O casamento é um passo importante para se iniciar a vida a dois, porém para alguns casais realizar uma cerimônia tradicional com casamento civil, religioso ainda é um sonho distante. Para facilitar quem deseja oficializar sua relação foi criado no município em 2005 o casamento coletivo civil realizado a partir de parcerias entre as secretarias de Assistência Social, Administração, Políticas Públicas para as Mulheres, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadani (Cejusc) e Cartório de Registro Civil.
Neste ano, as inscrições ocorrem entre os dias 19 a 23 de fevereiro. Os casais interessados em estabelecer a união de acordo com a lei devem ganhar até três salários mínimos e realizar a inscrição na secretaria de Políticas para Mulheres, localizada na rua Mário Pudell, nº 140 – Vila pioneiro (próximo a escola Walter Fontana).
“Estamos fazendo esse aviso prévio para que os noivos façam a atualizações dos documentos necessários e assim não percam o prazo, por falta de apresentação de documentação”, comenta a secretária de Assistência Social, Marisa Ramos dos Santos Cardoso.
A secretária salienta que este ano é necessário também a apresentação do comprovante de Cadastro Único atualizado. “Esse documento pode ser retirado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), mais próximo da residência do casal e caso haja alguma dúvida os noivos devem entrar em contato com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres no telefone (0xx45) 3252-5528”.
De acordo com Marisa, o objetivo principal do casamento coletivo é fazer com que os casais garantam seus direitos. “A união estável com o casamento civil proporciona o acesso de direitos, documentação conforme a legislação e conceder benefícios ao casal”, explica.
Marisa reforça que o casamento coletivo também tem a função de atingir as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. “O objetivo da Secretaria é prestar um atendimento de assistência, visando o bem estar dessas famílias, através da garantia de seus direitos”.
Por fim, a secretária informa que durante os meses de março e abril serão feitas as orientações necessárias aos noivos e durante o mês de maio aconteceram os casamentos. “Ainda não definimos datas nem locais, pois isso será organizado de acordo com o número de casais inscritos”.
*Atenção para a apresentação dos documentos necessários para a inscrição:
Cédula de identidade do noivo e da noiva
CPF do noivo e da noiva
Comprovante de renda do casal (holerite de um dos últimos três meses, ou se for autônomo, trazer declaração de renda para trabalhador autônomo e Carteira de Trabalho).
Comprovante de cadastro único atualizado (pode ser retirado no CRAS mais próximo da residência do casal).
Comprovante de endereço (conta de luz, água ou telefone em nome dos noivos ou dos pais dos mesmos. Se for casa alugada, trazer cópia do contrato de aluguel ou declaração do proprietário com firma reconhecida).
Certidão de nascimento do noivo e da noiva (se for divorciado (a) trazer cópia da Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio).
Autor: Núbia Hauer