Representantes de sete entidades não governamentais participaram na tarde quinta-feira (1), na sala de reuniões do gabinete, do ato que marcou a assinatura dos Termos de Fomento de pisos municipais, estaduais e federais com a Secretaria de Assistência Social e Proteção à Família (SMAS). O convênio é para prestação de 10 tipos de serviços no município. Os recursos somam R$2.781.473,50. A cerimônia contou ainda com a presença dos vereadores Vagner Delabio, Olinda Fiorentin e Walmor Lodi.
Atendendo a Lei 13.019/2014 as entidades fizeram parte do Chamamento Público 008/2017 e foram habilitadas para receber recursos e executar os serviços socioassistenciais. O processo de chamamento tem como período de execução os anos de 2018 e 2019.
Durante a formalização dos convênios, o prefeito Lucio de Marchi e o vice-prefeito Tita Furlan agradeceram as entidades pelos trabalhos realizados no município e a parceria com a Administração. “São ações e projetos que beneficiam a sociedade como um todo”, destacou o prefeito.
O vice-prefeito falou do esforço das equipes das entidades. “Não temos dúvidas de que os recursos são aplicados da melhor forma possível e esperamos que na próxima assinatura possamos aumentar este valor, temos certeza que a economia do país vai melhorar e os recursos também”.
A secretária da pasta Marisa dos Santos Cardoso explicou que a assinatura desses convênios é importante porque garantem o atendimento socioassistencial do município. “Elas serão parceiras na execução de serviços essenciais tanto de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, idosos na proteção básica bem como serviços de média e alta complexidade, como são os casos de acolhimentos. Cada entidade que vão desenvolver na totalidade 10 serviços é de grande valia”.
Ela explica que os recursos são repassados a partir da avaliação de critérios técnicos, que consideram a qualidade e o número de atendimentos prestados. “Os recursos são divididos de acordo com o serviço efetivado e cada entidade tem a sua meta cofinanciada”.
Representando as entidades o padre Helio Bamberg agradeceu o poder público e destacou a importância dos recursos para os atendimentos. Ele lembrou quando começaram os termos de convênio com as entidades e os reflexos que tem trazido ao longo desses anos.
CHAMAMENTO PÚBLICO
“O processo de Chamamento Público garante a transparência tanto no processo de habilitação, quanto no decorrer da prestação de contas e acompanhamento da execução das metas firmadas na parceria entre as entidades da rede não governamental e o município”, complementou a diretora de Gestão do SUAS Municipal, Marilia Borges Leite.
Confira a relação das entidades, metas e valores:
* Associação Promocional e Assistencial de Toledo – APA –
Serviço de Alta Complexidade, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas- 16 metas
Valor cofinanciado: R$ 207.728,64
* Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo – APAE
- Serviço de proteção social Básica no domicílio para pessoas com deficiência – 60 metas
Valor: 226.958,40
- Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com Deficiência e Idosos. 80 metas
Valor: R$ 251.733,12
- Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência – 10 metas
Valor: R$128.000,00
- Serviço de Proteção Social Básica e Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – 10 metas
Valor: R$ 240.000,00
*Centro Social e Educacional Aldeia Infantil betesda
– Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes – 80 metas
Valor: R$ 181.766,40
* Centro Assistencial da Diocese de Toledo – Casa de Maria
- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes – 360 metas
Valor: R$ 817.948,80
*Centro Beneficente de Educação Infantil Ledi Maas Lions - - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes – 40 metas
Valor: 90.833,20
*Centro Comunitário e Social Dorcas – Unidade Coopagro - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes – 120 metas
Valor: R$ 272.669,60
*Província Brasileira da Congregação das Irmãs da Caridade de – São Vicente de Paulo - Ação Social São Vicente de Paulo
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes – 280 metas
Valor: R$ 636.182,40