Diversos setores ligados ao poder público se reuniram, na sexta-feira (10), na sala de reuniões da Prefeitura de Toledo, para buscar uma saída para o aumento da prostituição no município, principalmente na Rua São João, no Centro. A situação aflige os moradores da região e a Promotoria de Justiça já tem em mãos um documento, com a adesão de 250 moradores, pedindo providências.
Segundo o prefeito Beto Lunitti só será resolvido com um trabalho intersetorial. O enfrentamento precisa ser feito, porém não compete somente à Prefeitura. “É preciso entender a necessidade de um trabalho bastante abrangente, envolvendo as forças de segurança, a Promotoria de Justiça, as Secretarias Municipais de Segurança e Trânsito (SMST), Saúde e Assistência Social e Proteção à Família (SMAS) e demais entidades”. Beto disse ainda é preciso que cada ente entenda seu papel dentro das políticas públicas. “Todos tem que cumprir com suas responsabilidades”.
A secretária de Assistência Social, Rosiany Favareto, disse que a SMAS realiza um trabalho junto aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, porém não existe uma ação específica. “Não temos um cadastramento porque estas pessoas não querem ser identificadas. Elas utilizam nomes sociais ou de trabalho para se manterem em sigilo”. Rosiany ainda acrescentou que existem informações dando conta de que muitos dos que exploram a prostituição em Toledo são oriundos de outros municípios, por isso a dificuldade em identificá-los. Em relação à saúde, existe um trabalho, desenvolvido pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), em parceria com o município, com intuito de diminuir os riscos de doenças sexualmente transmissíveis.
Depois de algumas explanações sobre o papel de cada órgão, o Governo Municipal se propôs a ampliar o videomonitoramento na região, com a instalação de câmeras de segurança e iniciar o estudo de reurbanização da Rua São João. “Podemos, dentro do que prevê o Plano Municipal de Arborização Urbana, substituir e podar algumas árvores e fazer investimentos para melhorar a iluminação pública na região, além de intensificar as rondas ostensivas da Guarda Municipal”. Além disso, a Prefeitura possui três assistentes sociais cedidas ao Poder Judiciário que deverão auxiliar no mapeamento da prostituição no município.
A soma de esforços na busca por uma solução se justifica pela gravidade da situação. Segundo o promotor de Justiça Giovani Ferri existe uma demanda que precisa ser resolvida. “É preciso deixar claro que prostituir-se não configura crime e nem o intuito da Promotoria é discriminar a atividade. O problema é que junto com este ato existe o consumo de drogas, a ameaça aos moradores, atos obscenos, corrupção de menores, perturbação da tranquilidade e outros ilícitos”. Ferri disse ainda que o objetivo desta reunião é convocar as autoridades para que se tomem providências para inibir estes problemas e que a prostituição acontece porque existe um público para isso. “Se tem as pessoas se propondo a ofertar é porque existe procura”, afirmou.
A avaliação do encontro, segundo o promotor, é positiva. “Entendemos que haverá um empenho dos setores para buscar uma solução. Se não houver esta soma de esforços, nós não conseguiremos combater esta atividade em nosso município”. O evento contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Ademar Dorfschmidt, do comandante do 19ª Batalhão de Polícia Militar, major Leonel Beserra, da delegada da Delegacia da Mulher, Fernanda Lima de Mello, do delegado da Polícia Civil, Leandro Alberto Stábile, e o representante do Conseg, Lourival Júnior.