Autoridades, empresários, representantes de entidades e a comunidade em geral lotaram o Auditório Acary de Oliveira, na Prefeitura, para a audiência do Plano Diretor Participativo Toledo 2050 nesta quinta-feira (19). Na ocasião foram apresentadas as propostas de metas para as áreas de desenvolvimento econômico, saúde, educação e cultura, esporte e lazer, desenvolvimento social, meio ambiente e urbanismo que irão compor o projeto.
A audiência foi conduzida pelo coordenador geral do Plano Diretor, arquiteto e urbanista, Enio Luiz Perin e pelo coordenador institucional, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor (CMDAPD) e secretário de Planejamento Estratégico, Jadyr Donin. Após a apresentação, os presentes tiveram a oportunidade de fazer apontamentos, questionamentos e apresentarem sugestões para as últimas alterações do documento.
Conforme Jadyr Donin, essa participação da população é importante, porque na audiência é possível conhecer os anseios da população, dando encaminhamento à etapa final de revisão e alteração do Plano. “As sugestões de alteração do Plano Diretor propostas pela comunidade serão acatadas e avaliadas pelas câmaras técnicas e pelo Conselho, para que possamos encerrar a formatação do documento e envia-lo para a Câmara Municipal de Vereadores”. O objetivo da administração municipal é encaminhar o Plano Diretor do município ao legislativo até dezembro para que o documento seja avaliado, passe pelas últimas alterações e audiências e seja aprovado.
Segundo o coordenador geral do Plano Diretor, Enio Luiz Perin, o relatório está perto das 500 páginas, tratando dos sete eixos temáticos com as propostas, metas e toda a análise de situação. “É um trabalho extremamente importante, pois foram quase dois anos de garimpagem, pesquisa e envolvimento da comunidade, em um debate de prospecção de futuro. São muitos interesses na composição dessa legislação, interesses imobiliários, interesses econômicos, interesses sociais de toda a grandeza. Então é um momento pulsante da comunidade”.
Perin também destacou que o Plano Diretor Paticipativo Toledo 2050 traz o planejamento de um município organizado e que esse direcionamento é essencial para uma localidade que já passou dos 100 mil habitantes. “Normalmente municípios que ultrapassam essa população começam a perder qualidade urbana por falta de planejamento. Então esse estudo passa a ser estratégico, não apenas do ponto de vista econômico mas também na questão de preservar a qualidade urbana e a qualidade de vida da população”, afirmou.
O prefeito Beto Lunitti também esteve presente na audiência e destacou que, o próximo passo será a formatação dentro do conceito literário e jurídico para remeter o documento à Câmara Muncicipal, que terá suas audiências públicas para finalmente ser aprovado o Plano Diretor. “O contexto elaborado nesse estudo vai além dos interesses imobiliários e da situação urbana, mas também do conjunto de políticas públicas que aqui forma discutidas e que deverão ser seguidas. Tudo está sendo feito com muito cuidado, carinho e dedicação, para que quem for governar esse município, tenha a sua disposição uma espinha dorsal e um norte a seguir dentro do conjunto de ações entre governo e comunidade”, explicou.
Histórico da revisão e atualização do Plano Diretor Participativo Toledo 2015
A cada 10 anos, os municípios são obrigados a fazer a revisão dos planos diretores, seguindo a Lei Federal nº 10.257/2001. Por isso, em 2013, a administração municipal de Toledo deu início ao processo de revisão e atualização, por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor (CMDAPD) e da criação das câmaras técnicas dos eixos temáticos presentes no projeto.
O Conselho é composto por cinco membros titulares e cinco membros suplentes governamentais e cinco membros titulares e cinco suplentes da sociedade civil organizada. De início, a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo cedeu um espaço para execução dos trabalhos, que posteriormente foi transferido para a Casa do Plano Diretor Participativo Toledo 2050. “Foi um espaço importante onde além de serem desenvolvidos os trabalhos de forma integral, abriu espaço para a comunidade interessada pudesse conhecer e indicar propostas para o Plano”, explicou o coordenador Jadyr Donin.
Em março de 2015 as câmaras técnicas apresentaram o levantamento técnico e histórico dos últimos 70 anos do município de Toledo das sete áreas que copõe o Plano ao CMDAPD que então, convidou o arquiteto e urbanista Enio Perin para coordenar os trabalhos. A partir de abril de 2015 iniciou-se os trabalhos de composição do Plano, com base nos levantamentos e das sugestões propostas pela comunidade.
A primeira audiência pública aconteceu em setembro de 2015, onde a coordenação geral do plano apresentou a primeira etapa dos trabalhos desenvolvidos. Em novembro foi apresentado ao Conselho à conclusão dos trabalhos no Plano Diretor participativo Toledo 2050.
A partir da segunda audiência, onde foram apresentados pela segunda vez os trabalhos à comunidade, as alterações serão encerradas e a proposta do Plano Diretor será enviada à Câmara Muncipal para aprovação. “É um marco histórico, pois foi um plano que foi debatido de forma intensa, transparente e participativa”, destacou o prefeito Beto Lunitti.