Toledo realiza 15ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social

O Auditório Moacir Galante, no Colégio Estadual Presidente Castelo Branco (Premen), recebeu nesta sexta-feira (30) a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social. Com cerca de 300 participantes inscritos, esta edição teve como tema “Reconstrução do Suas: o Suas que temos e o Suas que queremos” e é a primeira que é realizada de forma presencial depois da pandemia de Covid-19 – o evento é realizado a cada dois anos e em 2021 foi realizado de forma remota.

Trata-se da fase final de um processo iniciado em maio, quando oito pré-conferências foram realizadas – uma em cada território do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), uma para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e outra online, aberta para a comunidade em geral. Além da solenidade de abertura com a presença de autoridades, o evento teve, no período da manhã, apresentação cultural, leitura e aprovação do regimento interno, palestra magna com o mesmo tema que a conferência e posterior debate.

À tarde houve avaliação da execução das propostas da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social realizada em 2021, e plenária para apreciação e deliberação das propostas apresentadas nas pré-conferências. Além disso, foram eleitas tanto as deliberações prioritárias quanto as pessoas que serão os delegados (também definidos na ocasião) do município na 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, marcada para os dias 3, 4 e 5 de outubro em Cascavel. 

Abertura

Autoridades do Executivo, do Legislativo e do Ministério Público prestigiaram a solenidade de abertura da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Toledo. Entre elas, compuseram a mesa de honra o vice-prefeito Ademar Dorfschmidt, que representou o prefeito Beto Lunitti; o vereador Professor Oséias; o promotor responsável pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Toledo, José Roberto Moreira; a secretária de Assistência Social, Solange Silva dos Santos Fidelis; e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Edmara de Souza.

Solange apresentou um panorama histórico das ações em assistência social executadas em Toledo, que atualmente realiza 7 mil atendimentos por mês em 26 unidades de proteção social básica, e de média e alta complexidade distribuídas em vários pontos da cidade. “Estamos comemorando em 2023 os 30 anos da Loas [Lei Orgânica da Assistência Social] e 28 anos do início de políticas públicas em assistência social no nosso município. Neste período, houve muitos percalços, mas também muitos avanços que conquistamos nessa trajetória, alguns bem recentes, como a implantação do cartão “Toledo é + Dignidade!” e a implantação da Residência Inclusiva e da Casa de Passagem”, descreve. “Assistência social diz sobre cuidar e ser cuidado, de estar atento a quem mais precisa de proteção, é uma política pública que não pode ser compreendida de forma isolada, razão pela qual devemos sempre estar articulados com outras áreas da administração pública, para avançar com acesso a bens e serviços” acrescenta a secretária.

Em seguida, José Roberto propôs uma reflexão sobre o novo momento que o mundo vive atualmente e elogiou o trabalho realizado pela Secretaria de Assistência Social de Toledo. “Estamos num momento da História em que as coisas se transformam muito rapidamente e é sob esta perspectiva que devemos avaliar o tema desta conferência. Tanto o ponto onde estamos quanto o lugar que almejamos chegar estão sujeitos, no decorrer do processo, a passar por adaptações”, comenta. “Embora não seja perfeito, e nenhum município é, Toledo tem bons indicadores sociais e uma Secretaria de Assistência Social que sabe dialogar, que é sensível às demandas da sociedade e que tem se esforçado para atender às recomendações do Ministério Público. Isso prova que nem sempre é preciso uma revolução para resolver os problemas. Muitas vezes, uma reorganização na alocação de recursos e estruturas ocasiona um impacto positivo muito maior para a sociedade”, analisa.

Professor Oséias destacou a importância de conferências, como a da Assistência Social, para a melhoria das políticas públicas. “Esta reunião de pessoas que possuem rotinas específicas, mas voltadas para o mesmo objetivo, serve para que se conheça a estrutura como um todo. É a partir desta compreensão que podemos melhorar a eficiência nos serviços prestados”, avalia. “É nestas ocasiões que surgem ideias como a Central de Libras, presente neste evento com duas intérpretes da Língua Brasileira de Sinais e que foi implantada nesta gestão, tornando-se uma referência para outros municípios do Paraná. Embora eu seja da oposição, jamais abri mão da sensibilidade social em cada apreciação de projeto e sempre serei a favor de propostas que promovam melhorias na qualidade de vida da população. Espero que desta conferência nasçam novos projetos que possam se converter em matérias para apreciarmos na Câmara, as quais têm potencial para nortear os debates sobre o assunto em nossa Casa de Leis”, sugere o vereador.

Em retribuição, Ademar também elogiou a postura do Legislativo em temas relacionados à proteção social. “É preciso superarmos as ideologias e reunir o maior número possível de lideranças no sentido de aperfeiçoar as políticas públicas. Os únicos extremismos que devem reinar entre nós deve ser o do amor e do respeito”, salienta. “De nada adianta termos um município pujante na economia se o ser humano não for o centro das atenções. O Beto e eu fazemos política, mas a gestão estamos entregando na mão dos técnicos, o que qualifica o nosso trabalho. Tivemos a ousadia de criar a SMDH [Secretaria de Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família e Desenvolvimento Humano], uma pasta destinada a grupos que antes não eram assistidos da forma como precisavam, ampliando o alcance da proteção social em nosso município”, relata o vice-prefeito.

Antes de declarar aberta a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Toledo, a presidente do CMAS falou a respeito da seriedade com que Toledo trata a questão. “Ao contrário do que houve no governo federal nos últimos anos, o município não deixou de realizar este evento, que tem na defesa da democracia e na participação popular os seus pilares”, sublinha. “O Suas que queremos só será possível num ambiente no qual os governantes respeitem as leis e que mantenham ou ampliem, quando necessário, os recursos e estruturas necessários aos serviços de proteção social”, argumenta a presidente.

Balé e palestra

Após a fala das autoridades, houve apresentação cultural com o Balé da Casa de Maria, entidade beneficente que há 31 anos atende, na região do Europa/América, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social – atualmente, são 450 pessoas assistidas pela organização. A atividade faz parte do projeto “Vida e Arte”, do qual 93 bailarinas fazem parte – uma iniciativa apoiada pela Prime-Agro e pela Prefeitura de Toledo e que oferece aulas de dança clássica duas vezes por semana ministradas pela professora Sabrina Gatto, profissional com ampla experiência na área. 

Ela assina a coreografia “Suíte Dançante”, apresentada por 12 meninas do grupo de Balé da Casa de Maria. O público ficou encantado com a performance das bailarinas e as aplaudiu de forma efusiva.

Em seguida, o palco do auditório do Premen deu lugar para a palestra “Reconstrução do Suas: o Suas que temos e o Suas que queremos”, ministrada por Jucileide Ferreira do Nascimento, professora da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) que é mestre-doutora em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutora em Serviço Social pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). “É a primeira vez que estou em Toledo, mas já conhecia este município em função de seus bons indicadores sociais e pela repercussão positiva das políticas públicas da assistência social em nível nacional. Isso é resultado de uma construção coletiva feita no decorrer do tempo, tanto que a primeira conferência aqui em Toledo foi realizada em 1995, muito antes da maioria dos municípios”, compara. “Vivo numa realidade diferente da que temos aqui e acredito que este intercâmbio permitirá a construção de um país melhor, o qual só prosperará mediante a garantia do Estado Democrático de Direito, seguindo os preceitos da nossa Constituição”, pontua a palestrante.