SGP v1.1

Convênios

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(29) Registros

001/2025 - SDHS

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Executar projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, nas Políticas Setoriais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e lazer, com vistas a complementar ações de atendimento de crianças e adolescentes..

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001/2025 EP SMAS

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Formalização da parceria entre a Administração Pública e a OSC para execução do atendimento de 290 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em consonância à Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recurso financeiro oriundo da Emenda Parlamentar nº 202440660004 - Programação 412770020240002 através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Vigência Início: Vigência Fim: Vigência Fim Sem Aditivo:

001/2026 - SDHS

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Executar projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, nas Políticas Setoriais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e Proteção no Trabalho e Direito à Profissionalização, com vistas a complementar ações de atendimento de crianças e adolescentes.

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001/2026 - SMED

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A formalização da parceria entre Concedente e Proponente, o qual destina-se a executar serviços educacionais na modalidade creche e pré-escola, por meio de projeto pré-estabelecido em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal da Educação - SMED

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001/2026 - SMS

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Contratação de serviços especializados de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime residencial transitório e de caráter exclusivamente voluntário.

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001-2026 EP PRG 0005 SMAS

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Formalização de parceria entre a Administração Pública e a OSC para execução do atendimento de 165 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em consonância ao estabelecido na Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência fundo a fundo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Emenda Parlamentar 202540890006 - Programação nº 412770020250005, visando a Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

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002/2025 - SDHS

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Executar projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, nas Políticas Setoriais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e lazer, com vistas a complementar ações de atendimento de crianças e adolescentes.

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002/2025 EP PRG 0001 SMAS

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Formalização de parceria entre a Administração Pública e a OSC para atendimento de 165 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, que integra a Proteção Social Básica em consonância à Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recurso financeiro oriundo da Emenda Parlamentar 202531760009 – Programação nº 412770020240001, conforme especificações estabelecidas neste plano de trabalho.

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002/2026 - SDHS

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Objeto:

Executar projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, nas Políticas Setoriais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e Proteção no Trabalho e Direito à Profissionalização, com vistas a complementar ações de atendimento de crianças e adolescentes.

Vigência Início: Vigência Fim: Vigência Fim Sem Aditivo:

002-2026 EP PG 0002 SMAS

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Objeto:

Formalização de parceria entre a Administração Pública e a OSC para execução do atendimento de 400 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em consonância ao estabelecido na Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência fundo a fundo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Emenda Parlamentar  202631760012 - Programação nº 412770020260002, visando a Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

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