A Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Família (SMAS) realizou a aquisição de um veículo modelo Fiat Doblo, para atendimento das necessidades da pasta. A compra, no valor de R$ 61.627,00 foi viabilizada por meio de recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Bolsa Família, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social. O município conta com IGD de 84%, o que gera um repasse médio de R$ 14 mil mensais.
O processo para aquisição foi iniciado em setembro de 2013 e o veículo foi incorporada a frota municipal no dia 29 de novembro. Os atendimentos com o novo carro deve iniciar neste mês de janeiro. O IGD, que possibilitou a compra, tem como objetivo avaliar mensalmente a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família e do CAD Único no município. Com base nesse indicador, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassa recursos como forma de incentivo ao aprimoramento da qualidade da gestão, além de contribuir com a execução de ações.
O índice do município é calculado com base em quatro variáreis e quanto maior o valor do IGD, maior o volume de recursos transferidos ao município. A Taxa de Acompanhamento de Frequência Escolar (TAFE) é um dos itens avaliados. Com base nos dados de junho Toledo conta com 92%. Na Taxa de Acompanhamento de Agenda de Saúde (TAAS) o município tem 70%. Já o índice da Taxa de Cobertura Qualificada de Cadastros (TCQC) está em 100% e a Taxa de Atualização Cadastral (TAC) em 72%. No total, o IGD de Toledo é de 84%, com repasse mensal de R$ 14 mil em média.
APLICAÇÃO
São sete modalidades de atividades diferentes as quais o recurso pode ser aplicado. Com a compra do veículo, o município atende a modalidade de acompanhamento de famílias beneficiárias, em especial daquelas em situação de maior vulnerabilidade, ao cadastramento de novas famílias e atualização de dados do CAD Único, além do controle social do Programa em Toledo, conforme informou o gestor do CAD Único e coordenador do Programa Bolsa Família da SMAS, Tiago Henrique Godoy da Silva. “Precisamos atender todo o município e um veículo com capacidade de transporte maior de pessoas e carga auxilia nas ações principalmente no interior”, afirmou. A previsão é que carro seja entregue ainda esta semana.