No mês de junho deste ano acontece a 13ª Conferência Municipal de Saúde em Toledo com o tema ‘Saúde Pública de qualidade para cuidar do toledano’. Para participar como delegado (representante) de sua entidade é necessário ser eleito em uma pré-conferência. Desde o dia nove de maio iniciaram os prazos para a realização das pré-conferências livres, onde qualquer segmento da sociedade pode reunir-se, debater propostas e indicar delegados para a 13ª Conferência. Quatro pré-conferências já estão agendadas pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). A primeira delas acontece na próxima quarta-feira (20), às 19h, na Associação de Moradores do Jardim Porto Alegre.
Segundo a diretora de Gestão em Saúde de Toledo, Cristhiane Novello, esse é o ápice da democracia. “É o momento em que a população ajuda a planejar diretamente a política de saúde do município, tendo em vista que as propostas aprovadas na Conferência farão parte do Plano Municipal de Saúde enquanto diretrizes e metas a serem perseguidas pela equipe de saúde”.
Cristhiane disse ainda que a partir da conferência será constituído um novo Conselho de Saúde, com novos conselheiros. “Estes conselheiros tem a missão de exigir que as propostas sejam cumpridas e fiscalizar as ações e os investimentos da Secretaria de Saúde. Ou seja, de fato exercer o controle social”, explicou.
13ª Conferência Municipal de Saúde
As conferências municipais de saúde devem ser compostas pelos vários segmentos sociais, sendo realizadas para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas para o SUS. As conferências de saúde são espaços democráticos de discução da política de saúde, portanto é o local onde o povo manifesta, orienta e decide os rumos da saúde em cada esfera.
A 13ª Conferência será realizada dia 27 de junho no Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer. As atividades iniciam às 7h30 com o credenciamento dos participantes; às 8h será composta a mesa de abertura; às 8h30 acontece a leitura e aprovação do Regimento Interno e às 8h45 Leitura e aprovação das propostas e moções. Em seguida haverá a eleição de delegados para 11ª Conferência Estadual de Saúde Saúde a se realizar de dois a quatro de setembro na cidade de Curitiba e a eleição dos conselheiros municipais de saúde Gestão 2016-2017.
Para participar com direito a voz e principalmente com direito a voto, é necessário ser eleito delegado (representante) de uma instituição ou entidade em uma das pré-conferências. Quatro delas já estão agendadas conforme segue:
Dia 20/05/2015 às 19h Na Associação de Moradores do Jardim Porto Alegre.
Dia 22/05/2015 às 19h Na Associação de Moradores do Jardim Panorama.
Dia 27/05/2015 às 19h No CERTI do Jardim Coopagro.
Dia 29/05/2015 às 19h No CERTI da Vila Pioneira.
A pré-conferência dos profissionais de saúde do município, envolvendo servidores do setor público e funcionários do setor privado acontecerá no dia 25 de maio no Auditório Acary de Oliveira, na Prefeitura de Toledo a partir das 19h.
Pré-conferências Livres
Além das pré-conferências já agendadas cada comunidade ou instituição pode mobilizar a comunidade e realizar essa reunião. Para isso é importante seguir alguns critérios. Até três dias antes é necessário avisar o Conselho Municipal de Saúde por meio de documento escrito, para que um conselheiro acompanhe a atividade.
Cada pré-conferência irá deliberar até três diretrizes para política de saúde do município. Cada pré-conferência livre poderá indicar um delegado para cada dez participantes, sendo necessárias no mínimo dez pessoas para que ela aconteça. Também é necessário o registro em ata com a assinatura do líder da organização comunitária. A lista de presença com assinatura dos participantes onde deverá constar a assinatura de um membro do Conselho de Saúde atual.
Outra exigência é o registro fotográfico da reunião para que tenha validade. Todos os documentos deverão ser entregues no Departamento de Gestão em Saúde até o dia 06 de junho, aos cuidados de Cristiane e/ou Valdenice.