NOTA PÚBLICA OFICIAL

Publicado: Qui, 11/04/2024 16:52 | Modificado: Seg, 07/10/2024 07:49
  • Prefeitura esclarece sobre afastamento de servidor
    Prefeitura esclarece sobre afastamento de servidor

 

O Município de Toledo vem a público informar o afastamento do servidor que exerce as funções de Instrutor de Artes Circenses I, lotado no Circo da Magia. Esse afastamento ocorreu a partir do dia 5 de abril, imediatamente após tomar ciência de denúncias sobre a prática de atos que se inserem em infrações disciplinares, sendo, nessa mesma data, determinada a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar as denúncias. 

Informa, ainda, que o Processo Administrativo Disciplinar é instrumento previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais justamente para apuração de eventual cometimento de infrações disciplinares, com o exercício do contraditório e amplo direito de defesa. 

Também informa que, imediatamente após receber as denúncias, o Município de Toledo deu toda a atenção e suporte jurídico às famílias das denunciantes, inclusive, para a formalização da ocorrência policial. 

Finalmente, informa que as atividades no Programa em questão seguem sendo ofertadas normalmente, com suporte de profissionais de psicologia e serviço social, além do acompanhamento mais direto de profissionais da área pedagógica, já que é um programa desenvolvido no contraturno. 

Importante esclarecer que a administração municipal não tolera quaisquer práticas de atos abusivos, seja de que espécie forem, e não medirá esforços para investigar, apurar responsabilidades e tomar todas as providências cabíveis. 

 

Toledo, 11 de abril de 2024

 

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSAT 

Prefeito do Município