A Assessoria de Assuntos Comunitários lançou, na quinta-feira (18), o Orçamento Participativo 2016/2017. O evento foi realizado no Auditório Acary de Oliveira, na Prefeitura de Toledo, e reuniu os delegados das comunidades. Serão 74 assembleias, atendendo comunidades da cidade e do interior para a discussão da aplicação dos R$ 5,82 milhões em investimentos a serem discutidos com a população. A primeira reunião acontece na segunda-feira (22), às 19h, no Jardim Filadélfia.
Antes do lançamento, na sala de reuniões do Paço Municipal, aconteceu o encontro dos conselheiros do Orçamento Participativo. Na pauta uma modificação na distribuição dos recursos. A previsão inicial era de R$ 4,82 milhões, divididos conforme as regiões. Foi acrescido R$ 1 milhão e o Conselho acatou a proposta do Executivo Municipal e dividir este acréscimo de forma per capta.
A distribuição será feita pelo número de participantes, maiores de 16 anos, nas 74 assembleias. Após a contabilização dos presentes nas reuniões será definido o quanto cada comunidade receberá a mais. Para melhorar o entendimento, o assessor de Assuntos Comunitários, Valtair Apolinário, citou o número de participantes nas reuniões em 2015. Foram 5.314 pessoas presentes nos encontros. “Se utilizássemos esta forma no ano passado, teríamos R$ 188,00 para cada pessoa presente. Em comunidades onde 20 pessoas estivessem, somaríamos mais R$ 3.760,00 ao que os moradores já têm por direito”, destacou Apolinário.
Até o ano passado a divisão dos recursos levava em conta apenas a situação socioeconômica, com base nas informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na partilha dos R$ 4,82 milhões, o município foi dividido em 18 regiões. Os maiores valores ficaram para bairros com mais habitantes, como os Jardins Panorama, América e Coopagro e Vila Pioneiro. Cada um vai receber R$ 463 mil. O menor repasse a ser discutido ficou para a região da Linha Mandarina, R$ 128 mil.
Para o prefeito Beto Lunitti o Orçamento Participativo sustenta uma das colunas do Governo Municipal, a participação popular. Desde 2013 as comunidades tiveram a oportunidade de discutir os investimentos necessários para as suas regiões. Segundo o gestor municipal, R$ 496 milhões é o orçamento total da Prefeitura. Destes, os recursos livres totalizam aproximadamente R$ 35 milhões. O restante já tem destinação comprometida com saúde, educação, folha de pagamento e outras aplicações. “Quem sabe um dia a gente possa discutir todo este montante de recursos livres e não apenas parte dele. Temos feito nossa parte aumentando gradativamente esta discussão. Começamos, em 2013, com R$ 4 milhões e hoje estamos próximos dos R$ 6 milhões para o próximo ano”.
Beto ainda externou o desejo de fazer com que o Orçamento Participativo se torne uma política pública de tal forma entendida pela população que futuramente, a exemplo dos repasses para entidades assistenciais não governamentais, nenhum gestor público possa interferir. “Queremos que a população assuma o papel nas decisões”, afirmou.
Lideranças destacam importância do OP
A Câmara Municipal esteve representada no evento. O presidente da Casa, vereador Ademar Dorfschmidt, acompanhado dos vereadores Vagner Delábio e Marcos Zanetti e da vereadora Sueli Guerra, participou do evento e destacou a importância das comunidades decidirem os investimentos públicos. “Nós discutimos o orçamento na Câmara e as comunidades também. Elas poderão apontar onde querem o investimento. Isso é democracia. Temos muito que avançar, mas estamos no caminho certo. Quanto mais as pessoas se envolvem, mais benefícios são alcançados”, comentou.
Já o vice-prefeito Adelar Hoslbach (Pelanka) reforçou que as comunidades é que mais tem conhecimento sobre as suas necessidades. “Não adianta o município realizar obras, muitas vezes com investimentos mais vultosos, se a necessidade é por algo menor. Vocês sabem como aplicar”, concluiu.
Divisão de valores por região
Região Coopagro R$ 463.000,00
Região Central R$ 93.000,00
Região Pancera R$ 238.000,00
Região Panorama R$ 463.000,00
Região Industrial R$ 363.000,00
Região Porto Alegre R$ 410.000,00
Região Paulista R$ 241.000,00
Região Pioneiro R$ 463.000,00
Região Europa R$ 463.000,00
Região Dois irmãos R$ 180.000,00
Região Boa Vista R$ 125.000,00
Região Concórdia do Oeste R$ 185.000,00
Região Vila Nova R$ 215.000,00
Região Novo Sobradinho R$ 163.000,00
Região Novo Sarandi R$ 224.000,00
Região São Luiz do Oeste R$ 215.000,00
Região Mandarina R$ 128.000,00
Região Dez de Maio R$ 188.000,00
Total – R$ 4.820.000,00
Acréscimo – R$ R$ 1.000.000,00
Calendário das reuniões
01 – Jardim Filadélfia – Centro Comunitário – 22/02 – 19h
02 – Linha Boiko – Centro Comunitário – 23/02 – 19h
03 – Vila Becker – Centro Comunitário – 23/02 – 19h
04 – Linha Floriano – Centro Comunitário – 23/02 – 20h30
05 – Pancera – Centro Comunitário – 24/02 – 19h
06 – Parizotto – Centro Comunitário – 24/02 – 19h
07 – Associação do Náutico – Centro Comunitário – 24/02 – 20h30
08 – Jardim Canaã – Centro Comunitário – 25/02 – 19h
09 – Centro – Escola Municipal Shirley Lorandi – 25/02 – 19h
10 – Concórdia do Oeste – Clube Concórdia – 25/02 – 20h30
11 – Jardim Coopagro – Centro da Juventude Mariana Luiza Von Borstel – 26/02 – 19h
12 – Jardim Concórdia – Centro Comunitário – 26/02 – 19h
13 – Xaxim – Centro Comunitário – 26/02 – 20h30
14 – Jardim Esplanada/Planalto – Centro Comunitário Jardim Esplanada – 29/02 – 19h
15 – Jardim Bandeirantes – Centro Comunitário – 29/02 – 19h
16 – Jardim Panambi II – Centro Comunitário – 29/02 – 20h30
17 – Jardim Independência – Centro Comunitário – 01/03 – 19h
18 – Jardim Panorama II – Centro Comunitário – 01/03 – 19h
19 – Novo Sobradinho – Centro Comunitário – 01/03 – 20h30
20 – Jardim Carelli – Centro Comunitário – 02/03 – 19h
21 – Jardim Porto Alegre – Centro Comunitário – 02/03 – 19h
22 – Nossa Senhora do Rocio – Centro Comunitário – 02/03 – 20h30
23 – BNH Barão I e II – Centro Comunitário – 03/03 – 19h
24 – Jardim Gisela – Centro Comunitário – 03/03 – 19h
25 – Dois Marcos – Centro Comunitário – 03/03 – 20h30
26 – Vila Industrial – Escola Municipal Egon Werner – 04/03 – 19h
27 – Jardim Santa Maria – Salão Paroquial – 04/03 – 19h
28 – Boa Vista – Centro Comunitário – 04/03 – 20h30
29 – Usina – Centro Comunitário – 07/03 – 19h
30 – Linha São Paulo – Clube São Paulo – 07/03 – 20h30
31 – Jardim América – Escola Municipal André Zênere – 08/03 – 19h
32 – Jardim Europa – Escola Municipal Anita Garibaldi – 08/03 – 19h
33 – Vista Alegre – Centro Comunitário – 08/03 – 20h30
34 – Santa Clara IV – Escola Municipal Ivo Welter – 09/03 –19h
35 – Vila Boa Esperança – Escola Municipal Tancredo Neves – 09/03 –19h
36 – Linha Boa Esperança (interior) – Centro Comunitário – 09/03 – 20h30
37 – Jardim Maracanã – Centro Comunitário – 10/03 – 19h
38 – Vila Pioneiro – Escola Municipal Walter Fontana – 10/03 – 19h
39 – Ouro Preto – Centro Comunitário – 10/03 – 20h30
40 – Vila Paulista – Escola Municipal Carlos João Treis – 11/03 – 19h
41 – Vila Tancredo Neves – Centro Comunitário – 11/03 – 19h
42 – Bom Princípio – Salão Paroquial – 11/03 – 20h30
43 – Lajeado Grande – Centro Comunitário – 14/03 – 20h
44 – Jardim Bressan – Salão Paroquial – 15/03 – 19h
45 – César Parque – Salão Paroquial – 15/03 – 19h
46 – Linha Tapuí – Centro Comunitário – 15/03 – 20h30
47 – Jardim Panorama II – Centro Comunitário – 16/03 – 19h
48 – Jardim São Francisco – Centro Comunitário – 16/03 – 19h
49 – Linha Mandarina – Salão Paroquial – 16/03 – 20h30
50 – Jardim Belo horizonte – Centro Comunitário – 17/03 – 19h
51 – Kroman I e II – Escola Municipal Airton Sena – 17/03 – 19h
52 – Vila Rural Félix Lerner – Centro Comunitário – 17/03 – 20h30
53 – Fazenda Branca – Centro Comunitário – 18/03 – 19h
54 – Novo Sarandi – Salão dos Idosos – 18/03 – 20h30
55 – Vila Operária – Escola Municipal Reinaldo Arrosi – 21/03 – 19h
56 – Jardim Anápolis – Centro Comunitário – 21/03 – 20h
57 – General Osório – Centro Comunitário – 22/03 – 19h
58 – Linha Flórida – Salão Paroquial – 22/03 – 19h
59 – Linha 14 de Dezembro – Centro Comunitário – 22/03 – 20h30
60 – Vila Nova – Salão dos Idosos – 23/03 – 19h
61 – Dez de maio – Centro Comunitário – 23/03 – 19h
62 – Linha São Pedro – Centro Comunitário – 23/03 – 20h30
63 – São Salvador – Centro Comunitário – 28/03 – 19h
64 – Cerro da Lola – Centro Comunitário – 28/03 – 20h30
65 – São Miguel – Clube Aliança – 29/03 – 19h
66 – Três Bocas – Clube Progresso – 29/03 – 19h
67 – Vila Ipiranga – Clube Seculeri – 29/03 – 20h30
68 – Linha São João – Centro Comunitário – 30/03 – 19h
69 – Dois irmãos – Clube Santa Cecília – 30/03 – 19h
70 – Km 41 – Centro Comunitário – 30/03 – 20h30
71 – Linha Bue Caé – Associação de Moradores – 31/03 – 19h
72 – Linha Doutor Ernesto – Salão Paroquial – 31/03 – 19h
73 – Linha Gramado – Clube – 31/03 – 20h30
74 – São Luiz do Oeste – Associação de Moradores – 01/04 – 20h