ATA 007 - 29/06/2009

 Ata 007/2009– Reunião ordinária 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, com início às 08:30, na sede do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros relacionados e assinados no livro de presença. 2. ABERTURA - O presidente do conselho Robert Gordon Hickson fez a abertura da reunião e leu a pauta. 3. ANÁLISE E SUGESTÕES SOBRE A MAQUETE AMBIENTAL – O presidente do conselho Robert expôs sobre a maquete ambiental. A maquete localizada no centro de eventos estava imprópria para visitação devido à precariedade. Robert sugeriu que se fizessem novas ações e que a mesma fosse aberta ao público o ano todo. Como sugestão que a mesma fosse colocada na programação do roteiro conhecendo Toledo. Comentou ainda, que precisa de 15 a 30 mil reais para refazer a maquete todo o ano, e que foi sugerido em reunião com a Emater, IAP e Associação dos Ruralistas, que a maquete ambiental poderia ficar permanente no centro de eventos. Encerrou o tema solicitando sugestões para desenvolver projetos, entre outros, naquele ambiente. 4.  ANÁLISE E SUGESTÕES SOBRE OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – O presidente Robert falou sobre realizar um debate e formar comissão para sugestão do que se fazer na área de resíduo da construção civil. O conselheiro Waldir colocou que este assunto já foi debatido e que no nosso município não tem plano de resíduo sólido completo, nem de resíduos da construção civil. O Secretário de Meio Ambiente Delmar explicou que foi encaminhado ao IAP e não devolveram. Para dar andamento é necessário o plano de volta. O promotor Giovani Ferri se manifestou colocando que a disposição deste resíduo ia ser tratada junto com o Aterro Industrial, onde foi feito o EIA da área e com a mudança da lei não resultou em nada. O promotor colocou ainda que irá marcar uma reunião dentro de dez dias na promotoria com o Volnei e Glória do IAP, onde solicitará um posicionamento sobre o plano. O presidente do conselho Robert comentou que o conselho solicitou ao IAP o plano, e que irá resgatar o oficio e encaminhá-lo novamente. 5. ANÁLISE E SUGESTÕES SOBRE O LICENCIAMENTO DOS POSTOS DE LAVAGENS – O conselheiro Carlinhos Fornari expôs sobre o assunto, dizendo que o IAP fiscaliza os postos de lavagens que estão junto com os postos de combustível, sendo que os postos de lavagem de pequeno porte a vigilância sanitária fiscaliza. Acrescentou ainda que, na bacia do rio Marreco, o posto de lavagem que esta localizado na Carlos Barbosa é circuito fechado. Carlinhos comentou que o Posto de lavagem junto ao IAP, tem  termo de ajustamento e tem vários condicionantes. Que os que vendem óleos combustíveis, tem que ter plano gerenciamento de resíduos. 6.  INFORMAÇÃO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2009, QUE TRATOU DA ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM LA SALLE – O conselheiro Paulo comentou que foi formada uma comissão para pautar a questão, onde participaram representantes da Prefeitura, Associação Engenheiros Arquitetos, IAP, Moradores do Jardim La Salle. Já aconteceram duas reuniões onde o Volnei do IAP também participou. Na última reunião apareceram duas pessoas, ou seja, a segunda reunião não aconteceu. Apareceram pessoas na audiência com pensamento equivocado, na verdade foi apresentado o levantamento da situação das arvores do La Salle. E no Edital da Prefeitura estava como remodelação do Plano de Arborização, foi colocado errado. Será realizada mais uma reunião para definir, o que será apresentado na audiência. Robert divulgou que, aproximadamente 15 dias, ocorrerá a audiência pública da arborização. A bióloga da prefeitura Carla, se manifestou dizendo que pode demorar mais (vai ser marcada a última reunião). O promotor Giovani Ferri sugeriu que se faça um release para divulgação. 7. SITUAÇÃO ATUALIZADA SOBRE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A SECRETÁRIA E PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – O Secretário do meio ambiente Delmar afirmou que já foram dados dos devidos encaminhamentos, no entanto a aquisição das cortinas e da máquina fotográfica tem que esperar para completar o volume para licitação. 8. SITUAÇÃO ATUALIZADA DA CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA PARA O CMMTO – Secretário do meio ambiente Delmar, comentou que não conseguiu, pois a liberação de estagiário se deu para a educação e a saúde. Robert comentou que na próxima reunião será tratado sobre o parque das aves, já que a Prefeitura esta sem recurso para alimentação dos animais. O promotor Giovani Ferri solicitou informações a Carla sobre: recursos, pessoal, quantos animais, qual verba destinada, valores investido no parque, quanto de alimento. Robert comentou da câmara técnica de fauna e flora se reunir para discutir e subsidiar o poder público quanto estas questões. Delmar comentou sobre a contratação de assistente administrativa e de realocar bióloga da Secretaria de Recursos Humanos. 9. SITUAÇÃO ATUALIZADA DA PÁGINA DO CMMTO NO SITE DO MUNICÍPIO – O presidente Robert colocou que esta desatualizada. O promotor solicitou informações sobre o valor atualizado do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Ficou determinado que o conselheiro Paulo assumisse a tarefa de atualização do site até a contratação da assistente administrativa. Paulo comentou ainda que, tem no Fundo 359.891,62 até o mês de maio. Robert falou que tem que ser colocado no site, o que esta entrando, o que esta saindo, o que este comprometido quanto que o fundo captou o que foi liberado e o que foi usado e não usado e a origem do recurso. 10. INFORMAÇÃO SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO AZUL PARA A REVITALIZAÇÃO DO RIO TOLEDO – Os conselheiros Pedro e Artur comentaram sobre o repasse do Fundo Azul para as ações do conselho, e que a diretoria esta verificando a possibilidade de repasse da verba para revitalização do Rio Toledo. 11. PALAVRA LIVRE – Robert pediu sobre o carro do Conselho, sobre empréstimo para outras secretárias. O promotor disse que não é viável o veículo ser usado por outra secretaria, sendo assim deve ter destinação exclusiva para a secretaria do meio ambiente. Robert comentou que vai encaminhar um ofício para a secretaria do meio ambiente solicitando o histórico do uso mensal do carro, para ser apresentado na reunião do conselho. Robert falou sobre a entrevista na rádio educativa, onde foi aberto um espaço para divulgação das ações do conselho e precisa ser definido quando vai ser ocupado este espaço. Ficou determinado que a Tânia, Maria Lúcia, Robert e Fabíola iriam conversar sobre o assunto e definir. Paulo convidou a todos para a inauguração da Praça Japão. Tânia convidou para o encontro com catadores amanhã às 19h30min na prefeitura. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião às 10h30min e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada  pelo presidente e pela  secretária had hoc.