ATA 014 - 30/11/2009

 Ata 014/2009 REUNIÃO ORDINÁRIA. 1. DATA, LOCAL, QUORUM - Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, com início às 08:30, na sede do Sindicato Rural de Toledo, Rua Sete de Setembro, N.°1101,  Centro Toledo, reuniram-se os conselheiros e convidados relacionados, Robert Gordon Hickson, Waldir Fabrício dos Santos, Arthur Camilo Filho, Carlinhos Luiz Fornari, Elisiane I. Dall’Oglio Chaves, Paulo Jorge S. de Oliveira, Delmar Hoffmann, Pedro Tatim Brum, Gilmar J. Paludo, Gelson Hein, Claudia Fernanda Cordeiro, Francielli Pirolli da Silva. 2. ABERTURA. O presidente Robert, leu a ata 013/09, da reunião extraordinária realizada no dia 30 de novembro de 2009, que depois de corrigida foi aprovada. Apresentação do saldo do Fundo do Meio Ambiente R$ 234.829,77. 3. ENTREGA DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS E AS COMPLEMENTAÇÕES EXIGIDAS PELO IAP. Robert solicitou ao Secretário municipal de meio ambiente, cópia do Plano para o Conselho Municipal de Meio Ambiente e para o Instituto Ambiental do Paraná, o Secretário Delmar, informou que até o final desta semana as complementações do Plano estarão prontas, e solicitou que seja realizada uma reunião da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos, para tomar as demais providencias exigidas. 4. APRESENTAÇÃO POR PARTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PROBLEMAS RELATIVOS À ESGOTO NO BAIRRO JARDIM RECANTO. O Secretário Delmar, apresentou os problemas relativos ao esgoto no Bairro Jardim Recanto, ele comentou que atualmente não existe nenhum projeto em relação à rede de esgoto naquela região. O representante da Sanepar, Pedro, relatou que está previsto a construção de uma estação no Jardim Santa Maria, mas não atingirá o Jardim Recanto, e que no momento não está previsto a construção de estação neste bairro. A proposta que ele apresentou de solução imediata para a comunidade do bairro, seria construir fossa séptica individual ou coletiva. Mas que antes a vigilância sanitária precisa realizar um levantamento para analisar se a solução e viável. Carlinhos levantou algumas questões sobre a legalidade do loteamento e sugeriu a realização de estudo sobre filtro biológico e analise dos impactos ambientais que podem acontecer nos lençóis freáticos. Robert comentou que os conselheiros precisam de uma apresentação do representante da Sanepar sobre as estações de tratamentos existentes, sua capacidade e quais os bairros que abrangem. Ele indicou que a Câmara Técnica de Recursos Hídricos se reúna e elaborem uma Resolução com normas para a implantação de rede de esgoto nos bairros do município. Arthur questionou qual a periodicidade de fiscalização em relação a postos de combustíveis e lavagens e mecânicas automobilísticas no município. Carlinhos explicou que a fiscalização dos postos de combustível é de responsabilidade do Instituto Ambiental do Paraná, e os postos de lavagem e mecânicas é realizado a cada renovação de contrato. Foi discutido ainda sobre a sujeira no Lago Municipal após o final de semana, Robert sugeriu que a Câmara Técnica de Resíduos Sólidos e de Educação Ambiental se reúnam para planejar uma ação de conscientização com os freqüentadores do local. 5. IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA MAQUETE AMBIENTAL. Gelson explicou que não havia projeto fixo e que a maquete ficou velha e com uma aparência ruim. Robert comentou que quando existe recurso os demais órgãos ambientais interessados não são convidados a participar da elaboração da maquete. Waldir pediu para garantir de modo oficial que a área da maquete ambiental no parque de exposições seja utilizada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente. Delmar indicou que seja feita uma comissão para se reunir com o responsável pelo espaço. Gelson explicou que o responsável pela exposição é a Sociedade rural, ele recomendou que a proposta fosse feita para essa entidade. Robert colocou em votação a proposta que o espaço da maquete ambiental seja de responsabilidade do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Delmar questionou quem ficaria responsável por coordenar o espaço, Robert recomendou que cada instituição que tem representatividade no Conselho, fique responsável pela organização do espaço na exposição e o Conselho pela coordenação dos trabalhos. Após todos os presentes assumirem o compromisso em nome de suas entidades a proposta foi aceita por unanimidade. A comissão ficou composta por Robert, Delmar, Waldir e Gelson, e que ainda essa semana realize uma reunião com a Sociedade Rural para verificar se o espaço será de responsabilidade do Conselho Municipal do Meio Ambiente. 6. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA FAUNA E FLORA. Paulo apresentou os resultados da reunião que foram. A elaboração de uma Resolução, onde constarão orientações que deverão ser seguidas pelos proprietários de terrenos que foram afetados pelo vendaval. Sobre a erradicação de árvores da espécie Murta, conforme Lei Estadual N.º 15.953 de 24 de setembro de 2008 , será enviado, ofício ao Chefe Estadual da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento  pedindo se já existe o plano de erradicação, e quais as providencias a serem tomadas. Robert relatou que também será oficializado ao Prefeito Municipal pedido de esclarecimento quanto ao plantio, e a substituição das árvores que foram plantadas e não brotaram na rua, Carlos Barbosa, e nas Avenidas Parigot de Souza, Egydio Munaretto e Senador Attílio Fontana.7. AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A SMMA E CMMA: MATERIAL DE INFORMÁTICA E CARRO UTILITÁRIO. Sobre o veículo foram apresentadas as atas em que se refere ao pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mas este não tinha sido oficializado. Robert sugeriu que o pedido seja feito de forma oficial e com apresentação de orçamento. Robert explicou sobre a aquisição de materiais de informática, explicando que foi feito um pedido em 2008 e outro em 2009, no total foram adquiridos 5 computadores, 1 notebook, 1 aparelho multimídia, 1 máquina fotográfica digital e 2 impressoras. Os materiais foram distribuídos da seguinte forma: 3 computadores, o aparelho multimídia, 1 impressora e a máquina fotográfica ficarão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1 computador e o notebook ficarão no setor de Educação Ambiental, 1 computador e 1 impressora ficarão na Sede do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Sendo que todos os equipamentos estarão à disposição para uso pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o setor de Educação Ambiental e o Conselho Municipal de Meio Ambiente. 8. PALAVRA FRANCA. Arthur relatou sobre a limpeza da Sanga Cora, realizada na última sexta-feira, ele comentou que existe muito lixo e o odor é muito forte. Ele pediu para os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizar uma limpeza com maquinário, pois manualmente não tem condições, ele recomendou que  a área seja isolada pois a Sanga está extremamente poluída. Paulo apresentou requerimento para aquisição de material para o Conselho Municipal de Meio Ambiente para o Projeto Horta Saudável nas Escolas e Centros Municipal de Educação Infantil, o requerimento será encaminhado para a Câmara Técnica de Educação Ambiental para análise do Projeto. O coordenador da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos Waldir F. dos Santos, solicitou encarecidamente que a Secretaria de Meio Ambiente entregue para esta Câmara Técnica copia das complementações do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Município de Toledo. Solicita também justificativa oficial sobre as razões da não elaboração, até está data, do Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil para atendimento da Resolução N.º 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ficou decidido que os assuntos relacionados à votação ficarão para o final das reuniões. 9. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião, na qual eu, Francielli Pirolli da Silva, primeira secretária, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente Robert Gordon Hickson, e por demais presentes.