Cerca de 3 mil cartões foram distribuídos nessa quarta-feira (31) para os diversos setores da Prefeitura de Toledo. Com os dispositivos, os servidores receberão o benefício do Vale Alimentação, suspenso desde o final de 2016. Para facilitar a entrega dos cartões a Secretaria de Recursos Humanos mobilizou os servidores na quadra do Ginásio de Esportes Alcides Pan.
A empresa vencedora da licitação e que passa a administrar a distribuição do benefício é a Vale Card. Cada servidor recebeu um cartão de PVC com um chip e um envelope lacrado com a senha. Para a assinatura do contrato, a empresa devia providenciar um mínimo de 40 estabelecimentos comerciais conveniados na área de alimentação para compor a rede de benefícios.
Segundo o diretor Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, Willian Muriel Voss, os servidores do receberam capacitação da empresa para operar o novo sistema. “Agora temos mais autonomia para efetuar os lançamentos de créditos nos cartões e para resolver outros problemas, como a troca de senhas”, explicou.
Willian disse ainda que a centralização do local para a distribuição dos cartões tinha como objetivo dar mais comodidade aos servidores responsáveis pela retirada. Como hoje (31) era o último dia do mês e existe um grande fluxo de pessoas circulando na Prefeitura, o Ginásio Alcides Pan tornou-se uma boa alternativa.
O prefeito Lucio de Marchi acompanhou a entrega dos cartões no período da manhã. “Nos comprometemos com os servidores para que esse benefício acontecesse a partir do mês de maio. Eu gostaria de oferecer mais para os servidores, mas hoje não é possível. Infelizmente a crise nacional está afetando os municípios. Nossa economia está em declive, deu uma melhorada nos últimos meses, mas devido aos últimos acontecimentos em Brasília afetam o país todo”, explicou.
O montante de recursos mensal para a garantia do benefício é de aproximadamente R$ 1 milhão. Este mês, serão creditados cerca de R$ 860 mil. Os critérios para o recebimento do benefício são estabelecidos no Decreto 64/2017. Cada servidor poderá receber até R$ 300, disponíveis para compras na rede conveniada.
Lucio lembrou que a máquina pública está “inchada” e disse não que é preciso pensar no município como um todo. “O vale alimentação movimenta o comércio. Nós sabemos o quanto ele é importante para os servidores, principalmente aqueles com os menores salários. Vamos fazer o possível para dar continuidade e ampliar esse benefício”, salientou o prefeito.
A secretária geral do Ser Toledo, sindicato que representa os servidores do município, Marlene da Silva, destacou os avanços obtidos com a atual gestão. “É uma conquista para o servidor a retomada do pagamento desse benefício. Avançamos na questão do trabalhador que está de atestado médico por conta de acidente de trabalho e pessoas com doença relacionada ao câncer. Nestes casos não é mais descontado esse afastamento do vale alimentação”, destacou.
Marlene disse que o objetivo do Ser Toledo é que o benefício vire lei. “Se o benefício estiver garantido em lei o servidor poderá se programar financeiramente. Nosso objetivo é avançar a negociação com a prefeitura e chegar a R$ 400 de vale para 2018”, anunciou a sindicalista.
Critérios para recebimento
Os critérios para o recebimento do benefício são estabelecidos no Decreto 64/2017. Entre as regras que podem levar o servidor a perder total ou parcialmente os créditos estão:
Se o servidor tiver uma falta sem justificativa; ou duas licenças sem remuneração; ou o mês de recebimento de um terço de férias, perderá o benefício naquele mês.
Em caso de atestados médicos, é descontado o valor proporcional aos dias de afastamento.
Se a soma dos atrasos for equivalente a um dia letivo, o servidor também perde o direito de recebimento.
Os cartões entregues nesse dia 31 de maio usaram como referência as informações do mês de abril de cada servidor.
Texto: Dielson Pickler