Publicado por heloisa.giaretta , Ter, 07/05/2024 15:23 | Modificado: Sex, 17/05/2024 16:23 Anexo Tamanho ANEXO I - Ofício de Requerimento para Concessão ou Renovação de Registro 1.12 MB ANEXO II - Declaração de Idoneidade da Entidade Não Governamental 1.11 MB ANEXO III - Plano de Ação Anual da entidade referente ao ano corrente 1.16 MB ANEXO IV - Relatório Descritivo Anual do exercício anterior 1.18 MB ANEXO IX - Parecer sobre a solicitação - uso exclusivo da Comissão Técnica, de Registro e Inscrição 1.12 MB ANEXO V - Lista de documentos (concessão) 1.11 MB ANEXO VI - Lista de documentos (renovação) 1.11 MB ANEXO VII - Protocolo da solicitação - uso exclusivo Secretaria Executiva CMDCA 1.44 MB ANEXO VIII - Roteiro de visita à entidade de atendimento - uso exclusivo Conselho Tutelar, MP ou VIJ 1.12 MB ANEXO X - Declaração 1.11 MB Resolução nº 18/2024 - Concessão e Renovação de Registro de Entidade Não-governamentais 1.62 MB Resolução nº 18/2024 - Concessão e Renovação de Registro de Entidade Não-governamentais 359.21 KB Links de passagem do livro para Concessão ou renovação de registro de entidades não governamentais - CMDCA ‹ Registro de Entidades Não Governamentais e Inscrição de Programas Governamentais e Não-Governamentais (CMDCA) Para cima Inscrição ou renovação de programas governamentais e não governamentais no CMDCA ›