Decreto 113/2002

Identificação Básica
Tipo: DC - Decreto Número: 113 Ano: 2002
Esfera Federação: Municipal Data: 22/02/2002
Veículo Publicação: Jornal do Oeste Data Publicação: 28/02/2002
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS TURÍSTICOS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Assuntos
Utilização de Espaços Públicos
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)   Decreto 289/2018   15/03/2018
Alterado(o) pelo(a)   Decreto 153/2017   06/07/2017
Alterado(o) pelo(a)   Decreto 59/2005   12/05/2005
Alterado(o) pelo(a)   Decreto 155/2002   06/06/2002