Serviços Publicos

Departamento de Vigilância Sanitária

Modelo Requerimento RT

Instruções para Emissão de Guia de Ingresso e Baixa de Responsabilidade Técnica
 

Departamento de Receita

Relação de Documentos para Solicitação, Alteração e Emissão de Alvará

Modelo Requerimento Padrão

Termo de Ciência e Responsabilidade: Atividades de "baixo risco",  "médio risco" e/ou "alto risco"  (ANEXO I do Decreto nº 179/2021)

Declaração de Endereço "Ponto de Referência" (ANEXO II do Decreto nº 179/2021)

Modelo Requerimento ITBI

Termo de Compromisso de Regularização de Edificação (ANEXO VI do Decreto nº 179/2021)

Modelo de Termo de Compromisso Para Sanepar

Modelo Solicitação Carta de Anuência - Sanepar

Modelo Termo de Cedência de Espaço 

Requerimento Guia de Recolhimento

OBS: Utilize os modelos de formulários acima para encaminhamento do seu pedido.

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN (Aliquotas)

 
Portal da Secretaria de Recursos Humanos

 
Departamento de Aprovação de Projetos

Termo de autorização de construção

Requerimento Anuència Prévia

Documentos para Anuência Prévia

Anuência do Vizinho

 

Secretaria de Habitação

Requerimento Consulta Prévia 

 

Secretaria de Infraestrutura Rural

Requerimento Geral

 

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico

Requerimento para Reserva Centro de Eventos

Requerimento de Icentivos para Empresas

 

Departamento de Compras Licitações e Contratos

Requerimento Atestado de Capacidade Técnica