Mesmo com os problemas vivenciados pela maioria dos municípios e demais entes federativos, o município de Toledo manteve seu crescimento no ano de 2015. Isso foi o que demonstrou a apresentação do balanço quadrimestral de receitas e despesas da Prefeitura de Toledo à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores. A prestação de contas aconteceu nesta sexta-feira (26) no Plenário Edílio Ferreira. A ação é realizada a cada quatro meses conforme determinação da Lei de responsabilidade Fiscal N° 101/2000, que regula as finanças do estado e municípios.
A primeira manifestação foi do prefeito Beto Lunitti ao destacar a importância da ética e transparência no serviço público, principalmente no que tange a questão das finanças. A arrecadação total ficou próxima dos R$ 385 milhões, com R$ 343 milhões das despesas empenhadas. Beto também citou os esforços do poder público para cumprir todas as metas fiscais, conforme o previsto no orçamento para 2015.
Um dos poucos problemas enfrentado pela gestão foi relacionado ao limite prudencial para a folha de pagamento, que não deve ultrapassar 54% das Receitas Correntes Líquidas (RCL). No mês de fevereiro, o índice chegou aos 53,95%. “Todos os esforços foram feitos e fechamos em dezembro de 2015 com 50,41%, abaixo do limite de alerta do Tribunal de Contas que é 51,30%”. Beto ainda destacou os investimentos em saúde e educação. Foram R$ 51,9 milhões aproximadamente gastos com as políticas educacionais, alcançando 26,31%, enquanto em saúde as aplicações chegaram 29,3%, cerca de R$ 76,5 milhões.
Após a exposição do prefeito, o controlador interno da Prefeitura, Luiz Gilberto Birck, destacou a boa saúde financeira da Caixa de Assistência dos Servidores Municipais (CAST) que terminou 2015 com um saldo de R$ 4,95 milhões e do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES) que apresentou R$ 168,7 milhões em aplicações.
Após a apresentação do balanço, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Renato Reimann, pediu aos vereadores que integram a Comissão fizessem suas observações. O vereador e líder da oposição Luiz Fritzen, do Partido Progressista (PP), avaliou positivamente a saúde financeira do município. “Vemos que Toledo está sendo muito bem conduzido, equilibrado e bem administrado. Após os números apresentados verificamos um município saudável financeiramente”.
A vereadora Sueli Guerra destacou a aplicação de recursos em saúde e educação, os dois setores tem a destinação mínima prevista em lei de 15% e 25% respectivamente. “Em ambos ultrapassamos este valor mínimo. Isso representa uma preocupação do poder público com estas políticas essenciais”, disse. O vereador Neudi Mosconi solicitou alguns esclarecimentos sobre alguns pontos e todas as suas dúvidas foram sanadas pelo secretário de Fazenda, Neuroci Frizzo. O outro integrante da Comissão, vereador Adriano Remonti, não se fez presente por estar em viagem.