Resíduos que os grandes geradores, como supermercados e condomínios, tenham obrigação de dar destinação correta a este material. Considerando os condomínios horizontais que estão sendo planejados, surge a necessidade de se criarem normativas quanto à destinação dos resíduos nesses casos. Eduardo Klaue propôs que essa situação fosse levada ao CMAPD, para que pudesse então ser normatizada. Giovani Ferri salientou que a tendência é de aumentar cada vez mais o número desses condomínios, e que se não for dado um direcionamento quanto à questão dos resíduos, o município na terá suporte para fazer as coletas. Robert Hickson sugeriu que se fizesse uma reunião com a Câmara Técnica de Resíduos para se discutir mais amplamente esses assuntos e possíveis sugestões. 8. INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO ECO-PONTO; Chumbinho ressaltou que a decisão quanto ao local de instalação foi exaustivamente discutida entre setores de meio ambiente, planejamento urbano e urbanização e habitação e urbanismo da prefeitura municipal, levando em consideração a área do município, e que, para atendimento da população, a obra precisaria ser dentro do perímetro urbano. Relembrou que foi realizada uma reunião com a população local para explicar o projeto, mas após ter sido feito o processo licitatório, a localização do EcoPonto passou a gerar polêmica. A reunião não teve caráter de audiência pública, o que é questionado pelos moradores. Tânia Lagemann, representante da SMMA, confirmou que não se tratou de uma audiência. Explicou que a grande maioria dos presentes aceitou o projeto, com algumas ressalvas. Carlinhos Fornari explicou que a maior preocupação dos moradores é que o lugar se torne um lixão. Segundo o Promotor Giovani Ferri, as reclamações partem da Associação Ouro e Prata, a Associação de Idosos da Vila Industrial, a Academia de Letras de Toledo, o Clube de Rugby e mais cerca de 300 moradores que fizeram um abaixo assinado. Ressaltou que o EcoPonto é uma exigência da Promotoria do Meio Ambiente, e é uma obra necessária. Os moradores questionam a inexistência de uma audiência pública e ausência de publicidade, alem da lei de zoneamento do município e pedem a suspensão da obra, para que se volte a discutir com a comunidade a continuação da obra. Robert Hickson ressaltou a importância da próxima gestão dar sequência e gerencial a obra depois, para que não haja problemas. Eduardo Klaue acrescentou que talvez fosse necessário readequar o projeto do EcoPonto. Robert Hickson sugeriu o diálogo com o futuro prefeito Beto Lunitti, e Giovani Ferri, afirmou que, mesmo que haja viabilidade do projeto, talvez seja melhor ouvir mais uma vez a comunidade quanto à esta obra, que é de interesse público. Convencionou-se então fazer uma reunião com a Promotoria, representantes do CMMA, equipe de transição e os representantes das instituições requerentes do processo. 9. INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMMA NO CMAPD; Robert Hickson informou os demais conselheiros sobre o que vem sendo discutido no CMAPD. Está sendo discutida a questão dos condomínios, quanto à necessidade do gerenciamento de resíduos, da urbanização e da arborização, etc. Houve pedidos da Prefeitura para que houvesse ampliação da área urbana, através da expansão para distritos, sendo que alguns casos foram aprovados e outros não. Quanto ao Plano de Recursos Hídricos, Giovani Ferri explanou que o recurso necessário está previsto no Financiamento pela Agência Francesa de Desenvolvimento, embora ainda não tenha data definida para sua liberação. Quanto ao Rio Marreco Maria Glória explica que a água que ele tinha antigamente não existe mais, pela impermeabilização do solo e ausência de drenagem, apresentando sobrecarga de esgoto. Para tanto, será necessária desativar a estação de tratamento da Sanepar, o que será possível com o licenciamento e ativação da ETE-Norte. Ressaltou a importância de o município direcionar o crescimento urbano e normatizar a sua ocupação. Robert Hickson ressaltou que no CMAPD deliberou-se que não seria liberado nada antes da revisão do Plano Diretor. 10. PALAVRA FRANCA; 11. ENCERRAMENTO; Robert Hickson, considerando que, provavelmente, não haverá reunião ordinária no mês de Dezembro, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, desejando a todos um Feliz Natal, e que o próximo ano seja ainda melhor do que este que se finda. 12. LEITURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA.

ATAS 2013

ATA 001 - 25/02/2013

 ATA 01/2013 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM – Aos vinte e cinco dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e treze, com início às oito horas e trinta minutos, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, dois mil cento e vinte e um, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1 e 2. ABERTURA e Leitura dos expedientes e das comunicações da ordem do dia; O Presidente do CMMA, Robert Gordon Hickson fez a leitura da pauta. Em seguida informou sobre o recebimento dos ofícios com indicação dos membros para compor o CMMA, bem como do documento de renovação de licença da ETE Sul, encaminhado pelo IAP, para ser avaliado pelo CMMA.  Segundo parecer do CMMA, a área em que a Sanepar pretende instalar a ETE Sul, com o crescimento da cidade, logo terá de ser novamente transferida. Por fim, Robert repassou aos demais o saldo do FMMA, que ainda não possui detalhamento atualizado no ano presente. No final de dezembro o saldo estava em R$ 442.155,41(quatrocentos e quarenta um mil, cento e cinquenta e cinco mil reais e quarenta e um centavos, estando agora em R$ 414.041,12 (quatrocentos e quatorze mil e quarenta e um reais e doze centavos). Mediante ofício encaminhado pelo Conselho Municipal do Planejamento, solicitando indicação de dois membros, decidiu-se, por unanimidade, reconduzir Robert Hickson e Eduardo Klaue como titular e suplente, respectivamente. 3. POSSE AOS NOVOS MEMBROS DO CMMA; Robert Hickson leu o nome dos representantes titulares e suplentes, tanto dos órgãos do Poder Público, quanto da Sociedade Civil, pedindo para que cada um dos presentes se apresentassem. Desejou a cada um uma jornada de sucesso, que contribua com a sociedade de Toledo, tomando-se as decisões mais corretas possíveis. 4. BREVE APRESENTAÇÃO DO PAPEL DO CMMA; Robert Hickson explanou que o CMMA é apartidário, com reuniões pontuais, de acordo com o regimento, tendo como obrigação orientar, sugerir e propor ao Poder Público o que se deve fazer com a questão ambiental. Informou que, em reunião com o Prefeito Luis Adalberto Pagnussatt, este se comprometeu a realizar a Conferência do Meio Ambiente, por intermédio da contratação de uma empresa particular para realizar as reuniões nos bairros e interior, a fim de levantar os problemas ambientais e propor soluções, sendo papel do CMMA cobrar as efetivas ações do Poder Público nessas áreas. Ressaltou que é importante que seja realizado por uma empresa contratada, e não pela própria Prefeitura. Robert Hickson afirmou ainda que o CMMA representa uma fatia da sociedade capaz de fazer resoluções que podem ser mais restritivas do que leis Federais ou Estaduais. Tem-se, portanto, grande responsabilidade com o meio-ambiente. Segundo ele, houve e haverá participações nas reuniões do Conselho Estadual de Meio Ambiente. Destacou também a participação do Promotor Giovani Ferri nas reuniões e decisões do CMMA. Giovani Ferri, por sua vez, fez um breve relato do histórico do CMMA, e explicou que o saldo do FMMA é proveniente principalmente das multas da Promotoria do Meio Ambiente e do percentual concedido pela Sanepar, em função do contrato de concessão da rede de água de esgoto. Robert informou que em reunião com o Prefeito, tratou-se da proposta da Sanepar de retirar do recurso do FMMA para criar outro fundo. Conforme o que foi dito na reunião, a iniciativa da criação desse novo fundo surgiu mediante o aumento do consumo de água, em virtude de projetos aprovados pelo Poder Público. Diante disso, o Prefeito da administração anterior negociou com a Sanepar o repasse de 0,5% a mais. O conselho da Sanepar sugeriu então que, ao invés de se passar 0,5% para uma conta, e 1% para outra fosse tudo para uma conta única. Haveria então a necessidade de se regulamentar o repasse do Saneamento para o CMMA, ou vice-versa, de acordo com a porcentagem a cada um destinada. Segundo opinião do Promotor Giovani Ferri, trata-se uma forma de, por via adversa, jogar o dinheiro para outro fundo, que vai beneficiar a própria empresa, retirando dessa forma a gestão desses recursos pelo meio-ambiente, que até hoje já foram aplicados em diversos projetos, em benefício da população. 5. Composição das CÂMARAS TÉCNICAS; Robert Hickson perguntou aos Conselheiros sobre o seu interesse de compor as Câmaras Técnicas de Educação Ambiental, Resíduos, Recursos Hídricos, Fauna e Flora e Jurídica. 6. REPASSE DE EXPEDIENTES PARA AS RESPECTIVAS CÂMARAS TÉCNICAS; Paulo Jorge de Oliveira, Engenheiro Florestal da SMMA, informou que tem chego, através da SMMA, um grande número de processos relacionados a loteamentos, em função do crescimento imobiliário em Toledo, entre os quais, diversos pedidos de anuência. O problema é que em alguns casos está-se chegando ao fundo de vale, onde existe grande afloramento de recursos hídricos, e a SMMA, juntamente com a SEPLAN, através do Plano Diretor, está barrando esse tipo de empreendimento, em função de que Toledo não possui uma legislação própria para esses casos. Em relação ao processo 24624/2012 , a Fiscal de Meio Ambiente Gracielle Johan explicou que, conforme constatado em vistoria, não seria adequado que a situação fosse adiante, contudo, não se tem amparo legal. Nesse sentido, procura-se auxilio do CMMA para ajudar a elaborar um projeto de Lei que ampare tais casos. Geni Serafin Hunhoff sugeriu que os Conselheiros encaminhem um ofício para que se agilize a criação dessa legislação. 10. Palavra Franca; 11. Encerramento; Iniciou-se ampla discussão acerca do loteamento do proprietário Vanderlei Delamar Ellert e, considerando-se o horário previsto em estatuto, Robert Hickson agradeceu a presença de todos, convidou os interessados a continuar a discussão, e deu por encerrada a reunião. 12. LeiturA, aprovação e assinatura da ata. 

ATA 002 - 25/03/2013

 ATA 02/2013 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM – Aos vinte e cinco dias do mês de Março do ano de dois mil e treze, com início às 8h30min, na Secretaria Municipal da Educação, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1 e 2. ABERTURA e Leitura dos expedientes e das comunicações da ordem do dia; O Presidente Robert Gordon Hickson repassou aos conselheiros informações sobre o saldo do FMMA, estando este no montante de R$ 445.142,53. Explicou que o valor do extrato retirado no mês de Janeiro estava menor em função de que o CMMA tem duas contas, e o extrato retirado foi referente a uma somente. Na verdade, não foi retirado nenhum valor, apenas não foi somado o valor de ambas. Em relação aos expedientes, foram encaminhados ao CMMA uma denúncia de entrada de água em uma propriedade, que foi repassada à Câmara Técnica de Recursos Hídricos, e um ofício da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento, solicitando substituição de Karine Zachow por Geni Hunhoff como conselheira titular, e indicando Daiany Crystina Macagnan como suplente. 3. APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DA CÂMARA TÉCNICA DE RECURSOS HÍDRICOS; O Presidente da Câmara Técnica de Recursos Hídricos, Eduardo Gomes Klaue apresentou o que foi discutido nas últimas semanas por esta Câmara. Fábio Leal Oliveira, representante da Sanepar, fez uma breve apresentação em relação às ETEs na cidade de Toledo. Em relação à área definida para a ETE Norte, abaixo do TCW, informou que não há região tão propícia quanto essa para instalação de tal empreendimento. Para tanto, está sendo aguardada a decisão da Câmara de Vereadores, para que não sejam aprovados loteamentos a partir do TCW, havendo assim amparo legal para a não ocupação da área próxima à futura ETE Norte. Eduardo Klaue expôs o parecer da Câmara Técnica, segundo o qual foi aprovado o projeto, desde que seja limitado o desenvolvimento da cidade até o TCW por meio de sua desapropriação, e que esta se torne espaço de preservação. O parecer da Câmara Técnica foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. No que diz respeito ao processo 21950/2012, houve nova vistoria no loteamento, situ à rua Santos Dumont, próximo a Galeria Esportiva de Toledo. A equipe informou que as condições naturais do local não puderam ser analisadas devido ao aterramento clandestino, que já havia sido punido por meio de auto de embargo, no mês de novembro de 2012. A equipe verificou que laudo anexado ao processo em janeiro de 2013, apontou existência de lençol freático a menos de 1,50m da superfície, mesmo após o aterramento supracitado. Conforme consideração da empresa que executou o estudo em questão “... a área investigada reúne parcialmente as condições necessárias para receber a implantação do projeto...”. Considerando ainda que o artigo 123 do código municipal de posturas proíbe alterar águas subterrâneas e de superfície existentes no município, a equipe defendeu que o auto de embargo permaneça, tendo em vista as alterações sofridas pela área em questão. Dessa forma, a Câmara Técnica manteve a postura de indeferimento. Este parecer foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Quanto ao processo 24624/2012, localizado no Bairro São Francisco, Rua Antônio Bressan, em primeira vistoria datada de 30 de janeiro de 2013 verificou-se que o proprietário já havia iniciado processo de aterramento da área, utilizando materiais inadequados como piso de sinteco, latas vazias de tinta, calçados, móveis dentre outros. Apesar do início deste aterramento foi possível verificar a presença de um corpo d’água corrente, muito abundante, que escoava subterraneamente por baixo da Rua Antônio Bressan. Este corpo d’ água é sabidamente afluente do rio São Francisco. Além disso, foram identificadas vocalizações de anfíbios. Com base na situação descrita, foi emitido auto de embargo, proibindo a continuidade do despejo de resíduos na área e suspensão provisória da implantação do loteamento no local. No mês de fevereiro de 2013 foi anexado laudo geológico ao processo, o qual também concluiu que “...a área investigada reúne parcialmente as condições necessárias para receber a implantação do projeto...”. Neste sentido, a situação avaliada se enquadra assim como o caso anterior no descumprimento do artigo 123 do código municipal de postura. Como já teve modificação no local, não se sabe até que ponto o afloramento mínimo de 0.5 m, apontado na página 48 do laudo anexo, é natural ou em função do aterramento realizado. Assim é ressaltada mais uma vez a importância da regulamentação dessas áreas. A Câmara Técnica defendeu a manutenção do indeferimento e do embargo, sendo respaldada, de forma unânime, entre os conselheiros presentes. 4. INFORMAÇÕES SOBRE O ECOPONTO; Robert Hickson explicou que já foram feitos três pagamentos relacionados à obra, que em seguida foi paralisada para se repensar o projeto. Em seguida, passou a palavra para o Secretário do Meio Ambiente, Leoclides Luiz Roso Bisognin, que afirmou que o projeto do Ecoponto seria um grande projeto, desde que conduzido corretamente, mas, no entanto, nasceu na hora errada e no lugar errado. Afirmou que, para escolher uma nova área, que esteja de acordo com o Zoneamento da Cidade, é necessária a criação de uma lei, para auxiliar essa escolha. Afirmou também ser necessária a regulamentação da destinação dos resíduos de construção civil. Conforme audiência pública ficou mais uma vez evidenciado o descontentamento da população em relação à construção do Ecoponto no local definido. Acrescentou que, se depender dele, só terá Ecoponto no momento em que houver legislação e que o aterro sanitário estiver licenciado para receber todos os tipos de resíduos que chegarem ao Ecoponto.  Glades Stockmann expôs, em relação ao recolhimento do lixo, que crianças são ensinadas a reciclar, mas que, apesar disso, não há local para colocar o lixo, ressaltando a importância do Ecoponto, e questionou onde estes resíduos serão depositados enquanto não houver este ponto de recolhimento. Michelle Maria Detoni Zanette, representante da UTFR esclareceu que o material de construção civil não pode ser recebido por aterros, e disse que está tentando elaborar um projeto justamente na área de resíduos sólidos, relacionado à reciclagem. Em função do tempo da reunião estar se esgotando, Robert Hickson perguntou aos Conselheiros sobre sua disponibilidade em prorrogar a reunião por mais meia hora. Sendo o pedido concedido, voltou-se à questão do Ecoponto. Quanto a isto, o que será discutido nos próximos momentos é se o dinheiro já investido retorna ao FMMA ou não. Segundo Igor Antônio Colla Januário, Secrétario de Habitação e Urbanismo, a parte mais cara já foi feita, equivalente a cerca de 85 mil. Jadyr Cláudio Donin, Secretário de Planejamento Estratégico, sugeriu que se faça o replanejamento da destinação da obra, sendo que se, mesmo assim, atender ao departamento de Meio Ambiente, o CMMA poderá deliberar em financiar ou não, e se for repassado a outra Secretaria, caberá a  esta arcar com o custo demandado. Robert Hickson concluiu o assunto dizendo que, pelo Plano Municipal de Resíduos, existe a obrigatoriedade do Poder Público de instalar pontos de recolhimento de pequenos geradores, independentemente do local. 5. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO; Maria Glória Genari Pozzobon, chefe regional do IAP, expôs para os demais que tomou conhecimento de que haveria em Toledo um encontro de dois dias para tratar sobre o Planejamento Estratégico e Econômico de Toledo, organizado pelo SEBRAE. Segundo ela, o número de pessoas para discutir as questões ambientais foi muito restrito, e por esse motivo, a organização achou por bem haver um próximo encontro, que será no dia 10 de abril, e foi solicitada a indicação de pessoas para participarem do evento. Jadyr Cláudio Donin explicou que as questões foram discutidas em 4 eixos, sendo estes Cidade, Meio Ambiente, Cidadania e Desenvolvimento Econômico. Questionou como seriam tratados esses assuntos de tal porte diante da falta da participação de vários secretários. Por fim, a Plenária decidiu fazer uma discussão mais ampla. Bob sugeriu que se visse o que será contemplado no eixo meio ambiente, para indicar as pessoas da área para participarem. Definiu-se então que os presidentes das Câmaras Técnicas serão os representantes do CMMA no encontro. Jadyr Donin informou que já estão sendo tomadas as providências para a realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente. 6. INFORMAÇÕES SOBRE AS NOVAS ETE SUL/NORTE; 7. INFORMAÇÕES SOBRE ESGOTO NA RUA PIRATINI CENTRO/BAIRrO ÚLTIMA RUA À DIREITA; 8. INFORMAÇÕES SOBRE A CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE; Em virtude do horário, estes tópicos serão discutidos na próxima reunião. 10. Palavra Franca; 11. Encerramento; Robert Gordon Hickson agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Desse modo, eu, Josiane Carine Hammes, secretária da reunião, lavro a presente ata, que após lida e aprovada através do endereço eletrônico deste Conselho, será assinada por mim e pelo presidente Robert Hickson, seguindo anexa a lista dos presentes. 

ATA 003 - 06/05/2013

ATA 03/2013 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM – Aos seis dias do mês de Maio do ano de dois mil e treze, com início às 8h30min, na Câmara Municipal de Toledo, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1 e 2. ABERTURA e Leitura dos expedientes e das comunicações da ordem do dia; O Presidente Robert Gordon Hickson fez leitura da pauta, e em seguida repassou aos conselheiros o saldo atual do FMMA, sendo este de R$ 458.330,67. Dentre os demais expedientes, Joel Palma Júnior justificou a sua ausência; Delvo Baldin, na condição de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, indicou Genuir Antônio Nodari para titular do CMMA, permanecendo como suplente; oficio n° 0328/2013-GAB, referente ao parecer da comunidade em relação ao EcoPonto, encaminhado pela Prefeitura Municipal. Também foi encaminhada ao CMMA, pela Prefeitura Municipal, uma solicitação de aquisição de contêineres, no montante aproximado de R$ 88.350,00, que será analisada antes da emissão de um parecer. Robert Hickson explicou que a reunião teve de ser adiada 29/04 para o dia 06/05 em função de outra reunião da Prefeitura, no mesmo dia. Sugeriu fosse incluída em pauta a discussão sobre um novo lugar para a realização das reuniões do CMMA, haja vista que a antiga sede está provisoriamente sendo ocupada como Secretaria do Meio Ambiente, e expôs que gostaria que este Conselho tivesse uma sala própria.  Solicitou que se faça um oficio, reivindicando um lugar fixo para se reunir. O Secretário do Meio Ambiente Leoclides Luiz Roso Bisognin informou que já foi solicitada ao Governo Estadual a reforma da Usina do Conhecimento, antiga Secretaria do Meio Ambiente, e sugeriu que até lá se usasse a Escola de Governo, na Sede da Secretaria da Educação.  A professora Vaníria Lysyk Teixeira Bianchi afirmou que para usar o espaço é necessário apenas que se faça um oficio com as datas das reuniões. 3. Apresentação das novas propostas para as ETEs Sul/Norte – Sanepar; Fábio Leal Oliveira, Gerente Regional da Sanepar, fez uma apresentação dos projetos da ETE Sul e Norte. Mostrou inicialmente a situação atual das 7 estações de tratamento da cidade de Toledo, estando todas com vizinhança de muro, com uma ou mais residências em volta. Na região do São Francisco e Panorama, não há condição de expansão da rede de esgoto sem que seja feita a ETE Sul. Depois informou que, em 2005, assinou o contrato de concessão com a Prefeitura de Toledo, e em 2007 iniciou o projeto da estação Sul, dividindo o município em duas bacias, a Sul e a Norte, levando em consideração as bacias e a capacidade de diluição dos rios. Constatou-se que o Rio Marreco, da bacia Norte, não tem grandes afluentes, e, para não comprometer ainda mais o Rio Marreco, a Sanga Pitanga será revertida para a bacia Sul, desaguando no Rio São Francisco. Dessa forma também o que estiver abaixo da estação Norte terá que ser revertido para a Sul, visto que a Norte já está no limite de sua capacidade. A área que havia sido prevista para a construção da ETE Sul em 2007 já tem loteamentos próximos, e esta propensa a expansão de ainda mais loteamentos. A Prefeitura e o IAP, em 2011, frente a 7 licitações das quais 3 foram desertas e uma fracassada para a construção da ETE, sugeriram que se aproveitasse a situação para planejar a estação em outro lugar, para evitar que, até que o projeto estivesse pronto a cidade já tivesse se expandido até lá. Quanto à ETE Norte, a mesma será construída num espaço cercado por uma mata e o seu emissário será lançado à jusante das atividades de piscicultura, conforme recomendações do IAP e do CMMA de Toledo. Contudo, foi dada uma licença para loteamento bem ao lado da mata de entorno da ETE. Para resolver esse assunto, foi marcada uma reunião na Prefeitura coma  participação do Poder Público Municipal, Promotoria, Órgão Estadual (IAP), proprietário do loteamento, Sanepar, Câmara de Vereadores, e CMMA de Toledo. A proposta do CMMA seria de autorizar o loteamento até o TCW, e que a área à jusante do mesmo fosse destinada para implantação de uma unidade de conservação, a qual seria adquirida pelos futuros loteadores (imobiliárias), que teriam por obrigação comprar suas reservas florestais nesta área, a não ser que houvesse maciços florestais remanescentes nas áreas de loteamento. Como não houve consenso para essa proposta do CMMA, optou-se em autorizar a implantação do loteamento com lotes residenciais até o TCW, e do TCW até a área de preservação permanente do Rio Marreco com lotes de indústrias/serviços com baixo potencial poluente. Nessa reunião da Prefeitura ficou decidido que a empresa imobiliária daria o último lote industrial próximo à área de PP, que a Prefeitura tentaria viabilizar a aquisição do próximo lote e que a Sanepar poderia avaliar a possibilidade de adquirir o subseqüente, desta forma aumentando o perímetro de proteção da ETE Norte. Robert Hickson acrescentou que nesses lotes poderia ser instalado o Viveiro Municipal e que a área atual poderia servir para expansão da Escola Ecológica ou do Florir Toledo. Quanto ao início das obras da ETE Norte, Fábio Leal Oliveira informou que o projeto já foi licitado, e aguarda um parecer jurídico, em virtude de uma liminar suspendendo a licitação. A expectativa é que após resolver esta situação, se iniciem as obras, no segundo semestre do ano corrente. Leoclides Bisognin afirmou que a Sanepar deve dar uma resposta à população enquanto esta espera as duas ETEs. Em relação à ETE Sul, uma tubulação deverá ser instalada, para levar os efluentes até o Rio São Francisco, visto que a capacidade de suporte do Rio Toledo não seria suficiente. Tendo em vista a expansão do município, o IAP solicitou que se procurasse uma nova área para sair dessa região. A área encontrada fica atrás da Pedreira, mas ainda está sendo estudado um novo ponto. A intenção é buscar um novo sistema de tratamento, para minimizar a condição de odor e de aspecto do esgoto, fazendo, então, de Toledo, um município modelo nesta questão. Será planejada para a funcionar durante trinta anos, tendo possibilidade de ser ampliada para o dobro de sua capacidade.   4. Composição das Câmaras Técnicas e eleição dos presidentes; Robert Hickson fez leitura dos nomes dos membros que compõe as Câmaras Técnicas do CMMA, acrescentando àqueles que solicitaram participar no momento da reunião. Para cada Câmara Técnica, foram escolhidos presidente e vice-presidente, sendo estes, respectivamente, em cada uma delas: Fauna e Flora, Maria do Socorro Tenorio Baumgartner e Severino Antunes Bezerra; Recursos Hídricos já havia sido escolhido Eduardo Gomes Klaue como presidente, definindo-se como vice Gilberto Chmulek; Resíuos, Flávio Augusto Scherer e Michelle Zanette; para a Jurídica não teve presidência definida, em função da pequena representação na reunião; Educação Ambiental, Vaníria Bianchini e Tânia Lagemann. 5. Apresentação do andamento para a conferência do Meio Ambiente de Toledo; Em função da Conferência Nacional do Meio Ambiente estar marcada para Outubro, e a Estadual para Setembro, a Conferência Local ou Regional deverá ocorrer antes de setembro. Em relação à quem irá fazer a Conferência, Leoclides Bisognin afirmou que se esse for o caso, a SMMA assume a organização, devendo as atividades iniciadas o quanto antes. Robert Hickson propôs que se realize a conferência em julho, sendo o material preparado em agosto, para então participar das conferencias estadual e nacional. Sugeriu que não fossem convidados apenas alunos, mas também os empresários, que afinal de contas, são quem geram mais resíduos. Ressaltou que o tema nacional é Resíduos. 6. INFORMAÇÕES SOBRE ESGOTO NA RUA PIRATINI CENTRO/BAIRRO ÚLTIMA RUA À DIREITA; Segundo Fábio Leal Oliveira, aconteceu que no final de 2012 e início de 2013 Jardim Concórdia, América e Europa e Santa Clara IV entraram em operação, e foram abertas muitas valas pela população, para fazer a ligação interna na rede coletora de esgoto da Sanepar, o que fez com que muita terra entrasse na tubulação, assoreando o interceptor, e justamente nesta área localizada na Piratini passam todos os interceptores. Desse modo, foram necessárias duas semanas de trabalho para reverter o assoreamento, e principalmente no sábado, quando o fluxo aumenta consideravelmente (serviços de conservação e limpeza nos imóveis a equipe trabalha para que não tenha extravasamento, e evitar esse problema. Informou que dentro de 60 dias ocorrerá o andamento da licitação, para realização de melhoria na rede coletora de esgoto (ampliação de tubulação) que vai solucionar e evitar o problema ocorrido na Piratini. Afirmou ainda que em 4 meses é possível a instalação desta tubulação. 8. Palavra Franca;  Leoclides Bisognin informou sobre o recebimento de mais 53 contêineres amarelos, vindos do projeto Caldes. Complementou dizendo que atualmente há 61 contêineres em uso, cujo conteúdo é recolhido três vezes por semana, sendo segunda, quarta e sexta, e está sendo feita uma licitação de mais 150, recolhidos cinco vezes por semana. Também o aterro e o barracão serão readequados para atender as demandas da cidade. A Câmara Técnica de resíduos irá se reunir para discutir a questão de repasse de dinheiro para a compra dos contêineres. Gilberto Chmulek fez o convite para a Conferência Municipal das Cidades, no dia 15/05, na Fasul. 7. Encerramento; Robert Gordon Hickson agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 10h30min. Desse modo, eu, Josiane Carine Hammes, secretária da reunião, lavro a presente ata, que após lida e aprovada através do endereço eletrônico deste Conselho, será assinada por mim e pelo presidente Robert Hickson, seguindo anexa a lista dos presentes.

ATA 004 - 27/05/2013

 ATA 04/2013 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM – Aos vinte e sete dias do mês de Maio do ano de dois mil e treze, com início às 8h35min, na Escola de Governo, anexa à Secretaria da Educação, localizada na Rua General Rondon nº 1295, reuniram-se os conselheiros e convidados conforme assinatura em lista de presença. 1. LEITURA DA ATA ANTERIOR, realizada a leitura pelo membro Leoclides Bisognin, foi feito algumas observações para correções que serão realizadas antes da aprovação da ata, na próxima reunião. 2. ABERTURA e Leitura dos expedientes e das comunicações da ordem do dia; O Vice-Presidente Eduardo Gomes Klaue presidiu a reunião, elegendo como secretário Pedro de Jesus Tatim Brum. Agradeceu a presença de todos. Informou a falta justificava de Michele. Fez leitura do ofício 126/2013 SMMA, que convida para o “Momento Ambiental do Aquário Municipal Dr. Romolo Martinelli”, dia 02 de julho de 2013, às 19h, e para a “Abertura Oficial da Semana do Meio Ambiente e Campanha Eco Tech”, dia 03 de julho, às 9h.  Os membros Leoclides Bisognin e Michele Krenczynski fizeram uma explanação sobre a Semana do Meio Ambiente com abertura para o dia 03 de junho de 2013, sobre o Ecotech, a Blitz Ecológica e ações de Educação Ambiental.  Leoclides Bisognin avisou ainda que, em meados de julho e agosto, planeja-se fazer um projeto amplo, envolvendo a parte de resíduos. 3. INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO DO FMMA; O Vice-presidente repassou aos conselheiros o saldo atual do FMMA, sendo este de R$ 488.599,57. 4. informação sobre as ETAPAS DA CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE; foi explanado pela Michele Krenczynski, que possivelmente será no dia 19 de julho, duas semanas antes da regional em Cascavel. Já foi elaborado um cronograma de atividades, começou-se a mexer no cerimonial e preparar o decreto, procurar material e definir local.  João Viana sugeriu que fosse criada uma Agenda Ambiental, com os eventos que tem a ver com meio ambiente.  5. aPRESenTAÇÃO DO PARECER DA CâMARA TÉCNICA DE RESíDUOS; foi explanado pelo Flavio Scherer, parecer sobre o memorando 001/2013, entregue pelo CMMA à Câmara Técnica de Resíduos, repassando a solicitação feita por Leoclides Bisognin, para aquisição de 50 contêineres para ampliação do Programa Lixo Útil, perfazendo um total de R$ 60.000,00, e parecer sobre a Proposta para a implantação de novo modelo para compostagem de resíduos orgânicos domiciliares, feita pela Unioeste e Rotary, solicitando recursos para apoiar o projeto de pesquisa. Pareceres: favorável à aquisição dos contêineres, desde que se enquadre nas seguintes condicionantes: ficar clara a localização do quadrante em que serão dispostos os contêineres de coleta de reciclável e deverá ser dada ampla divulgação dos itinerários de da periodicidade da coleta do sistema atual e também na área de abrangência da proposta; em relação ao projeto, este deverá ser readequado e reencaminhado para a Câmara para análise, pois não pode ser aprovado em suas condições atuais de estrutura e metodologia, havendo necessidade de correções e adequações a fim de viabilizar sua aprovação. Leoclides Bisognin e Michele Krencznski fizeram algumas ponderações sobre a questão dos contêineres e a destinação de resíduos. Michele esclareceu que a intenção é distribuir os contêineres novos nas áreas centrais onde eles ainda não foram colocados, e em algumas das principais ruas, como a Parigot de Souza, a Cirne Lima e a Primeiro de Maio. Nos demais lugares, a intenção é manter a coleta porta-a-porta. Bisognin acrescentou que está-se trabalhando pra tornar a associação dos catadores um Cooperativa. Flávio Salientou que a proposta agora é sensibilizar e dar suporte de informação à população quanto ao que é correto em relação aos contêineres. Sobre a proposta de projeto, Eduardo Klaue e Bisognin ressaltaram que a ideia é boa, mas que faltam alguns ajustes. Foi colocado em votação pelo Vice-Presidente Eduardo Klaue ambos os pareceres da Câmara, sendo aprovado por unanimidade pelos Conselheiros a aquisiição pela SMMA, com recursos do FMMA no valor de R$60.000,00, dos 50 contêineres. Com relação à proposta de projeto, não foi aprovado sendo necessários os ajustes apontados pela Câmara de Resíduos e ser novamente remetido ao Conselho para aprovação. 6. INFORMAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA CMMA; Solicitação junto a SMMA de implantação de uma tela proteção nas proximidades Rua Uruguai, onde ocorreu a drenagem do Arroio Marreco. As denúncias 001 e 002/2013  tratam-se de um problema atrás da Multipet, onde houve aterro de uma área úmida, não respeitando a área de APP, sendo feito no local um campo de futebol. Eduardo Klaue explica que a briga é grande, porque o terreno ao lado foi embargado.  Eduardo Klaue fez apresentação de algumas fotos. Conforme já havia sido discutido, mesmo após dois meses sem chuva, o local apresentava água, inclusive com peixes. 7. PALAVRA FRANCA; Os Conselheiros foram Convidados pelo Sr. Paulo Jorge para participação de Audiência Pública sobre Telefonia móvel no dia 28/05/2013, com início as 19h00, na Câmara Municipal de Toledo. Foi solicitado pelo Vice-presidente Eduardo Klaue, verificar com relação as presenças do Marcos Roberto Bombacini, através da oficialização para UTFPR. 8. ENCERRAMENTO; O vice-presidente Eduardo Gomes Klaue agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 10h40min. Desse modo, eu, Pedro de Jesus Tatim Brum, secretário da reunião, lavro a presente ata, que após lida e aprovada através do endereço eletrônico deste Conselho, será assinada por mim e pelo Vice-presidente Eduardo Klaue, seguindo anexa a lista dos presentes.

ATA 005 - 24/06/2013

ATA 05/2013 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM – Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, com início às oito horas e trinta minutos, na Escola de Governo, anexa à Secretaria da Educação, localizada à Rua General Rondon número mil duzentos e noventa e cinco, nesta cidade, reuniram-se os conselheiros e convidados do Conselho Municipal de Meio Ambiente conforme assinatura em lista de presença. 1. LEITURA DAS ATAS ANTERIORES; O Presidente do Conselho, Robert Gordon Hickson considerou aprovada as atas zero quatro e zero cinco barra dois mil e treze das reuniões dos meses de abril e de maio do presente ano. 2. ABERTURA e Leitura dos expedientes e das comunicações da ordem do dia; O Presidente Robert Gordon Hickson presidiu a reunião, iniciando os trabalhos abordando que no início da semana anterior a esta reunião, o Conselho Municipal do Meio Ambiente recebeu um convite para uma reunião com vistas a tratar sobre a substituição da espécie arbórea murta. O presidente convidou a presidente da Câmara Técnica de Fauna e Flora, senhora Maria do Socorro T. Baumgartner, seu respectivo vice-presidente, Severino Antunes Bezzerra e alguns membros da mesma câmara, juntamente com o Secretário Municipal do Meio Ambiente, senhor Leoclides Luiz Roso Bisognin, de demais membros da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Instituto Ambiental do Paraná e de outras instituições, para tratar do assunto supracitado. Reunião essa que foi realizada no prédio da Promotoria de Justiça do Estado do Paraná, nesta cidade. Robert Gordon Hickson recordou os presentes, sobre a Lei Estadual número quinze mil novecentos e cinquenta e três, promulgada pelo Governador Interino do Estado à época, senhor Orlando Pessutti, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e oito, a qual dispõe sobre a proibição do plantio, comércio, transporte e produção da planta murta (Murraya paniculata), em todo o território do Estado do Paraná e, dando um prazo de dois anos, a partir da data de sua promulgação, para a erradicação da espécie vegetal supracitada. E nesse período de dois anos, a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB – ficaria atribuída de elaborar um plano de erradicação da murta, entretanto, essa metodologia não foi elaborada e nem aplicada, Robert Gordon Hickson expôs aos conselheiros presentes que, na reunião que tratou sobre a erradicação da murta, ficou decidido que a murta será substituída de forma gradual e o Conselho Municipal do Meio Ambiente, representado pelo seu presidente, exigiu que as mudas substitutas fossem de porte médio, de um metro e cinqüenta centímetros a dois metros de altura, como foi exigido anteriormente pelo Conselho na reurbanização das Avenidas Parigot de Souza e José João Muraro e em todas as vias urbanas passivas de substituição. Nessa reunião, foi questionado a possibilidade da Prefeitura Municipal de Toledo fizesse a produção dessas mudas, entretanto, a resposta foi negativa, sob justificativa de limitações de espaço físico do viveiro e há necessidade de elaboração de um plano de duração de dois a três anos para o início da produção das mudas. Além disso, Robert Gordon Hickson explanou que, das cerca de oitenta mil árvores existentes nas vias urbanas, de dez a vinte por cento destas são da espécie murta. O Secretário do Meio Ambiente, Leoclides Luiz Roso Bisognin pediu a palavra ao presidente da reunião para tecer alguns comentários sobre os questionamentos feitos à ele e ao conselheiro suplente Paulo Jorge Silva de Oliveira, pelo Promotor de Justiça, do município, senhor Giovani Ferri relacionados à erradicação da murta pela Secretaria do Meio Ambiente, na reunião supracitada. A resposta dada na reunião foi de que, está sendo aguardada a chegada do plano de arborização na Câmara de Vereadores, que se dará dentro de quinze a vinte dias, e essa instituição fará uma audiência pública que, a partir desse, até dois mil e quinze a murta será erradicada no município de Toledo. O viveiro municipal tem capacidade de produzir até sessenta mil mudas e a produção não poderia ser aumentada pelo motivo de limitação de espaço, como citado anteriormente. O presidente pediu a palavra e contextualizou que, o Conselho Municipal do Meio Ambiente, se posiciona de forma contrária à remoção e não-substituição das murtas. Michelle Detoni Zanette questionou Robert Gordon Hickson sobre se seria a Prefeitura Municipal quem faria a substituição das murtas, a qual foi confirmada pelo presidente. O conselheiro Eduardo Klaue abordou a importância de alertar a população para não realizarem a compra de mudas de murta. O conselheiro Gilberto Chumlek disse sobre não esperar a aprovação do plano de arborização, mas sim fazer a substituição nas reformas e obras, mediante autorização prévia. O presidente do CMMA solicitou a discussão sobre a regulamentação da forma em que serão plantadas as espécies substitutas da murta pelo CMMA, por meio de uma resolução e delegou o início das discussões para a Câmara Técnica de Flora e Fauna com o intuito de auxiliar o plano municipal de arborização urbana. Além disso, Presidente Robert Gordon Hickson abordou sobre a pauta do dia, a qual abordará a leitura e discussão do regimento interno da Conferência Municipal do Meio Ambiente e, agradeceu o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Leoclides Bisognin pelo empenho em brigar pela realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente, que é uma luta de seis anos do CMMA e que este ano se tornará realidade. 3. INFORMAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA CMMA; relatando que o Conselho Municipal do Meio Ambiente recebeu duas denúncias neste mês, as quais foram encaminhadas para o Instituto Ambiental do Paraná e para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Toledo, sendo que estes ainda não as responderam de forma oficial, ficando em aberto as presentes denúncias. Uma delas refere-se ao aterramento de uma área úmida, nos fundos de uma empresa de materiais recicláveis, com o intuito de construir um campo para a prática futebolística. A segunda denúncia recebida pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente refere-se à retirada de árvores da margem direita do Rio Toledo e estava iniciando processo de aterramento, na baixada da Avenida Maripá, sentido Centro à Vila Pioneiro, proximidades do Lago dos Pioneiros. O Presidente abriu espaço aos conselheiros para se manifestarem se algum desses teria mais alguma denúncia a ser feita e se deixou a disposição dos conselheiros para ouvir a denúncia particularmente, a qual o Presidente a faria representando o Conselho Municipal do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as devidas providências. 4. informações sobre a ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE; foi explanado pela Vaníria Lysyk Teixeira Bianchi, que abordou sobre a programação do dia e do regimento interno da conferência e pediu que os conselheiros presentes a auxiliarem-na com o que pode ser acrescentado ou suprimido no regimento, para que se tenha uma boa organização do evento. Foi abordado o objetivo, o temário, da realização, organização, da participação, inscrição, dos delegados da etapa municipal e dos escolhidos para a etapa regional, as inscrições para a mesma, da eleição dos delegados, das plenárias e das disposições finais. Após discussão entre os conselheiros, obteve-se um consenso em que delimitou um numero máximo de oito propostas. O membro Gilberto Chmulek sugeriu que, no nome da conferência, trocasse o número romano um (I) pelo algarismo um (1) seguido pelo apóstrofo a (ª), ficando como 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. O membro André Dalanhol comentou sobre a participação por eixos temáticos na Conferência e sugeriu que, no momento da inscrição, as vagas para os eixos temáticos fossem preenchidas igualmente todos os grupos, independente da opção escolhida pelo participante. Houve uma discussão da não inclusão das universidades públicas, cooperativas de catadores, SEMA e dos sindicatos na composição da Comissão Organizadora da CMMA. Gracielle Johann justificou a presente questão através de que, se aumentasse a proporção do setor privado, teria que aumentar também a proporção do setor público e do setor empresarial, colocando as entidades anteriormente citadas como delegados. Também foi discutido se o número de 21 membros é uma pré-determinação da Conferência Estadual e Federal, a qual foi confirmada pela Gracielle Johann. Michelle Detoni Zanette questionou o porquê a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, instituição a qual representa, não foi convidada a indicar um delegado e um suplente, uma vez que faltam trinta dias para a conferência. Componente da Comissão Organizadora da Conferência, Gracielle Johann respondeu que a instituição de ensino será convidada a indicar um delegado titular e um suplente e, Vaníria Bianchi reforça o artigo vigésimo sétimo do regimento, o qual relata que, independentemente de convite formal, qualquer instituição órgão e entidade poderão indicar um delegado e um suplente para representá-la na conferência. Vaníria L. Bianchi sugeriu a modificação da posição dos artigos onde as questões referentes às inscrições e aos delegados deveriam estar no início do regimento para um melhor entendimento do participante sobre como será procedida tais questões. Essa sugestão foi aprovada por unanimidade por todos os conselheiros. Sendo assim, O Presidente Robert Gordon Hickson declarou aprovado o regimento interno da Conferência municipal do Meio Ambiente. 5. PALAVRA FRANCA; O Secretário do Meio Ambiente, Leoclides Bisognin, fortaleceu a importância da realização da Conferência, agradeceu a participação dos conselheiros na discussão e aprovação do regimento e pediu para que os conselheiros atuem como divulgadores da Conferência. Além disso, ressaltou a dificuldade que o poder público têm de atender a coleta de resíduos no município com apenas um caminhão em funcionamento e que está em processo de aprovação a compra de mais dois caminhões para readequar o cronograma da passagem do caminhão. 6. EncerramentO; O Presidente Robert Gordon Hickson agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dez horas e trinta minutos da manhã. Desse modo, eu, Guilherme Miola de Castro, secretário da reunião, lavro a presente ata, que após lida e aprovada através do endereço eletrônico deste Conselho, será assinada por mim e pelo Presidente Robert Gordon Hickson, seguindo anexa a lista dos presentes.

ATA 006 - 29/07/2013

ATA 06/2013 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM – Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, com início às oito horas e trinta minutos, na Escola de Governo, anexa à Secretaria da Educação, localizada à Rua General Rondon número mil duzentos e noventa e cinco, nesta cidade, reuniram-se os conselheiros e convidados do Conselho Municipal de Meio Ambiente conforme assinatura em lista de presença. 1. LEITURA DAS ATAS ANTERIORES; O Presidente do Conselho, Robert Gordon Hickson considerou aprovada a ata zero cinco barra dois mil e treze, da reunião do mês de junho do presente ano. 2. ABERTURA e Leitura dos expedientes e das comunicações da ordem do dia; O Presidente Robert Gordon Hickson presidiu a reunião, iniciando os trabalhos abordando que foi recebido um protocolo, de número dezenove mil trezentos e trinta e cinco, do presente ano, pelo requerente Senhor Mauri Ricardo Refatti, o qual solicita a implantação de uma obra localizada no Jardim Concórdia e, diante disso, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a Diretoria de Acompanhamento do Plano Diretor, da Secretaria de Planejamento Estratégico por meio da Senhora Sabine Rosa de Campos, solicitaram parecer do Conselho Municipal do Meio Ambiente, através da Câmara Técnica de Recursos Hídricos, sobre o assunto, sendo o parecer a ser apresentado nas próximas reuniões do Conselho. O Conselho recebeu também um ofício, de número cento e dezoito barra dois mil e treze, da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, solicitando uma vistoria em um projeto sobre a implantação de um empreendimento em áreas frágeis e, que o Conselho se pronunciasse sobre isto. O Presidente da reunião delegou aos membros da mesma câmara técnica anteriormente citada para que realizasse a vistoria, emitisse um parecer e o apresentasse em uma reunião extraordinária, se no caso de urgência, ou no próximo encontro do Conselho e, por fim, conforme solicitado por Marta Cecato Armando, o início das discussões sobre loteamentos em áreas frágeis que, assim como os assuntos anteriores, também foi delegado à Câmara Técnica de Recursos Hídricos, um parecer sobre o presente questionamento. O Conselho Municipal do Meio Ambiente, por meio de seu Presidente, recebeu um convite para que o mesmo participe da Abertura Solene da X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias cinco e seis de agosto do presente ano, no Centro Cultural Ondy Hélio Niderauer, na Vila Pioneiro, estendendo o convite aos demais presentes. 3. INFORMAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA CMMA; relatando que o Conselho Municipal do Meio Ambiente recebeu uma denúncia de  um aterro nas margens do rio Toledo na baixada da avenida maripá, Diante do presente fato, o Presidente do Conselho enviou correspondência ao Instituto Ambiental do Paraná e a secretária Municipal do meio ambiente para as devidas providencias. Maria Glória Genari Pozzobon do Instituto Ambiental do Paraná, respondeu por meio de ofício que o lote urbano em questão está fora da área de preservação permanente, portanto, de acordo com o novo Código Floresta não tem nada que possa ser feito, quanto a Secretária Municipal do Meio Ambiente até essa data não havia respondido O Presidente questionou sobre a fragilidade jurídica em que os fiscais encontra-se por um lado temos uma lei municipal obrigando ter 30 metro de APP enquanto o novo código Florestal defini com APP 5 metros, que metragem devemos exigir no nosso município? O Promotor de Justiça do Município de Toledo, Senhor Giovani Ferri, solicitando uma discussão sobre o assunto e, ponderando que, segundo lei municipal número hum mil novecentos e quarenta e quatro, do ano de dois mil e seis, deve-se preservar os trinta metros de preservação permanente. Entretanto, o Código Florestal atualmente em vigência, sob lei numero doze mil seiscentos e cinqüenta e um, do ano de dois mil e doze, prevê nestes casos, somente cinco metros de Área de Preservação Permanente, para rios de área urbana e argumentou que, realmente, há essa dúvida sobre essa questão e que foi debatido há cerca de vinte dias, na reunião do Centro Operacional do Meio Ambiente, em Curitiba e, nesse encontro foi comentado que, no Código Florestal há um dispositivo onde atribui aos municípios a regulamentação sobre a metragem das APPs, acentuando a dúvida sobre isso e abrindo mais uma brecha para que os municípios legislem localmente sobre o assunto e, complementando, que o magistrado ainda não tem uma posição definida sobre qual metragem de APP adotar. Outra denúncia recebida pelo conselho é sobre a construção de um muro, às margens do rio Toledo, no parque linear do mesmo rio baseando na mesma questão até aqui abordada. Diante de toda essa discussão em torno de qual legislação seguir, Robert Gordon Hickson irá discutir em reunião com a Secretaria de Planejamento sobre essa regulamentação no município de Toledo, para definir critérios de fiscalização e autuação e somente uma lei municipal poderá sanar essa duvida. 3. INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO DO FMMA; O Presidente repassou aos conselheiros o saldo atual do Fundo Municipal do Meio Ambiente, datado do dia vinte e dois de julho de dois mil e treze, sendo este de quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais, com mais dezenove centavos. 4. informações sobre OS RESULTADOS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (1ª CMMA); foi explanado pela Coordenadora Geral da Conferência, Senhora Michele Cristine Krenczynski, que abordou sobre a participação do público em números percentuais de: cinqüenta e nove por cento de ouvintes, trinta e quatro por cento de delegados e sete por cento de suplentes, totalizando cento e setenta e um participantes. Em relação à participação por setores da sociedade, o percentual ficou da seguinte forma: cinqüenta e três por cento de governamental, quarenta por cento da sociedade civil e sete por cento do setor empresarial. A Coordenadora Geral destacou o sucesso da Conferência, considerando o dia da realização, o qual foi em uma sexta-feira, e em período de férias escolares e acadêmicas. Michele Krenczynski ressaltou a participação efetiva do público no evento, reconheceu algumas falhas ocorridas, mas que serão facilmente corrigidas para uma próxima conferência. Durante o evento, houve reclamações sobre a falta de tempo para o debate dos eixos temáticos, ponderando que, com vistas à solucionar este problema, sugeriu, em conjunto com a equipe da Secretaria do Meio Ambiente, realizar pré-conferências para cada eixo temático, levando para a Conferência Municipal as cinco propostas de cada eixo e a aprovação ou não das mesmas. O Secretário do Meio Ambiente, Leoclides Bisognin, agradeceu e parabenizou a toda equipe que trabalhou e contribuiu ativamente para o sucesso da Conferência e, destacou ainda que, de todas as conferências realizadas na Região Oeste, foi a que mais participação teve. Bisognin levantou os pontos positivos e negativos ocorridos no evento. Robert Hickson salientou que, o relatório da Conferência Municipal do Meio Ambiente deve ser encaminhado a todos e, principalmente, para a Câmara de Vereador, a fim de nortear discussões sobre a problemática agora abordada. 5. INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA LEI QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO; Leoclides Bisognin disse que a lei está pronta, aprovada por uma audiência pública e, até a semana que vêm, será entregue a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores. Tita Furlan argumentou que o papel da Câmara de Vereadores é aprovar os projetos e que o Plano de Arborização não passará por grandes discussões, sendo atribuído o papel de discutir esses assuntos ao CMMA. Um dos principais pontos desse Plano é a erradicação da murta. Sobre isso, Giovani Ferri falou que na cidade de Toledo existem seis mil murtas e que sua erradicação deve ser gradativa para não gerar um impa