Um ato realizado no Museu Histórico Willy Barth, nesta quinta-feira (23), finalizou um árduo trabalho de aproximadamente três anos. Após muitas pesquisas e planejamento, a Prefeitura de Toledo apresentou o livro do Plano Diretor Participativo Toledo 2050. A obra contempla estudos das últimas sete décadas, abrangendo toda a história do município, desde a chegada dos primeiros pioneiros, e projeta os próximos 35 anos. A cerimônia reuniu colaboradores, empresas, autoridades e demais lideranças.
O intuito deste Plano Diretor, segundo o prefeito Beto Lunitti, não é somente pensar em ações para o futuro, mas também contar a história de Toledo desde sua fundação, em 1946, até os dias atuais. “Muitas pessoas contribuíram para esta história de desenvolvimento. Não podemos limitar somente a uma ou outra gestão ou grupo político. Toledo cresceu sob o olhar de muitos e sob o cuidado de um número incontável de pessoas”. Beto ainda acrescentou que o planejamento futuro considerou estes aspectos históricos.
Segundo informou o coordenador geral do Plano Diretor, Enio Luiz Perin, o relatório trata de sete eixos temáticos elencando propostas e metas. “É um trabalho extremamente importante. Foram quase dois anos de garimpagem, pesquisa e envolvimento da comunidade, em um debate de prospecção de futuro. São muitos elementos na composição dessa legislação: interesses imobiliários, econômicos e sociais de toda a grandeza”.
Além disso, o Plano Diretor traz o planejamento para um município organizado e esse direcionamento é essencial para uma localidade que já passou dos 100 mil habitantes. “Normalmente municípios que ultrapassam essa população começam a perder qualidade urbana por falta de planejamento. Então esse estudo passa a ser estratégico, não apenas do ponto de vista econômico, mas também na questão de preservar a qualidade urbana e a qualidade de vida da população”, afirmou.
O documento trata de questões como zoneamento do uso e ocupação do solo, perímetros urbanos, parcelamento do solo, sistema viário, normas para obras e edificações e deve ser revisto a cada dez anos, conforme prevê o Estatuto das Cidades. A elaboração do Plano Diretor Participativo foi discutida em diversos momentos. Para que a população pudesse contribuir de forma mais efetiva, a Prefeitura implantou a Casa do Plano Diretor, local onde os cidadãos podiam verificar o andamento dos trabalhos e contribuir na elaboração de propostas.
Conforme o coordenador institucional do Plano, Jadyr Donin, essa participação foi importante. “As sugestões de alteração apontadas pela comunidade foram acatadas e avaliadas pelas câmaras técnicas e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor (CMDAPD)”, disse.
Eixos temáticos
Para a elaboração do Plano Diretor Participativo Toledo 2050 os trabalhos foram divididos em eixos temáticos. Eles contaram com a participação de servidores municipais na pesquisa de dados históricos e apontamentos para o futuro. O Eixo Economia foi coordenado pelo economista Rafael Cavalli; Educação e Cultura pela administradora Anna Lúcia Guaiume e o professor Anésio José Vitto, o Eixo Saúde pela assistente social Cristiane Novello e o economista Lauri Linke, o Eixo Esporte e Lazer pela educadora física Tatiana Figueiredo Pedroso, o Eixo Desenvolvimento Social pela assistente social Ires Damian Scuzziato e o Eixo Meio Ambiente pela bióloga Michele Cristine Kreczinski.
Livro
A edição impressa do Plano Diretor Participativo Toledo 2050 recebeu a aprovação dos presentes. O trabalho de transformação das informações técnicas em textos foi realizado pelo jornalista Luiz Alberto Costa. A editoração ficou a cargo do jornalista Heinz Schmidt. Ao todo foram produzidos mil exemplares. Eles serão destinados às empresas patrocinadoras do material.
As impressões foram custeadas pela Alievi e Côrtes Advogados Associados, Biopark, Decoradora Decampos, Enio Luiz Perin Arquitetura e Urbanismo, Habitabem Brasil, Mafra Empreendimentos, Maripá Colonizadora, Merano Construtora, Pascoal Loteamentos e Prati Donaduzzi. “Cada uma terá direito a 100 exemplares e deixaram 10 como doação para bibliotecas municipais, Museu, universidades e demais entidades”, disse Enio Luiz Perin. O coordenador ainda lembrou que o material editado está disponível na página oficial da Prefeitura de Toledo – //www.toledo.pr.gov.br/portal/plano-diretor-participativo-toledo-2050 – no formato e-book.
Os colaboradores, representantes de empresas patrocinadoras e conselhos municipais, ex-deputados e ex-prefeitos, lideranças e os coordenadores de eixos temáticos receberam exemplares.
Plano Diretor Participativo Toledo 2050
A cada 10 anos, os municípios são obrigados a fazer a revisão dos planos diretores, seguindo a Lei Federal nº 10.257/2001. Por isso, em 2013, a administração municipal de Toledo deu início ao processo de revisão e atualização, por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor (CMDAPD) e da criação das câmaras técnicas dos eixos temáticos presentes no projeto.
De início, a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo cedeu um espaço para execução dos trabalhos, que posteriormente foi transferido para a Casa do Plano Diretor Participativo Toledo 2050. “Foi um espaço importante onde além de serem desenvolvidos os trabalhos de forma integral, abriu espaço para a comunidade interessada pudesse conhecer e indicar propostas para o Plano”, explicou o coordenador institucional Jadyr Donin.
Em março de 2015 as câmaras técnicas apresentaram o levantamento técnico e histórico dos últimos 70 anos do município de Toledo das sete áreas que compõem o Plano ao CMDAPD que então, convidou o arquiteto e urbanista Enio Luiz Perin para coordenar os trabalhos. A partir de abril de 2015 iniciou-se as ações de composição do Plano, com base nos levantamentos e das sugestões propostas pela comunidade.
Em novembro de 2015 foi apresentado ao Conselho à conclusão dos trabalhos no Plano Diretor participativo Toledo 2050. Com a realização de duas audiências públicas, onde foram apresentados os trabalhos à comunidade, as alterações foram encerradas e a proposta do Plano Diretor encaminhada à Câmara Municipal para aprovação.
Em setembro de 2016 o prefeito em exercício Adelar José Holsbach (Pelanka) sancionou o conjunto de leis que estabelecem a revisão do Plano Diretor Participativo 2050. A sanção ocorreu na íntegra, sem qualquer veto às alterações procedidas pelos vereadores e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.