Fomento Cultural. Essa característica marcante do município de Toledo é mais uma vez colocada em prática com a elaboração de um edital para ocupação de espaços culturais na cidade. O documento está sendo organizado por técnicos da Secretaria de Cultura de Toledo e deve ser lançado ainda este ano por meio do Fundo Municipal de Cultura. A secretária da pasta, Rosselane Giordani, disse que já existe recurso disponível na conta para a construção do edital, cerca de R$100 mil.
Quando Rosselane ainda era presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) no ano passado, foi dialogado com o prefeito Beto Lunitti o repasse de recursos para o Fundo Municipal de Cultura. “Nós temos um recurso garantido no Fundo no valor de R$100 mil e agora pretendemos lançar esse primeiro edital, porém algumas etapas devem ser vencidas, uma delas é a reformatação do Conselho. Seguindo as deliberações da última Conferência Municipal de Cultura o CMPC apresentou ao prefeito uma proposta para ampliar a participação da sociedade civil nas cadeiras do Conselho, aumentando a representatividade de outras linguagens culturais. O prefeito respeitou as sugestões apresentadas e encaminhou o Projeto de Lei para Câmara aprovar as alterações e a nova composição. Estamos no aguardo da finalização desse processo”, explicou Rosselane.
A segunda etapa, segundo a secretária, é a própria construção do edital. “Para isso estamos buscando experiência. É o caso da Fundação de Cultura de Curitiba, uma das mais antigas do Estado do Paraná a lançar os primeiros editais de fomento cultural ainda na década de 90 que visitamos na última semana. Também da Secretaria de Estado da Cultura, que lançou seu primeiro edital da Lei do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, o PROFICE. Estamos trazendo essa experiência para a construção do nosso edital. O primeiro edital do Fundo Municipal de Cultura é um grande avanço para a política cultural do município de Toledo. É a política de auxílio e fomento cultural”, frisa Rosselane.
Ela pontuou ainda que o edital deve sair até o final desse ano, se todas as etapas forem vencidas até lá. As propostas do edital serão avaliadas pelo novo Conselho de Políticas Culturais, que será eleito em Conferência para esse fim tão logo as alterações sejam aprovadas na Câmara de Vereadores.
“Estamos pensando em um edital para contemplar algumas linguagens do município, mas principalmente um edital de ocupação de espaços e equipamentos de cultura de nossa cidade. Isso garante a democratização desse recurso e colocar o Fundo para funcionar é estar entre os municípios pioneiros na operacionalização desse Fundo, pois isso vem ao encontro da Política Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura que foi implementado. Nossa expectativa é que ainda esse ano os artistas possam acessar esse edital e serem implementarem as ações que forem apresentadas”, concluiu a secretária de Cultura.
