A Educação receberá benefícios oriundos da participação popular. Na última segunda-feira (27) foi emitida uma nota de empenho no valor de R$ 415.887,40 para aquisição de equipamentos para escolas e centros de educação infantil de Toledo. A aplicação desses recursos foi discutida e decidia por várias comunidades, por meio do Programa Orçamento Participativo, em 2014. As empresas fornecedoras têm prazo de 30 dias para entrega dos produtos.
A relação de produtos conta com 65 itens ao todo. Entre os produtos que foram adquiridos estão freezers, televisores, play ground, bebedouro, liquidificador, coifa industrial, ventiladores, ar condicionado, climatizador, mesa com cadeira escolar, piscina de bolinha, cama elástica, lavadora de roupa, secadora de roupa, aspirador de pó, andador didático, bolas, lavadora de alta pressão, câmera fotográfica, entre outros. Segundo a Assessoria de Assuntos Comunitários, outros quatro itens deram desertos nesse processo de compra, pois não houve apresentação de propostas: tatames, esterilizador de mamadeiras, freezer de 300 litros e triciclos infantis.
O prefeito de Toledo, Beto Lunitti, enalteceu a maturidade no encaminhamento das propostas relacionadas ao Orçamento Participativo. “Os delegados e servidores municipais tem tido um cuidado exemplar no trato com os cidadãos e na condução dos trabalhos referentes ao OP e das relações com as comunidades”. Beto ainda destacou que o OP, a cada dia mais, demonstra seu papel democrático e transformador.
Participação popular
O Governo Municipal de Toledo oportuniza que a gestão do dinheiro público seja realizada de forma democrática e com a participação popular. Para 2014, foram disponibilizados R$ 4,2 milhões para o OP. Já para 2015, as comunidades puderam opinar para compras no montante de R$ 4,5 milhões.
Para que as decisões sejam tomadas pelos cidadãos, as reuniões do Orçamento Participativo são realizadas nas 71 comunidades do município. Depois, definidas as propostas, são subdivididas em 18 regiões, onde a Assessoria de Assuntos Comunitários retorna para uma reunião de ajuste de valor, conforme o disponibilizado para cada uma.
O assessor de Assuntos Comunitários, Valtair Apolinário, lembrou que a divisão destes recursos é feita respeitando a renda e a população do bairro atendido. “Sabemos que algumas regiões têm mais necessidade de apoio do poder público e outras menos. Levamos em consideração algumas particularidades de cada comunidade”, comentou.
Aparelhamento
Segundo a coordenadora administrativa da AAC, Deise Adriane dos Santos, a cada ano é melhorado a estrutura de cada espaço público, tornando possível investimentos em áreas distintas, sempre definidas pelos membros da comunidade. “Nos últimos três anos estamos investindo no aparelhamento dos imóveis públicos (unidades básicas de saúde, CERTI’s, CMEI’s, escolas, CRAS e até mesmo os centros comunitários). Com o passar do tempo a comunidade começa a pensar em projetos maiores. Até mesmo melhorar e ampliar os espaços existentes”, explicou.
Conselho melhora os trâmites dos processos
Deise explicou que o Conselho do Orçamento Participativo aprovou duas sugestões este ano que melhoraram a gestão dos investimentos. Uma delas é o valor mínimo para a aquisição de equipamentos, que passa a ser de R$ 500,00. Segundo ela, era comum pedidos de itens de baixo valor, como chaleira, vaso de flor, pen drive, espumadeira. Com a medida, agora esses itens caem fora da lista de possibilidades.
“Na verdade até podemos comprar esses itens, desde que em uma quantidade que some, no mínimo, os R$ 500,00 e não separadamente. Com isso ganhamos agilidade para encaminhar os processos. O tempo que gastamos para fazer um descritivo de uma concha, um espremedor de frutas ou uma bacia é o mesmo para descrever um armário, um freezer ou um bem maior”, comentou.
A outra sugestão aprovada pelo Conselho foi a troca de pedidos até o dia 31 de dezembro. A comunidade que por ventura precisar trocar o seu pedido após essa data terá que aguardar uma segunda licitação, que acontecerá para atender os itens que forem desertos de propostas na primeira licitação.
Orçamento Participativo 2015
Dos R$ 4,5 milhões destinados para o OP 2015, as comunidades escolheram destinar R$ 1.617.285,69 para a área da Educação e R$ 246.117,74 para a Saúde. “A novidade para esse próximo ano é que serão destinados recursos para a Secretaria de Juventude. O valor não é tão expressivo, são R$ 11.670, mas possibilitará a aquisição de equipamentos musicais. Está prevista a compra de uma bateria, uma guitarra, um violão e um teclado para o Centro da Juventude do Jardim Coopagro”, relatou Deise.
Também estão previstos R$ 174.430,40 para a área de Assistência Social, R$ 81.415,00 Infraestrutura, onde os moradores pretendem usar como contrapartida para o programa do asfalto rural. R$ 43.150,00 serão destinados para o Desenvolvimento Econômico e serão investidos em três centros de eventos (Desiree Refosco, na Vila Pioneiro; em Novo Sobradinho e em Novo Sarandi).