sanção de leis

Prefeito Mario Costenaro sancionou a lei que cria uma alternativa e mais para fortalecimento do turismo de eventos no município

Prefeito Mario Costenaro sancionou a lei que busca fortalecer o debate sobre o uso cada vez mais consciente das redes sociais por menores

Leis que incluem a Associação dos Transportadores Terrestres Autônomos (ATT), o Festival Toledense de Artes e Tradições (Festoart) e entidades de turismo foram sancionadas na segunda-feira (4)

Texto foi sancionado pelo prefeito Mario Costenaro e autoriza serviços no limite de até R$ 200 mil

Ato nesta quarta (9) formalizou declaração de utilidade pública, consolidação de lista de cidadãos honorários e inclusão de dispositivo legal e evento em calendário oficial

Textos incluem o “Cartão Material Escolar”, “Programa Laços de Afeto”, pessoas com deficiência, entre outros

De acordo com o prefeito Mario Costenaro, são leis de impacto na sociedade pela pertinência de cada uma em suas respectivas áreas

Leis tratam da redução da carga horária do cargo de nutricionista, repasse de recursos para o Consamu e para o Ciscopar, e fornecimento de turbantes para pacientes oncológicos

Outras três leis também foram sancionadas pelo prefeito, na presença de vereadores

O ato aconteceu no Auditório Acary de Oliveira e contou com a presença de representantes do Ser Toledo, da Secretaria de Recursos Humanos e da Câmara de Vereadores