Chamamento Público para saneamento básico é tema de reunião em Toledo

Diante da necessidade de modernização dos aterros sanitários com o intuito de dar soluções ambientalmente adequadas para destinação de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), a Prefeitura de Toledo realizou nesta quarta-feira (11) uma conversa preliminar com representantes da Prefeitura de Assis Chateaubriand para exposição da Caixa sobre o Chamamento Público para estruturação de projetos de Concessão ou Parcerias Público-Privadas (PPP’s) no setor de Saneamento Básico, na modalidade manejo de RSU de origem domiciliar. Participaram do encontro o prefeito chateaubriandense em exercício, Cloves Luiz Angeleli, o superintendente regional de governo da CAIXA, Ezio Luiz Lena, e o prefeito toledano, Beto Lunitti.

Lunitti posicionou os presentes sobre um primeiro encontro realizado na última sexta-feira (6), onde obteve informações iniciais sobre o edital publicado pela CAIXA em conjunto com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a oportunidade de participação dos municípios da região. “Nós temos uma expertise em relação a este tipo de contratação por conta do nosso pioneirismo na implantação de uma PPP em nosso município com a finalidade de modernização e gestão da iluminação pública”, expôs.

A presença dos representantes de Assis Chateaubriand, entre eles o prefeito em exercício Cloves Luiz Angeleli, se deu pelo entendimento de que tal ação poderia envolver o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (Ciscopar), que já reúne 18 municípios do oeste paranaense, e que hoje tem o prefeito chateaubriandense, Valter Aparecido Souza Correia, em sua presidência. “Pelo nosso entendimento é possível apenas incluirmos no estatuto do Ciscopar este tipo de competência e aproveitarmos a estrutura já organizada que temos”, disse Cloves Angeleli. Ainda estavam na comitiva o secretário-geral e de finanças, Rodrigo Furlan Marchezoni, e o secretário de Agricultura, Alessandro Bahia Nunes.

Lunitti reforçou que, apesar de estar com um novo aterro em construção, existe o interesse em contribuir regionalmente. “Durante o encontro ficamos sabendo que já existem discussões junto a outros municípios da região e Itaipu. Estamos motivados em oferecer o conhecimento que adquirimos durante a implantação da nossa PPP para nos colocar à disposição para contribuir com os demais prefeitos, por entender que esta pode ser uma grande oportunidade para todos”. 

Os recursos para a estruturação dos projetos são disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP), assim como foi a estruturação para Iluminação Pública do município de Toledo, ou ainda recursos provenientes do BNDES. “São ações integradas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos envolvendo desde a coleta até o tratamento e a disposição final, visando reduzir impactos ambientais e sociais, melhorar a saúde pública, além de promover soluções econômicas e ambientalmente sustentáveis”, disse o coordenador da Gerência de Filial de Curitiba (GIGOV-CT) da CAIXA, Leonardo Pudell Sobreira, durante uma apresentação aos presentes. Sobreira ainda estava acompanhado, além do superintendente regional de Governo, do supervisor de filial da Representação de Governo de Cascavel (REGOV-CV), Marcelo Peres.

Participaram da agenda diversos representantes do secretariado municipal toledano e um próximo encontro, envolvendo os prefeitos que integram o Ciscopar, ficou agendado para a segunda-feira (16), às 14h, na sede do órgão.