Marcha a Brasília: CNM pede mais apoio a questões essenciais

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez um discurso duro e cobrou um apoio maior aos municípios brasileiros, durante a abertura da 26ª Marcha a Brasília, evento organizado pela entidade municipalista e que reúne aproximadamente 14 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais de todo país. O prefeito de Toledo Mario Costenaro, acompanhado do secretário de Comunicação, Márcio Pimentel, participa do evento, que está sendo realizado no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB) e prossegue até quinta-feira (22). 

Ziulkoski lembrou que a Marcha a Brasília é um “marco importante” na luta pela democracia e por questões “de quem vive na ponta a angústia do cidadão que vive nos municípios”. O presidente da CNM cobrou ainda uma solução em questões emergenciais, como na saúde e educação, onde o déficit de recursos recebidos do Governo Federal é enorme. “Foi um discurso duro, mas necessário diante da realidade que cada vez mais pressiona os municípios brasileiros, em especial os menores”, analisa Costenaro, que entende que o evento reforça a necessidade de união dos gestores públicos no sentido de conseguir resolver problemas que são históricos, mas que precisam ser debatidos.

PEC 66 – Outro assunto abordado pelo presidente Paulo Ziulkoski foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023, que está em debate no Congresso Nacional. O projeto, entre outros pontos, visa definir limites para o pagamento de precatórios pelos municípios e abrir um novo prazo para o parcelamento especial de dívidas previdenciárias dos municípios, garantindo-lhes sustentabilidade fiscal e previdenciária, tendo em conta o envelhecimento da população e o aumento dos gastos com aposentadorias.

Democracia – Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o encontro abre uma possibilidade de mudar o comportamento de todos os poderes e pediu: “Os problemas deveriam ser resolvidos numa mesa de negociação e não apenas no Judiciário. Só quando se exaurir a capacidade política é que deveríamos recorrer ao Judiciário”, frisou o chefe do Executivo Federal, que cobrou de todos os poderes um esforço neste sentido.

Lula ressaltou ter atendido todos os municípios, independente da questão partidária, e ainda pregou o respeito às escolhas democráticas. O presidente da República adiantou que anunciará nos próximos dias a liberação de uma linha de crédito para reforma de casas e ainda uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento voltado a projetos em saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de municípios e estados nos investimentos, o PAC Seleções.

Municipalismo – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, citou que o evento é o “testemunho vivo da força do municipalismo, pois são os gestores municipais que carregam os sonhos dos brasileiros”. Mota defendeu o diálogo constante e reconheceu ainda a necessidade de que assuntos estratégicos, como o sistema de pagamento de precatórios e a indexação das dívidas dos municípios, sejam debatidos com maior responsabilidade. “A Marcha dos Prefeitos já deixou sua marca na história. O Brasil se constrói através dos seus municípios. Nenhuma mudança acontece de verdade se não levar em consideração suas cidades”, destaca o deputado paraibano.

Já o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, ressaltou ser necessário reafirmar o compromisso com os municípios. Para ele, está na hora de os poderes reconhecerem que a vida das pessoas acontece nas cidades e que os prefeitos precisam ser respeitados. Segundo o senador amapaense, “fortalecer as cidades é ampliar o alcance do próprio estado brasileiro” e ainda que a “descentralização é fundamental para melhorar a eficiência da gestão pública. É essencial ouvir as vozes da cidade se quisermos um país mais justo e equilibrado”, salienta o presidente do Congresso Nacional.