2022
LEI ALDIR BLANC - TOLEDO (PR)
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
COMUNICADO Nº 004/2022 - Considerações acerca dos prazos e procedimentos para prestações de contas, conforme previsto no art. 14-E da Lei nº 14.017/2020
- Contrapartidas realizadas em 2021 e 2022 (inciso II - subsídio): Clique Aqui
- Contrapartidas realizadas em 2021 (inciso III - premiações): Clique Aqui
2021
COVID-19
LEI ALDIR BLANC- TOLEDO (PR)
Lei de Emergência Cultural nº 14.150/2021.
Decreto nº 10.751/2021.
EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI ALDIR BLANC 2021
RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
MAIS INFORMAÇÕES:
comiteculturalaldirblanc@gmail.com
2020
Lei de Emergência Cultural nº 14.017/2020.
COVID-19
LEI ALDIR BLANC- TOLEDO (PR)
Comitê Cultural
Oficio 005_2020- SMC - Comissao para Lei Aldir Blanc
Resolucao 004_2020 - Substitui comissao para Lei Aldir Blanc
Inciso 1 | Inciso 2 | Inciso 3
Decretos Municipais
Decreto 888, de 3 de Agosto de 2020
Decreto 10.464, de 17 de Agosto de 2020
Lei 14.017, de 29 de Junho de 2020
Lei 14.017, de 29 de Junho de 2020 - DOU
Medida Provisória 986/2020 de 29 de Junho de 2020
Edital Cultural do inciso III.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI ALDIR BLANC 2021 | 526.9 KB |
| PRORROGAÇÃO | 333.16 KB |
| RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 93.61 KB |
| RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO | 181.51 KB |
| RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS | 154.76 KB |
| Oficio 005_2020- SMC - Comissao para Lei Aldir Blanc | 181.81 KB |
| Resolucao 004_2020 - Substitui comissao para Lei Aldir Blanc | 353.11 KB |
| Inciso 1 | 6.66 MB |
| MAPEAMENTO CULTURAL | 217.48 KB |
| ORIENTAÇÕES GERAIS | 2.76 MB |
| Decreto 888, de 3 de Agosto de 2020 | 1.08 MB |
| Decreto 10.464, de 17 de Agosto de 2020 | 98.22 KB |
| Lei 14.017, de 29 de Junho de 2020 | 202.55 KB |
| Lei 14.017, de 29 de Junho de 2020 - DOU | 2.54 MB |
| Decreto 920/2020 - orçamento | 251.3 KB |
| Medida Provisória 986/2020 de 29 de Junho de 2020 | 35.87 KB |