sanção de leis

Novas legislações tratam de utilidade pública, incentivo ao esporte e adequação de sinais sonoros em instituições de ensino
Qui, 25/06/2026 - 17:20
Lei sancionada pelo Executivo reconhece oficialmente o Conselho Comunitário de Segurança e amplia possibilidades de atuação e captação de recursos
Qui, 25/06/2026 - 11:04
Cada unidade produtiva rural poderá receber até 20 metros cúbicos de materiais como rachão, rachãozinho, pedra britada nº 2, pedra britada nº 1 e pó de pedra
Qua, 24/06/2026 - 15:11
Ato nesta terça (26) assinala o início de campanhas que passam a integrar políticas públicas municipais nas áreas de saúde e valorização da população idosa
Qua, 27/05/2026 - 15:34
Encontro na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, na tarde da última quinta (30/4), contou com a presença de vereadores e representantes de Aeat
Ter, 05/05/2026 - 16:18
Ato realizado na última quinta-feira (30/4) estabelece normas para condutores de patinetes, bicicletas e ciclomotores elétricos andarem por ruas e avenidas de Toledo
Seg, 04/05/2026 - 15:35
Em solenidade com autoridades, foram sancionadas leis que contemplam entidades de ações sociais, esportivas e recreativas no município
Qua, 15/04/2026 - 15:49
Sanção ocorreu no Gabinete do Prefeito e tratam de políticas públicas voltadas a migrantes e pessoas com autismo
Ter, 31/03/2026 - 15:54
Ato nesta quarta (4) simboliza reconhecimento, fortalece entidades comunitárias e amplia ações nas áreas social, desportiva e de saúde no município
Qui, 05/03/2026 - 14:11
Texto institui o “Programa Desconecta: Mais Vida Fora da Tela”, voltado a crianças e adolescentes em Toledo
Seg, 12/01/2026 - 17:41