Acontece nessa quinta-feira (07), no Centro Cultural Ondy Helio Niederauer, na Vila Pioneiro, a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Toledo. Com base nas diretrizes nacionais, será debatida a implantação da ‘Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente’. O evento terá início às 8h com o credenciamento dos participantes e é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Toledo.
A conferência é aberta a toda a comunidade. Terão direito a votar nas propostas apresentadas os representantes eleitos nas pré-conferências municipais realizadas nos meses de março e abril. Ainda pela manhã o juiz da Vara da Infância e Juventude, Rodrigo Rodrigues Dias, fará uma palestra sobre política e plano decenal dos direitos humanos da criança e do adolescente. À tarde, a partir das 13h30, serão apresentadas as propostas levantadas nas pré-conferências.
A presidente do CMDCA, Rejane Marlene Linck Neumann, destacou a importância da participação popular nesse momento e avaliou de forma positiva o envolvimento nas pré-conferências e o número de propostas apresentadas. Foram mais de 100 propostas elaboradas e encaminhadas para a apreciação dos conferencistas. Depois de discutidas e aprovadas será elaborado o Plano que seguirá para aprovação dos vereadores. Os eixos debatidos serão a Promoção dos Direitos; Proteção e Defesa dos Direitos; Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política. A partir desses eixos foram formuladas propostas para as áreas da educação, saúde, cultura, entre outras.
“O nosso objetivo é pensar em ações para que os direitos das crianças sejam garantidos a longo prazo”, comenta Rejane, que espera a participação de entidades, lideranças, estudantes, pais e comunidade em geral. Ela lembrou ainda que todos os municípios estão elaborando esse plano. “O desafio é planejar ações a longo prazo e para isto, precisamos pensar, refletir e planejar muito bem, além de analisarmos a situação do município a respeito disto”.
Durante a conferência serão escolhidos os delegados (representantes) que participarão da Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, em data que deverá ser agendada ainda nesse semestre.