Toledo foi representada na 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP), realizada de quarta a sexta-feira (11 a 13), em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, ocorreu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e reuniu representantes de todas as regiões do país para discutir o tema “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”.
A delegação de Toledo foi composta pela coordenadora de Proteína Animal da Secretaria de Agricultura e Proteína Animal, Karolyne Filadelfo, representando a governança; pela secretaria da Associação dos Piscicultores de Toledo (Atop), Lyanara Schneider Maranhão, representante das mulheres e dos jovens aquicultores; pelo coordenador de Endemias, Antonio José Sousa de Moraes; representando as universidades e pelo especialista em piscicultura Dimas Alves Júnior, representante das cooperativas e dos aquicultores.
Entre as propostas apresentadas pelo Paraná e inseridas como prioritárias para o Ministério da Pesca e Aquicultura estão: a revisão de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), especialmente no que diz respeito ao licenciamento ambiental da atividade aquícola; a criação e ampliação de linhas de crédito com juros reduzidos e de seguros aquícolas; a abertura de novos mercados internacionais para a exportação de pescado; a discussão sobre cotas de importação de pescado; e a ampliação dos serviços de assistência técnica e extensão aquícola.
Para Karolyne Filadelfo, a participação de Toledo na conferência representa uma oportunidade importante de levar as demandas dos produtores paranaenses às instâncias nacionais de decisão. “A Conferência Nacional é um espaço fundamental de diálogo e construção coletiva, no qual conseguimos apresentar as necessidades reais de quem está diariamente na atividade. As propostas defendidas pelo Paraná refletem desafios enfrentados pelos aquicultores e pescadores, desde as questões relacionadas ao licenciamento ambiental e ao acesso ao crédito até a assistência técnica e a comercialização do pescado. Ter essas pautas discutidas e reconhecidas como prioritárias pelo Ministério é um avanço importante para o fortalecimento da cadeia produtiva”, destaca.
Karolyne destacou que a conferência não era realizada havia 16 anos e que, nesta edição, houve maior participação de representantes de diferentes segmentos da aquicultura. Ela também ressaltou a mobilização paranaense e a busca por espaço no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conap). “Conseguimos levar nossas demandas e apresentar propostas de melhorias, inclusive moções para alterar o cálculo do coeficiente de rentabilidade, considerando a renda líquida do produtor, e não a renda bruta. Essa mudança é importante para que os aquicultores possam se enquadrar no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e acessar programas como o Pronaf”, explicou.
A representação paranaense também contou com Luiz Felipe Porto, representante das indústrias; Fernanda Bueno Mendes, superintendente federal da Pesca e Aquicultura do Paraná; André Luiz Watanabe, gerente da Divisão de Reservatório da Itaipu Binacional; Rafael Cavallieri, representante governamental do IDR-Paraná; e Marivalda Corrêa dos Santos, presidente da Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Comunidade de Almeida, do Movimento Maré Viva e integrante da coordenação do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais da Pesca.