ATA 002 - 16/02/2009

 

ATA Nº 02/09
REUNIÃO ORDINÁRIA  -  CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -  16/2/2009
 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e nove, realizou-se na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Toledo-PR sita a Rua Raimundo Leonardi, 2.121, a reunião ordinária do CMMA, contando com a presença dos  conselheiros titulares: Delmar M. Hoffmann, Gilmar Jéferson Paludo, Elisiane Inês Dall'Oglio Chaves, Luciana Roberta Felicetti Rech, Maria Lúcia S. R. Dalla Costa; conselheiros suplentes: Jaci Cielo Bonetti, Paulo Jorge Silva de Oliveira, Pedro de Jesus Tatim Brum, Ricardo Antonio Palma; e conselheiros convidados: Gilberto Augusto Chmulek e Maria Glória Genari Pozzobon. 2. ABERTURA -   A reunião teve início às 8h40min sob a direção do presidente em exercício, engenheiro civil  Waldir Fabrício dos Santos. A conselheira Elisiane Inês Dall'Oglio Chaves foi convidada para fazer o registro da ata da reunião. 3. PROJETO DO PARQUE PERIMETRAL NORTE -  O Secretário de Planejamento Estratégico do Município de Toledo, engº civil José Eduardo  Bertozzi Correa, apresentou o projeto de implantação da primeira fase do Parque Perimetral Norte, situado a PRT 163, nos lotes rurais nº 134, 135 e 136, integrantes do 8º Perímetro Linha Marreco da Fazenda Britânia com área total de 342.163m2. Prestou esclarecimentos e informou que deve ser renovado o pedido de Licença Prévia junto ao Instituto Ambiental do Paraná. 4. CONSERVAÇÃO DE NASCENTES / EXPERIÊNCIA COOPAVEL - O conselheiro Gilmar Jeferson Paludo compartilhou o projeto denominado "Água Viva"  que a COOPAVEL desenvolve desde setembro de 2004 visando a Preservação e Recuperação de Nascentes no Município de Cascavel-PR. Propôs a implantação do mesmo projeto no município de Toledo em parceria com o Sindicato Rural, com o aval do CMMA. O assunto deve ser encaminhado a Câmara Técnica de Recursos Hídricos que analisará o projeto, o suporte técnico e legal e dará parecer ao CMMA. 5. RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - O secretário de Meio Ambiente , advogado Delmar Hoffman expôs que o contato com a empresa responsável pela coleta e destinação final dos resíduos de serviço de saúde vence no mês de abril/2009. Está sendo elaborada minuta para revisão do referido contrato e estudo para aditamento ou  abertura de nova licitação. 6. PNEUS - O Secretário Delmar informou sobre o interesse de empresas para a coleta e destinação final de pneus no Município de Toledo. Será feito contato com a Secretaria de Meio Ambiente do município de Cascavel para troca de experiências sobre o assunto e posterior sugestão ao CMMA. 7. ATERRO MUNICIPAL - a conselheira Glória Maria Genari Pozzobon, bióloga do IAP-Toledo, expôs que são necessárias adequações para operação e manutenção do aterro municipal para atendimento das especificações de projeto. A renovação da Licença de Operação depende de Termo de Ajustamento de Conduta que deverá ser firmado entre Município e IAP. A minuta deste TAC está sendo elaborada pela assessoria jurídica do Município de Toledo. 8. PROJETO "A ÁGUA EM NOSSA CASA" - a docente da UNIOESTE / Campus Toledo,  Diones de Oliveira Pootz apresentou projeto que vem sendo apresentado nas escolas visando a melhoria da qualidade da água consumida nas residências, manutenção e limpeza de caixas d'água bem como ações para redução de consumo. Apresentou também o projeto para aproveitamento de óleo de frituras em cozinhas visando a produção de sabão, que está sendo desenvolvido pelo Centro de engenharia e Ciência Exatas da UNIOESTE, campus de Toledo. Sobre a possibilidade de estabelecimento de convênio com o Município de Toledo para a continuidade dessas importantes ações, sugeriu-se que os projetos sejam elaborados no padrão estabelecido pelo CMMA, protocolados e encaminhados para a análise da Câmara Técnica de Resíduos. 9. ENCERRAMENTO -  Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião às 10h45min e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada  pelo presidente e pela  secretária had hoc