Inexigibilidade de Chamamento Público 002/2026

Publicado por neiva.jurach , Qua, 24/06/2026 14:43
no/Execução Termo Nr. OSC Objeto Valor Total Previsto Valores Já Repassados Vigência Opções

2026-2027

 

 

 

002-2026

Emenda

Parlamentar

nº 202631760012

Programação nº 412770020260002

CASA DE MARIA

 

Formalização de parceria entre a Administração Pública e a OSC para execução do atendimento de 400 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em consonância ao estabelecido na Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco com a realização do Projeto Reconstruindo Espaços Dignos, através de recursos oriundos  da Emenda Parlamentar nº 202631760012, Programação 412770020260002 

 

R$ 200.000,00 R$  200.000,00

 18/06/2026 a 31/08/2027

 

 Edital 02/2026

 

 Extrato do Termo

 

 Plano de Trabalho

Parecer Jurídico

 

Responsável pela página
NEIVA ANA JURACH