SGP v1.1 - Dpto Informática
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(10) Registros
001/2021 SMED
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A formalização da parceria entre Concedente e o Proponente, o qual destina-se a executar serviços educacionais na modalidade creche e pré-escola, por meio de projeto pré-estabelecido em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal da Educação-SMED.
Vigência Início:
Vigência Fim:
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002/2021 SMED
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Objeto:
Formalização da parceria entre CONCEDENTE e o PROPONENTE, o qual destina-se a executar serviços educacionais na modalidade creche e pré escola, por meio de projeto pré-estabelecido em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal da educação-SMED.
Vigência Início:
Vigência Fim:
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006/2021 -SMAS
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Objeto:
Formalização da parceria entre a Administração Pública e a OSC, o qual destina-se a executar projetos que atendam a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 17 anos de idade em regime de 4 horas diárias, mediante prestação do Serviço Socioassistencial de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, promovendo a proteção social de indivíduos e famílias, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela SMAS, que passa a ser parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, tendo 300 metas pactuadas.
Vigência Início:
Vigência Fim:
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007/2020-SMAS
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Objeto:
FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA ENTRE CONCEDENTE E PROPONENTE, O QUAL DESTINA-SE A EXECUTAR PROJETOS QUE ATENDAM A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE PROJETOS QUE VISAM O ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM ALGUM GRAU DE DEPENDÊNCIA, QUE TIVERAM SUAS LIMITAÇÕES AGRAVADAS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS, ENTRE AS QUAIS, EXPLORAÇÃO DA IMAGEM, ISOLAMENTO, CONFINAMENTO, ATITUDES DISCRIMINATÓRIAS E PRECONCEITUOSAS NO SEIO DA FAMÍLIA, FALTA DE CUIDADOS ADEQUADOS POR PARTE DO CUIDADOR, ALTO GRAU DE ESTRESSE DO CUIDADOR, DESVALORIZAÇÃO DA POTENCIALIDADE/CAPACIDADE DA PESSOA, DENTRE OUTRAS QUE AGRAVAM A DEPENDÊNCIA E COMPROMETEM O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTOS DE QUALIDADE E O ALCANCE DOS OBJETIVOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROMOVENDO A PROTEÇÃO SOCIAL DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS,
Vigência Início:
Vigência Fim:
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007/2021 - SMAS
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Objeto:
Formalização da parceria entre Administração Pública e a OSC, o qual destina-se a executar projetos que atendam a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos de idade em regime de 4 horas diárias, mediante prestação do Serviço Socioassistencial de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, promovendo a proteção social de indivíduos e famílias, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela SMAS, que passa a ser parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, tendo 80 metas pactuadas.
Vigência Início:
Vigência Fim:
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008/2021 - SMAS
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Formalização da parceria entre ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e OSC, o qual destina-se a executar projetos que atendam a pessoas idosas, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, com vivência de situações de violência, abandono e negligência, em situação de rua e de abandono, garantindo atendimento de forma integral institucional, durante o dia e a noite, na modalidade de Acolhimento Institucional para pessoas idosas, tipificado nacionalmente do eixo de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, promovendo a proteção social de indivíduos e famílias, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela SMAS em anexo, que passa a ser parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, tendo 25 metas pactuadas.
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009/2021 - SMAS
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Formalização da parceria entre Administração Pública e a OSC o qual destina-se a executar projetos que atendam a pessoas com deficiência através de atendimentos quem promovam a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários, visando a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência. Na modalidade do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência, conforme diretrizes da Resolução nº 109 de 2009 do CNAS, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, promovendo a proteção social de indivíduos e famílias, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela SMAS em anexo, que passa a ser parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, tendo 60 metas pactuadas.
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010/2021 - SMAS
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Formalização da parceria entre Administração Pública e a OSC, o qual destina-se a executar projetos que atendam a pessoas com deficiências através da execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência, por meio de projetos que visam o atendimento a pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, entre as quais, exploração da imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/capacidade da pessoa, dentre outras que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, promovendo a proteção social de indivíduos e famílias, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela SMAS, que passa a ser parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, tendo 25 metas pactuadas.
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Vigência Fim Sem Aditivo:
011/2021 - SMAS
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Formalização da parceria entre Administração Pública e a OSC, o qual destina-se a executar projetos que atendam a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 17 anos de idade em regime de 4 horas diárias, mediante prestação do Serviço Socioassistencial de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, promovendo a proteção social de indivíduos e famílias, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela SMAS, que passa a ser parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, tendo 450 metas pactuadas.
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Vigência Fim:
Vigência Fim Sem Aditivo:
012/2021 - SMAS
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Objeto:
Formalização da parceria entre Administração Pública e a OSC, o qual destina-se a executar projetos que atendam a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos de idade em regime de 4 horas diárias, mediante prestação do Serviço Socioassistencial de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, promovendo a proteção social de indivíduos e famílias, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela SMAS, que passa a ser parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, tendo 40 metas pactuadas.
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