SGP v1.1

Convênios

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(30) Registros

001/2024 - SMS

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Objeto:

Contratação de serviços especializados de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime residencial transitório e de caráter exclusivamente voluntário.

Vigência Início: Vigência Fim: Vigência Fim Sem Aditivo:

001/2025 - SDHS

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Objeto:

Executar projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, nas Políticas Setoriais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e lazer, com vistas a complementar ações de atendimento de crianças e adolescentes.

Vigência Início: Vigência Fim: Vigência Fim Sem Aditivo:

001/2025 - SDHS/FMDI

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Objeto:

Formalização da parceria entre ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e OSC, o qual destina-se a acolher pessoas idosas em situação de risco e/ou vulnerabilidade social que estejam com seus vínculos rompidos ou fragilizados, oferecendo a eles atendimento integral. Recurso proveniente da Deliberação Nº 33/2024 - CEDIPI/PR.

Vigência Início: Vigência Fim: Vigência Fim Sem Aditivo:

001/2025 EP SMAS

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Objeto:

Formalização da parceria entre a Administração Pública e a OSC para execução do atendimento de 290 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em consonância à Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recurso financeiro oriundo da Emenda Parlamentar nº 202440660004 - Programação 412770020240002 através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Vigência Início: Vigência Fim: Vigência Fim Sem Aditivo:

001/2026 - SMS

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Contratação de serviços especializados de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime residencial transitório e de caráter exclusivamente voluntário.

Vigência Início: Vigência Fim: Vigência Fim Sem Aditivo:

002/2023 - SMAS

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Objeto:

Formalização da parceria entre a Administração Pública e a OSC, o qual destina-se a executar projetos que atendam a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 17 anos de idade em regime de 4 horas diárias, mediante prestação do Serviço Socioassistencial de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, promovendo a proteção social de indivíduos e famílias, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela SMAS, que passa a ser parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, tendo 290 metas pactuadas.

Vigência Início: Vigência Fim: Vigência Fim Sem Aditivo:

002/2025 - SDHS

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Objeto:

Executar projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, nas Políticas Setoriais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e lazer, com vistas a complementar ações de atendimento de crianças e adolescentes.

Vigência Início: Vigência Fim: Vigência Fim Sem Aditivo:

002/2025 EP PRG 0001 SMAS

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Objeto:

Formalização de parceria entre a Administração Pública e a OSC para atendimento de 165 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, que integra a Proteção Social Básica em consonância à Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recurso financeiro oriundo da Emenda Parlamentar 202531760009 – Programação nº 412770020240001, conforme especificações estabelecidas neste plano de trabalho.

Vigência Início: Vigência Fim: Vigência Fim Sem Aditivo:

003/2023 - SMAS

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Objeto:

Formalização da parceria entre a Administração Pública e a OSC, o qual destina-se a executar projetos que atendam a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos de idade em regime de 4 horas diárias, mediante prestação do Serviço Socioassistencial de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, promovendo a proteção social de indivíduos e famílias, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela SMAS, que passa a ser parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, tendo 80 metas pactuadas.

Vigência Início: Vigência Fim: Vigência Fim Sem Aditivo:

003/2024 - SMED

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Objeto:

A formalização da parceria entre Concedente e Proponente, o qual destina-se a executar serviços educacionais na modalidade creche e pré-escola, por meio de projeto pré-estabelecido em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal da Educação - SMED

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