Na sexta-feira (20), no Plenário Edílio Ferreira, na Câmara Municipal, foi realizada a prestação de contas quadrimestral das metas fiscais da Prefeitura de Toledo. A principal novidade foi o crescimento de 7,42% no bolo do ICMS no Estado, dando ao município a liderança neste quesito no Paraná. Mesmo em um período ruim para a economia nacional, a saúde financeira do Governo Municipal se comportou muito bem no quadrimestre avaliado, segundo informações apresentadas pela Secretaria de Fazenda.
A liderança no crescimento foi muito comemorada pelo secretário Neuroci Frizzo, que divulgou os números apresentados pelo Tribunal de Contas do Estato (TC-PR). “Eu não admito quando as pessoas falam em crise no município. Temos dificuldades como todos os outros, mas em Toledo não chegamos a uma recessão. Continuamos crescendo e dentre todos os municípios paranaenses fomos o que mais avançou no bolo do ICMS, conforme os números disponibilizados pelo Tribunal de Contas”. Frizzo ainda lembrou que muitos municípios regrediram neste quesito. Dos vinte maiores municípios na participação do índice do ICMS, de 2014, crédito 2016, Toledo foi o que mais cresceu.
Outro dado importante é a manutenção das despesas com pessoal em 51,06%, percentual abaixo do limite prudencial, permitindo a contratação dos novos servidores anunciados pela Prefeitura para os setores de Saúde e Educação. “Estamos dentro do que preconiza a Lei e permitindo inclusive a contratação de pessoal”. Frizzo ainda trouxe outro dado interessante. Segundo números da Secretaria de Fazenda, o crescimento da Dívida Consolidada (DC) teve uma variação, entre 2006 e 2016, de 190,27%, enquanto a Receita Corrente Líquida (RCL) subiu, no mesmo período, 260,95%. “Isso representa uma tranquilidade e um compromisso de se manter o endividamento do município abaixo do crescimento de sua receita”, explicou.
Sobre a arrecadação atualizada, o município já alcançou 31% do previsto para 2016. “Se calcularmos os próximos dois quadrimestres chegaremos a 95,07%, ficaremos muito próximo de 100%. O equilíbrio orçamentário está dentro do que gostaríamos de ver”, disse o vereador e líder da oposição Luiz Fritzen. Sobre os gastos da Câmara
Municipal, a Lei prevê um gasto de até 6%. Em Toledo, as despesas da Casa de Leis ficaram em 1,9%.
A prestação de contas das metas fiscais é realizada a cada quatro meses conforme determinação da Lei de responsabilidade Fiscal N° 101/2000, que regula as finanças do estado e municípios. O prefeito Beto Lunitti afirmou o compromisso do município em sempre trazer números positivos para esta apresentação. “Naturalmente que cada governo, ao seu tempo e em sua gestão, demonstra através de seus números, a qualidade do oferece aos seus munícipes. Os números demonstram a preocupação com as políticas públicas e o ambiente a favorável ao crescimento da economia no município, com os investimentos em educação, saúde, assistência social e esporte e lazer”.
Beto ainda acrescentou que a atual gestão busca propiciar a harmonia. “Onde tem harmonia, existe a prosperidade, onde se tem prosperidade, se tem satisfação e felicidade”. A sessão foi conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, vereador Renato Reimann e acompanhada por vereadores, secretários municipais, imprensa e a população em geral. Um dos vereadores presentes, Neudi Mosconi, parabenizou o Governo Municipal pela austeridade no controle dos gastos e a saúde financeira do município.