sanção de leis

Ato nesta quinta-feira (1º), no Gabinete do Prefeito, teve a presença de várias autoridades, como o secretário de Estado da Segurança Pública, Hudson Teixeira

Norma regulamenta atuação voluntária e complementar em ações de busca, salvamento, prevenção e apoio humanitário, vinculada à Defesa Civil

Medidas tratam da comercialização de itens de identificação de pessoas com deficiência e da capacitação prática de jovens vinculados ao Programa Jovem Aprendiz

Medidas estabelecem parâmetros para empreendimentos, agilizam procedimentos e priorizam famílias cadastradas no município

Lei sancionada nesta quarta-feira (15) institui o Dia Municipal do Associativismo, celebrado anualmente em 15 de julho

Projetos sobre alfabetização e dispositivos eletrônicos para fumar foram assinados, na última sexta-feira (10), pelo Executivo Municipal em ato no Gabinete do Prefeito

Novas legislações tratam de utilidade pública, incentivo ao esporte e adequação de sinais sonoros em instituições de ensino

Lei sancionada pelo Executivo reconhece oficialmente o Conselho Comunitário de Segurança e amplia possibilidades de atuação e captação de recursos

Cada unidade produtiva rural poderá receber até 20 metros cúbicos de materiais como rachão, rachãozinho, pedra britada nº 2, pedra britada nº 1 e pó de pedra

Ato nesta terça (26) assinala o início de campanhas que passam a integrar políticas públicas municipais nas áreas de saúde e valorização da população idosa