Iniciou nesta segunda-feira (04) as orientações individuais para os 198 casais inscritos para o Casamento Coletivo Cidadão 2016. Durante esta semana, em cada dia, um dos cinco Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) receberá os noivos para orientação e análise dos documentos para habilitações da oficialização dos casamentos em cartório. O CRAS III, da região do Jardim Coopagro, foi o primeiro a receber a ação.
A orientação é realizada pelos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Sul Brasil, por meio do Núcleo de Prática Jurídica. O Casamento Coletivo é desenvolvido pela Secretaria de Política para Mulheres (SMP) com o apoio das pastas de Assistência Social e Proteção à Família (SMAS), Administração, Cultura e Comunicação Social (SECOM) e conta ainda com a parceria do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), que faz a busca dos documentos e certidões dos casais.
Entre as orientações repassadas, estão detalhes sobre a oficialização, os direitos, as formas de comunhão de bens, mudança de nome, entre outros. “As orientações são fundamentais porque eles devem ter ciência dos atos. Eles saem daqui muito felizes por terem optado da forma com que querem fazer, sem imposições”, afirmou a acadêmica Márcia Roecker. Para ela a experiência foi uma oportunidade de acrescentar conhecimento no exercício do Direito.
O professor da disciplina de Teoria Geral do Processo e orientador do Núcleo de Prática Jurídica, Ivo Henrique Bairros, o objetivo da parceria com a SPM na realização da ação é de integrar os acadêmicos com a comunidade, proporcionar a atividade complementar e desenvolver o papel social do Direito. “Eles aliam a teoria e o que vêem no papel, nas leis, à prática junto à comunidade e isso faz com que o aprendizado se complete”. Conforme o professor, antes do atendimento foi realizado um curso para que os acadêmicos pudessem estar preparados. “O interesse partiu de cada acadêmico que se inscreveu, e tivemos uma grande procura. Será uma semana inteira de atendimentos que também contam como hora para o curso”, destacou.
O Casamento
As cinco cerimônias serão realizadas durante os meses de maio e junho em datas e locais a serem definidos de acordo com a divisão geográfica dos CRAS. Segundo a secretária da SPM, Jaqueline Machado, no total 198 casais serão acolhidos para receberem todas as informações. “Nós tivemos uma grande procura, alguns territórios com uma quantidade maior de casais. Agora, além das orientações, estamos organizando os espaços para que possamos fazer as cerimônias em cada território, garantindo as condições para a oficialização dos casamentos”, destacou.
A secretária também afirmou que, para a SPM a realização do casamento coletivo cidadão representa a oficialização e dar garantia e segurança jurídica para as mulheres, que é seu público alvo específico, e que também oferecer todo papel social do casamento coletivo. “Os casais têm a expectativa e a vontade de oficializarem seus relacionamentos e essa é a oportunidade. Temos desde casais jovens que estão iniciando uma vida juntos e outros que convivem juntos há muitos anos, casais que já tiveram outros casamentos e que por algum motivo e por algum motivo estão iniciando uma nova relação”, disse.
Segundo Jaqueline, cada casal tem a sua particularidade. “Nós vivenciamos e presenciamos histórias de amor, então, todas essas histórias têm a sua singularidade, cada casal sabe como chegou até aqui e que nesse momento confraterniza com seus familiares, com seus amigos em um momento de alegria e celebração do amor”, comentou.
A noiva Eliana Vanessa Bilibio e o noivo Rafael Moreira Cesário estiveram na orientação para que possam ter tranquilidade em sua cerimônia. “Já era um sonho, e desde que meu irmão casou também por essa ação também queremos participar. É um momento muito especial e estamos muito felizes”, afirmou Eliana, que está com Rafael há seis anos e destacou a importância da oficialização. “Os dois mudarão de nome e vamos precisar mudar os documentos. Com essas orientações vai ser mais tranquilo”.
Juntos há mais de 20 anos, Luiz Carlos Ferreira Alves e Nadir Aparecida Rodrigues também decidiram oficializar a união. “Quero casar com ele porque gosto dele demais. E esse casamento é muito bom, porque possibilita que a gente tenha uma cerimônia”, afirmou a noiva. “Nunca casei, e agora é a hora. Mas mais ansiosa está ela”, comentou Luiz Carlos.