Instruções Normativas 2023

Publicado por jaqueline.asantos , Seg, 08/05/2023 08:48 | Modificado: Qui, 20/02/2025 10:51

Acompanhe as Instruções Normativas da SMED

Anexo Tamanho
Instrução Normativa n° 01/2023 - Normas para solicitação de vaga, matrícula, frequência e transferência nos CMEIs (Atualizada) 229.68 KB
Instrução Normativa nº 02/2023 - Estabelece normas, procedimentos e prazos PDDE Qualidade - Tempo de Aprender 355.26 KB
Instrução Normativa nº 03/2023 - Estabelece normas, procedimentos e prazos PDDE Qualidade - Programa Inovação Ed. Conectada 355.16 KB
Instrução Normativa nº 04/2023 - Institui o Programa Toda Criança na Escola 335.91 KB
Instrução Normativa nº 05/2023 - Estabelece normas, procedimentos e prazos PDDE Básico 599.73 KB
Instrução Normativa nº 07/2023 - Altera Dispositivos da Instrução Normativa nº 01/2023 - SMED 371.53 KB
Instrução Normativa nº 08/2023 - Estabelece Critérios solicitação de vagas CMEIs (Revogada pela Instrução nº 06/2024-SMED) 443.56 KB
Instrução Normativa nº 09/2023 - Estabelece procedimentos Recenseamento Escolar - pretensão de matrículas para 2024 408.49 KB
Instrução Normativa nº 10/2023 - Estabelece Procedimentos para Matrículas Ano Letivo 2024 647.34 KB
Instrução Normativa nº 11/2023 - Estabelece Normas para Cedência Profissionais da Educação (Revogada Instrução nº 13/2024-SMED) 374.49 KB
Instrução Normativa nº 12/2023 - Regulamenta Aplicação da Avaliação Diagnóstica e Recuperação Paralela 344.24 KB
Instrução Normativa nº 13/2023 - Estabelece normas para a função, formação EduGestor, eleição e mandato Coordenador Pedagógico 520.53 KB
Instrução Normativa nº 14/2023 - Estabelece normas preenchimento do LRCOM (Revogada pela Instrução nº 02/2025-SMED) 504.17 KB
Processo de Avaliação dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs 407.8 KB
Instrução Administrativa nº 01/2023 - Estabelece orientações sobre uso dos recursos de impressão e xerox 382.75 KB
Instrução Administrativa nº 03/2023 - Estabelece Formulário para acompanhamento recursos de impressão e xerox 369.08 KB
Responsável pela página
Jaqueline Santos