Lamentável. A Ouvidoria do município (156) e a Polícia Civil de Toledo (197) receberam denúncias sobre uma situação de maus tratos contra dois animais na Rua José Pedro Brun, na Vila Pioneiro. A Guarda Municipal verificou a situação in loco nessa quarta-feira (10) e constatou indícios de maus tratos a dois cães. Um macho da raça Pit Bull, já cego, e uma fêmea da raça Labrador, que está prenha.
A ação envolveu a Guarda Municipal, a Polícia Civil, a Secretaria do Meio Ambiente e a Associação Focinhos Carentes de Toledo (Afocato). Esses órgãos fazem parte do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e trabalham em ações conjuntas.
A coordenadora de Defesa e Proteção Animal da Secretaria de Meio Ambiente, Maria Lúcia Gollmann, informou que nas denúncias foi relatado que os animais estavam em um lugar pequeno, sem comida há vários dias, muito magros, sem abrigo do sol e da chuva, além da sujeira excessiva. “O ambiente estava totalmente inadequado e as condições de extrema precariedade. Pelo estado dos animais é visível a debilidade física de ambos. Eles foram retirados do local e levados a uma clínica para primeiro realizar uma avaliação com a médica veterinária e em seguida foram encaminhados para os tratamentos necessários”, informou Maria Lúcia.
O tutor dos animais não foi localizado, ele foi intimado pela Polícia Civil, mas até o momento não se apresentou para seus esclarecimentos. Ele responderá por crime de maus tratos, crime de abandono e crime ambiental. Se julgado condenado, poderá pegar de um a três anos de prisão, além de pagar multa.
Além do responsável pelos animais responder pelo crime ambiental e de maus tratos, a proprietária do imóvel também poderá responder pelo crime de omissão, pois ela reside no mesmo lote e não tomou nenhum posicionamento em relação aos maus tratos.
A Polícia Civil está dando o encaminhamento criminal da situação. Após o julgamento, o Ministério Público determinará o melhor destino para esses animais que estavam sendo vítimas dos maus tratos. “As pessoas devem ter responsabilidades com os animais e se perceberem algum tipo de crime procurar a autoridade competente para que os procedimentos legais sejam cumpridos”, frisou Maria Lúcia.
Segundo ela, nos casos que envolvem animais a população geralmente se envolve mesmo. Isso ajuda nos encaminhamentos, na fiscalização e até mesmo na adoção desses animais.
Semana de Combate aos Maus Tratos
Em setembro o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CMPDA) promoverá a primeira Semana de Combate aos Maus Tratos de animais. Essa semana vai ter palestras, panfletagem, blitz educativa, feira de doação de animais, encerramento do projeto Veterinário Mirim. “É uma semana educativa voltada a conscientização da posse responsável”.