ATA 009 - 31/08/2009

 Ata 009/2009 – Reunião Ordinária 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, com início às 08:30, na sede do Conselho do Meio Ambiente de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, 2121, Parque Ecológico Diva Paim Barth, reuniram-se os conselheiros relacionados Robert Gordon Hickson, Carlinhos Luiz Fornari, Waldir Fabrício dos Santos, Beloir João Rotta, Jaci C. Bonetti, Elisiane I. Dall’Oglio Chaves, Paulo Jorge S. de Oliveira, Delmar Hoffmann, Ana Rita Cimarostti, Pedro de Jesus Tatim Brum, Gilmar J. Paludo, Carla Simone Wachholz, Flávio Augusto Scherer, Gilberto Augusto Chmulek, Fabíola Dalla Vecchia e o convidado José Eduardo e a secretaria do CMMA Danielle Lee Ferreira.   2. ABERTURA O presidente do conselho Robert Gordon Hickson fez a abertura da reunião e leu a pauta. As atas das reuniões anteriores (004, 006, 007 e 008) foram aprovadas.  3. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AV JJ MURARO – O servidor municipal José Eduardo expôs sobre a proposta de revitalização da Av. JJ Muraro, após verificação do projeto, o presidente Robert sugeriu e destacou a importância de se ter uma lei para que as calçadas da rua em geral e neste caso específico da avenida (na lateral) deveria já ter contenção de água, para que não haja problemas futuros. Este poderia servir de modelo para verificar a viabilização nos demais bairros da cidade, como lei municipal que deverá ser proposta pelo conselho municipal do meio ambiente e aprovada pela câmara. 4.  PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM LA SALE – O engenheiro Paulo Jorge comunicou que foi definida as espécies e após a audiência pública que será dia 18 de setembro. A bióloga Carla destacou que as espécies escolhidas foram a maioria de pequeno porte, devido ao problema da rede elétrica, sendo que a maioria que serão retiradas são árvores que atrapalham a rede elétrica. Paulo destacou que será feito uma readequação e não simplesmente, o morador quer retirar determinada árvore e substituir por outra. 5. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS AVES – O presidente Robert expôs sobre a ideia de revitalização do Parque das Aves, destacou que na reunião com o prefeito foi proposto que o parque fosse para outro local, porém o mesmo não aceitou tal proposta, sendo assim a proposta foi, realizar parcerias com a PUCPR campus Toledo e ter uma câmara técnica para revitalizar todo o parque ecológico, para que o mesmo seja atrativo aos visitantes e seja ecologicamente utilizado. O promotor de justiça Giovani Ferri destacou sobre a cobrança da promotoria pública quanto a prestação de contas do parque das aves, e concluiu que há várias irregularidades no parque e que deve ser pensando sobre a viabilidade de continuação do parque das aves. O Delmar destacou que a proposta é a revitalização do parque ecológico como um todo sem altos custos. Robert destacou que primeiro será feito um planejamento do que deve ser adequado dentro do parque das aves no parque ecológico Diva Paim Barth, feito esta etapa será trazido para o conselho e  debatido com os conselheiros para só então levar a proposta para o prefeito. O conselheiro Waldir destacou da importância de fazer um estudo sobre a viabilidade do espaço e como adequar para não encher de animais. O promotor pediu para aguardarmos a análise da promotoria pública quanto ao parque das aves, para darmos andamento as discussões. O conselheiro Paulo destacou que se tem a parceria com a Itaipu para readequação do Parque. 6.  APRESENTAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DA QUESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – O promotor Giovani colocou que deverá ser aguardado o prazo de 60 dias para readequação, após este será elaborada uma Lei para que quando o construtor pede o alvará de construção, deverá também descrever sob responsabilidade de quem será a destinação dos resíduos, documentando a destinação dos mesmos, destacou que a MAFRA se dispôs em realizar a segregação. O conselheiro Waldir disse que num parecer da câmara técnica de novembro de 2008, já foi sugerido que o município faça se cumprir o plano de gerenciamento de resíduos e que defina o pequeno gerador tenha um local de destinação adequado. Robert destacou que o plano voltou de Curitiba e teve correções, sendo assim o IAP deverá verificar quem são os pequenos, médios e grandes geradores. O promotor Giovani destacou que é complexo o cumprimento parcial do plano, o mesmo deve ser readequado, para posteriores discussões e bem pensado deverá vir a audiência pública, e sim virá lei. 7.  DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DE USO VETERINÁRIO – O conselheiro Waldir informou que o Senador Álvaro Dias enviou um oficio apoiando o projeto. 8. INFORMAÇÕES SOBRE A VISITA DA COMITIVA FRANCESA – O presidente Robert informou que a Agencia de Financiamento Francesa virá nesta semana para conhecer os locais colocado na carta consulta. O conselheiro Paulo disse que na outra semana o município receberá a visita do BID. 10. INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL – O secretario Delmar informou que foram adquiridos os equipamentos, porém os cortinas ainda não foram adquiridas. 11. DESTINAÇÃO DOS PNEUS USADOS NO MUNICÍPIO – ReciclaNip esta recebendo os pneus, a empresa existe no Posto Corujão.  12. INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO ATUAL – O presidente Robert informou que a página do conselho esta atualizada e o saldo até o mês de Julho é de 392.433, 32 13. APRESENTAÇÃO DA NOVA SECRETÁRIA DO CONSELHO – Robert apresentou a estagiária do CMMA que será secretaria do conselho, Danielle Lee Ferreira.  14. DISCUSSÃO E PROPOSTAS SOBRE A MAQUETE AMBIENTAL – O presidente Robert informou que no espaço anteriormente destinado para a maquete ambiental, será um espaço para expor questões ambientais que serão encaminhadas para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para aprovação e viabilização.  15. AÇÕES PARA O DIA DA ÁRVORE – Robert solicitou que cada instituição deverá enviar as ações que desenvolveram no dia 21 de setembro para Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 15. PALAVRA LIVRE – O presidente Robert marcou uma reunião extraordinária para o dia 11 de setembro, no Centro de Envento Ismael Sperafico. O Paulo informou que no dia 03 de setembro as 14 hs a câmara técnica se reunirá no Parque Ecológico Diva Paim Barth.  ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião às 10h50min e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada  por todos os representantes de entidades ambientais presente nessa reunião.