Resoluções 2009

Resolução 04/2009
Súmula: Aprovação da alteração da data da reunião ordinária do CMDI referente ao mês de junho de 2009.
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI –, reunido em sessão ordinária em 19 de Maio de 2009, às 8:30, na Central de Conselhos, no uso de suas atribuições conforme previsto na Lei Municipal nº. 1.935 de 28 de agosto de 2006, Art. 2º. APROVA:
Art. 1º. - Alteração da data da reunião ordinária do CMDI para 23/06/2009.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Toledo, 19 de Maio de 2009.
Edgard Ravache
Presidente do CMDI
 
Resolução 03/2009
Súmula: Aprovação da recondução da composição do CMDI.
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI –, reunido em sessão ordinária em 19 de Maio de 2009, às 8:30, na Central de Conselhos, no uso de suas atribuições conforme previsto na Lei Municipal nº. 1.935 de 28 de agosto de 2006, Art. 2º. APROVA:
Art. 1º. - A recondução da composição do CMDI por mais um período conforme disposto pela Lei 1.935/2006, Art. 6º, § 2º.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Toledo, 19 de Maio de 2009.
Edgard Ravache
Presidente do CMDI
 
Resolução 02/2009
Súmula: Aprovação da ratificação da disponibilidade de retenção de 70% do beneficio previdenciário ou de assistência social dos idosos para entidades de longa permanência.
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI –, reunido em sessão ordinária em 17 de Março de 2009, às 8:30, na Central de Conselhos, no uso de suas atribuições conforme previsto na Lei Municipal nº. 1.935 de 28 de agosto de 2006, Art. 2º. APROVA:
Art. 1º. - Ratificar a disponibilidade de retenção de 70% do beneficio previdenciário ou de assistência social dos idosos para entidades de longa permanência devidamente registrada no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme a Resolução 012/2008 do Conselho Estadual de Assistência Social.
Parágrafo único – A avaliação para implementação deste artigo deve ocorrer através de análise e parecer de profissional de serviço social da entidade de longa permanência.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Toledo, 19 de Março de 2009.
Edgard Ravache
Presidente do CMDI
 
Resolução 01/2009
Súmula: Aprovação do Plano de Intervenção Interdisciplinar Integrado dos Centros de Revitalização da Terceira Idade.
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI –, reunido em sessão ordinária em 17 de Março de 2009, às 8:30, na Central de Conselhos, no uso de suas atribuições conforme previsto na Lei Municipal nº. 1.935 de 28 de agosto de 2006, Art. 2º. APROVA:
Art. 1º. - Aprovar o Plano de Intervenção Interdisciplinar Integrado dos Centros de Revitalização da Terceira Idade Dr. Ernesto Dall´Oglio e Dr. Wilson Carlos Kuhn.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Toledo, 19 de Março de 2009.
Edgard Ravache