A Assessoria de Assuntos Comunitários de Toledo entregou na quinta-feira (19) no Centro de Eventos Ismael Sperafico centenas de equipamentos referentes ao Orçamento Participativo do ano passado. Após a data, os equipamentos continuarão a ser repassados conforme são entregues à prefeitura pelas empresas licitadas. Ao todo são 164 itens diferentes, que somam cerca de 800 mil reais, inclusos no total de 3,2 milhões de reais do Orçamento Participativo (OP) 2012/2013. Para o OP 2013/2014 serão investidos mais de quatro milhões de reais, com acréscimo de aproximadamente um milhão de reais em relação ao ano anterior. Segundo o prefeito Beto Lunitti, o Orçamento Participativo funciona como uma ferramenta do Programa Catequese da Cidadania – Construindo um Município para as Pessoas, pois promove a participação popular nas decisões de governo.
Os contratos de compra incluíram aquisição de congeladores, geladeiras, talheres, cadeiras, equipamentos de ar condicionado, eletrodomésticos, entre outros. Entre os beneficiados com os equipamentos estão escolas municipais, centros municipais de educação infantil (CMEI’s), unidades básicas de saúde, associação de moradores e grupo de idosos. A entrega deve acontecer até a primeira quinzena de dezembro deste ano.
Com a ação, se concretiza mais uma etapa do processo que vem sendo desenvolvido desde o início do ano, conforme informou o assessor de Assuntos Comunitários, Valtair Caetano Apolinário. “Dessa forma estamos cumprindo um compromisso de governo, que foi de assumir as ações firmadas ainda na antiga gestão. Tivemos muitos problemas com irregularidades, mas aos poucos estamos conseguindo finalizar e atender aos anseios das comunidades”. Segundo ele, problemas como licitações desertas e o prazo extenso para entrega das empresas dificultaram o serviço, porém a pasta decidiu pela entrega ainda que incompleta, pois o objetivo é beneficiar as comunidades. “Poderíamos esperar até fevereiro e fazer uma entrega completa, mas seria injusto com quem necessita dos equipamentos e já poderiam estar utilizando neste fim de ano”, explicou ao agradecer a equipe da Assessoria Comunitária, que trabalha para promover o andamento do programa.
Para o líder de governo, vereador Ademar Dorfschmidt, a administração mostrou comprometimento com as comunidades. “Desde o início sempre querendo agilizar enviando rapidamente à Câmara quando necessitava de alterações, mostrando a preocupação em atender, e atender bem nossa população que pediu por esses equipamentos. Além disso, temos que ressaltar o valor para o próximo ano que somam R$4 milhões para escolha do povo. Isso nos deixa feliz porque entendemos essa necessidade”, afirmou. Já o presidente da Câmara, vereador Adriano Remonti, parabenizou o trabalho realizado e o esforço da Assessoria de Assuntos Comunitários em todo processo.
Também presente na ocasião, o deputado estadual, Elton Welter, destacou que o programa OP tem haver com as propostas implantadas pela nova gestão. “O Orçamento Participativo trabalha fortemente essa questão de democratização, assim como a nova administração municipal de Toledo, como podemos ver em todas as grandes conquistas desse ano e com a previsão para o próximo”, comentou.
“Esse é um momento histórico”, segundo informou o prefeito Beto Lunitti. “Em um ano de novo modelo dentro do contexto de políticas humanas e de desenvolvimento, nada melhor do que finalizar com a entrega de equipamentos do Orçamento Participativo. Uma ação que inclui os cidadãos nas decisões políticas de aplicação do recurso que é público, de todos. Além disso, podermos comemorar um aumento de quase um milhão de reais nesse programa para o próximo ano, o que demonstra o nosso compromisso com a democracia”. O prefeito aproveitou a ocasião para apresentar um balanço das principais ações nos setores da Saúde – prioridade da gestão-, Educação, Assistência Social e Esporte.
Outras ações
Outras ações de cumprimento ao OP 2012/2013 também já estão em andamento, conforme informou o assessor comunitário, Valtair Apolinário. “As obras requisitadas já foram licitadas, assim como já estão em andamento o que foi repassado para Emdur (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo), que deve finalizar as obras até fevereiro de 2014. Também estamos realizando a compra de equipamentos de informática, no valor de R$ 120 mil”. Além disso, estão em processo de licitação os pedidos de móveis planejados, instalação de som e serviços de metalúrgica.
2014
As reuniões com os delegados das comunidades para decidir onde serão investidos os recursos do Orçamento Participativo do próximo ano já formam finalizadas. “Pretendemos, para o próximo ano, um recurso de mais de quatro milhões de reais para as ações do Orçamento Participativo. O pedido está para ser aprovado em votação na Câmara de Vereadores”, comentou o assessor de Assuntos Comunitário, Valtair Apolinário. Segundo ele os recursos para o próximo ano foram otimizados por meio do debate e a participação efetiva das secretarias municipais e comunidade. “Entre as decisões das comunidades, podemos perceber uma preocupação com a educação, que no ano passado correspondia a segunda maior demanda e nesse ano, passou para primeira”. Para 2014 as comunidades decidiram investir cerca de R$ 1,75 milhão na educação. Isso corresponde a 42% do Orçamento, acréscimo expressivo, em relação ao ano anterior.
Lançamento OP 2014/2015
O lançamento oficial do Orçamento Participativo 2014/2015 está previsto para acontecer no dia 21 de fevereiro de 2014, no Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer, na Vila Pioneiro, e contará com a participação dos delegados, conselheiros e comunidades.