Obrigatório para servidores estatutários da ativa e inativos, procedimento deve ser feito até 31/01/24 sob pena de suspensão do pagamento dos vencimentos
Obrigatório, procedimento deve ser realizado por estatutários (ativos, aposentados e pensionistas) até 31/01/24 sob pena de suspensão do pagamento dos vencimentos
A audiência abordou questões como o relatório de governança corporativa, dados dos segurados, concessão de benefícios, despesas e receitas, resultados da política de investimentos e da avaliação atuarial.