“Pedofilia é crime e quem pratica não é doente, é criminoso”, afirmou o promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Divinópolis (MG), Carlos José e Silva Fortes ao conceder entrevista coletiva nesta terça-feira (23) na Prefeitura de Toledo. O promotor veio à cidade para capacitar profissionais da rede de atenção como parte das ações do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que aconteceu no último dia 18 de maio.
Uma das principais ações programadas foi a capacitação para os profissionais envolvidos nas redes de proteção. O evento lotou o Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer. Aproximadamente 400 profissionais das mais diversas áreas participaram. A temática trabalhada foi “Todos Contra a Pedofilia e Crimes Ligados a Pedofilia”.
O promotor de Justiça trabalha com essa temática há vários anos, participou das ações da CPI da Pedofilia no Senado em 2008 (quando surgiu o movimento Todos contra Pedofilia) e diversas outras ações de prevenção em todo o Brasil. Segundo ele, muito melhor do que punir um criminoso ou socorrer uma vítima é evitar que o delito aconteça. Nesse sentido ele trouxe uma série de exemplos para auxiliar os profissionais a identificar sinais de abuso em crianças e adolescentes, além de compartilhar outras experiências e indicar posturas a serem adotadas quando existe o crime.
“É preciso, por exemplo, prestar muita atenção na criança e adolescente que usa a internet. Não é proibir o uso. É preciso usar a internet, ela é importante, mas é preciso educar e prestar atenção no dia a dia do seu filho. Ele precisa ser fiscalizado, a base é educação e vigilância”, exemplificou o promotor Carlos José.
Quando se fala todos contra pedofilia, quer dizer todos contra o abuso sexual, exploração sexual, pornografia infantil, prostituição infantil, tráfico de criança, entre outros. Nesse sentido o promotor de Justiça salienta que a criança e o adolescente deve ser protegido por todos. Ele lembra que muitas vezes o agressor está dentro da família e não tem distinção de região do país ou de classe social. “A pedofilia acontece em todos os tipos de família”, salienta.
Carlos José diz que um grande aliado para identificar possíveis casos de abuso a uma criança é o professor. “Em alguns casos de abuso de uma criança a única pessoa que vai ter condições de identificar aquilo e tomar alguma providência é o professor. O ciclo de contatos de uma criança não é muito amplo. Crianças menores de 12 anos geralmente tem o convívio com a família e com a escola”, explica.
Esse é um dos motivos da capacitação ser direcionada também para esses profissionais, no sentido de instrumentalizar e colaborar a encontrar sinais de abuso. Ele abordou sobre a necessidade do encaminhamento adequado, sobre o tratamento e preservação da vítima, sobre a legislação e também sobre a punição aos culpados. Na opinião do promotor a legislação ainda precisa melhorar muito para poder combater os tipos de crimes existentes.
Nesse sentido, o promotor Carlos José, evidenciou a importância do trabalho da imprensa para reforçar o combate a Pedofilia. “A imprensa tem um papel importante ao falar sobre o assunto. É uma maneira eficaz de se prevenir, levando a informação para o maior número de pessoas”, salientou.
Segundo a presidente da comissão organizadora das ações do dia 18 de maio, Martha Regina Rohr, coordenadora do Creas I, os conhecimentos adquiridos durante o evento serão compartilhados em toda a rede de proteção, para auxiliar no combate ao abuso e exploração sexual infantil em Toledo.
Dados em Toledo
Em 2016, a Secretaria de Assistência Social e Proteção a Família registrou 532 casos de violação de direitos de crianças e adolescentes em Toledo. Foram 271 casos acompanhados pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social I (Creas I) e outros 261 casos acompanhados pelo Creas II.
A violação de direitos envolve casos de negligência, abandono, maus tratos, violência física ou psicológica. Por situação de abuso ou exploração sexual foram 69 atendimentos no Creas I e 64 no Creas II. Destes casos, 75 envolveram crianças e 58 adolescentes.
Texto: Dielson Pickler