ATA 005 - 04/05/2009

 Ata 005/2009 – Reunião ExtraordináriaDATA, LOCAL, QUORUM - Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, com início às 8h30min, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se as pessoas relacionadas e assinadas no livro de presença. 2. ABERTURA - O presidente do Conselho Robert Gordon Hickson fez a abertura da reunião extraordinária e leu a pauta. As atas das reuniões anteriores foram aprovadas por unanimidade. 3. OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS DE USO VETERINÁRIO - O conselheiro Carlinhos Fornari informou o estado atual do recolhimento das embalagens de uso veterinário, sendo que este é somente fiscalizado nas clínicas veterinárias e nas agropecuárias, mas ressaltou a importância de se fiscalizar as embalagens compradas pelos produtores e o destino que é dado as mesmas. A sugestão é de que os produtores devolvam as embalagens para as agropecuárias. A conselheira Carolina Barufatti  sugeriu que primeiro o conselho faça uma campanha de conscientização para depois fazer a legislação. O secretário do Meio Ambiente Delmar Hoffman sugeriu fazermos uma minuta e encaminharmos para os deputados, já que o problema é de âmbito maior. Sendo assim, a conselheira Maria Lucia sugeriu que a discussão se faça na câmara técnica de resíduos e que seja repassado para o conselho o parecer da câmara. O conselheiro Waldir Fabrício dos Santos ficou responsável em convocar a câmara técnica. 4. ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS POR PARTE DE CADA INSTITUIÇÃO PARA POSSÍVEL FINANCIAMENTO POR PARTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO FRANCESA - O presidente Robert Hickson solicitou que cada conselheiro encaminhe para o conselho propostas para serem contempladas no possível financiamento da agência francesa. Também lembrou que em junho terá a semana do Meio Ambiente e solicitou o encaminhamento de propostas para serem realizadas naquela semana. 5. REAPRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DO PARQUE PERIMETRAL NORTE, DE MODO A SUBSIDIAR OS CONSELHEIROS QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FMMA PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL - O secretário de planejamento estratégico do Município de Toledo José Eduardo Bertozzi Correia apresentou o projeto do Parque Perimetral Norte para os conselheiros. Na discussão do projeto os conselheiros manifestaram a preocupação com o estado atual do Rio Marreco que recebe a montante efluentes das empresas SANEPAR e Cervejaria Colônia. Foi sugerido que a administração pública implemente ações que visem a proteção integral do rio. O presidente Robert sugeriu que na execução do projeto seja protegida a área de brejos existente. O conselheiro Amauri  Linke foi enfático sobre a alocação de recursos para a manutenção e segurança do Parque. Após ampla discussão, foi colocada em votação a proposta para a liberação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) dos recursos proveniente do FMMA para a aquisição do imóvel. A proposta foi aprovada pela maioria dos conselheiros. Os conselheiros que votaram a favor da liberação dos recursos foram: Ana Rita Cimarosti, Waldir Fabrício dos Santos, Maisa Kuhn, Maria Lucia Dalla Costa, Carolina Barufatti, Gilmar Paludo, Jaci Bonetti, Elisiane Dall’Oglio Chaves e Delmar Hoffmann. Votaram contra Arthur Camilo Filho e Amauri Linke. Este último justificou seu voto ao dizer que – no seu entender -  os recursos do FMMA podem ser usados em causas ambientais e não para a aquisição de imóveis. PALAVRA FRANCA - RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A ITAÍPU COM A PREFEITURA - O conselheiro Paulo Jorge comunicou sobre a renovação do terceiro ano consecutivo do convênio entre prefeitura e Itaipu, a qual irá continuar com os trabalhos de cercas em torno dos rios em Toledo. O conselheiro Arthur Camilo vai verificar a possibilidade da SANEPAR alocar recursos do Fundo Azul para  a revitalização do Rio Toledo. A bióloga Glória Genari Pozzobom sugeriu que os recursos sejam investidos para resolver o grave problema de erosão no Distrito de Bom Princípio que afeta o Rio Toledo (rio de captação). ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião às 10h40min e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada  pelo presidente e pela  secretária.
 
Robert Gordon Hickson                                                  Elisiane Dall’Oglio Chaves