Em reunião com os vereadores, secretários e servidores municipais e os representantes da Associação Comercial e Empresarial de Toledo (ACIT) nesta quinta-feira (22) a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, de Inovação e Turismo apresentou a nova proposta para a decoração natalina no município de Toledo. A licitação número 264/2015, na modalidade pregão presencial, prevê a contratação de empresa para locação e instalação dos enfeites, incluindo o fornecimento de todo o material necessário, equipamentos, mão de obra e transporte dos ornamentos.
A abertura da licitação, decidida após a revogação do processo anterior, acontece em sessão pública, no dia nove de novembro, às 15h, na Prefeitura de Toledo. O preço máximo para o certame é de R$ 622.136,52. “O prazo para a instalação, que era o início de novembro, ficou para o início de dezembro, caso não haja nenhuma intempérie durante o período de montagem”, explicou a coordenadora da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Silvania Freese.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto de Souza, disse que o processo atual, para tentar manter o valor dentro do orçamento previsto, precisou ter alguns itens excluídos, já que desde a data dos primeiros orçamentos – junho de 2015 – e a proximidade com o período natalino houve a majoração dos valores. O secretário ainda lembrou que para não prejudicar os bairros, foi feito um remanejamento dos enfeites. “Não teremos o presépio gigante e algumas estruturas que estavam no Parque Ecológico Diva Paim Barth, nosso principal ponto no ano passado, redistribuindo pelos outros locais”. A previsão é que a empresa ganhadora inicie a montagem do acervo da Prefeitura enquanto prepara os novos enfeites.
A preocupação do prefeito Beto Lunitti e da ACIT é que a campanha de natal da entidade seja prejudicada ainda mais. “Sabemos que a decoração natalina é uma espécie de indutor do desenvolvimento econômico, pois motiva as pessoas a saírem de suas casas, a visitarem as ruas enfeitadas e neste processo realizar suas compras, visitar os comércios e os prestadores de serviços”. Além disso, Beto ainda destacou outras questões que envolvem a espiritualidade e a satisfação das pessoas.
Para o presidente da ACIT, Danilo Gass, a decoração é algo muito aguardado pelos comerciantes. “É o que traz o espírito natalino para o município. Vivemos um momento onde as vendas diminuíram e a nossa expectativa era iniciar a nossa Campanha de Natal junto com o acendimento das luzes, o que não vai ocorrer infelizmente”. Danilo ainda disse os enfeites auxiliam nas vendas. “Não podemos mensurar quanto dos R$ 500 mil investidos voltariam aos cofres municipais em forma de impostos, mas volta. Se você não fomentar, a coisa desaparece e deixaremos de ser a referência que somos. Tomara que este certame logre êxito. Estamos com uma expectativa positiva em relação a este processo”, comentou.
Revogação do processo licitatório 073/2015
O processo licitatório 073/2015, para a aquisição da decoração natalina no município de Toledo, foi iniciado em abril de 2015, com a especificação dos aproximadamente 60 itens, além da elaboração de todo o descritivo destes itens. Após, no mês de junho, toda esta documentação foi encaminhada ao Departamento de Licitações para a análise e abertura do certame. Após algumas etapas, a licitação foi revogada por decisão do Governo Municipal, atendendo a recomendação do Ministério Público (MP-PR), que entendeu que o edital na sua construção poderia afetar a competitividade do certame. Na dúvida, por cautela e para assegurar a maior transparência possível ao processo, a recomendação foi acatada.