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Portaria nº 1/2026 - SMED - Altera Portaria nº 02/2025-SMED que constitui Comissão julgadora de Seleção do Professor Pesquisador
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Portaria nº2/2026 - SMED - Constitui Comissão de Classificação e Reclassificação para os anos iniciais do Ensino Fundamental
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Portaria nº 3/2026 - SMED - Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho para a Equipe Técnico Pedagógica da SMED
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Portaria nº 4/2026 - SMED - Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho para a Equipe Pedagógica da SMED
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Portaria nº 5/2026 - SMED - Altera a Portaria nº03/2025 - SMED, que constitui "Equipe Multiprofissional" para incluir servidora
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Portaria nº 6/2026 - SMED - Concede Credenciamento para oferta de Ed. Inf. na modalidade Pré-Escola ao Colégio Donaduzzi
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Portaria nº 7/2026 - SMED - Comissão de Avaliação de Desempenho da Equipe Administrativa da SMED
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Portaria nº 8/2026 - SMED - Autorização Inicial de Funcionamento do Colégio Donaduzzi - Modalidade Pré-Escola
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Portaria nº 9/2026 - Renovação de Credenciamento Colégio Alfa Premium - Modalidades Creche e Pré-Escola
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Portaria nº 10/2026-SMED - Renovação de Autorização de Funcionamento do Colégio Alfa Premium - Modalidades Creche e Pré-Escola
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Portaria nº 11/2026 - SMED - Concede Autorização Inicial de Funcionamento para AEE em SRM em caráter excepcional ao CMEI Hilda
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Portaria nº 12/2026 - SMED - Renovação do Credenciamento do Centro Social e Educacional Aldeia Infantil Betesda
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Portaria nº 13/2026 - SMED - Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Harbor Bilingual School
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Portaria nº 14/2026 - SMED - Alteração da Portaria nº 5/2025-SMED, que constitui Comissão da AJUS
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Portaria nº 15/2026-SMED- Institui Comissão Gestora, responsável pela coordenação política, institucional e deliberativa do PME
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Portaria Nº 16/2026 - SMED - Constitui Comissão de Elaboração, Análise e Validação do RCEITI
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Portaria nº 17/2026 - SMED - Institui o Comitê Municipal da PMAT
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Portaria nº 18/2026 - SMED - Altera Portaria nº 03/2025-SMED que constitui Equipe Multiprofissional
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Portaria nº 20/2026 - SMED - Designa membros da Equipe Técnica para os Trabalhos de elaboração do PME
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Errata da Portaria nº 20/2026 - SMED
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Portaria nº 21/2026-SMED - Renovação simultânea da autorização de funcionamento da Escola Municipal Carlos Friedrich
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Portaria nº 22/2026 - SMED - Composição da estrutura administrativa e pedagógica da PMAT
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Portaria nº 23/2026 - SMED - Composição da estrutura administrativa e pedagógica da PMAT
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Portaria nº 24/2026-SMED- Alteração da denominação do Centro de Educação Infantil Sapienza
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Portaria nº 25/2026-SMED- Designa Coordenadores dos GTs de construção do PME
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Portaria nº 26/2026-SMED - Comissão para revisão e readequação da Lei nº 2.223/2016
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Portaria nº 27/2026-SMED- Comissão responsável pela organização do processo eleitoral de diretores das escolas e CMEIs
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Portaria nº 28/2026 - SMED - Comissão de avaliação das Fichas Avaliativas da Educação Infantil
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Portaria nº29/2026-SMED-Constitui a Equipe Técnica para Análise e Acompanhamento do Plano de Contingência das Unidades de Ensino
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Portaria nº 30/2026-SMED- Institui Comissão responsável pelas Fichas Avaliativas do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental
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Portaria nº 31/2026 Institui a Comissão responsável pela proposta de I. N. referente as atividades de Natação Escolar
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Portaria nº 32/2026 - SMED - Constitui comissão para elaboração do Referencial Curricular da EJA
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