RESPONSABILIDADES DO PRODUTOR PARA COMEÇAR… PROTOCOLAR PEDIDO DE HORAS MÁQUINA PARA PISCICULTURA – PROTOCOLAR PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA NO SETOR DE PROTOCOLOS. Se quiser antecipar:
- RG e CPF
- Matricula do imóvel onde será o açude - atualizada (máximo 30 dias)
De posse desses dois documentos vem até o setor de protocolo da Prefeitura (na entrada – a esquerda) e pede
- ANUÊNCIA MUNICIPAL PARA PISCICULTURA (demora em torno de 15 dias mais ou menos) pra ficar pronto.
Em 15 dias busca essa anuência aqui na Prefeitura ( no Setor de Protocolos ) e leva na Emater , juntamente com Comprovante de comercialização- nota fiscal (se já tiver açude); e pede
- PROJETO TÉCNICO DE AQUICULTURA (Pede na Emater)
RESPONSABILIDADE DA EMATER
- Depois de pronto o Projeto, a Emater encaminhará juntamente com Licenciamento Ambiental e Ourtoga da Água par o IAP.
RESPONSABILIDADE DO IAP
- O IAP irá fiscalizar e dar a licença para construção ou reforma do açude – ou não.
Se conseguir a LICENÇA:Trazer para o técnico na Secretaria da Agricultura na Prefeitura.