Garantia dos direitos de crianças e adolescentes é a tônica de capacitações

Publicado: Sex, 23/12/2022 17:15
  • Ministrados por Giovanni Alves Borges e Silva, cursos promovidos pela SMDH envolveu integrantes de grupos que trabalham em prol da proteção deste público
    Ministrados por Giovanni Alves Borges e Silva, cursos promovidos pela SMDH envolveu integrantes de grupos que trabalham em prol da proteção deste público
  • Ministrados por Giovanni Alves Borges e Silva, cursos promovidos pela SMDH envolveu integrantes de grupos que trabalham em prol da proteção deste público
    Ministrados por Giovanni Alves Borges e Silva, cursos promovidos pela SMDH envolveu integrantes de grupos que trabalham em prol da proteção deste público
  • Ministrados por Giovanni Alves Borges e Silva, cursos promovidos pela SMDH envolveu integrantes de grupos que trabalham em prol da proteção deste público
    Ministrados por Giovanni Alves Borges e Silva, cursos promovidos pela SMDH envolveu integrantes de grupos que trabalham em prol da proteção deste público

 

Representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil organizada de Toledo que integram a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes tiveram três oportunidades, na semana passada, de atualizar seus conhecimentos sobre o assunto. A Secretaria Municipal de Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família e Desenvolvimento Humano (SMDH) promoveu capacitações com abordagens específicas para públicos diferentes – todas ministradas pelo conferencista Giovanni Alves Borges e Silva.

Na terça-feira (13), ele falou sobre “Direitos Fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente e Sipia [Sistema de Informação para a Infância e Adolescência]” para os conselheiros tutelares de Toledo. O encontro ocorreu no Laboratório de Informática do Colégio Estadual Dario Vellozo e teve carga horária de 8 horas.

Dois dias depois, no auditório do Centro da Juventude Mariana Von Borstel (Coopagro), Giovanni ministrou para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e servidores municipais a capacitação “Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e banco de projetos”. A carga horária total também foi de 8 horas. 

Na sexta-feira (16), os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e da Rede de Proteção e Atendimento à Crianças e Adolescentes do Município de Toledo foram convidados a participar de curso sobre “Boas práticas de combate ao trabalho infantil”. O evento, com carga horária de 8 horas, reuniu 91 pessoas nas dependências da Escola de Governo, gerando certificado para os participantes.

A titular da SMDH, Jennifer Thays Chagas Teixeira, explica que todas essas capacitações só foram possíveis graças ao empenho e dedicação de vários profissionais do serviço público municipal. “Começo por todos que se envolveram na execução do Pregão Eletrônico nº 266/2022, o qual teve como ganhador o Palestrante Giovanni Alves Borges e Silva, criador da página ‘Pílulas do ECA’. Estendo meu ‘muito obrigada’ também a todos que acreditam nas políticas públicas para infância e adolescência desenvolvidas pela nossa pasta”, agradece. 

A secretária destaca que é de fundamental importância trazer a rede de proteção para as discussões que permeiam a garantia de direitos das crianças, estabelecendo, assim, diretrizes comuns a todas as políticas públicas. “Quando se pensa coletivamente, é mais fácil saber por onde caminhar. Cabe ressaltar a importância que cada um tem dentro do Sistema de Garantia de Direitos, desde os serviços públicos, as ONGs [organizações não governamentais], OSCs [organizações da sociedade civil), até dentro de cada família, locais que devem assegurar a infância livre e saudável, sem violações de direitos”, salienta.

 

Quem é Giovanni Alves Borges e Silva?

Graduando em Serviço Social, é bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), especialista em Direito Processual e em Violência Doméstica e formado nos cursos de formação em Direitos Humanos com ênfase em Direitos da Criança e do Adolescente (pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), e de Teoria da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes (pela Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso do Sul). Foi assessor da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania de Araxá/MG, assessor parlamentar, diretor de Projetos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araxá e conselheiro tutelar por três mandatos. Já ocupou o cargo de coordenador regional do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares e atualmente compartilha os conhecimentos adquiridos na área na condição de conferencista e palestrante.