Uma das denúncias mais frequentes que chegam até a Ouvidoria Geral da Prefeitura de Toledo pelo Telefone 156 refere-se aos terrenos baldios com vegetação alta e lixo. Assim que recebidas, as denúncias são encaminhadas para a Secretaria de Meio Ambiente, que verifica quem é o proprietário do local, que é responsável pela limpeza.
Segundo o secretário da SMA, Leoclides Bisognin, é preciso ressaltar que são os donos dos terrenos que devem fazer a manutenção e limpeza dos lotes urbanos sem construção. “Quando recebemos uma denúncia, os fiscais vistoriam o local e notificam o dono, que tem 10 dias para limpar. Caso o terreno não esteja ‘roçado’ quando os fiscais voltarem, o proprietário é multado em 10 Unidades de Referência de Toledo (URT’s)”. A URT 2015 é R$ 60,61 em Toledo.
Bisognin também comentou sobre a importância de realizar a manutenção nos terrenos. “Muitas vezes, nesses locais, encontram-se animais que podem ser perigosos e trazer doenças aos moradores próximos”, afirmou.
No município, existem aproximadamente oito mil terrenos sem construção no perímetro urbano, tanto da cidade quanto nos distritos. Outro problema que é comum em lotes baldios é a presença de objetos que acumulam água, podendo se transformar em foco de mosquitos Aeds aegypt, transmissor da dengue. “Caso os agentes de combate às endemias encontrem focos do mosquito da dengue, o dono do terreno também é autuado, pois o terreno é de sua responsabilidade”, ressaltou Bisognin.
Em relação às calçadas a situação é a mesma, sendo do proprietário o responsável pela manutenção e limpeza do local. As denúncias em caso de calçadas onde não seja possível transitar são encaminhadas à Secretaria de Habitação e Urbanismo que notifica o dono do imóvel para que tome as medidas cabíveis.