Lei Ordinária "R" 168/2015
Identificação Básica
Tipo:
LR - Lei Ordinária "R"
Número:
168
Ano:
2015
Esfera Federação:
Data:
23/12/2015
Veículo Publicação:
Órgão Oficial Eletrônico
Data Publicação:
28/12/2015
Texto Integral da Norma:
Ementa
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Assuntos
Afetação e Desafetação de Bens
Aquisição, Alienação, Uso e Baixa de Bens
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 2773/2024
26/06/2024
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "R" 15/2020
08/04/2020