SGP v1.1 - Dpto Informática
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Convênios
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Vigente/ Em execução
Rescindido/ Cancelado
Suspenso
Concluído/ Finalizado
(23) Registros
001/2023 - SMAS
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Objeto:
Este Termo de Fomento tem por objetivo a formalização da parceria entre a Administração Pública e a OSC para execução do atendimento de 300 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em consonância à Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recurso financeiro oriundo da Emenda Parlamentar nº 202320380002 à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho Objeto
Vigência Início:
Vigência Fim:
Vigência Fim Sem Aditivo:
001/2024 - SMDH
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Objeto:
Executar projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, nas Políticas Setoriais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e lazer, com vistas a complementar ações de atendimento de crianças e adolescentes.
Vigência Início:
Vigência Fim:
Vigência Fim Sem Aditivo:
001/2024 - SMDH/FMDI
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Objeto:
Formalização da parceria entre ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e OSC, o qual destina-se a acolher pessoas idosas em situação de risco e/ou vulnerabilidade social que estejam com seus vínculos rompidos ou fragilizados, oferecendo a eles atendimento integral. Recurso proveniente da Deliberação Nº 16/2022 - CEDI/PR.
Vigência Início:
Vigência Fim:
Vigência Fim Sem Aditivo:
001/2024 - SMED
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Objeto:
A formalização da parceria entre Concedente e Proponente, o qual destina-se a executar serviços educacionais na modalidade creche e pré-escola, por meio de projeto pré-estabelecido em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal da Educação - SMED.
Vigência Início:
Vigência Fim:
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001/2024 - SMS
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Objeto:
Contratação de serviços especializados de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime residencial transitório e de caráter exclusivamente voluntário.
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Vigência Fim Sem Aditivo:
001-2024 EP SMAS
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Este Termo de Fomento tem por objetivo a formalização da parceria entre a Administração Pública e a OSC para execução do atendimento de 60 pessoas com deficiênia através do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, em consonância à Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recurso financeiro à OSC , oriundo da Emenda Parlamentar nº 20380018, Programação 412770020240004, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Vigência Início:
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001-2025 EP SMAS
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Objeto:
Formalização da parceria entre a Administração Pública e a OSC para execução do atendimento de 290 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em consonância à Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recurso financeiro oriundo da Emenda Parlamentar nº 202440660004 - Programação 412770020240002 através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
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002/2023 - SMAS
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Objeto:
Formalização da parceria entre a Administração Pública e a OSC, o qual destina-se a executar projetos que atendam a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 17 anos de idade em regime de 4 horas diárias, mediante prestação do Serviço Socioassistencial de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, promovendo a proteção social de indivíduos e famílias, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela SMAS, que passa a ser parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, tendo 290 metas pactuadas.
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Vigência Fim Sem Aditivo:
002/2024 - SMDH
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Objeto:
Executar projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, nas Políticas Setoriais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e lazer, com vistas a complementar ações de atendimento de crianças e adolescentes.
Vigência Início:
Vigência Fim:
Vigência Fim Sem Aditivo:
002/2024 - SMED
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Data Publicação:
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Objeto:
A formalização da parceria entre Concedente e o Proponente, o qual destina-se a executar serviços educacionais na modalidade creche e pré-escola, por meio de projeto pré-estabelecido em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal da Educação - SMED.
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