A Secretaria Municipal de Assistência Social está estruturada conforme organograma:
Gabinete da Secretária de Assistência Social
- Coordenação Geral da Política de Assistência Social;
- Responder legalmente pela gestão da Política de Assistência Social municipal;
- Articular com as demais Secretarias Municipais e Estaduais no município de Toledo na perspectiva da intersetorialidade visando à qualidade dos serviços aos usuários;
Secretaria Executiva
Conselho Tutelar
Direção da Proteção Social Básica
Entre suas atribuições:
- Organizar e coordenar a rede de serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica no âmbito do SUAS;
- Articular a rede socioassistencial de Proteção Social Básica governamental e da sociedade civil;
- Articular a rede socioassistencial da Proteção Social Básica com a Proteção Social Especial e demais Políticas Sociais;
- Manter junto com os CRAS os dados atualizados do Diagnóstico Social no Município no âmbito do SUAS na Proteção Social Básica;
- Dar Suporte técnico a rede socioassistencial no que se refere ao SUAS na Proteção Social Básica;
- Articular e coordenar o mapeamento dos usuários da rede socioassistencial na Proteção Social Básica no Município;
- Responder legalmente pelos serviços da Proteção Social Básica juntamente com Coordenadores dos CRAS, programas/projetos municipais e pro jovem;
- Participar do processo de Monitoramento e Avaliação do SUAS no âmbito municipal da Proteção Social Básica;
- Acompanhar a execução do Protocolo de Gestão dos CRAS;
- Acompanhar a execução dos serviços de proteção social básica da rede socioassistencial governamental;
- Participar/Acompanhar as reuniões dos Conselhos de Direito: CMAS, CMDCA, CMDI;
- Coordenar as reuniões com Coordenadores e Técnicos dos CRAS;
- Participar das reuniões com Coordenadores e Técnicos da Proteção Social Básica e Especial, bimestralmente
Direção da Proteção Social Especial
Entre suas atribuições:
- Organizar e coordenar a rede de serviços de Proteção Social Especial no âmbito do SUAS;
- Articular a rede socioassistencial de Proteção Social Especial governamental e da sociedade civil;
- Articular a rede socioassistencial da Proteção Social Especial com a Proteção Social Básica e demais Políticas Sociais;
- Manter junto com os CREAS os dados atualizados do Diagnóstico Social no Município no âmbito do SUAS na Proteção Social Especial;
- Dar Suporte técnico a rede socioassistencial no que se refere ao SUAS na Proteção Social Especial;
- Articular e coordenar o mapeamento dos usuários da rede socioassistencial na Proteção Social Especial no Município;
- Participar do processo de Monitoramento e Avaliação do SUAS no âmbito municipal da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;
- Acompanhar a execução dos serviços de Proteção Social Especial da rede socioassistencial governamental;
- Participar da avaliação de casos junto com a equipe da Proteção Social Especial de Alta Complexidade e Ministério Público, Vara da Infância e Juventude e Serviço Auxiliar da Infância;
- Responder legalmente pelos serviços da Proteção Social Especial juntamente com Coordenadores dos CREAS, Casas Abrigo e programas municipais;
- Participar/Acompanhar as reuniões dos Conselhos de Direito: CMAS, CMDCA, CMDI;
- Coordenar as reuniões com Coordenadores e Técnicos dos CREAS e Abrigos, mensalmente;
- Participar das reuniões com Coordenadores e Técnicos da Proteção Social Básica e Especial, bimestralmente.
Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social
- Construir instrumentos de gestão da Política de Assistência Social;
- Elaborar a Política Municipal de Assistência Social com apoio dos demais departamentos da SMAS e rede socioassistencial;
- Preencher os instrumentos de gestão Federal no SUAS Web;
- Preencher os instrumentos de gestão Estadual;
- Manter atualizado os dados do Cad Suas da rede socioassistencial;
- Elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as demais Secretarias Municipais;
- Coleta e sistematização do Relatório de Gestão Bimestral da Criança e da Adolescência;
- Participar da construção/atualização do Diagnóstico Social da área de Assistência Social;
- Elaborar/atualizar o Plano de Inserção dos beneficiários do BPC – Benefício de Prestação Continuada;
- Elaborar e acompanhar a execução do Plano de Inserção de Benefícios Eventuais;
- Elaborar e participar da execução do Plano Municipal de Monitoramento e Avaliação;
- Participar da Construção, atualização e avaliação do Plano do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Subsidiar a elaboração de Programas e Projetos da SMAS;
- Participar e acompanhar o Mapeamento dos usuários da rede socioassistencial;
- Coordenar as reuniões com Coordenadores e Técnicos da Proteção Social Básica e Especial, bimestralmente;
- Articular Grupos de Estudos com os técnicos da SMAS;
- Prestar orientações técnicas a rede governamental e da sociedade civil referentes a Gestão do SUAS no âmbito municipal;
- Participar/acompanhar reunião dos Conselhos de direito: CMAS, CMDCA, CMDI;
- Sistematização dos dados dos Serviços, Programas e Projetos governamentais para o Relatório Quantitativo mensal;
- Controle de Ofícios Recebidos e Expedidos do Gabinete e Departamento de Gestão;
- Arquivamento e Catalogação de Matérias jornalísticas referentes à SMAS;
- Acompanhamento do Órgão Oficial do município, e impressão e arquivamento de Decretos, Resoluções e Portarias referentes a SMAS;
- Agendamento de Note book e multimídia para os Programas e Serviços governamentais da Secretaria;
- Manter atualizado as informações no sitio da Prefeitura Municipal no Link da SMAS;
Gestão do Trabalho:
- Elaborar e executar o Plano de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS;
- Controle de Recursos Humanos da SMAS;
- Controle do almoxarifado;
Gerenciamento dos Sistemas de Informação:
- Suporte Técnico na área de Tecnologia da Informação - TI;
- Relacionamento dos produtos e serviços ligados à área de TI;
- Acompanhamento do Sistema de Informação socioassistencial;
- Outras atividades correlatas.
Contato
Planejamento e Orçamento
- Gerenciar o FMAS e FMDCA com apoio do setor de Contabilidade e Planejamento - nas movimentações do FMAS;
- Coordenar os processo de compras da SMAS;
- Elaborar as solicitações de processos licitatórios da SMAS;
- Elaborar convênios com a rede socioassistencial;
- Receber e analisar as prestações de contas dos convênios firmados com a rede, referentes aos recursos repassados pelo Município e Governo Federal;
- Prestar orientações à rede socioassistencial em matéria de convênios;
Departamento de Qualificação Profissional e Geração de Renda
- O Departamento de Qualificação Profissional e Geração de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social é vinculado aos CRAS na oferta de cursos e oficinas de artesanato.
- As ações de inserção produtiva, no âmbito de atuação da proteção social básica, têm como proposta contribuir para o alcance do desenvolvimento sustentável de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, através da geração de alternativas de trabalho e renda.
- De acordo com o Guia de Orientação Técnica para o CRAS, do MDS: As ações de capacitação e inserção produtiva possibilitam a garantia do convívio social, enquanto exercício de fortalecimento de vínculos, viabilizando a transição de pessoas/famílias e grupos da situação de vulnerabilidade e risco, para situação de autonomia e protagonismo na definição e consolidação de projeto de vida pessoal ou coletivo. Devem possibilitar ainda a melhoria da qualidade de vida, a preservação do meio ambiente e o exercício da cidadania.
- Desta forma, o Departamento de Qualificação e Geração de Renda articulado com os CRAS tem como objetivo a qualificação profissional fortalecimento da autonomia dos sujeitos e dos vínculos familiares através das oficinas de artesanato. Visando entre outras ações, a inclusão produtiva e a preparação dessas famílias para ocupação de vagas no mercado de trabalho.
Publico Alvo:
Com prioridade de atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais.
Cursos Ofertados:
Os cursos ofertados são realizados através dos CRAS atendendo todos os territórios do Município.
Modalidade de cursos
- informática;
- corte e costura;
- costura industrial;
- bordado em chinelo;
- bordado em toalha com fita;
- bordado manual;
- ponto reto;
- artesanato e oficinas;
Contato
Para maiores informações entre em contato pelo telefone:
e-mail cursos.smas@hotmail.com ou contato diretos nos CRAS.
Responsável pela página
Wellington Silveira / Ana Krolow