sanção de leis

Três novas leis fortalecem associações, ampliam a divulgação de eventos e incentivam práticas sustentáveis em Toledo

Três entidades foram reconhecidas como de utilidade pública e uma recebeu permissão de uso de imóvel municipal

Lei prevê atividades socioeducativas para idosos e auxílio financeiro a participantes que atuarem como monitores

Novas leis ampliam calendário oficial de eventos, reconhecem grupos e associações, valorizam o agricultor e instituem selo que promove igualdade de gênero no mercado de trabalho

Prefeito Mario Costenaro sancionou a lei que cria uma alternativa e mais para fortalecimento do turismo de eventos no município

Prefeito Mario Costenaro sancionou a lei que busca fortalecer o debate sobre o uso cada vez mais consciente das redes sociais por menores

Leis que incluem a Associação dos Transportadores Terrestres Autônomos (ATT), o Festival Toledense de Artes e Tradições (Festoart) e entidades de turismo foram sancionadas na segunda-feira (4)

Texto foi sancionado pelo prefeito Mario Costenaro e autoriza serviços no limite de até R$ 200 mil

Ato nesta quarta (9) formalizou declaração de utilidade pública, consolidação de lista de cidadãos honorários e inclusão de dispositivo legal e evento em calendário oficial

Textos incluem o “Cartão Material Escolar”, “Programa Laços de Afeto”, pessoas com deficiência, entre outros